Parte I – Afinal, como funciona a Sociedade?

 Pawel_Kuczynski7

(imagens de  Pawel Kuczynsk)

É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.

Mas acreditem: é por acaso. Nada do que eu faço

Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.

Por acaso estou sendo poupado.

(Se a minha sorte me deixar estou perdido!)

(Bertold Brecht)

 

Quando lemos os noticiários diários ou até mesmo quando caminhamos pelas ruas de nossa cidade nos deparamos, muitas vezes, com realidades que expressam contradições. Vivemos em uma sociedade onde muitos têm pouco e poucos têm muito, onde alguns precisam se submeter a condições precárias de trabalho para garantir um sustento mínimo de vida e dos seus próximos, ou até mesmo onde muitos nem conseguem ter acesso a essas condições precárias de trabalho. Se o objetivo dessa formulação fosse listar as contradições da sociedade que vivemos, passaríamos o texto todo citando os mais variados exemplos, entretanto, esse não é o central. No momento, buscamos compreender, em linhas gerais, como essa sociedade se organiza e quais são os elementos gerais da conjuntura e como devemos encarar o atual momento, para então justificar as contradições observadas todos os dias.

Pawel_Kuczynski1

A sociedade capitalista é caracterizada pela relação de dominação e subordinação do processo de trabalho ao capital. Trabalho aqui é entendido como um processo que estabelece a mediação entre o homem e a natureza, permitindo ao ser humano se fazer diferente da natureza com leis de desenvolvimento histórico e social específicas. Em síntese, é a eterna condição de existência social da vida humana. Através do trabalho que transformamos a natureza e produzimos algo que antes não existia nela, como um tubo de ferro ou um automóvel. O Capital é categoria característica do modo de produção capitalista. Este modo de produção, por sua vez, será compreendido como um modo particular de desenvolvimento econômico das relações sociais que teve o apogeu da consolidação do capital após a revolução burguesa – devemos ter em mente isso para que não caiamos na ideia de que desenvolvimento tecnológico é indissociável do desenvolvimento do capital – e que perdura até os dias atuais, com reformulações na sua expressão ao longo do tempo. De modo simples, o capital personifica-se no lucro advindo de uma determinada forma de produção; o capital é gerado ou reproduzido sempre que o capitalista consegue aumentar a quantidade de valor (dinheiro) investido em um determinado processo, ou seja, no lucro.

O modo de produção capitalista é caracterizado pela relação social em que poucos indivíduos são proprietários dos meios de produção (seja a propriedade fundiária, a infraestrutura e máquinas de uma indústria ou a propriedade de uma escola particular, enquanto empresa privada do ensino) e compram a força de trabalho daqueles (muitos indivíduos) que não detêm os meios de produção da vida mediante o pagamento de um salário – cujo objetivo central é permitir ao trabalhador as condições mínimas para que ele se mantenha vivo. A força de trabalho, portanto, é considerada como uma mercadoria qualquer com um diferencial: enquanto uma máquina pode produzir mercadorias, é a força de trabalho a única mercadoria capaz de produzir valor – e as máquinas transferem esse valor.

Além disso, o trabalho assalariado é caracterizado por gerar um valor extra, que não é pago no salário, que mantém o capital investido nos meios de produção, bem como o lucro do capitalista. Chamamos esse valor de mais-valia. Para Karl Marx:

a produção capitalista não é apenas a produção de mercadoria, é essencialmente a produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital (MARX, 1996, p. 138)

 

A busca por lucros, mediante a extração de mais-valia, é o caminho a ser traçado e almejado pelos capitalistas. Entretanto, um capitalista não está sozinho na dinâmica do capital: ele precisa concorrer com outros capitalistas. Nesse sentido, há uma tendência de se investir cada vez mais na produtividade do trabalho para se aumentar a produção e baratear o valor unitário das mercadorias, a fim de competir com os concorrentes. Em outras palavras, a tendência desse processo é o investimento cada vez maior em tecnologia (ou o capital constante) em detrimento do investimento nos salários (ou o capital variável). Mas, como já dissemos, um capitalista não está sozinho, e ele precisa competir com outros capitalistas que almejam o mesmo objetivo: o lucro. O resultado é que:

este procedimento, inevitável na situação de concorrência, leva a uma tendência geral de queda na taxa de lucro. Estranhamente quanto mais cresce a produtividade do trabalho, quanto menos trabalhadores são responsáveis por uma produção maior, menor é a taxa de lucro. (IASI, 2006, p. 7)

E é essa queda na taxa de lucro, tomada em larga escala, que ocasiona de tempo em tempo crises no modo de produção capitalista.

Uma crise no capitalismo expressa as contradições do sistema e sua forma de funcionar. As crises são expressões das relações sociais do capitalismo. Sendo assim, podemos afirmar que uma crise no capitalismo afeta todos os segmentos da sociedade, principalmente a classe trabalhadora. Mas de que forma a classe trabalhadora é afetada por uma crise no capitalismo?

Pawel_Kuczynski4

Num momento de crise e reestruturação do capital, percebemos o aparecimento de ideias conservadoras (e até fascistas) na nossa sociedade, e inclusive na política. Nos países que foram mais atingidos pela crise de 2008, por exemplo, percebemos o aparecimento de discursos extremamente xenofóbicos (aversão a estrangeiros), racistas e até machistas (o desemprego tem afetado mais as mulheres nesses países atingidos pela crise). Essas ideias conservadoras não têm ganhado lugar apenas nos países europeus, mas no Brasil também. Bancada evangélica no congresso, fundamentalistas religiosos na política com grande espaço na mídia, como Malafaia e Feliciano, o aumento no número de grupos neo-nazistas, estupros corretivos etc. Ao não se compreender as leis que governam o desenvolvimento histórico das sociedade, faz-se natural recorrer as mais diversas análises, dando passagem ao aparecimento deste tipo de pensamento – que se ancora no desespero da classe trabalhadora para o favorecimento de poucos aproveitadores.

Algumas mudanças significativas têm acontecido nos setores produtivos de alguns países atingidos de forma mais brutal pela crise, como a reforma na previdência, aposentadorias mais tardias, salários mais baixos, a falta de segurança no emprego, flexibilização ainda maior do trabalho e as altas taxas de desemprego. Como se não bastasse, as taxas de suicídio também têm aumentado. Nestes países, paralelo às reformas e cortes de salário, há também gigantescos programas de direcionamento de recursos públicos para bancos e empresas privadas “afetadas” pela crise. O Brasil, em 2011, direcionou recursos da ordem de R$ 475 bilhões para o combate à crise1 (mais da metade deste valor em ajuda a bancos), enquanto que, em 2011, direcionou R$ 219,5 bilhões para a educação2.

Não é segredo para nenhum de nós que os processos de reestruturação do capital atingem sempre de forma mais brutal a classe trabalhadora, a história já nos mostrou isso. A extração de mais-valia num momento como esse é ainda maior, as condições de trabalho são ainda piores, os problemas de saúde provenientes do trabalho são ainda mais frequentes. Todos devem se perguntar o porquê de essas pessoas aceitarem situações tão subumanas de trabalho, o porquê de elas se deixarem ser exploradas. Pior do que estar nessa situação, pasmem, é estar fora do setor produtivo. Existem grandes exércitos de reserva esperando por trabalhos como esses. Vale frisar, contudo, que se trata de uma “exclusão includente”, pois os desempregados são partes do sistema produtivo.

Diante disso, surge a pergunta histórica: “O que fazer?” Essa é uma pergunta que não é tão fácil de responder, mesmo para os comunistas organizados. O que sabemos é que não pode ficar do jeito que está e que o fim da exploração do homem pelo homem não virá por reformas no capital. Precisamos nos organizar, mas não de qualquer forma, não por conquistas pontuais que não levarão à libertação da classe, e sim uma organização que nos leve à conquista das condições necessárias para revolução. Dessa forma, acreditamos numa organização de formação de quadros revolucionários (militantes com acúmulo teórico que permita que sua prática política não seja dissociada da teoria marxista, enquanto teoria revolucionária de superação da sociedade atual), que deverão atuar junto à classe trabalhadora por melhorias nas suas condições de trabalho e existência (na conjuntura atual, não revolucionária) e que estejam preparados para o futuro momento revolucionário. Alguns fatores nos fazem acreditar que não vivemos um momento revolucionário, e entre eles é a falta das condições subjetivas para a revolução (que se expressam na ausência de um projeto revolucionário no seio da classe), já que não temos nenhuma organização de fato inserida na classe trabalhadora combativa ao ponto de enfrentar a classe dominante de forma efetiva.

Avaliamos que um local essencial para a formação desses quadros revolucionários é o movimento estudantil. O grupo estudantil (secundaristas, universitários) é um reflexo da sociedade de classes (burguesia, pequena burguesia, proletariado, filhos da classe trabalhadora), portanto podemos considerá-lo um grupo policlassista. O movimento estudantil permite não só a possibilidade da formação política teórica, mas também permite embates políticos de classes, como as mobilizações estudantis contra a privatização da educação, enfrentamentos estudantes versus Estado, estudantes versus universidade. Dessa forma, os espaços do movimento estudantil pode ser para os comunistas uma escola de formação e atuação de revolucionários comunistas.

 

Parte II – E como estamos atualmente?

 

Nossos inimigos dizem: a luta terminou.

Mas nós dizemos: ela começou.

Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.

Mas nós sabemos: nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se

conheça a verdade

ela não pode mais ser divulgada.

Mas nós a divulgaremos.

É a véspera da batalha.

É a preparação de nossos quadros.

É o estudo do plano de luta.

É o dia antes da queda de nossos inimigos.

(Bertold Brecht)

 

Entender as formas como o capital utiliza para garantir a exploração dos trabalhadores é o nosso primeiro passo para qualquer análise que de fato veja quantos triângulos existem, mas não basta entender as leis, é necessário agir para mudar o sistema capitalista. A teoria é indissociável da prática e isso constitui a nossa práxis – em poucas palavras, a nossa capacidade de agir compreendendo um arcabouço teórico que nos dá base para isso.

Neste ponto, falaremos brevemente sobre o momento em que vivemos hoje e, a partir de nossa análise, podemos entender quais são as tarefas dos comunistas. Vamos começar, não à toa, pela mudança do processo produtivo que vivenciamos e mostraremos como isso afeta os outros espaços de produção e reprodução da vida.

O proletariado continua produzindo tudo que necessitamos para viver. Dê uma parada na leitura e observe as coisas materiais que estão ao seu redor (aquilo que você é capaz de ver e de tocar): quais delas não foram produzidas pelo ser humano? Provavelmente, tirando você e umas possíveis árvores, NADA, ou seja, o ser humano produz a todo o momento coisas para a existência da própria vida – e nesse processo, você e as árvores (da forma como estão) só existem por causa da intervenção do homem (no sentido de ‘o ser humano’) na natureza.

Há, contudo, mudanças cotidianas no processo produtivo. A cada dia, inventamos novas máquinas, tecnologias e até mesmo a forma como nos organizamos para produzir bens materiais é alterada e isso faz com que as nossas relações sociais sejam alteradas também.

Por exemplo, provavelmente você já deve ter visto o filme “Tempos Modernos”, em que Charlie Chaplin aparece apertando parafusos em uma fábrica. Se sim, aquilo, em certa medida, é coisa do passado, porque o processo produtivo era baseado na relação homem-máquina e tratava-se de um trabalho seriado, repetitivo, em que um operário fazia a todo o momento a mesma operação para garantir a produção. Hoje, o operário continua repetindo tarefas, mas agora ele tem que ser flexível, dinâmico, criativo, saber trabalhar em grupo, enfim, aquelas palavrinhas que aparecem no Jornal Nacional e no Fantástico.

Pawel_Kuczynski0

Ou seja, você agora tem que aprender a, em vez de só apertar parafusos, ir para a brocadeira, furar o couro, esquentar a borracha, moldar o sapato e assim por diante. Essa nova relação de produção, casada com o avanço tecnológico e a construção de máquinas cada vez mais produtíveis, faz com que o trabalhador execute mais de uma tarefa no processo produtivo – o patrão que necessitava de 20 operários para fazer 1000 sapatos, agora só precisa de 5 operários (que pode até receber um salário um pouco maior, mas não é igual ao custo que os 20 davam ao patrão) para produzir os mesmos 20 sapatos.

Essa relação nova de produção pode parecer muito característica das fábricas, mas cada vez mais tem se colocado em outras esferas de produção e reprodução da vida: na McDonalds, por exemplo, o cara que só fritava batatas, continua fritando-as, mas agora precisa fritar o hambúrguer, servir o sorvete, atender no caixa, limpar o chão – e quanto mais ele fizer coisas, mais fácil de ele ser o funcionário do mês.

Para termos funcionários flexíveis, precisamos de uma formação flexível. A educação muda também para tentar atender às necessidades do mercado, é através dela que os estudantes aprendem a trabalhar em grupo, a serem criativos, a serem líderes, a serem interdisciplinares e polivalentes.

Aqui termina o exemplo – o objetivo era mostrar que a relação de produção das coisas (a passagem do fordismo para o toyotismo) vai interferir na nossa vida em vários aspectos. Mas, o momento que vivemos hoje é também resultado de uma série histórica de processos subjetivos.

Os trabalhadores do Brasil e do mundo normalmente não compreendem que seja possível mudar a sociedade. Parece que as coisas sempre foram assim e sempre serão – é quando o peso da ideologia é forte ao ponto de pensarmos que cada cabeça é um mundo e não compreendermos as mazelas do capitalismo que afetam a todos nós. Aqui a gente observa, por exemplo, o peso da ideologia e como ela é construída desde a nossa infância: parece que a exploração do trabalho é uma coisa inerente e imutável ao ser humano, pois os flintstones já trabalhavam e jetsons, do futuro, trabalham na mesma perspectiva dos homens das cavernas. Às vezes, deixa de ser até uma característica somente humana e vemos até que a família dinossauro era uma espécie que passava pela exploração do trabalho. Não… é possível mudar o mundo, é possível acabar com o capitalismo e em vários momentos da história conseguimos mudanças que comprovaram essa possibilidade.

A ausência de perspectivas de mudança social não existe à toa – são vários os motivos e listaremos alguns de forma bem breve (e aí pode tirar dúvidas conosco que estaremos aqui para tentar ajudar): a) o avanço da pós-modernidade, fragmentando o sujeito e justificando o mundo a partir de análises puramente pessoais; b) as várias derrotas da esquerda como no Chile (em 1973), na queda do bloco soviético (1988), a queda do muro de Berlim (1989) são marcos do avanço da perspectiva conservadora; c) a reabertura democrática no Brasil e no mundo, reafirmando a possibilidade de uma social-democracia fazer reformas para os trabalhadores sem fazer revoluções; d) o avanço do individualismo e subjetivismo casado com a proposta toyotista.

Pawel_Kuczynski3

Tanto a mudança do processo produtivo, como a influência desses fatores subjetivos, fazem com que o trabalhador não se reconheça como produtor dos bens necessários para a vida e nem compreenda que é possível mudar essa sociedade se ele estiver construindo formas de luta organizadas e em articulação internacional.

Diante disso, nossas tarefas, como comunistas, é fazer com que os trabalhadores cada vez mais entendam sua tarefa diante da sociedade e possibilitar a construção de espaços organizativos para que os trabalhadores se livrem dos seus grilhões históricos e elaborem seu próprio processo organizativo, a partir das experiências históricas que já tivemos, para construirmos um novo projeto de sociedade – uma emancipação do próprio ser humano. Uma sociedade em que todos trabalhem, todos produzam, todos tenham acesso a qualquer tipo de educação, saúde, cultura. Isso só será possível, em primeira ordem, com a destruição da sociedade de classes (no caso, nossa sociedade é capitalista) em que o homem viva da exploração de outro homem.

O que acontece no mundo acontece também no nosso país. O capitalismo é um sistema internacional e para superá-lo precisamos de uma articulação internacional. Neste texto nos restringiremos em apontar as características do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, não podemos nos esquecer de que hoje o Brasil é uma das maiores economias do mundo. O fato de existir pobreza, fome, seca, alagamentos não quer dizer que se trata de um país menos desenvolvido… pobreza, fome, seca, alagamentos só existem ainda porque temos uma sociedade capitalista e os mesmos problemas que existem aqui existem também nos EUA, China e outras grandes potências econômicas (obviamente, de formas diferentes). Até mesmo a produção agrícola brasileira é extremamente avançada, com métodos de produção em larga escala (e sem qualidade) e o agronegócio exige cada vez mais a produção latifundiária. O Estado brasileiro é altamente desenvolvido e o exército e a polícia são cada vez mais equipados para garantir a proteção da propriedade privada – a democracia burguesa é a forma mais avançada de garantir uma exploração assalariada dos trabalhadores, criando a impressão de que somos todos ‘livres’ (liberdade que se resume a quem iremos vender nossa força de trabalho).

Se concordarem conosco no parágrafo anterior, isso aí acaba com dois mitos que são defendidos por alguns setores da esquerda:

1 – de que o capitalismo no Brasil não é desenvolvido, como se fosse ainda um país feudal, portanto, nós, comunistas, devemos colaborar no desenvolvimento do país e depois pensar em fazer uma revolução;

2 – de que o capitalismo no Brasil tem tarefas em atraso (como a reforma agrária), portanto, devemos construir lutas para garantir as reformas básicas e só depois dessas lutas conquistadas é que a classe trabalhadora poderá construir lutas para superar sua condição de explorada.

Pawel_Kuczynski6

Historicamente, alguns setores, principalmente o PCB, defenderam a primeira tese e no final houve uma ditadura militar para perseguir e matar os comunistas. Os erros de análise da primeira tese foram, de certa forma, superados pelo PT. Um dos erros do PT foi defender a segunda tese, democrática popular, fazendo uma análise equivocada do capital no Brasil (mas dentro dos limites do período histórico) e reproduziu um projeto etapista que defendia primeiro a construção de lutas de reforma para a classe trabalhadora (em aliança com alguns setores da burguesia) e depois a construção de condições subjetivas para se atingir o socialismo. A atuação do PT deu no que deu… hoje, é um partido que não mais representa os trabalhadores, mas os interesses dos patrões, de Eike Batista, da Odebrecht. As políticas do governo Lula fingiram interessar aos trabalhadores, mas, na verdade, só os prejudicam mais e ajudam a existência de maior extração de mais-valia. Oras… foi no governo dos ‘trabalhadores’ que aumentaram o período de aposentadoria, reajustaram a previdência privada, fizeram reformas neoliberais na educação, privatizaram pistas (pedágios), hospitais (as parcerias público-privadas) e agora dão rios de dinheiros para as grandes empreiteiras construírem estádios da Copa.

A solução de nossos problemas não é retirar o PT e colocar outro partido. Na verdade, não será pelas vias democráticas da burguesia que conquistaremos aquilo que queremos. É necessário, sim, construir lutas por reformas para que as contradições do capital afetem menos às condições de vida dos trabalhadores, mas a nossa atuação nessas lutas deve estar sempre casada com uma tentativa de avançar na consciência da classe, tentando fazer com que os trabalhadores sejam agentes do próprio processo de organização. É necessária uma reorganização dos trabalhadores!

Convidamos você para o debate e esperamos que continue tendo interesse em compreender os problemas sociais causados pelo capital, bem como nossas tarefas para acabar com o capitalismo, e que possamos aprender com os erros e com os acertos da esquerda no Brasil e no mundo. E o mais importante: convidamos vocês para o combate, ombro a ombro, das mazelas da sociedade capitalista.

Coletivo Contra Corrente, junho de 2013.

REFERÊNCIAS

IASI, Mauro Luís. Porque as fábricas demitem: o que muda e o que não muda no capitalismo contemporâneo. in Revista Intersindical, n. 01, 2006.

MARX, Karl. Capítulo XIV: Mais-valia absoluta e relativa. in Marx, Karl. O Capital, São Paulo, Nova Cultural, 1996.

Anúncios