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Estamos em um período em que há bruscos cortes orçamentários na educação. Desde o anúncio do corte inicial, de R$ 9,4 bilhões, até agosto, já são mais de R$ 12 bilhões[1], e isso é mais uma demonstração de que o atual cenário é grave, colocando em risco a existência da universidade pública. A falta de recursos potencializa a precarização e o sucateamento das universidades. O que fazer? A reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) busca, enquanto saída para essa conjuntura de restrições, acordos realizados junto a Secretaria Executiva do MEC, cuja finalidade é a solicitação de liberação de recursos adicionais. Isto é, suplementação orçamentária[2].

Desde a década de 80, com as chamadas “câmaras setoriais”, um dos instrumentos de luta da classe trabalhadora, a greve, se tornou mero aspecto de conciliação, firmada em acordos de cúpulas entre burocracias do estado, ministérios, representantes de sindicatos e de movimentos sociais, fragilizando a luta e cooptando aqueles que deveriam lutar para não terem seus direitos retirados. Isso porque, com esses vícios políticos baseados na relação de conformidade com o Estado e governos, grande parte dos movimentos de luta tornou-se dependente. É preciso lembrar que historicamente os direitos foram conquistados através de muita luta, como a redução da jornada de trabalho, aumentos de salários, política de previdência social, garantia de melhores condições de trabalho e de estudo etc.

Estamos cansados (as) de ilusões! Longe de resolver a situação que estamos vivenciando na educação, em geral, e na UFBA, em específico, esse tipo de saída emergencial, baseada em acordos com ministérios, não irá garantir por muito tempo o pleno funcionamento da universidade. Isso não resolve o nosso problema! Resolve de forma imediata as condições de infraestrutura para o funcionamento da UFBA, que tem em torno de R$ 9 milhões de custo para manutenção mensal[3]. Com o valor limitado e específico que poderá ser recebido pela UFBA, caso se concretize a suplementação orçamentária, o acordo tem prazo de validade. Mais cedo ou mais tarde, enfrentaremos o mesmo problema. Afinal, o ajuste fiscal continua em curso!

NENHUM RECURSO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO, A LUTA TEM QUE SER POR INTEIRA CONTRA O CAPITAL E SEUS GOVERNOS QUE ATACAM A CLASSE TRABALHADORA!

Coletivo Contra Corrente

[1]          http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/06/1639792-com-corte-em-orcamento-mec-vai-reduzir-bolsas-e-repasse-para-obras.shtml

[2]          O que a UFBA está fazendo para enfrentar as restrições de orçamento? Disponível em  <http://www.proplan.ufba.br/node/348&gt;

[3]             http://www.tribunadabahia.com.br/2015/08/07/com-dificuldades-financeiras-ufba-pode-parar

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