outubro 2013


Coletivo Outros Outubros Virão

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Não é a toa que nosso coletivo é assim chamado. No mês de Outubro de 1917 ocorreu uma das experiências mais transformadoras da história tendo como objetivo a eliminação da sociedade de classes e da propriedade privada. A Revolução Russa, primeira revolução socialista marxista, marcou um momento revolucionário mundial e é um exemplo a ser seguido e superado pela classe trabalhadora em luta!

Abominamos a sociedade em que vivemos: capitalista, marcada pela apropriação privada dos meios de produção e circulação, pela divisão em classes, pela impossibilidade de desenvolvimento do ser humano em todos os seus âmbitos, pela alienação e fragmentação de nossas vidas.

Atuamos no Movimento Estudantil entendendo-o como um dos setores dentro desta sociedade cindida em que se devem escancarar as contradições e agir, se movimentar, denunciar, se organizar junto com a classe trabalhadora, porque – com base na teoria e na prática revolucionária –  acreditamos que Outros Outubros…

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NÃO é de hoje que a esquerda brasileira aliada aos movimentos sindicais e populares coloca na ordem do dia a questão do petróleo brasileiro. A própria criação da Petrobras tem uma relação com um desses momentos históricos. Momento esse em que se entoavam palavras de ordem: “o petróleo é nosso”, “pela soberania nacional”, “fora ao imperialismo internacional”. Essas palavras de ordem comungavam com a perspectiva estratégica nacional democrática que a maioria dos setores da esquerda brasileira reivindicavam, afirmando a necessidade dos trabalhadores se aliarem a setores da burguesia para impulsionar as tarefas democráticas que não tinham sido concretizadas no Brasil. Eis que numa segunda-feira, 21 de outubro de 2013, os setores de esquerda aliados aos movimentos sindicais e populares voltam às ruas para tentar barrar o “leilão” do campo de libra, e mais uma vez, entoaram as ‘históricas’ palavras de ordem.

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Mais uma vez não houve qualquer possibilidade da correlação de forças pender para o lado dos trabalhadores. O governo do PT passou como um trator sobre os movimentos contra o leilão de Libra. Não conseguimos nem se quer atrasar a martelada final que ocorreu pontualmente tal como o governo anunciara. Com o auxilio do braço armado do Estado1, foi garantido que nenhum trabalhador pudesse atrapalhar a entrega do campo de Libra. Tal é a situação que o então tucano candidato a presidência, Aécio Neves, elogiou o governo, afirmando que o governo do PT reconheceu a importância do capital privado. Mais uma prova de que o governo do partido dos trabalhadores não governa para os trabalhadores; é um governo burguês como outro qualquer2. Em sua luta pela via institucional, centralizando suas energias nas eleições, o PT largou de lado os trabalhadores e se tornou aliado dos ‘antigos’ inimigos. Dessa forma, podemos concluir que o PT e sua base social3 não são mais de esquerda4.ft2

Presenciamos as organizações governistas entoarem as ‘históricas’ palavras de ordem. Cabe a nós entender, dentro da atual conjuntura, o que essas palavras de ordem significam hoje… Os governistas gritam: “Abaixo o leilão de Libra, o petróleo é nosso!”, “o petróleo é do povo!”, “Petrobras é do povo”.

Antes de mais nada, cabe o questionamento: A qual “povo” eles se referem? O povo que vive da exploração do trabalhador (os burgueses)? Ou o povo que vive explorado e oprimido (o trabalhador assalariado)? Tais palavras de ordem, por si só, não respondem a essa pergunta! Caso a intenção seja fazer relação com o povo trabalhador, cabe outro questionamento: Quer dizer que o petróleo que sai dos poços onde só a Petrobras explora pertence ao povo? Ou melhor, quer dizer que a Petrobras, uma empresa multinacional, que não explora somente as riquezas brasileiras, como também as riquezas de outros países, é uma empresa do trabalhador?

 Para começo de conversa, devemos entender que vivemos sobre o regime do capital, em uma sociedade dividida em classes sociais5 em que a extração de mais-valia e a propriedade privada6 são a pedra angular. Dessa maneira, os bens necessários para a vida humana são produzidos por pessoas (trabalhadores) que no final do processo produtivo não são nem de perto os donos desses bens. O petroleiro que tira do fundo da terra o petróleo, assim como o petroleiro que numa refinaria extrai do petróleo a gasolina, ambos devem gastar uma parte de seus salários para colocar gasolina no carro. Sendo assim, fica evidente que, com ou sem leilão7, o petróleo não é nosso, é da burguesia. Devemos entoar, então, “O petróleo tem que ser nosso!”

Outro equívoco é afirmar que a Petrobras é uma empresa estatal, portanto, do povo. Afirmar que a Petrobras é estatal podemos até aceitar, mas daí afirmar que é do povo é como dizer que o elefante e o cachorro são da mesma espécie por serem quadrúpedes.

Devemos nos lembrar de que na sociedade capitalista, os governos são escolhidos para melhor gerir os interesses do capital. Não há um exemplo sequer na história que exemplifique o inverso. Não há até hoje nenhum governo que foi eleito pelo voto que garantiu o rompimento com o capital. Há sim exemplos históricos que mostram que somente pela força e ação revolucionária do proletariado podemos superar8 a sociedade capitalista. Dessa maneira, uma empresa estatal9 é uma empresa capitalista que visa o lucro, a extração da mais-valia de seus trabalhadores, e que é gerida pelo governo burguês para atender aos interesses da grande burguesia. Isso é fácil de constatar no movimento sindical dos petroleiros. Caso a Petrobras fosse uma empresa do povo, seria necessário que os seus trabalhadores ano após ano continuassem na luta por melhores salários ou por melhores condições de vida, ou ainda contra possíveis forma de opressão dentro da empresa? Ou ainda se é do povo… por que os trabalhadores terceirizados não são integrados a empresa?

Esse discurso só fortalece a visão empresarial da Petrobras; a visão de que seus trabalhadores não são trabalhadores, são ‘acionistas’ da empresa. A visão de que a empresa é nossa, de que a riqueza por ela produzida é para o bem social. 

Pura bobagem!

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Ou alguém se engana de que a ureia produzida pelas fábricas de fertilizantes da Petrobras é para fertilizar o solo do agricultor familiar do sertão nordestino? Devemos entender que embora a Petrobras não tenha um dono explícito, ela é gerida para atender os interesses da grande burguesia, há de se ver pelo presidente dos acionistas privados, que é nada mais nada menos, que o senhor Gerdau, dono de um dos maiores complexos siderúrgicos do país. O nosso grito deveria ser “Devemos tomar a Petrobras dos empresários”, ou ainda, “A Petrobras não é nossa!”

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1 O exército, força nacional, marinha, aeronáutica, polícia militar, civil e federal; enfim todo o complexo civil-militar brasileiro.

2 Obviamente com suas especificidades de como gerir o Estado, e de como ludibriar os trabalhadores.

3 Com isso, estamos querendo inserir a CUT (Central Única dos Trabalhadores) a UNE (União Nacional dos Estudantes), o PCdoB (Partido comunista do Brasil), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Consulta Popular; enfim todas as organizações que tem uma relação fisiológica com o governo.

4 De um modo geral, isso é verdade, entretanto nos pormenores ainda reconhecemos que há algumas poucas tendências dentro do PT que ainda se encontram à esquerda. Não é para essas tendências a nossa crítica, mas não há como negar que, ao mesmo tempo que estão tentando fazer críticas ao transformismo burguês do PT, legitimam a falsa noção de que ainda é democrático (por ter várias correntes) ou que ainda pode lutar pelos trabalhadores. Quando não reduzem sua atuação a ‘legitimação’ mentirosa, perdem-se nos marcos burocráticos do partido, tentando disputá-lo.

5 Em termos simples, temos de um lado a classe possuidora dos meios de produção, a burguesia, e do outro a classe que não possui nada a não sua força de trabalho, o proletariado. A burguesia compra a força de trabalho do proletariado e se utiliza dela de modo a produzir mais riquezas do que aquela gasta na sua compra.

6 Entendemos por propriedade privada, a propriedade dos meios de produção e subsistência da sociedade capitalista. Não se trata de questionar a necessidade do indivíduo possuir objetos necessários para sua vida, como a sua escova de dente. Trata-se de questionar a necessidade de um indivíduo possuir bens como uma fábrica, uma fazenda, um prédio.

7 A luta contra o leilão é estratégica para impedir que o petróleo seja entregue nas mãos do capital estrangeiro. Mas, de forma alguma, podemos nos enganar que o petróleo nas mãos do capital ‘nacional’ seja melhor.

8 Estamos nos referindo criticamente a revolução russa, precisamente aos momentos iniciais da revolução: a instituição dos sovietes, a universalização da educação, da arte e etc. Embora o que se sucedeu até o pós-Stalin não seja nem de longe uma referência do que seja o socialismo.

9 Obviamente há especificidades do jeito de tratar seus trabalhadores ou do jeito de investir seus recursos que difere uma empresa estatal de uma empresa privada. Mas, na essência, na relação Capital X Trabalho, não se diferenciam em nada.

É perceptível a falta de compromisso com os diversos estudantes da Universidade Federal da Bahia, e mais uma vez a reitoria revela a latente questão do descaso com o qual discentes são tratados por esta instituição.

Sabe-se que bolsistas e residentes há muitos anos se mobilizam indignados com a ausência de compromisso com as pautas e suas prorrogações intermináveis. Diante do cenário de distanciamento, inércia e da insensibilidade do reitorado (atualmente de Dora Leal) fizeram com que residentes e bolsistas alavancassem uma ocupação do CPD em Julho de 2013 a fim de denunciar descasos e exigir respostas concretas em detrimento das constantes burocratizações que demonstravam que a via institucional não era suficiente. É importante perceber que a ocupação do CPD foi uma forma de luta que revelou por onde puderam alcançar o que estava pautado.

No entanto, a reitoria continua não honrando compromissos e simplesmente negligenciando as pautas que se arrastam. A reitoria não cumpriu com os prazos e nem deu respostas as seguintes reivindicações:

  1. Reforma imediata e ampliação do RU Ondina atendendo aos 10 pontos referentes a estrutura e funcionamento do Ru exigidos pela vigilância sanitária; Além disso as reformas não foram efetivadas e o semestre 2013.2 já iniciou e o R.U continua fechado!!!

Prazo: 26 de julho de 2013

  1. Acessibilidade da frota do BUZUFBA

Prazo: 26/setembro

Informam que tais medidas dependem do parecer da procuradoria federal. Se responsabilizam pela fiscalização dos ônibus. Há um documento a parte que informa que serão 3 ônibus e 2 micros.

DORA

É preciso deixar claro que não estamos tratando de um problema pontual e casual, mas de um problema estrutural na concepção de universidade que está posta e outra que necessitamos. Como vemos os problemascom a Assistência Estudantil na UFBA afetam cotidianamente a quem mais precisa dela, portanto magnífica reitora: ASSIM NÃO DÁ! SEM ASSISTÊNCIA NÃO TEM COMO ESTUDAR!

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de Outubro, ocorrerá na UNEB (Universidade Estadual da Bahia) o evento Outubro Vermelho com o tema: Um debate Político sobre os 96 anos da Revolução Russa.  Compreendendo a importância debate desta experiência histórica na luta contra o capitalismo e suas implicações no entendimento da conjuntura política mundial atual, convidamos todxs a  participar dos debates do evento!

Inscrições: mandar email para outubrovermelho@live.com, com assunto INSCRIÇÃO
dados:
– Nome completo/RG
– e-mail
– Telefone
– Instituição de ensino/número de matricula (caso pertença a alguma)

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INTERTEXTO

Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo.

(Bertold Brecht)

Faremos aqui uma análise introdutória sobre o processo de construção de uma Unidade de Polícia Pacificadora, conhecida por UPP, dentro da UNEB para ‘atender’ o bairro da Engomadeira. Esta formulação não dará conta de elementos necessários para compreensão do problema (como o extermínio da população negra e uma crítica a como o Projeto Democrático Popular ainda influencia nas análises de alguns grupos), mas tentaremos trazer a tona os elementos centrais de nossa análise.

Antes, é necessário lembrar que vivemos em uma sociedade em que a apropriação do espaço urbano não é voltada para atender as necessidades sociais, mas para que os setores de circulação do capital no espaço urbano extraiam a maior quantidade de lucro possível. Na cidade de Salvador, não é difícil visualizar as contradições geradas a partir disso, pois, ao mesmo tempo que vemos grandes arranha-céus em regiões de encosta no Campo Grande e no Corredor da Vitória, vemos também anualmente os noticiários trazendo manchetes sobre os desmoronamento de inúmeras casas nas encostas das periferias por não terem a mesma infraestrutura dos grandes prédios do centro. A essa questão dão como resposta o fato de ser uma construção desordenada em áreas de risco, ao invés de deixar claro que o problema está nas condições de apropriação destes espaços. A humanidade já desenvolveu a capacidade de produzir grandes obras em regiões não favoráveis (como encostas), mas, quando está em jogo o interesse pelo lucro, é possível ter favelização ao mesmo tempo em que há grandes empreendimentos.

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É na lógica de garantir a melhor estrutura (hospitais, escolas, teatros, shoppings, farmácias) para os espaços em que há mais circulação de capitais – no caso de Salvador são as regiões turísticas e comerciais – que se potencializa um processo de ‘urbanização’ em algumas partes da cidade (Barra, Ondina, Rio Vermelho, Pituba, Iguatemi) e favelização em outras partes (Pirajá, Cajazeiras e, entre tantas outras, Periperi). As áreas favelizadas próximas às regiões em que o capital vem se desenvolvendo são as primeiras a sofrerem intervenções do Estado para que se adequem às novas necessidades do capital, como acontece com o Calabar nas imediações da Barra (assim como o Nordeste de Amaralina para o Rio Vermelho e para a Pituba).

Uma das estratégias usadas pelo Estado para desapropriar e expulsar as populações dessas regiões é a construção de UPPs. Trata-se de um projeto que pretende instituir polícias comunitárias em regiões favelizadas como forma de desarticular quadrilhas que antes controlavam estes territórios. Entretanto, não é difícil observar que essa pretensão é uma farsa de caráter hediondo que revela uma das macabras facetas do Estado ao falsear a realidade, impondo como causa geradora da violência, única e exclusivamente, o tráfico de drogas. Desse modo, justifica o genocídio de habitantes de periferias, normalmente trabalhadores e seus filhos – quase sempre descriminados por serem negros – em nome de uma “pacificação” que atenda aos interesses dos grandes empresários e das grandes corporações.

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As UPPs são, desse modo, um mecanismo do Estado de controle social de áreas desassistidas de serviços básicos como saúde, educação, pavimentação e transportes, lazer entre outros tantos, mas que marginalizadas pelas condições materiais de seus moradores e criminalizadas pelo tráfico de drogas, são vistas como pontos chaves para a intervenção policial. É preciso ressaltar que tais intervenções se reduzem ao pobre e ineficaz debate sobre segurança pública existente no país, que aponta como sendo a solução dos problemas a efetivação de mais policiais e intervenções mais ofensivas. Apesar de novas roupagens essa “nova forma” de controle social vem com o mesmo conteúdo de toda ação policial: a opressão via força e a coação via legitimação da polícia enquanto força pública mantenedora da ordem.

Sabemos que a real intenção dessa atitude é tirar do foco o cerne da questão: a existência da favelização como resultado de um processo histórico de dominação de uma classe sobre toda a riqueza que é produzida pelo trabalho de outra classe. O papel do Estado é servir a classe dominante, usando de sua estrutura política, jurídica e militar para perpetuar a relação de exploração. Essa é a raiz de tantos problemas (tráfico de drogas, altos índices de violência urbana, etc) que aparentemente se colocam como contradições a serem resolvidas sem romper com os marcos do capital.

A construção de uma UPP na UNEB para intervir na região do Cabula e Engomadeira decorre das necessidades de se construírem novas alternativas de acesso para as regiões do Iguatemi, da Paralela e Acesso Norte, como a construção da via expressa e da linha Viva. Nessas áreas, estão surgindo diversos empreendimentos como shoppings, condomínios, centros empresariais, o que vem a “justificar” a necessidade de uma base comunitária na região.

Não é a primeira vez que nos deparamos com as contradições reveladas a partir da construção de UPP’s. No Brasil, cada vez mais há um incremento no número dessas unidades evidenciando que o seu papel é controlar as atividades em determinados locais a fim de reduzir a criminalidade (lê-se impor austeramente a política repressora e punitiva da polícia). Tais contradições dão base para que se constituía um movimento de embate à postura da UNEB que, em momento algum, consultou aos seus membros, acatando, de cima para baixo, uma decisão do governo do Estado.

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O que se vê na UNEB é a interferência do estado da Bahia na ‘autonomia’ universitária, construindo uma unidade policial com o intuito de vigiar e criminalizar os moradores do entorno da universidade. A comunidade acadêmica desconhece como se deu esse processo. É sabido que as Universidades em geral contradizem o seu discurso ao produzir conhecimento para benefício de uma parcela privilegiada, na grande maioria dos casos, e, quando tem caráter de intervenção social, normalmente não se coloca em uma perspectiva de criticar a sociedade capitalista e nem de combatê-la.

Compreendendo todas as circunstâncias redigidas, o Coletivo Contra Corrente apóia o ato contra a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora da Universidade do Estado da Bahia. Entretanto, a luta não se encerra na universidade, é preciso estar junto com a comunidade de Engomadeira, articulados contra essa ação. Sabemos que tais intervenções, além dos problemas imediatos como exterminío e aumento das abordagens violentas, tende a interferir no processo de organização dos moradores. Diante disso, ressaltamos a importância dos moradores da Engomadeira, trabalhadores e estudantes da UNEB, manterem-se organizados de forma autônoma perante essa política pacificadora.