Contra Corrente


HISTÓRICO
A Articulação Nacional (AN) começa a apresentar seu esboço no final de 2011, resultado da relação entre alguns coletivos do Movimento Estudantil: Além do Mito, Contra Corrente, Lutar e Construir, Outros Outubros Virão e um grupo de estudantes do Ceará – hoje, Resistência Socialista.
A demanda dessa articulação vem da análise de que esses coletivos teriam muito a contribuir uns com os outros com o intuito de potencializar a atuação e intervenção na realidade, além de socializar a formação teórica acumulada por cada coletivo.
A partir dessa relação, já tivemos alguns frutos importantes. Durante a greve nacional que ocorreu em 2012, lançamos duas edições do Além do Que se Vê, um jornal produzido pelos coletivos que compunham a AN. Esses jornais trazem nossa análise sobre a movimentação, bem como outros debates que fundamentam nossa ação. Além disso, em março de 2013, realizamos um Seminário presencial, para afinar alguns debates e sistematizar nossos acúmulos. A partir desse seminário, foi produzido o presente documento, que visa tornar pública a AN, bem como explicar o que nos une. Devemos salientar que aqui apresentamos sínteses sucintas de nossas concepções, que não devem dar conta de explicar a fundo cada um dos temas.

O QUE É A ARTICULAÇÃO NACIONAL
A AN é uma articulação entre coletivos do Movimento Estudantil que busca potencializar nossa organização, buscando alternativas de discussão e atuação para além das entidades nacionais que se colocam hoje. Fazemos a troca de debates, de formas de atuação, de análises e formulações, visando interferir de maneira conjunta e qualificada no ME nacional. É importante salientar que a AN não se propõe a ser uma entidade, mas um espaço qualificado de debate e aprimoramento das ações.

PRINCÍPIOS DA AN
A Articulação Nacional atua e se organiza a partir de quatro princípios:

1. Referencial teórico marxista utilizando o Método Materialista Histórico Dialético:
Para que tenhamos intervenções qualificadas e análises coerentes da realidade, precisamos nos utilizar de um método, o qual delineia nossa forma de ver e compreender o mundo. Avaliamos que o mais avançado para isso é o Método Materialista Histórico Dialético, a partir do qual pode-se compreender a realidade como histórica, determinada socialmente, datada e sempre em movimento. Além disso, a perspectiva marxista coloca a luta de classes como central para a compreensão do movimento da sociedade capitalista, fundamentalmente formada por duas classes antagônicas: burguesia e proletariado.

2. Concepção de Estado:
Compreendemos que o Estado é resultado da sociedade de classes e, em qualquer época, defende os interesses da classe dominante. Na sociedade capitalista, dividida em burguesia e trabalhadores – antagonicamente inconciliáveis –, o Estado desenvolve-se de diferentes maneiras, utilizando, em alguns momentos mais e em outros menos, de seus instrumentos para reprimir a classe trabalhadora. Entendemos que só o proletariado é a classe por excelência revolucionária, capaz de iniciar o processo que resultará em uma tomada violenta do poder, a destruição da estrutura do Estado burguês, a implementação da ditadura do proletariado, que cria as condições para o desaparecimento das classes e consequentemente o definhamento do Estado e a construção do Comunismo.
Para isso, avaliamos que as experiências que colocaram a disputa do Estado burguês como meio estratégico demonstraram que essa via leva a derrotas da classe trabalhadora, que, ao invés de culminar na ruptura revolucionária, apresenta-se como forma de conciliação de classes, submetendo o proletariado aos interesses da burguesia. Além disso, é uma questão de princípio não disputar o Estado burguês (não acreditamos que essa disputa seja possível), mas não é um princípio não utilizar de alguns meios, como a via eleitoral, para divulgação do programa socialista. Essa questão deve ser parte da análise de conjuntura e elaboração da estratégia e das táticas em cada momento concreto.

3. Análise do ciclo e perspectiva de superação do Projeto Democrático Popular (PDP):
Compartilhamos da análise de que a esquerda brasileira hoje reproduz uma forma de militância que precisa ser superada. Essa forma, em que expressa um conteúdo reformista, afasta os movimentos de uma perspectiva de superação dessa sociedade, e é fruto do último ciclo de lutas da classe trabalhadora construído através do desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores (e suas expressões no Movimento Sindical e Estudantil – CUT e UNE, respectivamente) num movimento de distanciamento da base e entrada no aparelho do Estado. Esse desenvolvimento contém em si as contradições da classe no momento histórico em que ocorreu e mostra o caminho que hoje avaliamos como desviante de nossa luta principal.
Nossa avaliação é que a reprodução de uma militância em que se faz pelos estudantes apenas, deixando-os como meros seres votantes, que escolhem seus representantes, educa-os a não se mobilizarem e atuarem coletivamente. Herdeiros que somos desse ciclo, o submetemos à crítica e buscamos superar o afastamento da base, o personalismo, o tarefismo, a agitação vazia de conteúdo, a falta de estudo, entre outros, tão característicos da forma como somos socialmente formados para a militância.

4. Concepção de Movimento Estudantil (ME):
Entendemos o ME como setor policlassista e a universidade como reprodutora das relações capitalistas, mas que ainda nos possibilita atuar no sentido de avançar na consciência de classe, ligando as pautas do ME à realidade da luta de classes. Os estudantes devem ser aliados da classe trabalhadora e atuar no ME compreendendo que ele não deve ser um fim em si mesmo.
O ME, então, deve cumprir o papel fundamental de fomentar a formação de novos quadros comunistas, por ser um espaço de experimentação, de enfrentamentos e que expressa as contradições do capitalismo.
Nesse sentido, pautamos a necessidade da atuação no ME ser associada à organização e ao processo de reorganização da classe trabalhadora, para não cairmos no erro de uma luta fragmentada da classe, nem lutarmos apenas por melhorias reformistas na Educação.

SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA AN
A participação de novos coletivos na AN se dará a partir de debates internos dos coletivos que a compõem a partir dos seguintes critérios:
– Atuação no Movimento Estudantil que paute sua reorganização, priorizando o trabalho de base.
– Concordância em que a AN atue de acordo com seus princípios.
O afastamento de coletivos da AN se dará com base na discussão e avaliação interna da AN a partir da análise dos princípios, dos critérios e da organização interna.

Nessas ultimas semanas a juventude voltou a experimentar o gosto de se rebelar contra a ordem social vigente. O motivo inicial foi o aumento da tarifa de ônibus em SP. O plano de fundo é um país às vésperas de um evento internacional, a copa do mundo. A conjuntura política é um governo que conseguiu cooptar as organizações de classe, e implantar a ideologia de que é possível a conciliação entre explorados e exploradores. E o cenário econômico é um país que em oito anos de governo Lula retirou sistematicamente direitos historicamente adquiridos pela classe trabalhadora, um arrocho salarial, programas compensatórios de aparente distribuição de renda, uma inflação sempre crescente, enfim, foi a perda de qualquer possibilidade de controle social da economia no país.
É nesse contexto que as mobilizações são puxadas, vale ressaltar que de forma bastante espontânea, desconhecendo a historicidade das lutas sociais no país, bem como quais os caminhos que os governos encontram para reprimir essas lutas, assim como saber discernir aliados de inimigos históricos. Tal é a inocência, que a juventude pautava como fundamental a passividade do ato. Como esperar passividade de uma sociedade baseada na violência? Como esperar passividade de uma polícia preparada e armada para conter manifestações? O fato de se manifestar já é por si só um ato de violência. Violência contra a ordem social vigente. Violência contra uma classe social que se apropria privadamente das riquezas socialmente produzidas. Afinal o que significa um ônibus queimado, uma porta estilhaçada, frente a rios de dinheiro que correm do Estado para os bolsos dos empresários? Obviamente não defendemos o quebra-quebra como princípio! Entretanto, queremos colocar que esses fatos necessariamente ocorrerão em manifestações populares organizadas de forma espontânea, afinal de contas é o símbolo de opressão mais acessível aos manifestantes.
Como a luta nasceu de forma espontânea, abre espaço para a disputa das pautas do movimento. Tanto é assim que a grande mídia burguesa percebe tal fragilidade do movimento e começa a dirigí-lo em suas pautas e ideais. Como o fortalecimento do pensamento anti-partidário, o fortalecimento de pensamento ultra-nacionalista que leva necessariamente a construção de regimes fascistas. A construção da ideia de que o movimento é contra a corrupção, colocando a corrupção como causa básica da desigualdade social, o que é mentira! Entretanto, a história não está dada, a esquerda organizada tem a obrigação de disputar o movimento, e inserir perspectivas que visem retomar a consciência de que a organização política é necessária para enfrentar a burguesia.
Dessa maneira, queremos colocar de forma bastante explícita, que esse movimento não mudará o Brasil! Podemos conseguir arrancar do Estado melhorias sociais pontuais. Entretanto, da forma como está configurado, jamais conseguiremos superar a ordem social do capital. Tal movimento carece da participação duma classe essencial para o processo de superação da ordem social burguesa, o proletariado. O fato da classe proletária não estar presente, limita nossas reivindicações a questões pontuais, que podem ser resolvidas dentro da ordem burguesa. Não seremos estudantes, nem jovens, para sempre. Possivelmente parcelas de nós teremos a necessidade de nos tornar trabalhadores assalariados. É necessariamente agora que devemos despontar, novamente, para a necessidade de estarmos organizados politicamente, pois no futuro estaremos inseridos num contexto econômico mais global, e veremos que a luta para a superação da sociedade capitalista é a luta contra a reprodução do capital.
Tais constatações não brotam da contemplação passiva do mundo. Surgem de uma visão crítica, baseada numa perspectiva científica, que visa entender o movimento das relações sociais sobre um plano de fundo econômico, ou seja, como que no movimento histórico da humanidade chegamos até aqui? Com isso perceberemos que o capitalismo não é o fim da história humana. Para nós, a perspectiva teórico-metodológica que consegue responder a tais problemas, são os estudos elaborados por Marx e Engels. Devem ser esses estudos, e outros pensamentos que deles derivem, que devemos nos debruçar em entender, e com isso entender como conseguiremos superar o capital.
Sendo assim, o sentido de nossa luta deve ser o de conseguir arrancar do estado-burguês conquistas para a classe trabalhadora, de modo a demostrar a força potencial que possui a classe e estarmos organizados politicamente de modo a contribuir com a organização da classe proletária, em classe para si, ou seja, na construção duma consciência revolucionária no seio do proletariado. Avante companheiros na luta pela emancipação humana. Passo firme rumo a revolução.

Salvador, 20 de junho de 2013
Coletivo Contra-corrente

Parte I – Afinal, como funciona a Sociedade?

 Pawel_Kuczynski7

(imagens de  Pawel Kuczynsk)

É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.

Mas acreditem: é por acaso. Nada do que eu faço

Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.

Por acaso estou sendo poupado.

(Se a minha sorte me deixar estou perdido!)

(Bertold Brecht)

 

Quando lemos os noticiários diários ou até mesmo quando caminhamos pelas ruas de nossa cidade nos deparamos, muitas vezes, com realidades que expressam contradições. Vivemos em uma sociedade onde muitos têm pouco e poucos têm muito, onde alguns precisam se submeter a condições precárias de trabalho para garantir um sustento mínimo de vida e dos seus próximos, ou até mesmo onde muitos nem conseguem ter acesso a essas condições precárias de trabalho. Se o objetivo dessa formulação fosse listar as contradições da sociedade que vivemos, passaríamos o texto todo citando os mais variados exemplos, entretanto, esse não é o central. No momento, buscamos compreender, em linhas gerais, como essa sociedade se organiza e quais são os elementos gerais da conjuntura e como devemos encarar o atual momento, para então justificar as contradições observadas todos os dias.

Pawel_Kuczynski1

A sociedade capitalista é caracterizada pela relação de dominação e subordinação do processo de trabalho ao capital. Trabalho aqui é entendido como um processo que estabelece a mediação entre o homem e a natureza, permitindo ao ser humano se fazer diferente da natureza com leis de desenvolvimento histórico e social específicas. Em síntese, é a eterna condição de existência social da vida humana. Através do trabalho que transformamos a natureza e produzimos algo que antes não existia nela, como um tubo de ferro ou um automóvel. O Capital é categoria característica do modo de produção capitalista. Este modo de produção, por sua vez, será compreendido como um modo particular de desenvolvimento econômico das relações sociais que teve o apogeu da consolidação do capital após a revolução burguesa – devemos ter em mente isso para que não caiamos na ideia de que desenvolvimento tecnológico é indissociável do desenvolvimento do capital – e que perdura até os dias atuais, com reformulações na sua expressão ao longo do tempo. De modo simples, o capital personifica-se no lucro advindo de uma determinada forma de produção; o capital é gerado ou reproduzido sempre que o capitalista consegue aumentar a quantidade de valor (dinheiro) investido em um determinado processo, ou seja, no lucro.

O modo de produção capitalista é caracterizado pela relação social em que poucos indivíduos são proprietários dos meios de produção (seja a propriedade fundiária, a infraestrutura e máquinas de uma indústria ou a propriedade de uma escola particular, enquanto empresa privada do ensino) e compram a força de trabalho daqueles (muitos indivíduos) que não detêm os meios de produção da vida mediante o pagamento de um salário – cujo objetivo central é permitir ao trabalhador as condições mínimas para que ele se mantenha vivo. A força de trabalho, portanto, é considerada como uma mercadoria qualquer com um diferencial: enquanto uma máquina pode produzir mercadorias, é a força de trabalho a única mercadoria capaz de produzir valor – e as máquinas transferem esse valor.

Além disso, o trabalho assalariado é caracterizado por gerar um valor extra, que não é pago no salário, que mantém o capital investido nos meios de produção, bem como o lucro do capitalista. Chamamos esse valor de mais-valia. Para Karl Marx:

a produção capitalista não é apenas a produção de mercadoria, é essencialmente a produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital (MARX, 1996, p. 138)

 

A busca por lucros, mediante a extração de mais-valia, é o caminho a ser traçado e almejado pelos capitalistas. Entretanto, um capitalista não está sozinho na dinâmica do capital: ele precisa concorrer com outros capitalistas. Nesse sentido, há uma tendência de se investir cada vez mais na produtividade do trabalho para se aumentar a produção e baratear o valor unitário das mercadorias, a fim de competir com os concorrentes. Em outras palavras, a tendência desse processo é o investimento cada vez maior em tecnologia (ou o capital constante) em detrimento do investimento nos salários (ou o capital variável). Mas, como já dissemos, um capitalista não está sozinho, e ele precisa competir com outros capitalistas que almejam o mesmo objetivo: o lucro. O resultado é que:

este procedimento, inevitável na situação de concorrência, leva a uma tendência geral de queda na taxa de lucro. Estranhamente quanto mais cresce a produtividade do trabalho, quanto menos trabalhadores são responsáveis por uma produção maior, menor é a taxa de lucro. (IASI, 2006, p. 7)

E é essa queda na taxa de lucro, tomada em larga escala, que ocasiona de tempo em tempo crises no modo de produção capitalista.

Uma crise no capitalismo expressa as contradições do sistema e sua forma de funcionar. As crises são expressões das relações sociais do capitalismo. Sendo assim, podemos afirmar que uma crise no capitalismo afeta todos os segmentos da sociedade, principalmente a classe trabalhadora. Mas de que forma a classe trabalhadora é afetada por uma crise no capitalismo?

Pawel_Kuczynski4

Num momento de crise e reestruturação do capital, percebemos o aparecimento de ideias conservadoras (e até fascistas) na nossa sociedade, e inclusive na política. Nos países que foram mais atingidos pela crise de 2008, por exemplo, percebemos o aparecimento de discursos extremamente xenofóbicos (aversão a estrangeiros), racistas e até machistas (o desemprego tem afetado mais as mulheres nesses países atingidos pela crise). Essas ideias conservadoras não têm ganhado lugar apenas nos países europeus, mas no Brasil também. Bancada evangélica no congresso, fundamentalistas religiosos na política com grande espaço na mídia, como Malafaia e Feliciano, o aumento no número de grupos neo-nazistas, estupros corretivos etc. Ao não se compreender as leis que governam o desenvolvimento histórico das sociedade, faz-se natural recorrer as mais diversas análises, dando passagem ao aparecimento deste tipo de pensamento – que se ancora no desespero da classe trabalhadora para o favorecimento de poucos aproveitadores.

Algumas mudanças significativas têm acontecido nos setores produtivos de alguns países atingidos de forma mais brutal pela crise, como a reforma na previdência, aposentadorias mais tardias, salários mais baixos, a falta de segurança no emprego, flexibilização ainda maior do trabalho e as altas taxas de desemprego. Como se não bastasse, as taxas de suicídio também têm aumentado. Nestes países, paralelo às reformas e cortes de salário, há também gigantescos programas de direcionamento de recursos públicos para bancos e empresas privadas “afetadas” pela crise. O Brasil, em 2011, direcionou recursos da ordem de R$ 475 bilhões para o combate à crise1 (mais da metade deste valor em ajuda a bancos), enquanto que, em 2011, direcionou R$ 219,5 bilhões para a educação2.

Não é segredo para nenhum de nós que os processos de reestruturação do capital atingem sempre de forma mais brutal a classe trabalhadora, a história já nos mostrou isso. A extração de mais-valia num momento como esse é ainda maior, as condições de trabalho são ainda piores, os problemas de saúde provenientes do trabalho são ainda mais frequentes. Todos devem se perguntar o porquê de essas pessoas aceitarem situações tão subumanas de trabalho, o porquê de elas se deixarem ser exploradas. Pior do que estar nessa situação, pasmem, é estar fora do setor produtivo. Existem grandes exércitos de reserva esperando por trabalhos como esses. Vale frisar, contudo, que se trata de uma “exclusão includente”, pois os desempregados são partes do sistema produtivo.

Diante disso, surge a pergunta histórica: “O que fazer?” Essa é uma pergunta que não é tão fácil de responder, mesmo para os comunistas organizados. O que sabemos é que não pode ficar do jeito que está e que o fim da exploração do homem pelo homem não virá por reformas no capital. Precisamos nos organizar, mas não de qualquer forma, não por conquistas pontuais que não levarão à libertação da classe, e sim uma organização que nos leve à conquista das condições necessárias para revolução. Dessa forma, acreditamos numa organização de formação de quadros revolucionários (militantes com acúmulo teórico que permita que sua prática política não seja dissociada da teoria marxista, enquanto teoria revolucionária de superação da sociedade atual), que deverão atuar junto à classe trabalhadora por melhorias nas suas condições de trabalho e existência (na conjuntura atual, não revolucionária) e que estejam preparados para o futuro momento revolucionário. Alguns fatores nos fazem acreditar que não vivemos um momento revolucionário, e entre eles é a falta das condições subjetivas para a revolução (que se expressam na ausência de um projeto revolucionário no seio da classe), já que não temos nenhuma organização de fato inserida na classe trabalhadora combativa ao ponto de enfrentar a classe dominante de forma efetiva.

Avaliamos que um local essencial para a formação desses quadros revolucionários é o movimento estudantil. O grupo estudantil (secundaristas, universitários) é um reflexo da sociedade de classes (burguesia, pequena burguesia, proletariado, filhos da classe trabalhadora), portanto podemos considerá-lo um grupo policlassista. O movimento estudantil permite não só a possibilidade da formação política teórica, mas também permite embates políticos de classes, como as mobilizações estudantis contra a privatização da educação, enfrentamentos estudantes versus Estado, estudantes versus universidade. Dessa forma, os espaços do movimento estudantil pode ser para os comunistas uma escola de formação e atuação de revolucionários comunistas.

 

Parte II – E como estamos atualmente?

 

Nossos inimigos dizem: a luta terminou.

Mas nós dizemos: ela começou.

Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.

Mas nós sabemos: nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se

conheça a verdade

ela não pode mais ser divulgada.

Mas nós a divulgaremos.

É a véspera da batalha.

É a preparação de nossos quadros.

É o estudo do plano de luta.

É o dia antes da queda de nossos inimigos.

(Bertold Brecht)

 

Entender as formas como o capital utiliza para garantir a exploração dos trabalhadores é o nosso primeiro passo para qualquer análise que de fato veja quantos triângulos existem, mas não basta entender as leis, é necessário agir para mudar o sistema capitalista. A teoria é indissociável da prática e isso constitui a nossa práxis – em poucas palavras, a nossa capacidade de agir compreendendo um arcabouço teórico que nos dá base para isso.

Neste ponto, falaremos brevemente sobre o momento em que vivemos hoje e, a partir de nossa análise, podemos entender quais são as tarefas dos comunistas. Vamos começar, não à toa, pela mudança do processo produtivo que vivenciamos e mostraremos como isso afeta os outros espaços de produção e reprodução da vida.

O proletariado continua produzindo tudo que necessitamos para viver. Dê uma parada na leitura e observe as coisas materiais que estão ao seu redor (aquilo que você é capaz de ver e de tocar): quais delas não foram produzidas pelo ser humano? Provavelmente, tirando você e umas possíveis árvores, NADA, ou seja, o ser humano produz a todo o momento coisas para a existência da própria vida – e nesse processo, você e as árvores (da forma como estão) só existem por causa da intervenção do homem (no sentido de ‘o ser humano’) na natureza.

Há, contudo, mudanças cotidianas no processo produtivo. A cada dia, inventamos novas máquinas, tecnologias e até mesmo a forma como nos organizamos para produzir bens materiais é alterada e isso faz com que as nossas relações sociais sejam alteradas também.

Por exemplo, provavelmente você já deve ter visto o filme “Tempos Modernos”, em que Charlie Chaplin aparece apertando parafusos em uma fábrica. Se sim, aquilo, em certa medida, é coisa do passado, porque o processo produtivo era baseado na relação homem-máquina e tratava-se de um trabalho seriado, repetitivo, em que um operário fazia a todo o momento a mesma operação para garantir a produção. Hoje, o operário continua repetindo tarefas, mas agora ele tem que ser flexível, dinâmico, criativo, saber trabalhar em grupo, enfim, aquelas palavrinhas que aparecem no Jornal Nacional e no Fantástico.

Pawel_Kuczynski0

Ou seja, você agora tem que aprender a, em vez de só apertar parafusos, ir para a brocadeira, furar o couro, esquentar a borracha, moldar o sapato e assim por diante. Essa nova relação de produção, casada com o avanço tecnológico e a construção de máquinas cada vez mais produtíveis, faz com que o trabalhador execute mais de uma tarefa no processo produtivo – o patrão que necessitava de 20 operários para fazer 1000 sapatos, agora só precisa de 5 operários (que pode até receber um salário um pouco maior, mas não é igual ao custo que os 20 davam ao patrão) para produzir os mesmos 20 sapatos.

Essa relação nova de produção pode parecer muito característica das fábricas, mas cada vez mais tem se colocado em outras esferas de produção e reprodução da vida: na McDonalds, por exemplo, o cara que só fritava batatas, continua fritando-as, mas agora precisa fritar o hambúrguer, servir o sorvete, atender no caixa, limpar o chão – e quanto mais ele fizer coisas, mais fácil de ele ser o funcionário do mês.

Para termos funcionários flexíveis, precisamos de uma formação flexível. A educação muda também para tentar atender às necessidades do mercado, é através dela que os estudantes aprendem a trabalhar em grupo, a serem criativos, a serem líderes, a serem interdisciplinares e polivalentes.

Aqui termina o exemplo – o objetivo era mostrar que a relação de produção das coisas (a passagem do fordismo para o toyotismo) vai interferir na nossa vida em vários aspectos. Mas, o momento que vivemos hoje é também resultado de uma série histórica de processos subjetivos.

Os trabalhadores do Brasil e do mundo normalmente não compreendem que seja possível mudar a sociedade. Parece que as coisas sempre foram assim e sempre serão – é quando o peso da ideologia é forte ao ponto de pensarmos que cada cabeça é um mundo e não compreendermos as mazelas do capitalismo que afetam a todos nós. Aqui a gente observa, por exemplo, o peso da ideologia e como ela é construída desde a nossa infância: parece que a exploração do trabalho é uma coisa inerente e imutável ao ser humano, pois os flintstones já trabalhavam e jetsons, do futuro, trabalham na mesma perspectiva dos homens das cavernas. Às vezes, deixa de ser até uma característica somente humana e vemos até que a família dinossauro era uma espécie que passava pela exploração do trabalho. Não… é possível mudar o mundo, é possível acabar com o capitalismo e em vários momentos da história conseguimos mudanças que comprovaram essa possibilidade.

A ausência de perspectivas de mudança social não existe à toa – são vários os motivos e listaremos alguns de forma bem breve (e aí pode tirar dúvidas conosco que estaremos aqui para tentar ajudar): a) o avanço da pós-modernidade, fragmentando o sujeito e justificando o mundo a partir de análises puramente pessoais; b) as várias derrotas da esquerda como no Chile (em 1973), na queda do bloco soviético (1988), a queda do muro de Berlim (1989) são marcos do avanço da perspectiva conservadora; c) a reabertura democrática no Brasil e no mundo, reafirmando a possibilidade de uma social-democracia fazer reformas para os trabalhadores sem fazer revoluções; d) o avanço do individualismo e subjetivismo casado com a proposta toyotista.

Pawel_Kuczynski3

Tanto a mudança do processo produtivo, como a influência desses fatores subjetivos, fazem com que o trabalhador não se reconheça como produtor dos bens necessários para a vida e nem compreenda que é possível mudar essa sociedade se ele estiver construindo formas de luta organizadas e em articulação internacional.

Diante disso, nossas tarefas, como comunistas, é fazer com que os trabalhadores cada vez mais entendam sua tarefa diante da sociedade e possibilitar a construção de espaços organizativos para que os trabalhadores se livrem dos seus grilhões históricos e elaborem seu próprio processo organizativo, a partir das experiências históricas que já tivemos, para construirmos um novo projeto de sociedade – uma emancipação do próprio ser humano. Uma sociedade em que todos trabalhem, todos produzam, todos tenham acesso a qualquer tipo de educação, saúde, cultura. Isso só será possível, em primeira ordem, com a destruição da sociedade de classes (no caso, nossa sociedade é capitalista) em que o homem viva da exploração de outro homem.

O que acontece no mundo acontece também no nosso país. O capitalismo é um sistema internacional e para superá-lo precisamos de uma articulação internacional. Neste texto nos restringiremos em apontar as características do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, não podemos nos esquecer de que hoje o Brasil é uma das maiores economias do mundo. O fato de existir pobreza, fome, seca, alagamentos não quer dizer que se trata de um país menos desenvolvido… pobreza, fome, seca, alagamentos só existem ainda porque temos uma sociedade capitalista e os mesmos problemas que existem aqui existem também nos EUA, China e outras grandes potências econômicas (obviamente, de formas diferentes). Até mesmo a produção agrícola brasileira é extremamente avançada, com métodos de produção em larga escala (e sem qualidade) e o agronegócio exige cada vez mais a produção latifundiária. O Estado brasileiro é altamente desenvolvido e o exército e a polícia são cada vez mais equipados para garantir a proteção da propriedade privada – a democracia burguesa é a forma mais avançada de garantir uma exploração assalariada dos trabalhadores, criando a impressão de que somos todos ‘livres’ (liberdade que se resume a quem iremos vender nossa força de trabalho).

Se concordarem conosco no parágrafo anterior, isso aí acaba com dois mitos que são defendidos por alguns setores da esquerda:

1 – de que o capitalismo no Brasil não é desenvolvido, como se fosse ainda um país feudal, portanto, nós, comunistas, devemos colaborar no desenvolvimento do país e depois pensar em fazer uma revolução;

2 – de que o capitalismo no Brasil tem tarefas em atraso (como a reforma agrária), portanto, devemos construir lutas para garantir as reformas básicas e só depois dessas lutas conquistadas é que a classe trabalhadora poderá construir lutas para superar sua condição de explorada.

Pawel_Kuczynski6

Historicamente, alguns setores, principalmente o PCB, defenderam a primeira tese e no final houve uma ditadura militar para perseguir e matar os comunistas. Os erros de análise da primeira tese foram, de certa forma, superados pelo PT. Um dos erros do PT foi defender a segunda tese, democrática popular, fazendo uma análise equivocada do capital no Brasil (mas dentro dos limites do período histórico) e reproduziu um projeto etapista que defendia primeiro a construção de lutas de reforma para a classe trabalhadora (em aliança com alguns setores da burguesia) e depois a construção de condições subjetivas para se atingir o socialismo. A atuação do PT deu no que deu… hoje, é um partido que não mais representa os trabalhadores, mas os interesses dos patrões, de Eike Batista, da Odebrecht. As políticas do governo Lula fingiram interessar aos trabalhadores, mas, na verdade, só os prejudicam mais e ajudam a existência de maior extração de mais-valia. Oras… foi no governo dos ‘trabalhadores’ que aumentaram o período de aposentadoria, reajustaram a previdência privada, fizeram reformas neoliberais na educação, privatizaram pistas (pedágios), hospitais (as parcerias público-privadas) e agora dão rios de dinheiros para as grandes empreiteiras construírem estádios da Copa.

A solução de nossos problemas não é retirar o PT e colocar outro partido. Na verdade, não será pelas vias democráticas da burguesia que conquistaremos aquilo que queremos. É necessário, sim, construir lutas por reformas para que as contradições do capital afetem menos às condições de vida dos trabalhadores, mas a nossa atuação nessas lutas deve estar sempre casada com uma tentativa de avançar na consciência da classe, tentando fazer com que os trabalhadores sejam agentes do próprio processo de organização. É necessária uma reorganização dos trabalhadores!

Convidamos você para o debate e esperamos que continue tendo interesse em compreender os problemas sociais causados pelo capital, bem como nossas tarefas para acabar com o capitalismo, e que possamos aprender com os erros e com os acertos da esquerda no Brasil e no mundo. E o mais importante: convidamos vocês para o combate, ombro a ombro, das mazelas da sociedade capitalista.

Coletivo Contra Corrente, junho de 2013.

REFERÊNCIAS

IASI, Mauro Luís. Porque as fábricas demitem: o que muda e o que não muda no capitalismo contemporâneo. in Revista Intersindical, n. 01, 2006.

MARX, Karl. Capítulo XIV: Mais-valia absoluta e relativa. in Marx, Karl. O Capital, São Paulo, Nova Cultural, 1996.

Hoje, 29 de maio, comemora-se o dia do Geógrafo (e do Estatístico) em homenagem à fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (à época, Instituto Nacional de Estatística), no ano de 1936.

A geografia, por ter no espaço geográfico seu principal objeto de estudo, possui uma relativa importância na compreensão da relação orgânica entre a humanidade e a natureza e, consequentemente, na análise do trabalho e do desenvolvimento das forças produtivas por todo o globo terrestre. Inclusive, para a percepção de como a apropriação da natureza e das técnicas desenvolvidas pela humanidade se dá de forma extremamente desigual e combinada por todo o planeta, gerando, como consequência do atual modo de produção hegemônico, uma ocupação do espaço (das terras, das águas e das riquezas minerais, etc) que é produto da luta de classes.

Desta forma, a geografia sempre foi utilizada, antes de mais nada, pelos aparelhos estatais (notadamente os imperialistas) para o conhecimento e controle dos territórios a serviço dos detentores dos meios de produção. Mas, todo esse arcabouço teórico e técnico da geografia (assim como da história – centralmente -, da economia, da psicologia, da química, da sociologia, da biologia, etc) pode e deve ser colocado a disposição do proletariado em sua missão histórica de destruir nossa velha sociedade e reconstruir uma nova sociedade em que a centralidade esteja nas necessidades humanas e não nas do capital.

Como uma das tarefas centrais hoje é combater as perspectivas pós-modernas e fenomenológicas (que retiram a centralidade da ciência no materialismo histórico e dialético e se proliferam como um câncer na geografia), este texto vem a contribuir com um debate, a partir da análise concreta do espaço, sobre o discurso ideológico que a burguesia e seu Estado tanto praticam a cerca da famigerada seca:

A cerca

a cerca

Pra além de, finalmente, aprender a diferença entre um bode e um carneiro, as recentes oportunidades que estou tendo de percorrer esta Bahia têm me permitido entrar em contato mais diretamente com algumas das maiores contradições a que o capital submete nossa população.

A primeira e mais aparente destas (aquelas que se estabelecem em decorrência da contradição principal capital X trabalho) é a que ocorre entre o capital e [o acesso] a terra. Sendo esta a principal causadora da maior e mais longa de todas as catástrofes da porção ao nordeste da república tupiniquim: a famigerada seca.

Não é tarefa fácil tentar olhar para o horizonte e conseguir enxergar o fim de certos latifúndios onde imperam a monocultura ou, na maioria das vezes, onde a cerca não cerca nada de produtivo para a humanidade. Mas tarefa difícil, com certeza, é encontrar os verdadeiros donos de algumas destas propriedades. É muita terra em que sua função social de produzir alimentos e garantir a moradia não é nem sequer questionada de tão naturalizada que esta forma de apropriação já se encontra. Em diversos pontos, como nesta foto, podemos ver a água que deveria correr e devolver a vida aos tão intermitentes rios da caatinga ser represada da forma mais egoísta possível. É tanta água pra pouca gente e tanta gente tendo que se submeter às falcatruas do processo de distribuição de água pelos carros-pipa, quando se conta com esta sorte, claro.

Também não posso deixar de mencionar o coronelismo que ainda insiste em reinar por diversas bandas. Em algumas delas da forma mais arcaica e que até nos faz lembrar daqueles personagens caricatos criados por Jorge Amado. Tive que me deparar, inclusive, com um ser destes que [infelizmente!] é prefeito de um município e trata este como se fosse a extensão do seu quintal de casa, em que só ele manda e desmanda. Em tantos outros cantos encontramos o aparelhamento de prefeituras da forma mais expansiva possível, como na utilização das máquinas que deveriam cuidar das precárias estradas que contribuem pra isolar mais ainda determinadas populações, mas que estão muito ocupadas na manutenção das vias que cortam suas próprias terras e as de seus cúmplices. Falar de compra de votos, intimidações (‘enrabamentos’) e trabalhos análogos a escravidão (meios não capitalistas de reprodução do capital) já é redundância.

Enquanto isto as gigantescas reservas minerais de toda a região se esvaem pelas ferrovias e estradas enriquecendo as grandes corporações internacionais (sim, o capital não tem pátria) e trazendo todo tipo de contradição típica de uma sociedade baseada no consumismo (como mendigagem, roubos, etc). As riquíssimas fauna e flora já não contam com tantos trinca-ferros e as barrigudas. Em breve o município de Nordestina (com a recente descoberta de uma – gigantesca – mina de diamante) passará pelo mesmo processo de devastação ambiental que encontramos na Serra de Itiúba (cromo) e em Santaluz (ouro), como exemplo. E embora as imensas usinas de Paulo Afonso se encontrem a poucos quilômetros, não são poucas as casas (algumas até de taipa) que ainda nem possuem energia elétrica.

O sertão não é pobre, muito menos o problema é a irregularidade das chuvas… mas sim o processo de apropriação dos meios de produção (como a terra) por uma classe e o caráter essencialmente desigual e combinado do seu desenvolvimento. A maior seca dos últimos 50 anos é, na realidade, o agravamento de um histórico processo de modelo de sociedade em que as necessidades humanas não são prioridades mas sim as necessidades do capital.

É muita terra sem gente… é muita gente sem terra…

Anderson Lobo

Geógrafo e militante do Coletivo Contra Corrente

dsc00000

Muitas organizações atuam juntamente com estudantes e trabalhadores na perspectiva de avançar na organização e na consciência de classe, apontando que os problemas que estão colocados na nossa sociedade, em última instância, são resultantes da forma de exploração do trabalhador que vivenciamos no modo de produção capitalista. Mas, para participar dessas lutas, construindo materiais de divulgação e atividades de formação, é necessário construirmos campanhas de financiamento.

DSC02636

Muita organizações que se colocaram nas lutas sociais entenderam a lógica do financiamento de outra forma: entendem que é importante conseguir financiamento por meio de qualquer via; ou simplesmente se esquecem das mobilizações dos estudantes e dos trabalhadores e entendem o dinheiro como a única meta. Exemplos que se encaixam nessa realidade não faltam na história recente dos movimentos sociais, dentre os quais a UNE e a CUT que foram cooptadas pelo governo e abandonaram completamente as lutas.

Portanto, observamos que ter campanhas de financiamento são extremamente necessárias, mas, ao mesmo tempo, é necessário se manter autônomo diante de empresas, governos, reitorias ou partidos, pois, como diz o ditado, “quem paga a banda escolhe a música”. Por isso, é importante construir campanhas de AUTOFINANCIAMENTO. Tais campanhas de autofinanciamento não podem ter como intuito apenas arrecadação de dinheiro – é necessário construir essas campanhas que possibilitem também a divulgação de nossas políticas, apresentando aquilo que defendemos e entendemos como importante para a organização dos estudantes e trabalhadores.

É por esse motivo que estamos, neste momento, construindo uma campanha financeira de vendas de BOTTONS/BROCHES a um valor de R$ 3,00 (dois por R$ 5,00). Caso tenha interesse em adquirir o seu, entre em contato conosco por e-mail (ccontracorrente@gmail.com) e blog (https://coletivocontracorrente.wordpress.com).

DSC02660DSC02650DSC02648DSC02656DSC02653DSC02649DSC02661DSC02663

Imagem

Para iniciarmos nosso diálogo sobre o processo eleitoral, é importante apresentarmos o que fundamenta o nosso posicionamento e o que nos norteia diante de tal questão: o horizonte estratégico socialista.

As eleições burguesas representam a ilusão maior da democracia, em que os trabalhadores têm a impressão de que vão mudar sua realidade histórica através do voto. Nesse sentido, a vida política intensifica-se para além do marasmo cotidiano. A partir desse processo, os comunistas devem se posicionar na perspectiva de disputar a consciência dos trabalhadores, denunciando o sistema do capital, expondo o programa comunista e arregimentando trabalhadores para se organizarem com a finalidade de transpor o Estado burguês.

Salientamos que se posicionar não implica necessariamente em disputar o processo eleitoral apoiando algum programa.  A participação das organizações revolucionárias da classe operária deve ter por objetivo agitação e propaganda junto à massa trabalhadora sobre o programa revolucionário. Mas, essa participação perpassa por uma análise de conjuntura, que deve nos apontar qual a estratégia mais adequada para essa intervenção. Não negamos por principismo a participação nesse processo, mas, ao nos posicionarmos, temos que ponderar se esse envolvimento contribuirá para alcançar nossos objetivos ou para fortalecer a crença do povo no parlamento e enfraquecer a efetividade da nossa luta contra essa forma de democracia representativa burguesa, tendo clareza que nosso objetivo maior é a tomada e destruição do Estado burguês.

Os comunistas não devem impor seus princípios ao movimento de trabalhadores, como diria Marx. No entanto, não podemos nos omitir dessa discussão e deixar que a classe proletária acredite nessa ilusão da democracia burguesa. Para isso, temos que ter clareza que nossa principal tarefa hoje é contribuir para o avanço da consciência de classe e a organização na perspectiva da formação de quadros. Para isso, temos que ver quais as estratégias que mais acumulam com essa tarefa no momento histórico em que se encontram as eleições.

O que é o período eleitoral? Qual o cenário das atuais eleições?

O processo eleitoral no Brasil traz como característica o fato de ser o momento político no qual está envolvido o maior número de sujeitos em torno de questões políticas. As problemáticas que estão sendo colocadas são: quais são as bases que levam as pessoas a participarem desse momento político? Para que projeto político essa participação massiva acumula?.  A concepção das eleições enquanto o principal momento de participação política dos diversos sujeitos sociais contribui bastante para uma visão de que as coisas devem ser resolvidas pelas vias institucionais e não via movimentação e luta da classe trabalhadora.

Precisamos compreender os limites da democracia burguesa, enquanto sistema político, que embora tenha uma estrutura mais flexível, não deixa de ser mais uma forma de ditadura velada de classes. A democracia burguesa não representa o patamar mais elevado de sociabilidade humana e de emancipação da classe trabalhadora. Nesse sentido, a democracia representativa burguesa se configura enquanto um risco para classe trabalhadora na medida em que a ilude, levando-a a crer na luta institucional como o instrumento central para suas conquistas, causando imobilismo político que se agrava pelo vicio do representativismo[1].

O limite das eleições, atualmente no Brasil e boa parte do mundo capitalista, é que essas permitem apenas a mudança de governos, mas não a alteração do sistema social vigente. Os social-democratas acreditam que a disputa do Estado é importante para mudar a correlação de forças de modo a criar as condições para se chegar a outra sociedade pelas vias democráticas.  É preciso salientar que o Estado tem como função gerir os interesses da burguesia, proporcionando a manutenção e reprodução do capital.

Temos como exemplo dessa faceta as eleições dos governos do PT, partido esse que tem uma forte identificação com as massas trabalhadoras e populares do país. O PT transformou a chegada no poder em um fim em si mesmo, assumindo um caráter mais reformista dentro dos marcos da ordem burguesa, perdendo de vista o objetivo de superação do capital. Qualquer partido que se auto-intitule enquanto esquerda, tendo como compromisso a defesa das pautas dos trabalhadores, não deve rebaixar seus programas e fazer concessões às políticas essenciais do imperialismo.

Já os partidos socialistas e revolucionários se ocupam desse processo tomando como premissa as regras do jogo segundo as coordenadas burguesas, colocando a centralidade política em detrimento da centralidade do trabalho e da essência das relações materiais de produção. Como resultado dessa tática, as atividades de preparação propriamente revolucionária ficam em segundo plano, tornando-as cada vez mais distante do movimento da luta de classes.

O processo eleitoral no Brasil hoje é marcado pelo amontoado de dinheiro que é empregado nas diversas campanhas dos partidos políticos, que acabam por canalizar todos os recursos nos marketing de seus projetos políticos, sem nenhum interesse de realmente ampliar e qualificar os espaços de debates e formação da classe trabalhadora. As eleições para grande parte da população brasileira, entre eles os trabalhadores, se tornou o espaço de barganha ou de descrédito.

Partindo para o plano das eleições municipais em Salvador, nos últimos oito anos a capital baiana viveu um período desolador. Se por um lado o prefeito fazia parte da base aliada do governo federal e seguiu implantando seu projeto, por outro se constata que esse projeto em nada representa a classe trabalhadora brasileira, seja nos aspectos sociais (educação, saúde, moradia, etc.) ou em suas políticas econômica ou do exterior, onde o país se alinha com a cartilha neoliberal – dando continuidade às privatizações e ao sucateamento dos serviços públicos – e oprime a classe trabalhadora de outros países como no flagrante exemplo do Haiti. Esses são pontos da degenerada fórmula “revolução democrática”, defendida pelo PT e outras forças políticas.

Mesmo a ruptura do prefeito João Henrique (JH) com o projeto federal não garantiu que o governo municipal tomasse o rumo da esquerda. E, de maneira nenhuma isso foi uma surpresa. O seu atrelamento e comprometimento com os empresários da cidade não permitiriam nenhuma virada à esquerda. Como exemplo, temos a nefasta relação entre o Sindicato dos Empresários de Transporte Público de Salvador (SETPS).

Dessa forma, os empresários obtiveram todas as vantagens do governo municipal, confirmando a assertiva do Marx que o governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa. Pode-se comprovar isso em dois fatos: na lei da LOUOS[2] aprovada pela câmara de vereadores e sancionada por JH e os sucessivos aumentos da tarifa de ônibus. Esse é o contexto da política em Salvador, onde os empresários lucram cada vez mais e os trabalhadores tentam resistir à intensa exploração.

E a disputa eleitoral? Essa é uma verdadeira disputa entre setores da burguesia, estando entre eles os social-democratas que pensam estarem humanizando o capital, mas acabam por gerir o Estado para a classe que domina os meios de produção. Tanto o DEM quanto o PT, e as outras candidaturas menores, expressam propostas superficiais no sentido de iludir os trabalhadores. Eleitos, eles continuarão servindo à burguesia em oposição aos interesses da classe trabalhadora.

E a frente de esquerda (PSOL-PSTU-PCB)? Essa mostra limitações, pois não agitam as divisas revolucionárias, não questionam a propriedade privada e nem o caráter de classe do Estado, se resumindo a criticas ao governo do PT, sem apontar de forma substantiva as contradições do trabalho e a exploração do patrão existente no modelo capitalista. Eles se limitam a criticar apenas à forma e não o conteúdo da política burguesa presente no Estado.

Voto Nulo e as perspectivas para além das eleições

             Por que votar nulo? Não optamos por traçar um posicionamento em prol do voto nulo pelos simples caráter de negar a disputa do processo eleitoral. E não o fazemos também por entender que não há saída para as contradições históricas que o nosso momento nos apresenta, como fazem diversos brasileiros que desiludidos com a política a negam como um todo.

            Defendemos o voto nulo programático nessas eleições por entendemos que na conjuntura atual frente ao cenário em que as massas sofrem ideologicamente com as desiludidas ou iludidas com o que representa a democracia burguesa, é necessário reconstruir uma alternativa revolucionária de modo a impulsionar as lutas extraparlamentares que levem o proletariado assumir o protagonismo das transformações sociais.

            Cientes da necessidade de não transformar a opção do voto nulo em fetiche, apontamos que ele não se apresenta enquanto uma saída em si mesmo. Precisamos deixar claro aos trabalhadores que a ruptura com o Estado burguês só se dará através da revolução socialista. Não podemos perder o foco no avanço da consciência de classe, e permitir que o trabalhador acredite que há alternativa real à luta de classe nas eleições municipais de 2012.

            Pelo exposto mais acima, propomos o Voto Nulo nestas eleições. Nosso objetivo, enquanto socialista, nessa conjuntura, é potencializar a organização dos trabalhadores em seus locais de inserção. Para isso a opção pelo voto nulo programático coloca em evidencia e na pauta dos comunistas a necessidade de buscarmos criar espaço para colocar a questão da preparação de fato dos trabalhadores para a luta em defesa de seus interesses imediatos e históricos (o socialismo), de salientar a necessidade dos próprios interessados se organizarem e combaterem a sociedade burguesa. Procuramos usar o ambiente de disputa eleitoral para combater a ideologia burguesa e pequeno-burguesa, alimentadas intensamente no período recente pelas vias democráticas burguesas.

Saudações Comunistas!


[1] Representativismo é um conceito utilizado para tratar a crise do sistema de representação política, que significa a degeneração da representação com o aumento da concentração e acumulação de energia nos dirigentes, casado por um distanciamento do cidadão das construções políticas e deliberativas dos movimentos políticos, potencializando as decisões e o poder nas mãos dos representantes. O representativismo político traz como produto a canalização das lutas nas vias institucionais (instrumentos representativos), casado com o imobilismo, despolitização e a falta de formação das bases, que acaba por abrir uma lacuna entre representantes e representados, com  isso imper-dimencionando o papel político das representações e diminuído a importância das bases. (Ver: SANCHEZ PARGA, José. Democracia caudillista y desmovilizaciones sociales en Ecuador. Polis [online]. 2009, vol.8, n.24, pp. 147-173. )

[2] LOUOS é a LEI Nº 8.167/2012 que dispõe sobre a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação

do Solo do Município de Salvador e dá outras providências. (Ver: http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/lei8167_nova_louos/index.php)

« Página anteriorPróxima Página »