fevereiro 2014


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Em resposta necessária ao ataque do patronado e do Governo Federal contra o  Correio Saúde  e a tentativa ilegal de implementação do Postal Saúde, os trabalhadores em correios e telegráfos deflagaram greve geral por tempo indeterminado. Um calendário de lutas foi aprovado em plenária nacional e contava desde panfletagens entre os trabalhadores até assembleias para decretar estado de greve. Em alguns estados, porém, os sindicatos da categoria se esquivaram da tarefa de mobilizar os trabalhadores em seus locais, já mostrando de que lado estavam jogando: contra os trabalhadores e os direitos conquistados pela categoria.

Mas o que é o Postal Saúde?!

O Postal Saúde é um modelo privado de convênio através do qual a assistência à saúde deixa de ser um dever a ser cumprido e garantido pela empresa (portanto, um direito do trabalhador), para se tornar uma associação da qual o trabalhador é “livre” para aderir ou não. Quem financia o Postal Saúde são os associados, os trabalhadores. A forma do financiamento será definida em regulamentos ou Convênios que será estabelecida mediante o interesse da Empresa brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e das parcerias com setores privados de assistência à saúde, e não pelos interesses dos trabalhadores.

Antes, a forma de convênio se dava pelo Correio Saúde que tinha a natureza de “benefício de assistência médica, hospitalar e odontológica”. A ECT responsabiliza-se, nesse modelo, por prestar gratuitamente os serviços de saúde ou através de compartilhamento conquistado através dos últimos acordos e dissídios coletivos. O Postal Saúde não presta por si só os serviços de assistência à saúde, mas gerencia planos privados que a ele aderem. A ECT visa, portanto,  desvincular-se da responsabilidade de prestar esses serviços diretamente e para isso cria uma nova entidade: o Postal Saúde.

Em resumo, o objetivo da Empresa é cortar gastos com os trabalhadores e familiares e aumentar seu lucro.

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E na Bahia, como se deu o processo?

Os trabalhadores dos Correios da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado no dia 30 de janeiro de 2014. Mais de cem trabalhadores compareceram à assembleia e passaram por cima da atual direção pelega do SINCOTELBA (Sindicato dos trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia) – ligada à Articulação Sindical/PT – que estava e ainda se mantém do lado da ECT buscando, a todo o custo, evitar a greve. A Bahia foi um exemplo para outros estados, cuja direção do sindicato se recusou mobilizar os trabalhadores, mostrando que não era contra a implantação do Postal Saúde, porém a base se levantou contra essa decisão e decidiu assumir a luta por conta própria.

A direção do SINCOTELBA, porém, expondo seu rabo com a empresa e mostrando que dela é nada mais é do que colaboradora, fez de tudo para acabar com a greve legítima dos trabalhadores ecetistas  da Bahia.No dia 12 de fevereiro, foi realizada uma assembleia em Salvador com a presença de dezenas de pessoas não conhecidas pela categoria. Nos encaminhamentos, a direção do SINCOTELBA apenas perguntou quem gostaria de acabar com a greve. Sem colocar em votação a manutenção da paralisação, a direção encaminhou que, a partir daquele dia, os trabalhadores da Bahia voltariam ao trabalho no dia seguinte e  ficariam em estado de greve. UM GOLPE!        Ao final da assembleia, os trabalhadores que quiseram manter a paralisação fizeram um abaixo-assinado, reafirmando a necessidade de manter a greve e interromper as atividades do correios no estado. Além disso, no mesmo dia, houve uma assembléia em Feira de Santana e os ecetistas de Feira de Santana votaram pela continuidade da greve. Ou seja, a decisão encaminhada pelo SINCOTELBA NÃO REPRESENTA a vontade dos trabalhadores da Bahia, que, na  assembléia do dia 10 de fevereiro, rejeitaram uma proposta absurda apresentada pela Empresa.

Diante da necessidade de continuar em greve na luta contra a implementação do Postal Saúde, os ecetistas baianos organizaram um abaixo-assinado que reuniu mais de 630 assinaturas de trabalhadores de diversas cidades com o intuito de autoconvocar uma assembléia para definir os rumos da greve. Agora, trata-se de uma assembléia organizada pelos trabalhadores para defesa dos interesses dos trabalhadores, ou seja, os próprios ecetistas decidirão os rumos do movimento e não um grupo de infiltrados da direção do sindicato. Não bastasse enganar e dar um golpe na categoria, a direção do sindicato dificulta de todas as formas que os trabalhadores se organizem para autoconvocar uma nova assembléia: inicialmente, divulgaram que se tratava de um procedimento ilegítimo, uma inverdade para enganar os trabalhadores; em seguida, recusaram-se a convocar uma nova assembléia a pedido de associados; depois recusaram-se a receber a autoconvocatória e pediram para que a empresa fizesse o mesmo. As estratégias golpistas da atual direção do sindicato não deram certo, pois a assembléia foi autoconvocada seguindo a lei e o estatuto do SINCOTELBA e a ECT teve que receber os ofícios e a convocatória da assembléia geral.        

Mais do que nunca, é necessária a retomada da organização dos trabalhadores para combater o postal Saúde e combater aqueles que defendem essa política de privatização da saúde dos ecetistas que se trajam de sindicalistas, mas são na verdade capachos da empresa. É hora de denunciar aos quatro ventos os golpes da ECT e seus ajudantes! Os trabalhadores são contra o Postal Saúde e entendem que a greve é a maneira mais efetiva de impedir a retirada do maior benefício conquistado!

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Por isso, nós, da Intersindical e do Coletivo Contra Corrente, ao compreender a necessidade de se lutar por um direito legítimo conquistado pelos trabalhadores, viemos denunciar o processo de opressão e golpes que a categoria vem levando e que a Saúde do trabalhador não pode ser tratada como uma mera mercadoria que vise o lucro daqueles que detém o controle do acesso dos serviços, e declaramos TOTAL APOIO AOS TRABALHADORES, À GREVE DOS CORREIOS E CONTRA A IMPLANTAÇÃO DO POSTAL SAÚDE!!!!!

INTERSINDICAL: Instrumento de Luta e Organização da classe

Coletivo Contra Corrente

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Compartilhamos aqui o material para discussão na chapa de oposição nas eleições do SINDPETRO, a Chapa 1, A chapa da categoria: Reconstrução; Independência e Ação (http://chapadacategoria.wordpress.com/). 

Falar hoje que o sindicalismo brasileiro, de um modo geral, é combativo, ativo e que se coloca ao lado dos trabalhadores nas lutas contra o capital, é no mínimo mentira! Dizer que a CUT1 e sua representante no movimento dos trabalhadores da Petrobras a FUP2 são organizações que se colocam contra o patronato e contra o governo na luta por melhores condições de vida e trabalho é querer enganar toda a categoria petroleira. Hoje está cada vez mais clara a relação CUT & governo Petista e a relação FUP & gerência da empresa. É uma relação no mínimo promíscua e nefasta.

De modo a garantir a “governabilidade”, a CUT foi capaz de entregar de mão beijada vários de nossos direitos3. E de modo análogo a FUP faz negociatas por debaixo do pano com a alta gerência da Petrobras, de modo a frear o descontentamento dos trabalhadores da categoria. É nesse ritmo que, nos oito anos de governo Lula e nos quatro anos de governo Dilma, a classe trabalhadora foi massacrada pelo grande capital e seus representantes.

Cabe então duas perguntas: 1) Por que que defendemos um movimento sindical autônomo em relação ao governo e a empresa? 2) Por que a CUT e a FUP no campo teórico defendem essa autonomia, mas isso não se realiza na prática?

  1. Pois a luta dos trabalhadores é histórica, dessa maneira historicamente a classe trabalhadora verificou que não há forma de conciliar os interesses do patronato com os interesses dos trabalhadores. São interesses antagônicos, os patrões tem por objetivo explorar cada vez seus trabalhadores, e os trabalhadores lutam para resistir a essa exploração. Os trabalhadores também perceberam a que classe o Estado capitalista defende, obviamente a classe dos capitalistas – os patrões. Dessa maneira a real intenção em pautar a autonomia frente ao Estado e a empresa, é que sabemos a quem o Estado defende e quais são os interesses dos empresários.
  2. Embora a CUT, e consecutivamente a FUP, posicionem-se no campo da teoria a favor dos trabalhadores, na prática verifica-se que essas entidades estão completamente atreladas ao estado burguês. Esse atrelamento é marcado pelo imposto sindical, pela indicação de nomes nas diversas secretarias e ministérios do governo, pela aceitação de dinheiro de empresas, devido aos dirigentes possuírem cargo de confiança dentro do governo. Com a FUP não é diferente, hoje ela indica gerente, apoia ex-presidente da empresa, acaba com greve, não constrói atos unificados, apoia os leilões do petróleo. Isso se deu devido à leitura que essas entidades fazem do governo do PT. Elas partem do pressuposto que o governo petista é um governo que se coloca ao lado dos trabalhadores, daí, segundo eles, defender o governo é defender os trabalhadores. Se algum dia o PT se colocou ao lado dos trabalhadores, pós-eleição de Lula, isso deixou de ser verdade. O marco desse processo é a “carta aberta ao povo brasileiro” em que Lula se compromete com a classe dos capitalistas em honrar o pagamento da dívida, e dar continuidade ao governo antecessor, o de FHC, não é atoa que nos oito anos de governo Lula ocorre uma atração imensa de capital estrangeiro e paralelo a isso uma derrota sistemática da classe trabalhadora. Sendo assim a CUT e a FUP, andam na contra-mão da luta dos trabalhadores, ou seja, no atual cenário essas entidades se colocam ao lado dos patrões.

Por isso, devemos perguntar qual é o lado que a chapa candidata defende, pois não achamos possível conciliar os interesses da categoria com os interesses do patrão. E essa resposta deve está na ponta da nossa língua. A chapa 1 da categoria construção, independência e ação, está ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores, quer sejam ativos, aposentados ou pensionistas. A FUP e sua chapa, ao contrário, estão do outro lado. É fácil chegarmos a essa conclusão, vejamos:

  1. Nós lutamos intensamente pelo aumento real em nosso salário base;
  2. Nós defendemos a conversão da RMNR em salário base;
  3. Nós defendemos a reabertura do Plano PETROS para toda a categoria, achamos que a repactuação foi um ataque aos direitos da categoria;
  4. Nós defendemos a AMS para pai e mãe;
  5. Nós defendemos a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário;
  6. Nós defendemos a primeirização das atividades da PETROBRAS, através de concursos e a consequente redução da terceirização;
  7. Nós somos contra os leilões de PETRÓLEO, pois achamos que TODO O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO, e quando falamos NOSSO, nos referimos ao povo brasileiro;
  8. Defendemos uma PETROBRAS pública e 100% estatal;
  9. Nós somos contra a utilização da PETROBRAS para atender os interesses de grupos políticos.

Agora basta avaliar qual dessas propostas acima a FUP e sua chapa tem compromisso real. Por isso não se engane, pergunte aos outros candidatos e candidatas DE QUE LADO VOCÊ SAMBA?

1Central única dos trabalhadores. Fundada em 1983.
2Federação única dos petroleiros. Fundada em 1993.
3A restruturação da previdência; O congelamento de salários; Aumentos salariais menores que a inflação; A aposentadoria especial.