julho 2014


Compartilhamos nota do Centro Victor Meyer sobre o programa de proteção ao emprego, publicada no blog.

 


 

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O governo federal ensaia a Medida Provisória do chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE), onde o respeito do título à prática fica somente na aparência. Até então, as negociações indicam a possibilidade de que as empresas, em ditos tempos de crise, poderão reduzir a carga horária dos trabalhadores e, naturalmente e para a felicidade dos patrões, os salários.

As crises econômicas são características intrínsecas ao capitalismo, e quem historicamente paga por elas são os trabalhadores que tem (I) ou seus empregos cortados ou (II) redução de direitos através da flexibilização no emprego. O chamado Programa de Proteção ao Emprego nada mais é do que a sutil proteção ao patronado em detrimento das condições de trabalho e salário.

Inspiração no caso Alemão

Desde 2012 o governo brasileiro estuda medidas para a proteção do emprego, ano em que enviou para a Alemanha uma delegação de técnicos, empresários e sindicalistas com objetivo de compreender o que eles estavam fazendo neste sentido. Os resultados estão num relatório do CNI, intitulado “Crises Econômicas e Flexibilidade no Trabalho – os casos da Alemanha e do Brasil” . O relatório, escrito do ponto de vista do governo e dos empresários, exalta o programa alemão existente, comparando com o cenário brasileiro.

No modelo alemão existem os Conselhos de Empregados, ocupados por trabalhadores e destinados basicamente a organizar a produção dentro da empresa. São impedidos, por lei, de iniciarem greves ou boicotes. A existência destes conselhos diminui o número de categorias alcançadas por acordos coletivos trabalhistas. Neste cenário, favorece-se o a dessindicalização, sendo que os processos de negociação são realizados: ou via os Conselhos de empregados, ou pelos sindicatos (pelos acordos coletivos que conhecemos no Brasil), ou de maneira descentralizada. A tabela abaixo (clique para ver a tabela completa) resume a situação da Alemanha nos antigos lados Ocidental e Oriental:

Quadro Proteção Emprego

As medidas de flexibilização do emprego adotadas na Alemanha nos anos da crise de 2008/2009 deixaram mais de 300.000 desempregados. Os empregos mantidos pelas medidas de proteção trabalhista auxiliaram na manutenção dos chamados empregos dos núcleos, aqueles de carteira assinada, deixando a revelia as demais modalidades, que são maioria na Alemanha e, principalmente, no Brasil.

Os ensaios do Governo para o PPE

Em nota publicada pelo Jornal O Globo, comenta-se sobre a implementação da Medida Provisória, com a possibilidade de corte de até 50% da carga horária, com redução proporcional nos salários. Dirigentes da CUT e da Força Sindical se pronunciaram a favor da proposta. Em nota publicada pela CUT no dia 28 de Maio deste ano, seus dirigentes afirmam que as medidas de proteção a serem adotadas, baseadas no modelo alemão, partem do princípio de que atualmente se gasta muito dinheiro para manter o trabalhador fora do seu emprego e que o objetivo é mantê-los no emprego.

A discussão, tendo como princípio uma prática de colaboração de classes  entre trabalhadores e patrões, passou por dois pontos essenciais: (I) uma estratégia de longo prazo para construir uma “indústria inovadora, de alto valor agregado e mais criativa”; e (II) “um programa de proteção ao emprego” como uma resposta ao momento de crise.

Sobre o primeiro ponto, para estes representantes sindicais, a busca pelo aumento de produtividade na indústria passou a ser uma bandeira de interesse dos trabalhadores. Ocorre que isso também é sinônimo de aumento da exploração e tem como consequência direta a redução de postos de trabalho. Isso espelha os interesses de uma pequena fração de operários mais qualificados, que preservariam seus empregos, provavelmente com um salário ligeiramente acima da média. Sobre o segundo ponto, o patrão estaria autorizado a reduzir a carga horária dos trabalhadores, com o consequente corte de salário. A proposta é que as horas não custeadas seriam pagas por um “fundo que é bancado pelo Estado e pelos empresários para manter o trabalhador empregado…”.

Com tudo isto o cenário está armado: nos ditos tempos de crise, e em nome da produtividade e “proteção ao emprego”, a empresa poderá reduzir a carga horária dos trabalhadores e reduzir os salários. As horas não trabalhadas poderão variar de 20% a 50% e serão pagas por um fundo (FAT) mantido pela empresa e pelo governo federal, sendo que a participação do governo pode variar de 60% a 80% (Site do SMABC, em 30/05/2014). Agora nos perguntamos: quem irá manter este fundo senão os mesmos trabalhadores (com seu trabalho diário e impostos) que irão receber este “benefício” em ditos tempos de crise? Adicionalmente, no que já foi ensaiado entre CUT e governo, não existe absolutamente nenhuma medida que impeça o patronado de, a revelia deste PPE, simplesmente demitir o seu trabalhador!

Podemos resumir a proposta da seguinte forma: a manutenção dos empregos no PPE, não pode ser vista como uma negociação “de igual para igual” com os empresários, em que todos os lados ganham. Lembra a parceria entre a galinha e o porco para produzir o café da manhã: a primeira, representada pelos empresários, entra com os ovos; o segundo, representado pelos trabalhadores, entra com a carne. Vejamos as vantagens de cada uma das partes:

– Para os empresários:

1.    Arcam apenas com uma pequena parcela dos salários e despesas indiretas, correspondentes às horas não trabalhadas. A parte do leão fica por conta do FAT, um fundo cujos recursos são teoricamente dos próprios trabalhadores;

2.    Deixam de pagar as verbas necessárias para as demissões em massa. Em caso de recuperação da economia, não precisam fazer dispêndios para a contratação de mão de obra extra;

3.    Podem utilizar o tempo vago para melhorar a formação profissional do trabalhador e, mais adiante, fazer com que produza mais em menor tempo, com mais qualidade e menos desperdício, aumentando os lucros (e permitindo a dispensa de outros trabalhadores).

4.    Mesmo dando tão pouco para tanto benefício, não são obrigadas por lei a entrar no PPE, entram se acharem que lhes é benéfico. E, ao entrar, se comprometem por apenas 6 meses, prorrogáveis por mais 6. Depois disso, se a crise perdurar ou se o interesse mudar, pois a empresa pode aproveitar a conjuntura adversa para se tornar mais “inovadora” e “criativa”, produzindo mais com menos operários, então a porta da rua estará escancarada para a passagem da mão de obra que se tornou supérflua.

– Para os trabalhadores:

1.    Mantêm os seus empregos com salário reduzido e com benefícios cortados por até 12 meses. Se tudo correr bem e a crise for superada, voltam à situação normal de exploração, podendo ser demitidos a qualquer momento. Se correr mal, terão apenas adiado a entrada no inferno do desemprego. Além disso, estão se submetendo a uma nova legislação do trabalho, que pode ser o início de uma onda de outras medidas de “flexibilização”, destinadas a cortar direitos.

Os passos iniciais para mais um pacote de reformas que reduzem direitos históricos estão sendo dados. O Programa de Proteção ao Emprego pode ser chamado, sem medo de erro, de Programa de Proteção ao Patrão. Cabe aos setores combativos ficarem atentos às próximas ações. O sindicalismo independente de patronado e de governo deve continuar afirmando:

“Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas!”

Compartilhamos aqui o texto do Coletivo Lutar e Construir sobre a copa.

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Foi-se a Copa?

Foi-se a Copa? Não faz mal.

Adeus chutes e sistemas.
A gente pode, afinal,
cuidar de nossos problemas.

Faltou inflação de pontos?
Perdura a inflação de fato.
Deixaremos de ser tontos
se chutarmos no alvo exato.

O povo, noutro torneio,
havendo tenacidade,
ganhará, rijo, e de cheio,
A Copa da Liberdade.

Carlos Drummond de Andrade

 

A copa se foi… e ficamos com uma sensação horrível. Nunca antes na história desse país fomos tão humilhados através do esporte. Dizemos isso não pela goleada de 7×1 que a seleção brasileira sofreu da Alemanha, mas pela derrota sofrida pela classe trabalhadora durante esse certame. O Estado, seus governos e os grandes empresários (principalmente os donos de empreiteiras) deram de 10 a 0 na população; jogou para escanteio a educação, a saúde, a moradia e o esporte acessível a todos; e eliminou os trabalhadores antes mesmo da fase de mata-mata.

Por falar em mata-mata, foi uma copa onde não se faltou mortes. Estádio Mané Garrincha/DF, Itaquerão/SP, Arena do Amazonas/AM e Arena Pantanal/MT, todos foram “palcos” de tragédias maiores do que a sofrida pela seleção canarinho no Mineirão. Contabilizaram-se nove mortes nessas arenas citadas, enquanto que a FIFA só lamentou o atraso nas obras e nos lucros da Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Odebrecht que estão no hall das empresas mais ricas do mundo com uma fortuna que gira entre 1,5 bilhões e 2,2 bilhões para cada.

Fomos eliminados e humilhados dentro de nossa própria casa, ou melhor, fomos removidos e humilhados dentro de nossas próprias casas. Ao todo cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil foram desabrigadas. E mesmo aqueles que não têm casa, foram removidos das cidades sedes em nome de um ambiente mais limpo e agradável para os gringos, como é o caso de diversos moradores de rua de Salvador que foram levados para cidades do interior, como Alagoinhas.

Mas vamos deixar as lamentações de lado. O que importa é que essa realmente foi a Copa das Copas!! Nunca se gastou tanto para a construção de uma copa do mundo como essa realizada no Brasil. Isso é de comemorar!! Deixando a ironia de lado, é de se enraivecer!! Foram gastos cerca de 25,6 bilhões[ii] de reais, mais que nas últimas três copas (Coréia/Japão, Alemanha e África do Sul).

Enquanto isso, o principal programa de incentivo ao esporte realizado pelo governo federal, o terceiro tempo, teve um investimento de 850 milhões de reais durante 7 anos (2003 a 2010). Somando todos os programas do Ministério do Esporte, neste mesmo período de 7 anos, o investimento foi de aproximadamente 1 bilhão e 300 milhões de reais (valor 25 vezes menor do que se gastou com a copa). Ou seja, se gastou bilhões para a realização de um evento para um único esporte (o futebol) e milhões de crianças e jovens são tolhidos do acesso a um único esporte de maneira sistematizada que poderia ser garantida com uma parte desse dinheiro (sem falar – já falando – no fato de que para a reconstrução da Arena Fonte Nova foram removidas uma pista de atletismo, uma piscina olímpica, um ginásio poliesportivo, além de uma escola) E depois nós que fazemos a crítica é que não gostamos de esporte, né?!

copa

            Até os cursos de formação de professores de Educação Física, profissionais que tratam do conteúdo esporte, vem aumentando sua defasagem pela falta de investimento na educação. O recente corte no orçamento das Universidades Estaduais Baianas é um exemplo disso. Hoje na UNEB-Campus II, em Alagoinhas, só há uma quadra e a piscina continua não sendo utilizada. Na UEFS não há sequer uma quadra coberta, e urge a necessidade de reforma de espaços como o Laboratório de Atividade Física (LAF). Vale ressaltar que a ausência dessa estrutura influencia na prática esportiva de toda a comunidade acadêmica (inclusive na formação das equipes universitárias) e das comunidades vizinhas a essas instituições.

            Para não dizer que não falamos das flores, a copa nos deixou um lema que podemos carregar para o dia-a-dia, o lema dos guerreiros. Não aqueles que vestiram a camisa amarela e foram defender a pátria de chuteiras (mesmo sabendo que estes vendem sua força de trabalho para empresas que lucram muito mais do que eles ganham), mas aqueles guerreiros que vestiram suas camisas, levantaram suas bandeiras e continuaram na luta por uma sociedade justa.

            A copa e seus festejos passaram, mas a luta dos estudantes e trabalhadores continua a todo vapor! É necessário ampliar nossa organização nos locais de trabalho, estudo e moradia para enfrentar os ataques do Estado e de seus aliados em nosso cotidiano. Para os estudantes da UEFS, no dia 17 de Julho (quinta) teremos uma Assembleia Geral de Estudantes (com mobilização) em frente ao pórtico, que se configura um passo importante para a organização estudantil e para a luta por novas conquistas.

            A luta continua, pois só a luta muda a vida!!

Coletivo Lutar e Construir

14 de Julho de 2014

Bahia


 

[i] Para um maior aprofundamento sobre os impactos da copa do mundo, ver o texto “Novas Copas, Velhos Campeões” escrito pela Articulação Nacional (Contra Corrente, Lutar e Construir, Outros Outubros Virão e Resistência Socialista).

[ii] Dados da revista Caros Amigos, nº 204, 2014.

copa-capitalismo-contradicoesDe acordo com a FIFA, a grande festa do esporte retorna ao país do futebol. A entidade proclama que durante a Copa do Mundo, todos os brasileiros andarão “Juntos em um só ritmo”. Entretanto, o que justifica que 1,5 mil policiais com sua cavalaria armada removam 6 mil famílias dos entornos dos estádios do RJ¹? Que 8 operários percam sua vida nas obras dos estádios?² Que 250 mil pessoas percam suas casas sem pagamento das devidas indenizações?³ Ao que parece, muitos brasileiros estão em um ritmo bastante diferente da entidade internacional do futebol.
Por um lado, a Copa do Mundo aparece ao Brasil enquanto uma possibilidade de vitória para a nação, além de um benefício para a infra-estrutura do país. Aparece enquanto a prática saudável do esporte proporcionando diversão e lazer para a totalidade dos brasileiros: super-homens que atingem as capacidades de desempenho e de performance esportivas – força, velocidade, superação de limites físicos, etc. – inimagináveis pelos não-atletas; vemos equipamentos e materiais da mais alta e avançada tecnologia sendo produzidos.
Por outro lado, vemos a degradação da natureza explicitada por gigantescos elefantes brancos, na infra estrutura urbana, ou na exploração da força de trabalho de operários da construção civil, que precisam cumprir prazos, metas e projetos sob as piores condições de pressão, com direitos trabalhistas irrisórios, sem condições de trabalho e salários.  Ao lado disso, vemos a destruição de vidas inteiras por conta de anos de treinamento desportivo ou pelo uso de substâncias químicas; vemos também a utilização da força de trabalho de atletas ser sugada até as suas últimas reservas.
Ao analisarmos este outro lado, entendemos toda a lógica que está por trás dos megaeventos esportivos: O importante é gerar mais lucro às empresas que irão patrociná-los (A FIFA estima o lucro de, pasmem, 10 bilhões de reais) enquanto o Estado paga 85% dos gastos. Por meio de obras gigantescas, vendas de imagens dos jogadores, materiais esportivos e álbuns de figurinhas os empresários se lambuzam com os lucros provenientes do megaevento esportivo.
Mas por que isso acontece? A copa do mundo não passa de um reflexo de outros elementos presentes em nossa sociedade. Não é à toa, por exemplo, que operários das obras da copa não tinham acesso à moradia e estavam expostos a péssimas condições trabalhos a ponto de 8 deles morrerem. A estes trabalhadores, assim como à imensa maioria da população, não resta outra possibilidade para sobreviver senão vender suas forças de trabalho para quem pode comprá-la. Estes últimos, que detém os meios necessários para produzir a vida em sociedade (máquinas, fábricas, etc) são a Classe Burguesa; Esta classe vive às custas da exploração do trabalho daqueles primeiros. A Odebrecht, construtora de quatro estádios da Copa, teve lucro líquido de 490 milhões em 2013, enquanto às famílias dos operários mortos resta somente lamentar suas perdas.
Vivemos em um cenário em que os trabalhadores precisam trabalhar muito para garantir o sustento de suas famílias. Um momento em que o tempo livre, bastante reduzido, é usado para repor as energias gastas com o trabalho ou tentar qualificar sua força de trabalho (escola, universidade) para poder vendê-la por um pouco a mais futuramente, visando a melhoria da qualidade de vida da família. As mudanças que ocorrem caminham no sentido de retirar direitos historicamente conquistados pela classe como: jornada de trabalho de oito horas, férias remuneradas, garantia à aposentadoria; as horas extras tornam-se centrais para manter o salário necessário para o trabalhador, etc.
Esse cenário não ocorre à toa. Não é produto do destino e nem proveniente das idéias de um grupo especial de pessoas que planejaram fazer a sociedade funcionar assim. É, ao contrário, produto da organização da classe trabalhadora durante um longo período no Brasil, através do PT e sua estratégia, o Projeto Democrático e Popular.
No fim da década de 70 os trabalhadores brasileiros começam uma ascensão reivindicatória como resposta às pioras de condição de vida da classe naquele período. Ocorrem grandes greves nas regiões fabris – agora a classe trabalhadora têm uma nova forma de lutar que coloca em prática. Agora o projeto da classe para tentar garantir seus direitos é, não só através das mobilizações de massas, e aqui vemos os grandes braços do PT, a CUT, MST, UNE, mas também da luta institucional, na ocupação do Estado pelos trabalhadores para a construção de reformas que beneficiem a classe e rumem a uma transformação da sociedade, o Socialismo.
Nesse período, os dirigentes sindicais estavam junto do trabalhador do “chão da fábrica”, ao lado do camponês, viviam o cotidiano de seu trabalho e estavam junto dos seus colegas. Ao ocuparem cargos estatais para garantir as reformas públicas eles não só se distanciam dos trabalhadores como tiram deles a resolução dos seus problemas. Agora o trabalhador constrói seu projeto político votando na pessoa que fará por ele. Agora os movimentos sociais são cooptados e utilizados como manobra para garantir as reformas que o governo pretende por em prática. Mas essas reformas, que poderiam potencializar a condição de vida do trabalhador, perdem seu caráter, pois nesse projeto político construiu-se uma aliança com o empresariado, que visa aumentar suas taxas de lucro e, portanto, aumentar a exploração dos trabalhadores. As reformas agora atendem ao interesse dessa classe em detrimento dos trabalhadores. Vemos assim a cada vez maior exclusão dos direitos do funcionalismo público, da garantia das horas de trabalho e ao invés de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, vemos o incentivo ao crédito para o empresário e a garantia de investimentos públicos monumentais para os donos de grandes capitais, como a Copa do Mundo.
A classe não vive só dessa proposta política. Ela, ao não dar respostas à realidade, começa a ser negada e os trabalhadores começam expressar alguns traços de inconformidade. Estamos presenciando um momento em que a incoerência do ciclo de lutas encabeçado pelo PT começa a demonstrar sua insustentabilidade e a ascensão de uma nova forma de fazer luta desponta no país. Nos últimos anos ocorre um crescimento do número de greves no Brasil, é o trabalhador se colocando como protagonista do seu interesse. E ao mesmo tempo em que esse ciclo de cooptação do trabalhador definha grandes eventos que desmascaram o papel do Estado acontecem.
A exemplo disso, para caracterizar a despreocupação e truculência despendidos com os trabalhadores, citamos o recente ocorrido com os moradores da favela Metro-Mangueira, situada próxima ao estádio do Maracanã, onde mais de mais de 500 familias foram expulsas de suas casas e tiveram-nas demolidas para, segundo a Prefeitura da cidade, construir um centro comercial e áreas de lazer. Podemos ainda relembrar o caso dos moradores da região do Engenho Novo, Zona Norte do Rio, em que 80 militares e 1,5 mil policiais desabrigaram mais de 8 mil trabalhadores, situação que foi marcada por uma série de tumultos e ações violentas. Essas remoções forçadas têm representado uma calamidade para diversas famílias brasileiras. Desde o início das obras para a Copa do Mundo, estima-se que 250 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados às construções para o evento. Nota-se, com isso, que o real interesse do governo é entregar as terras e a força de trabalho do proletariado brasileiro ao mercado e seus projetos, deixando os empresários enriquecidos e a classe trabalhadora, desvanecida.
O papel dos Megaeventos no Brasil, e em todo o mundo, está articulado à forma de organização da sociedade capitalista e condiz, obviamente, com os interesses da classe dominante. Esta sociedade baseia-se na apropriação individual do trabalho coletivo onde os burgueses, donos dos meios de produção (fabricas, terras, matérias primas etc.), apropriam-se das riquezas produzidas pelos trabalhadores. Periodicamente esse sistema passa por crises de superprodução de mercadorias onde a tendência é a queda da taxa de lucro devido à falta de mercado consumidor para os seus produtos, por isso, o capitalismo por sua natureza tende a ser expansionista, ou seja, sempre tentará buscar novos locais/mercados para que o ciclo da mercadoria possa ser realizado.
Diante desse quadro, os megaeventos cumprem um papel fundamental que é possibilitar a circulação do capital através das construções de instalações esportivas, obras de infraestrutura e através também da mercadorização do esporte, ou seja, ampliando seus locais de aplicação. Na última década, o eixo dos megaeventos tem sido girado para os países subdesenvolvidos, visto que estes têm maiores carências na estrutura de aeroportos, rodovias e instalações esportivas; precisando, assim, de uma maior quantidade de obras de infraestrutura para se adaptar aos padrões FIFA e COI do que os países desenvolvidos. Dessa maneira, os Estados Nacionais dos países periféricos acabam deslocando verbas para a iniciativa privada (nacional e internacional) em colossais proporções.
As últimas estimativas apontam que os gastos com a Copa do Brasil ultrapassarão os 30 bilhões de reais, dos quais mais 85% são de dinheiro público, enquanto a estimativa inicial era de até 26 bilhões. Há quem diga que esses gastos podem superar os das três últimas Copas (Japão, Alemanha e África do Sul) somados.
A justificativa oficial para legitimar a vinda dos megaeventos e os seus gastos abusivos do dinheiro público gira em torno dos supostos legados que este poderia trazer para a população brasileira.  Isso legitima que o país realize obras que durariam décadas em um curto período de tempo, colocando uma boa visibilidade ao país a nível mundial e, supostamente, deixando “legados” para a população local, como a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, rodovias, aeroportos, etc. Entretanto, estas aconteceram em número extremamente reduzido em relação ao planejamento inicial e em sua maioria nos locais estratégicos para a realização da Copa, não de acordo com as necessidades da população.
Em linhas gerais, a vinda dos megaeventos segue a risca a cartilha Neoliberal dos governos PSDB e PT, na medida em que as obras financiadas com o dinheiro público serão entregues aos grandes empresários para que esses possam extrair lucro. Todos os estádios da Copa serão privatizados após os jogos (lembrando que três deles já estão privatizados: Itaquerão em São Paulo, Beira Rio em Porto Alegre e Arena da Baixada em Curitba) apesar de 90% dos gastos com os estádios advirem dos cofres públicos)
Um dos primeiros contrapontos aos Megaeventos pode ser constatado em meados do ano passado durante a Copa das Confederações: muitas pessoas indo às ruas, aparentemente insatisfeitos unicamente com a má qualidade do transporte público, mas que se torna um movimento de massa agregando as mais diversas pautas, inclusive a contrariedade à Copa do Mundo. Estas mobilizações, mais que um simples levante espontâneo, são um ressurgimento das mobilizações no nosso país depois de mais de uma década neoliberal do governo PT.
Como forma de conter as mobilizações, o Estado e os seus governantes vêm apostando todas as suas fichas no seu poder repressor, expressos na “leis antiterrorismo” e no investimento absurdo do patrimônio público: 1,9 bilhões em equipamentos, transporte e custeio de um contingente de 157 mil soldados para garantir a realização da copa. Tudo isso somado à isenção de 1 bilhão de reais garantidos pelo Estado brasileiro, que garantirá que a FIFA e os seus megaempresários tenham o maior lucro da história de todas as Copas
Embora não tenham se repetido as grandes manifestações do ano passado, esse ano vimos o ascenso de várias categorias de trabalhadores organizados que há muito não se movimentavam, e muitas vezes contra suas próprias direções. Podemos dizer que toda aquela quantidade de manifestantes vista ano passado começa a dar sinais que pode se transformar em qualidade, onde as reinvidicações estão bem mais claras, estão focadas na luta contra a extração de mais valia e as organizações tradicionais da classe trabalhadora como os partidos e os sindicatos não são rechaçadas.
Estamos cientes que todo estudante que ler esse texto tem alguma insatisfação com sua formação, seja o transporte, com o restaurante universitário lotado, no currículo que não atende as nossas necessidades profissionais, na falta de professores e muitos outros, e pode ficar a pulga atrás da orelha: “o que isso tem a ver com os megaeventos?”. É difícil fazer esse exercício de “juntar” fatos aparentemente sem relação, mas é preciso, pois, um ajuda a entender o outro. Os recursos tão necessários para garantir uma educação com o mínimo de qualidade estão sendo onerados nas construções de gigantes inúteis, inúteis ao menos para os nossos objetivos, mas um grande negócio para a FIFA e seus sócios.
Diante da constatação desses elementos da conjuntura, megaeventos como lógica destrutiva, o sucateamento da educação, a intensa repressão policial e ao mesmo tempo uma retomada das greves e da rua como local de reinvindicação dos trabalhadores, aparentemente poderíamos não relacionar todos esses fatos, mas no atual cenário essa ligação entre eles é evidente. Fica a questão: o que exatamente cabe à nós estudantes nesse momento? Qual nossa real capacidade diante desses acontecimentos? E, sabendo das nossas capacidades, qual é a nossa tarefa?
Primeiro devemos medir nossas forças, há uma condição histórica que limita nossas ações, vejamos quanto transtorno causa aos patrões uma greve de trabalhadores rodoviários, em poucos dias o impacto é tremendo, e uma greve de estudantes, podemos citar o caso concreto da recente greve na UECE (Universidade Estadual do Ceará), durou três meses até os estudantes conseguirem negociar com o governo do Estado, e ainda assim, poucas reivindicações foram atendidas. Percebemos assim, que os as conquistas estudantis sem o conjunto da classe tendem a ser curtas, que a conquista final se dá com o triunfo do conjunto da classe.
Outro limite é conjuntural, pois hoje os estudantes encontram-se fragmentados sem nenhuma entidade nacional que consiga nos agrupar, e fazer valer nossas reivindicações, dizendo de outra maneira “não podem se vestir com nossos sonhos” logo, não podemos admitir que “falem em nosso nome”, mas, se o problema é não termos uma entidade, fica questão por que não criamos uma? Por que não é um simples ato de vontade, se criarmos um instrumento que não seja construído com o conjunto dos estudantes essa nova entidade pode se limitar à ser mais uma logomarca e um adesivo, e nossas necessidades de organização vão além desses adornos.
O panorama é este, um limite histórico nos coloca como coadjuvante nas lutas, pois nossa força máxima só aparecerá junto à classe trabalhadora, e outro – conjuntural -nossas poucas forças estão fragmentadas e por isso não conseguimos ser relevantes, mas esses limites não querem dizer que há tarefas a serem cumpridas, entendemos que o caminho mais sólido, porém o mais difícil para superar, é o que chamamos de trabalho de base.
Por trabalho de base entendemos a atuação cotidiana nos nossos locais de estudo, pois só compartilhando diariamente os problemas vividos pelos nossos colegas é que entenderemos quais as demandas que podem impulsionar a luta, mas isso só não basta, é necessário estudar para entender melhor a realidade, entender o projeto de educação que está sendo implementado e a quais interesses ele serve, entender que educação na qualidade que sonhamos não se realiza nessa sociedade, por isso devemos lutar também por outra sociedade, é preciso socializar com os nosso colegas as conclusões de nossos estudos por diversos meios, em conversas no corredor, em textos publicados no curso ou em grupos de estudo.
Cotidianamente precisamos conversar com nossos colegas sobre as dificuldades e os problemas que enfrentamos na universidade. Trabalhar as questões cotidianas com os colegas é fomentar as reflexões sobre o curso, a universidade, sobre o que ele está fazendo ali. É através dessa conversa, de espaços que debatam temas pertinentes, que o estudante começa a perceber que os problemas que pareciam ser só dele ou do seu grupo de amigos na verdade são de todos os estudantes, em todas as universidades. A culpa disso é esse projeto de educação superior minimalista e temos que dar uma resposta a isso. Temos que dizer um grande não a esse ensino precarizado, quantas vezes for necessário
As jornadas de junho mudaram a conjuntura brasileira. A discussão política volta a interessar a juventude. Esse fato evidencia que a tarefa do momento é continuar a conscientizar nossos colegas, a estudar mais sobre como essa sociedade funciona, a pensar melhor que caminho devemos seguir, e, principalmente, a se colocar em movimento pela luta por uma sociedade que não haja exploração do homem pelo homem, e que o esporte não seja mais um evento na televisão e sim faça parte da vida de todo trabalhador. Só assim futuras Copas serão realmente do povo e para o povo.

Este texto foi produzido pela Articulação Nacional, composta por:
Coletivo Outros Outubros Virão
Lutar e Construir
Resistência Socialista
Contra Corrente

¹ Folha de Italva – 11/04/14
² Globo Esporte – 30/01/14
³ Portal Popular da Copa – 19/02/14

Contribuição dos camaradas do CVM (Centro Victor Meyer) que compartilhamos aqui.

O pavio da luta de classes continua aceso.

O pavio da luta de classes continua aceso. Desde o início do ano até a véspera da Copa do Mundo, em 12 de junho, as ruas e rodovias das grandes cidades foram tomadas por manifestações de grevistas lutando contra os salários muito baixos e condições de trabalho aviltantes. Os garis abriram o Carnaval com o grito da classe trabalhadora. Seguiram-se os rodoviários, os professores e os empregados do Metrô. As greves desses trabalhadores dos serviços públicos de limpeza, educação e transporte foram caracterizadas por formas de luta diretas bastante radicalizadas e questionaram, do ponto de vista prático, as instituições burguesas de controle do capital sobre o trabalho – o atrelamento dos sindicatos ao Estado e os dissídios coletivos na Justiça do Trabalho. A resposta veio na repressão especialmente violenta na greve dos metroviários paulistanos, com a ocupação das estações pela polícia militar, a agressão física e a prisão e, por parte do governo estadual, a demissão de ativistas.

A justiça do trabalho também atuou como um órgão repressivo. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) declarando a greve abusiva e impondo multas diárias ao sindicato a cada dia de paralisação causou espanto por ter sido adotada no dia 8 de junho, num domingo, quando todos descansam e os tribunais nunca funcionam. Aí funcionou a “Lei da FIFA” (Decreto n. 7.783/20120 que permite à justiça atuar de modo emergencial e em rito sumário. Como a lei do atrelamento sindical proíbe os fundos de greve, a pesada multa imposta e, em seguida, o bloqueio das contas do sindicato pelo TRT-SP rasgaram a máscara de neutralidade da justiça e deixaram às claras seu caráter de classe.

Em todo esse processo foi notável a ausência das centrais sindicais comprometidas com o governo de coligação PT-PMDB, a frente do qual se encontra Dilma Roussef. O próprio governo vacilou, oscilando politicamente entre posições “à esquerda” e “à direita” do centro político ocupado, desde 2003, a favor da colaboração de classes entre capital e trabalho. Para tentar manter esse papel de instrumento de controle “democrático” da burguesia sobre o proletariado, o governo Dilma instituiu, mediante o Decreto n. 8.243/2014, a Política Nacional de Participação Social (PNSP). Esta política, prevista desde 2003 tem por objetivo estabelecer um conjunto de “mecanismos e instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.” Como diz o ditado, o papel aceita qualquer palavra, mas o conteúdo é determinado pelas relações de forças entre as classes. Assim mostra a experiência do Conselho Nacional de Saúde que, tendo se oposto à propostas de privatização da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de 2011, sofreu uma intervenção do próprio ministro da saúde época, Alexandre Padilha, atual candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo. O governo mostrou inclusive o desrespeito às “instâncias democráticas e diálogo e atuação conjunta” na 14ª Conferência Nacional de Saúde, ao recusar o relatório final na qual suas posições foram derrotadas e impor, sem discussão e no grito, as suas propostas na Carta de Brasília.

Entretanto o temor de provocar reações da oposição burguesa (PSDB, DE#M & Cia) levou o governo Dilma a transformar o decreto presidencial em decreto legislativo, de modo a legitimar a busca de ampliar o controle estatal das manifestações de rua. Previsivelmente a tal PNPS foi boicotada pela oposição burguesa que acuou o decreto de “bolivariano”, numa menção à importância da mobilização de massa na sustentação dos governos de Hugo Chaves e Nicolás Maduro, na Venezuela, algo totalmente oposto ao que se dá no Brasil, com a cooptação da maioria das organizações e movimentos sociais. A atitude encontrou respaldo inclusive dos líderes da coligação governista Congresso Nacional. Foi assim que o poder legislativo entrou em recesso para dar lugar ao início da Copa do Mundo.

Nem aí o governo Dilma conseguiu manter seu discurso de paz social, isto é, de conciliação de classes. Na abertura da Copa do Mundo no Itaquerão, em São Paulo, antes do jogo do Brasil e da Croácia ter início, a presidente sofreu uma estrondosa vaia e foi xingada pela platéia. O efeito político das vaias a poucos meses do início da campanha eleitoral foi imediato. Enquanto Lula atacava a elite e a maioria do PT fazia-lhe coro, retomando o discurso do medo de que a “direita” pusesse a perder as (bastante questionáveis) conquistas sociais obtidas nos últimos 12 anos, outro discurso enfatizava que o descontentamento não era apenas da “elite branca”, mas também afetava a classe média e descia até o povo. A iniciativa de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República de se contrapor à “radicalização” do petismo foi a de retomar o discurso centrista, atento à perda de popularidade de Dilma enquanto aumenta a preferência dos capitalistas para Aécio Neves, num cenário de descrédito dos eleitores mais jovens, expresso nos altos índices da intenção de votar branco, nulo ou de se abster.

Mas a explicação de Gilberto Carvalho de que a perda de popularidade de Dilma resulta da denúncia sistemática da corrupção e do aparelhamento do Estado feita pela “mídia” (seria o caso de se estranhar se não fosse assim) escamoteia a realidade dos baixos salários, da inflação e do desemprego (com índices mais elevados entre os jovens das classes trabalhadoras) que estão nas raízes do descontentamento popular. Em outros termos, somente raciocina em termos eleitorais, ignorando o contexto de retomada de luta de classes e de baixo crescimento da economia capitalista no Brasil. Pior, com este raciocínio contribui para desarmar ideologicamente a maioria dos trabalhadores que constituem as bases das centrais sindicais neopelegas.

O petismo fará, durante a campanha eleitoral de 2014, a defesa do “capitalismo com inclusão social” para manter o apoio da burguesia e reafirmar a política de colaboração de classes. A oposição burguesa, por seu lado, defenderá a manutenção das “conquistas sociais” do governismo, principalmente o Programa Bolsa Família, mas vai priorizar a retomada do investimento capitalista. A campanha eleitoral será, contudo, uma verdadeira cortina de fumaça para impedir a percepção dos problemas estruturais que o Brasil terá de enfrentar após as eleições deste ano, problemas que nenhum dos candidatos, desde a oficial às oposicionistas, quer levantar e discutir. Uma das poucas vozes a alertar para esta necessidade, do ponto de vista burguês, foi a do economista Belluzzo, como anunciado no tópico 5 do boletim n. 4, de março de 2014 do Centro de Estudos Victor Meyer e que faz eco das posições do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI.

Mas concorrer estando no governo obriga o governo Dilma a enfrentar o desafio de adotar medidas em favor dos capitalistas. Eis porque tenta manter a qualquer custo sua popularidade no meio da burguesia, anunciando medidas que apóiam reivindicações propostas pelo Fórum Nacional da Indústria, ao mesmo tempo em que seu ministro da Indústria discute com a Central Única dos Trabalhadores uma proposta que, apesar do nome “Proteção do Emprego”, implica em“flexibilizar” direitos e reduzir salários para supostamente manter os empregos na indústria.

É importante opor-se a esta política de capitulação da CUT e da maioria das centrais sindicais aos interesses da burguesia e defender a pauta constante da Intersindical – Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora expressa nas palavras de ordem:

Nenhum direito a menos, avançar nas conquistas!