junho 2013


Compartilhamos aqui uma formulação do coletivo Outros Outubros Virão sobre a tarifa zero.

 

cabecalho

“Do rio que tudo arrasta,
diz-se que é violento.
Mas ninguém diz violentas 
as margens que o comprimem.”

Bertolt Brecht

Diariamente o trabalhador é obrigado a se locomover dentro de sua cidade, tanto para trabalhar, como para garantir sua alimentação (ir ao mercado), sua saúde (ir ao hospital), seu estudo (ir à escola), etc. Ou seja, deslocar-se de um lugar para outro é uma necessidade absoluta e irrefutável. Sob o sistema capitalista, no entanto, onde tudo se transforma em mercadoria visando o lucro, essa necessidade passou a ser um produto que precisa ser comprado para se ter acesso. Hoje, no Brasil, o transporte público é apenas subsidiado pelo Estado – a maior parte é tarifada e paga pelo próprio passageiro.

O aumento dessa tarifa foi o estopim das manifestações que vemos hoje espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. O reajuste de R$ 0,20 na cidade de São Paulo, por exemplo, chegou a obrigar alguns trabalhadores a deixar de fazer refeições para conseguir pagar o novo valor das passagens. Indignada, a população foi às ruas cobrar a redução da tarifa – e foi massacrada.

Em mobilização, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, os manifestantes foram vítimas da mais covarde repressão policial. Alguma novidade? Na verdade não. A sociedade capitalista é dividida em duas classes principais: burguesia, que detém os meios de produção e por isso é dominante, e proletariado, que por não ter nada além de sua força de trabalho é obrigada a vendê-la à burguesia. As duas classes vivem em conflitos constantes e, para não se devorarem mutuamente, surge o Estado, aparentemente acima de todos os conflitos. Neutro na aparência, o Estado na verdade atua em defesa da classe dominante e cumpre o papel de manutenção da ordem, ou seja, a manutenção dos privilégios da burguesia. Privatiza setores, aumenta tarifas, com o argumento de defender um suposto interesse geral, o que sabemos não ser possível, afinal, as classes antagônicas têm, consequentemente, interesses antagônicos. Quando os trabalhadores dizem não a essas falsas soluções e se levantam, o Estado se utiliza de seu braço armado (polícia ou exército) para fazer valer suas decisões.

Isso pode ser observado didaticamente com o movimento atual: os donos das empresas dos transportes são os que se beneficiam com o atual aumento, e o Estado – seja ele representado pelo PSDB, PT ou suas variantes, oposições, coligações – defende ferrenhamente seus interesses, sem economizar violência para isso. Ao mesmo tempo, o discurso do governo para a classe trabalhadora, de democracia e de melhoria das condições de vida da população, tornam-se totalmente o seu oposto, ou seja, o Estado mostra a quem serve.

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Os atos são a resposta que uma parcela dos estudantes (trabalhadores em formação) e dos trabalhadores têm dado à sequencial precarização das condições de vida a qual são submetidos diariamente em nome do lucro de poucos. Os aumentos sucessivos na exorbitante tarifa de transporte não garantem melhores condições de trabalho para motoristas, cobradores e metroviários, que cada vez mais têm sua saúde prejudicada devido ao alto nível de estresse a que são submetidos. A completa falta de estrutura do transporte público das cidades contribui para isso e é intolerável não só para quem nele trabalha, mas também para aqueles que dele se utilizam para chegar a seus locais de trabalho e estudo.

A mídia também tem cumprido bem o seu papel de manutenção ideológica da ordem. Criminaliza os instrumentos de luta que de fato são eficazes e que historicamente tem arrancado melhores condições de vida aos trabalhadores, mostram os manifestantes como “violentos” e dizem que isso tira deles toda a razão. Por vezes coloca como exagerada a ação da polícia, mas dificilmente se coloca a favor dos que lutam, tampouco aponta a violência a que são submetidos diariamente trabalhadores e usuários desse sistema de locomoção nada satisfatório.

Por esses motivos, damos total apoio às movimentações contra o aumento de tarifa, e colocamos nosso repúdio à criminalização dos manifestantes e à repressão da qual têm sido vítimas.

A luta é pela tarifa zero!

Diante da violência documentada que sofreram os manifestantes, com vídeos e fotos chocantes, o movimento ganhou corpo que há muito tempo não se via no país. Despontaram atos, passeatas e mobilizações em diversas cidades, a cada dia agregando um número maior de pessoas. Outras classes, pra além da trabalhadora, também se inscreveram na tentativa de sair na frente, de manter ou aumentar seus privilégios, até de forma oportunista.

Foi assim que uma pauta concreta, possível de ser alcançada – e por isso mesmo capaz de alavancar um processo de lutas ainda maior e mais intenso – perdeu força em meio a uma grande geleia amorfa de reivindicações, deixou de ser só sobre o aumento da tarifa e passou, de forma muito abrangente, a abarcar saúde, educação, corrupção… Isso significa, sim, que existe um sentimento de insatisfação geral. Mas considerando que o senso comum tende mais ao discurso da classe dominante, foi mais fácil para ela cavar seu espaço e dar um novo tom ao movimento. Agora os protestos abarcaram também um discurso pacifista, nacionalista e moralista, o hino nacional se transformou em palavra de ordem e as pautas começam a se esvaziar e se evaporar em “pela reforma política”, “contra a corrupção”, “contra a PEC X, Y e Z”.

Parte do movimento agora se esconde atrás de uma suposta neutralidade para pregar o apartidarismo. Erguendo suas próprias bandeiras, seja do Brasil, de um estado ou de uma pauta específica, esse setor nega que as organizações políticas tenham bandeiras nos atos, ameaçam e apedrejam quem se posiciona abertamente. Na mais otimista das hipóteses, a posição dita neutra fortalece a posição dominante. Mas o que também acontece é que as mobilizações por mudanças reais podem adquirir um caráter vazio, não mais pacíficos, mas passivos. O resultado é a abertura de espaço para a burguesia mais reacionária, que pode ganhar corpo e criar um espaço meramente nacionalista e carregado de muito preconceito.

Não me agradam as pátrias.
Nada me dizem as fronteiras,
talvez por serem bordadas em sangue
no corpo da minha bandeira.

Se tenho alguma sina,
que seja, então, brasileira,
mas antes do verde e amarelo
quero a aquarela inteira.

À Pátria que me pariu!
Mauro Iasi

Mas as centenas de milhares nas ruas do país nos mostram que ainda há muito para ser feito. O Coletivo Outros Outubros Virão se coloca em luta é contra a exploração diária que sofre o trabalhador, contra o gasto gigante que temos que ter para nos locomover, contra o absurdo de ter que trabalhar para pagar o transporte para ir trabalhar. O momento é de fortalecer a pauta: pela tarifa zero!

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Texto da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

O Capital com a devida operação do Estado no governo democrático e popular tenta ocultar o avanço das lutas no Brasil dos últimos dois anos: aumento do número de greves reivindicando mais salários e melhores condições de trabalho, ampliação dos direitos – das grandes multinacionais, obras do PAC, da Copa, nas usinas hidrelétricas à servidores que devidamente prenderam o prefeito de Juazeiro do Norte no banco por ter reduzido seus salários. O Capital e seu Estado tenta reduzir essas lutas em manifestações corporativistas e fragmentadas. E para as mobilizações dos últimos dias tentaram alçar o espaço virtual que agiliza as convocações: como o “grande organizador horizontal invisível”.

Fora do espaço do trabalho, a maioria que precisa dos serviços públicos, da saúde à educação vive a mesma situação de antes do governo democrático e popular: o acesso é cada vez menor e cada vez mais precário. Além disso, o pedaço onde quem é trabalhador mora é destruído para passar as obras dos ‘grande eventos’, indígenas são tratados como “um problema”, que impede o avanço da agroindústria no Brasil.

Por mais que nossa classe tenha se endividado para comprar um carro, a maioria de nós precisa do transporte coletivo, principalmente para trabalhar e nos últimos dias a mobilização contra o aumento da tarifa colocou estudantes, mas também milhares de trabalhadores em movimento.

Trabalhadores que a partir de muita propaganda ideológica do Capital e seu Estado na expressão do governo democrático e popular do PT, se movimentam como se fossem apenas indivíduos, descolados de sua classe. Exigindo a cidadania, que nada mais é do que o espaço criado pela e para a burguesia, como se fosse um espaço de todos quando na verdade é mais um instrumento para atender os exclusivos interesses do Capital.

A dura jornada, as condições de trabalho e de vida pioram. A violência de Estado nas periferias (que em São Paulo é a principal política pública da Opus Dei de Geraldo Alckmin), a ausência do básico nos serviços públicos se extravasou numa boa e devida, mesmo que não consciente, raiva de classe: o aparelho repressor do Estado agrediu quem estava dentro e quem estava fora apoiando a mobilização. Centavos a mais é muito para quem recebe por sua força de trabalho um salário que é necessário fazer escolhas, entre andar mais a pé ou diminuir a alimentação.

Nada melhor para a sociedade do Capital que se acredite que ninguém está entendendo nada. Do que está acontecendo

As mobilizações que se iniciaram pelo Movimento Passe Livre (MPL) movimento que se organiza há 08 anos principalmente por estudantes em várias cidades do país e que desde o inicio não recusou e contou com o apoio de outras organizações, cresceu em solidariedade, como em participação ativa, principalmente a partir da violência de Estado praticada novamente no dia 13 de junho na cidade de São Paulo.

Ao ver que o pavio aceso, já não podia ser escondido, o Capital colocou sua pequena burguesia para trabalhar, principalmente nos meios de comunicação: hostilizar qualquer identidade organizada de classe, acompanhada de um nacionalismo ainda restrito ao hino e a bandeira, mas o principal: tentar impor que são indivíduos de forma horizontal que se auto-organizam negando qualquer organização. Junto a isso a ação combinada do Estado na expressão do governo federal, com Dilma dizendo que é preciso ouvir a voz das ruas e correndo para se reunir com Lula e Haddad para revogar o aumento da tarifa do ônibus. E Alckmin para não ficar só com o ônus da repressão também revoga o aumento dos trens, tudo isso na tentativa de conter, o pote que transbordou.

Acompanhado a isso muitos “estudiosos” das expressões e relações humanas registram suas dificuldades ou suas conclusões para entender o que acontece. Organizações e partidos que se auto proclamam a direção necessária para a classe tentam esconder que estão afoitos entre a hostilização contra si orquestrada não pelos anarquistas como teimam em destacar, mas principalmente pela burguesia, e atônitos em saber como participam com o objetivo muito mais oportunista do que estratégico nas manifestações, o que se expressa em suas análises e convocatórias para as mobilizações.

Propaganda ideológica, repressão oficial e tentativa de cooptação travestida de recuo. Tudo vale para tentar conter a explosão

Enquanto em várias cidades do país a polícia seguiu reprimindo e criminalizando, em São Paulo no inicio da semana de 17 de junho se fingiu desarmada e ausente. Para depois voltar guardiã dos meios privados pichados, depredados e saqueados. A tarifa, fruto das mobilizações, voltou ao que era antes nos principais centros econômicos como São Paulo. Os meios de comunicação por onde os representantes do Capital se manifestam “clandestinamente” valorizam essa conquista como também tudo aquilo que não trará consequências graves ao funcionamento dessa sociedade, ou seja: combate a corrupção, paz de cemitério, tudo isso pode e deve ser estimulado.

Nossa tarefa é, sem arredar um passo de nossa estratégia, contribuir para que a classe trabalhadora se enxergue e assim potencialize a luta.

Participamos das mobilizações não nos pautando pelo oportunismo dos que tentam um lugar para se impor como direção, muito menos nos submetermos a pauta imposta pela burguesia e praticada pelos setores médios da sociedade presentes nas manifestações dos últimos dias. Sem arredar um passo do nosso enfrentamento nos locais de produção e circulação do Capital, estamos nas mobilizações das ruas para contribuir que o pavio aceso siga seu trilho e, principalmente para contribuir que os trabalhadores, reduzidos a indivíduos se encontrem como classe trabalhadora.

Nessas ultimas semanas a juventude voltou a experimentar o gosto de se rebelar contra a ordem social vigente. O motivo inicial foi o aumento da tarifa de ônibus em SP. O plano de fundo é um país às vésperas de um evento internacional, a copa do mundo. A conjuntura política é um governo que conseguiu cooptar as organizações de classe, e implantar a ideologia de que é possível a conciliação entre explorados e exploradores. E o cenário econômico é um país que em oito anos de governo Lula retirou sistematicamente direitos historicamente adquiridos pela classe trabalhadora, um arrocho salarial, programas compensatórios de aparente distribuição de renda, uma inflação sempre crescente, enfim, foi a perda de qualquer possibilidade de controle social da economia no país.
É nesse contexto que as mobilizações são puxadas, vale ressaltar que de forma bastante espontânea, desconhecendo a historicidade das lutas sociais no país, bem como quais os caminhos que os governos encontram para reprimir essas lutas, assim como saber discernir aliados de inimigos históricos. Tal é a inocência, que a juventude pautava como fundamental a passividade do ato. Como esperar passividade de uma sociedade baseada na violência? Como esperar passividade de uma polícia preparada e armada para conter manifestações? O fato de se manifestar já é por si só um ato de violência. Violência contra a ordem social vigente. Violência contra uma classe social que se apropria privadamente das riquezas socialmente produzidas. Afinal o que significa um ônibus queimado, uma porta estilhaçada, frente a rios de dinheiro que correm do Estado para os bolsos dos empresários? Obviamente não defendemos o quebra-quebra como princípio! Entretanto, queremos colocar que esses fatos necessariamente ocorrerão em manifestações populares organizadas de forma espontânea, afinal de contas é o símbolo de opressão mais acessível aos manifestantes.
Como a luta nasceu de forma espontânea, abre espaço para a disputa das pautas do movimento. Tanto é assim que a grande mídia burguesa percebe tal fragilidade do movimento e começa a dirigí-lo em suas pautas e ideais. Como o fortalecimento do pensamento anti-partidário, o fortalecimento de pensamento ultra-nacionalista que leva necessariamente a construção de regimes fascistas. A construção da ideia de que o movimento é contra a corrupção, colocando a corrupção como causa básica da desigualdade social, o que é mentira! Entretanto, a história não está dada, a esquerda organizada tem a obrigação de disputar o movimento, e inserir perspectivas que visem retomar a consciência de que a organização política é necessária para enfrentar a burguesia.
Dessa maneira, queremos colocar de forma bastante explícita, que esse movimento não mudará o Brasil! Podemos conseguir arrancar do Estado melhorias sociais pontuais. Entretanto, da forma como está configurado, jamais conseguiremos superar a ordem social do capital. Tal movimento carece da participação duma classe essencial para o processo de superação da ordem social burguesa, o proletariado. O fato da classe proletária não estar presente, limita nossas reivindicações a questões pontuais, que podem ser resolvidas dentro da ordem burguesa. Não seremos estudantes, nem jovens, para sempre. Possivelmente parcelas de nós teremos a necessidade de nos tornar trabalhadores assalariados. É necessariamente agora que devemos despontar, novamente, para a necessidade de estarmos organizados politicamente, pois no futuro estaremos inseridos num contexto econômico mais global, e veremos que a luta para a superação da sociedade capitalista é a luta contra a reprodução do capital.
Tais constatações não brotam da contemplação passiva do mundo. Surgem de uma visão crítica, baseada numa perspectiva científica, que visa entender o movimento das relações sociais sobre um plano de fundo econômico, ou seja, como que no movimento histórico da humanidade chegamos até aqui? Com isso perceberemos que o capitalismo não é o fim da história humana. Para nós, a perspectiva teórico-metodológica que consegue responder a tais problemas, são os estudos elaborados por Marx e Engels. Devem ser esses estudos, e outros pensamentos que deles derivem, que devemos nos debruçar em entender, e com isso entender como conseguiremos superar o capital.
Sendo assim, o sentido de nossa luta deve ser o de conseguir arrancar do estado-burguês conquistas para a classe trabalhadora, de modo a demostrar a força potencial que possui a classe e estarmos organizados politicamente de modo a contribuir com a organização da classe proletária, em classe para si, ou seja, na construção duma consciência revolucionária no seio do proletariado. Avante companheiros na luta pela emancipação humana. Passo firme rumo a revolução.

Salvador, 20 de junho de 2013
Coletivo Contra-corrente

Compartilhamos O AURORA, construído pelo Outros Outubros Virão, sobre as mobilizações do transporte.

Versão em PDF

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Desde o começo do ano, acompanhamos diversas manifestações contra o aumento da passagem. Dentre elas, Goiânia e Porto Alegre nos mostraram como é possível congelar ou até mesmo abaixar a tarifa com mobilização e organização da população!

No começo deste mês, São Paulo recomeçou as manifestações. Nestas, que levaram milhares de trabalhadores e estudantes às ruas, houve repressão e violência pesada da Polícia Militar e dos outros tipos de aparatos repressores do Estado.

Pessoas do mundo inteiro se depararam com a contradição entre tamanha repressão e o direito que temos de realizar mobilizações. Diante disso, se colocaram em solidariedade, foram às ruas e também reivindicaram suas próprias pautas relacionadas às condições do transporte público da cidade! No Brasil, são mais de 100 cidades em mobilização e no mundo todo mais de 30 manifestações já foram marcadas!

Hoje, muitos de nós nos juntamos por esta pauta. Sabemos que a luta não se resume ao aumento da passagem em 20 centavos. O que queremos deixar claro é o aumento constante do custo das nossas condições básicas para viver, como a alimentação, moradia e transporte, se tornando necessário lutar para a conquista do transporte gratuito e de qualidade. E isso é possível!

– A cidade de Tallin, capital da Estônia, implementou o transporte gratuito na cidade este ano.

– Sidney, metrópole com mais de quatro milhões de pessoas, tem pelo menos três linhas centrais da cidade em que os australianos podem ir e vir livremente sem taxa alguma.

– Baltimore, nos EUA, mais de 600 mil habitantes também não pagam ônibus!

-No nosso país, pelo menos duas cidades tem tarifa zero para toda a população. Porto Real – RJ e Agudos – SP pararam de cobrar pelo transporte coletivo em 2011, provando que é possível SIM não precisar pagar passagem para se locomover de um local a outro!

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Lutamos para quê? 

1. Solidariedade aos manifestantes que lutam pela melhoria nas suas condições de vida, mesmo sofrendo enormes repressões. Neste momento, fica claro como o Estado serve para manter a ordem de acordo com determinados interesses, que não são os dos trabalhadores;

2. Pela Tarifa Zero, para que possamos ter realmente acesso e mobilidade. Esse é um direito nosso, que deve ser conquistado em luta por aqueles que mais sofrem com as tarifas exorbitantes das cidades brasileiras: a classe trabalhadora!

No Brasil todo, nós, estudantes (trabalhadores em formação) e trabalhadores das mais diversas categorias, estamos aprendendo a duras penas que esperar que os outros façam por nós não é suficiente! Estamos percebendo, mais uma vez (como nas greves do Serviço Público e da Educação de 2012) que é só em movimentação e organização, nos colocando ativos no processo, que conseguimos melhorias efetivas nessa sociedade. Ficar parado é deixar com que cada vez mais nossos direitos sejam esmagados, seja pelas péssimas condições de vida e de trabalho, seja pelo Estado e suas armas!

TARIFA ZERO JÁ!

VAMOS À LUTA EXIGIR NOSSO DIREITO DE IR E VIR!tarifa

Compartilhamos aqui nota do Outros Outubros Virão

cabecalho

Nos últimos meses a comunidade acadêmica da UNESPAR esteve envolta na seguinte discussão: onde será a sede da Universidade? Em Curitiba, como deliberado pelo Conselho Universitário em 2011, ou em Paranavaí, a partir de decisão do governador do estado? Na terça, 04/06, foi decidido na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) que a sede será em Paranavaí, conforme indicação do governador. Para os estudantes, funcionários e professores da FAP que participaram do processo de reivindicação a sensação que fica é de imobilização – toda a movimentação feita não faz diferença para a decisão dos deputados?

Para evitar descrenças ou frustrações, é importante entendermos que a ALEP não é o foco de mudanças da realidade. Pelo contrário, a sua função primordial, assim como a de toda estrutura estatal, é a ordem da sociedade, ou seja, mantê-la tal como é.

Nossa sociedade é capitalista e dividida em duas classes: os proprietários e os trabalhadores. A manutenção da sociedade tal como ela é se refere, fundamentalmente, à manutenção da classe burguesa (proprietários) na sua posição de classe dominante (dona dos meios em que produzimos vida), ainda que em detrimento de melhores condições de trabalho e vida, direitos e vontades da classe trabalhadora – como expresso neste acontecimento na UNESPAR.

Na universidade isso se expressa de várias formas, como no fato das decisões sobre destinação de verba pública serem norteadas pelo interesse da classe dominante: seja priorizar as áreas acadêmicas diretamente ligadas à produção de conhecimento industrial e comercial, seja priorizando a instalação de fábricas ao desenvolvimento de espaços acadêmicos ou culturais. O próprio debate sobre a Autonomia Universitária e as decisões do COU deixou clara esta relação. Mesmo prevista por lei como instância deliberativa da Universidade, interesses externos à Universidade redefiniram o decidido no COU, bastando a indicação contrária do Governador para que a questão fosse encaminhada para ser discutida pelos deputados na ALEP e deliberada de acordo com esses outros interesses.

Além disso, a universidade cumpre uma função que não é a libertação humana, mas a formação dos trabalhadores, nos qualificando para diferentes atividades. Portanto, somos parte da classe trabalhadora, professores, funcionários, e estudantes (trabalhadores em formação). O Estado (ALEP e toda a estrutura governamental) tem em seu objetivo fundamental a manutenção da sociedade como está, atendendo os interesses da classe dominante. Então, como lutar pelos interesses da nossa classe? Como melhorar nossa realidade acadêmica, nossa formação como trabalhadores da arte, as condições de estudo, trabalho e vida?

Antes de tudo, é importante ressaltar que o Estado não é contra os trabalhadores, mas a favor da burguesia. Isso significa que até podemos ter conquistas na ALEP e outros, mas tais mudanças são mais facilmente desfeitas e dependeremos de boa vontade daqueles que votarão nossas pautas. A nossa ferramenta de mudança é outra: é o envolvimento e a participação de trabalhadores e trabalhadores em formação, que em grande mobilização exigem solução para suas demandas.

Foi assim que os estudantes da UFPR conquistaram suas pautas: o RU que hoje tem café da manhã, almoço e janta nem sempre foi uma realidade, mas resultado de várias lutas, greves e ocupações de reitoria. Ainda na UFPR, no ano passado (marcado pela greve de várias instituições federais de ensino superior) docentes, discentes e técnicos da UFPR conquistaram pautas conjuntas, tais como auxílio-creche para os estudantes e para a comunidade acadêmica, e o posicionamento do Conselho Universitário contrário à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

Outro exemplo em Curitiba de mobilização que conseguiu vitórias foi a campanha de lutas de 2012 dos professores municipais: a campanha dirigida pelo sindicato contou com uma greve de 2 dias, a participação de mais de 6 mil professores e quase 20% de aumento nos salários, que não eram reajustados há mais de 10 anos (conheça mais sobre esse processo no site do SISMMAC). Quem esteve na praça Nossa Senhora de Salette no dia 14 de março do ano passado, dia da paralisação de técnicos e docentes da FAP junto com outras universidades estaduais, deve lembrar quantas pessoas estavam reunidas na outra ponta da praça, em frente à Prefeitura.

E a luta continua!

Ainda há muitas pautas necessárias para consolidar uma Universidade que esteja comprometida com uma formação de qualidade. A assistência estudantil é uma delas: a UNESPAR é a terceira maior universidade estadual em número de estudantes, mas o que ela oferece para garantir que esses estudantes permaneçam na graduação e possam dedicar-se aos seus cursos? Assistência Estudantil não é sonho, é necessidade!

Ainda que as mobilizações não tenham garantido a sede da reitoria em Curitiba, nem a Autonomia Universitária do Conselho Universitário, a FAP/UNESPAR com certeza teve saldos do processo, pois cada vez mais aprendemos a nos organizar e lutar pelas melhorias na formação dos trabalhadores da arte.

Parte I – Afinal, como funciona a Sociedade?

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(imagens de  Pawel Kuczynsk)

É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.

Mas acreditem: é por acaso. Nada do que eu faço

Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.

Por acaso estou sendo poupado.

(Se a minha sorte me deixar estou perdido!)

(Bertold Brecht)

 

Quando lemos os noticiários diários ou até mesmo quando caminhamos pelas ruas de nossa cidade nos deparamos, muitas vezes, com realidades que expressam contradições. Vivemos em uma sociedade onde muitos têm pouco e poucos têm muito, onde alguns precisam se submeter a condições precárias de trabalho para garantir um sustento mínimo de vida e dos seus próximos, ou até mesmo onde muitos nem conseguem ter acesso a essas condições precárias de trabalho. Se o objetivo dessa formulação fosse listar as contradições da sociedade que vivemos, passaríamos o texto todo citando os mais variados exemplos, entretanto, esse não é o central. No momento, buscamos compreender, em linhas gerais, como essa sociedade se organiza e quais são os elementos gerais da conjuntura e como devemos encarar o atual momento, para então justificar as contradições observadas todos os dias.

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A sociedade capitalista é caracterizada pela relação de dominação e subordinação do processo de trabalho ao capital. Trabalho aqui é entendido como um processo que estabelece a mediação entre o homem e a natureza, permitindo ao ser humano se fazer diferente da natureza com leis de desenvolvimento histórico e social específicas. Em síntese, é a eterna condição de existência social da vida humana. Através do trabalho que transformamos a natureza e produzimos algo que antes não existia nela, como um tubo de ferro ou um automóvel. O Capital é categoria característica do modo de produção capitalista. Este modo de produção, por sua vez, será compreendido como um modo particular de desenvolvimento econômico das relações sociais que teve o apogeu da consolidação do capital após a revolução burguesa – devemos ter em mente isso para que não caiamos na ideia de que desenvolvimento tecnológico é indissociável do desenvolvimento do capital – e que perdura até os dias atuais, com reformulações na sua expressão ao longo do tempo. De modo simples, o capital personifica-se no lucro advindo de uma determinada forma de produção; o capital é gerado ou reproduzido sempre que o capitalista consegue aumentar a quantidade de valor (dinheiro) investido em um determinado processo, ou seja, no lucro.

O modo de produção capitalista é caracterizado pela relação social em que poucos indivíduos são proprietários dos meios de produção (seja a propriedade fundiária, a infraestrutura e máquinas de uma indústria ou a propriedade de uma escola particular, enquanto empresa privada do ensino) e compram a força de trabalho daqueles (muitos indivíduos) que não detêm os meios de produção da vida mediante o pagamento de um salário – cujo objetivo central é permitir ao trabalhador as condições mínimas para que ele se mantenha vivo. A força de trabalho, portanto, é considerada como uma mercadoria qualquer com um diferencial: enquanto uma máquina pode produzir mercadorias, é a força de trabalho a única mercadoria capaz de produzir valor – e as máquinas transferem esse valor.

Além disso, o trabalho assalariado é caracterizado por gerar um valor extra, que não é pago no salário, que mantém o capital investido nos meios de produção, bem como o lucro do capitalista. Chamamos esse valor de mais-valia. Para Karl Marx:

a produção capitalista não é apenas a produção de mercadoria, é essencialmente a produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital (MARX, 1996, p. 138)

 

A busca por lucros, mediante a extração de mais-valia, é o caminho a ser traçado e almejado pelos capitalistas. Entretanto, um capitalista não está sozinho na dinâmica do capital: ele precisa concorrer com outros capitalistas. Nesse sentido, há uma tendência de se investir cada vez mais na produtividade do trabalho para se aumentar a produção e baratear o valor unitário das mercadorias, a fim de competir com os concorrentes. Em outras palavras, a tendência desse processo é o investimento cada vez maior em tecnologia (ou o capital constante) em detrimento do investimento nos salários (ou o capital variável). Mas, como já dissemos, um capitalista não está sozinho, e ele precisa competir com outros capitalistas que almejam o mesmo objetivo: o lucro. O resultado é que:

este procedimento, inevitável na situação de concorrência, leva a uma tendência geral de queda na taxa de lucro. Estranhamente quanto mais cresce a produtividade do trabalho, quanto menos trabalhadores são responsáveis por uma produção maior, menor é a taxa de lucro. (IASI, 2006, p. 7)

E é essa queda na taxa de lucro, tomada em larga escala, que ocasiona de tempo em tempo crises no modo de produção capitalista.

Uma crise no capitalismo expressa as contradições do sistema e sua forma de funcionar. As crises são expressões das relações sociais do capitalismo. Sendo assim, podemos afirmar que uma crise no capitalismo afeta todos os segmentos da sociedade, principalmente a classe trabalhadora. Mas de que forma a classe trabalhadora é afetada por uma crise no capitalismo?

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Num momento de crise e reestruturação do capital, percebemos o aparecimento de ideias conservadoras (e até fascistas) na nossa sociedade, e inclusive na política. Nos países que foram mais atingidos pela crise de 2008, por exemplo, percebemos o aparecimento de discursos extremamente xenofóbicos (aversão a estrangeiros), racistas e até machistas (o desemprego tem afetado mais as mulheres nesses países atingidos pela crise). Essas ideias conservadoras não têm ganhado lugar apenas nos países europeus, mas no Brasil também. Bancada evangélica no congresso, fundamentalistas religiosos na política com grande espaço na mídia, como Malafaia e Feliciano, o aumento no número de grupos neo-nazistas, estupros corretivos etc. Ao não se compreender as leis que governam o desenvolvimento histórico das sociedade, faz-se natural recorrer as mais diversas análises, dando passagem ao aparecimento deste tipo de pensamento – que se ancora no desespero da classe trabalhadora para o favorecimento de poucos aproveitadores.

Algumas mudanças significativas têm acontecido nos setores produtivos de alguns países atingidos de forma mais brutal pela crise, como a reforma na previdência, aposentadorias mais tardias, salários mais baixos, a falta de segurança no emprego, flexibilização ainda maior do trabalho e as altas taxas de desemprego. Como se não bastasse, as taxas de suicídio também têm aumentado. Nestes países, paralelo às reformas e cortes de salário, há também gigantescos programas de direcionamento de recursos públicos para bancos e empresas privadas “afetadas” pela crise. O Brasil, em 2011, direcionou recursos da ordem de R$ 475 bilhões para o combate à crise1 (mais da metade deste valor em ajuda a bancos), enquanto que, em 2011, direcionou R$ 219,5 bilhões para a educação2.

Não é segredo para nenhum de nós que os processos de reestruturação do capital atingem sempre de forma mais brutal a classe trabalhadora, a história já nos mostrou isso. A extração de mais-valia num momento como esse é ainda maior, as condições de trabalho são ainda piores, os problemas de saúde provenientes do trabalho são ainda mais frequentes. Todos devem se perguntar o porquê de essas pessoas aceitarem situações tão subumanas de trabalho, o porquê de elas se deixarem ser exploradas. Pior do que estar nessa situação, pasmem, é estar fora do setor produtivo. Existem grandes exércitos de reserva esperando por trabalhos como esses. Vale frisar, contudo, que se trata de uma “exclusão includente”, pois os desempregados são partes do sistema produtivo.

Diante disso, surge a pergunta histórica: “O que fazer?” Essa é uma pergunta que não é tão fácil de responder, mesmo para os comunistas organizados. O que sabemos é que não pode ficar do jeito que está e que o fim da exploração do homem pelo homem não virá por reformas no capital. Precisamos nos organizar, mas não de qualquer forma, não por conquistas pontuais que não levarão à libertação da classe, e sim uma organização que nos leve à conquista das condições necessárias para revolução. Dessa forma, acreditamos numa organização de formação de quadros revolucionários (militantes com acúmulo teórico que permita que sua prática política não seja dissociada da teoria marxista, enquanto teoria revolucionária de superação da sociedade atual), que deverão atuar junto à classe trabalhadora por melhorias nas suas condições de trabalho e existência (na conjuntura atual, não revolucionária) e que estejam preparados para o futuro momento revolucionário. Alguns fatores nos fazem acreditar que não vivemos um momento revolucionário, e entre eles é a falta das condições subjetivas para a revolução (que se expressam na ausência de um projeto revolucionário no seio da classe), já que não temos nenhuma organização de fato inserida na classe trabalhadora combativa ao ponto de enfrentar a classe dominante de forma efetiva.

Avaliamos que um local essencial para a formação desses quadros revolucionários é o movimento estudantil. O grupo estudantil (secundaristas, universitários) é um reflexo da sociedade de classes (burguesia, pequena burguesia, proletariado, filhos da classe trabalhadora), portanto podemos considerá-lo um grupo policlassista. O movimento estudantil permite não só a possibilidade da formação política teórica, mas também permite embates políticos de classes, como as mobilizações estudantis contra a privatização da educação, enfrentamentos estudantes versus Estado, estudantes versus universidade. Dessa forma, os espaços do movimento estudantil pode ser para os comunistas uma escola de formação e atuação de revolucionários comunistas.

 

Parte II – E como estamos atualmente?

 

Nossos inimigos dizem: a luta terminou.

Mas nós dizemos: ela começou.

Nossos inimigos dizem: a verdade está liquidada.

Mas nós sabemos: nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: mesmo que ainda se

conheça a verdade

ela não pode mais ser divulgada.

Mas nós a divulgaremos.

É a véspera da batalha.

É a preparação de nossos quadros.

É o estudo do plano de luta.

É o dia antes da queda de nossos inimigos.

(Bertold Brecht)

 

Entender as formas como o capital utiliza para garantir a exploração dos trabalhadores é o nosso primeiro passo para qualquer análise que de fato veja quantos triângulos existem, mas não basta entender as leis, é necessário agir para mudar o sistema capitalista. A teoria é indissociável da prática e isso constitui a nossa práxis – em poucas palavras, a nossa capacidade de agir compreendendo um arcabouço teórico que nos dá base para isso.

Neste ponto, falaremos brevemente sobre o momento em que vivemos hoje e, a partir de nossa análise, podemos entender quais são as tarefas dos comunistas. Vamos começar, não à toa, pela mudança do processo produtivo que vivenciamos e mostraremos como isso afeta os outros espaços de produção e reprodução da vida.

O proletariado continua produzindo tudo que necessitamos para viver. Dê uma parada na leitura e observe as coisas materiais que estão ao seu redor (aquilo que você é capaz de ver e de tocar): quais delas não foram produzidas pelo ser humano? Provavelmente, tirando você e umas possíveis árvores, NADA, ou seja, o ser humano produz a todo o momento coisas para a existência da própria vida – e nesse processo, você e as árvores (da forma como estão) só existem por causa da intervenção do homem (no sentido de ‘o ser humano’) na natureza.

Há, contudo, mudanças cotidianas no processo produtivo. A cada dia, inventamos novas máquinas, tecnologias e até mesmo a forma como nos organizamos para produzir bens materiais é alterada e isso faz com que as nossas relações sociais sejam alteradas também.

Por exemplo, provavelmente você já deve ter visto o filme “Tempos Modernos”, em que Charlie Chaplin aparece apertando parafusos em uma fábrica. Se sim, aquilo, em certa medida, é coisa do passado, porque o processo produtivo era baseado na relação homem-máquina e tratava-se de um trabalho seriado, repetitivo, em que um operário fazia a todo o momento a mesma operação para garantir a produção. Hoje, o operário continua repetindo tarefas, mas agora ele tem que ser flexível, dinâmico, criativo, saber trabalhar em grupo, enfim, aquelas palavrinhas que aparecem no Jornal Nacional e no Fantástico.

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Ou seja, você agora tem que aprender a, em vez de só apertar parafusos, ir para a brocadeira, furar o couro, esquentar a borracha, moldar o sapato e assim por diante. Essa nova relação de produção, casada com o avanço tecnológico e a construção de máquinas cada vez mais produtíveis, faz com que o trabalhador execute mais de uma tarefa no processo produtivo – o patrão que necessitava de 20 operários para fazer 1000 sapatos, agora só precisa de 5 operários (que pode até receber um salário um pouco maior, mas não é igual ao custo que os 20 davam ao patrão) para produzir os mesmos 20 sapatos.

Essa relação nova de produção pode parecer muito característica das fábricas, mas cada vez mais tem se colocado em outras esferas de produção e reprodução da vida: na McDonalds, por exemplo, o cara que só fritava batatas, continua fritando-as, mas agora precisa fritar o hambúrguer, servir o sorvete, atender no caixa, limpar o chão – e quanto mais ele fizer coisas, mais fácil de ele ser o funcionário do mês.

Para termos funcionários flexíveis, precisamos de uma formação flexível. A educação muda também para tentar atender às necessidades do mercado, é através dela que os estudantes aprendem a trabalhar em grupo, a serem criativos, a serem líderes, a serem interdisciplinares e polivalentes.

Aqui termina o exemplo – o objetivo era mostrar que a relação de produção das coisas (a passagem do fordismo para o toyotismo) vai interferir na nossa vida em vários aspectos. Mas, o momento que vivemos hoje é também resultado de uma série histórica de processos subjetivos.

Os trabalhadores do Brasil e do mundo normalmente não compreendem que seja possível mudar a sociedade. Parece que as coisas sempre foram assim e sempre serão – é quando o peso da ideologia é forte ao ponto de pensarmos que cada cabeça é um mundo e não compreendermos as mazelas do capitalismo que afetam a todos nós. Aqui a gente observa, por exemplo, o peso da ideologia e como ela é construída desde a nossa infância: parece que a exploração do trabalho é uma coisa inerente e imutável ao ser humano, pois os flintstones já trabalhavam e jetsons, do futuro, trabalham na mesma perspectiva dos homens das cavernas. Às vezes, deixa de ser até uma característica somente humana e vemos até que a família dinossauro era uma espécie que passava pela exploração do trabalho. Não… é possível mudar o mundo, é possível acabar com o capitalismo e em vários momentos da história conseguimos mudanças que comprovaram essa possibilidade.

A ausência de perspectivas de mudança social não existe à toa – são vários os motivos e listaremos alguns de forma bem breve (e aí pode tirar dúvidas conosco que estaremos aqui para tentar ajudar): a) o avanço da pós-modernidade, fragmentando o sujeito e justificando o mundo a partir de análises puramente pessoais; b) as várias derrotas da esquerda como no Chile (em 1973), na queda do bloco soviético (1988), a queda do muro de Berlim (1989) são marcos do avanço da perspectiva conservadora; c) a reabertura democrática no Brasil e no mundo, reafirmando a possibilidade de uma social-democracia fazer reformas para os trabalhadores sem fazer revoluções; d) o avanço do individualismo e subjetivismo casado com a proposta toyotista.

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Tanto a mudança do processo produtivo, como a influência desses fatores subjetivos, fazem com que o trabalhador não se reconheça como produtor dos bens necessários para a vida e nem compreenda que é possível mudar essa sociedade se ele estiver construindo formas de luta organizadas e em articulação internacional.

Diante disso, nossas tarefas, como comunistas, é fazer com que os trabalhadores cada vez mais entendam sua tarefa diante da sociedade e possibilitar a construção de espaços organizativos para que os trabalhadores se livrem dos seus grilhões históricos e elaborem seu próprio processo organizativo, a partir das experiências históricas que já tivemos, para construirmos um novo projeto de sociedade – uma emancipação do próprio ser humano. Uma sociedade em que todos trabalhem, todos produzam, todos tenham acesso a qualquer tipo de educação, saúde, cultura. Isso só será possível, em primeira ordem, com a destruição da sociedade de classes (no caso, nossa sociedade é capitalista) em que o homem viva da exploração de outro homem.

O que acontece no mundo acontece também no nosso país. O capitalismo é um sistema internacional e para superá-lo precisamos de uma articulação internacional. Neste texto nos restringiremos em apontar as características do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, não podemos nos esquecer de que hoje o Brasil é uma das maiores economias do mundo. O fato de existir pobreza, fome, seca, alagamentos não quer dizer que se trata de um país menos desenvolvido… pobreza, fome, seca, alagamentos só existem ainda porque temos uma sociedade capitalista e os mesmos problemas que existem aqui existem também nos EUA, China e outras grandes potências econômicas (obviamente, de formas diferentes). Até mesmo a produção agrícola brasileira é extremamente avançada, com métodos de produção em larga escala (e sem qualidade) e o agronegócio exige cada vez mais a produção latifundiária. O Estado brasileiro é altamente desenvolvido e o exército e a polícia são cada vez mais equipados para garantir a proteção da propriedade privada – a democracia burguesa é a forma mais avançada de garantir uma exploração assalariada dos trabalhadores, criando a impressão de que somos todos ‘livres’ (liberdade que se resume a quem iremos vender nossa força de trabalho).

Se concordarem conosco no parágrafo anterior, isso aí acaba com dois mitos que são defendidos por alguns setores da esquerda:

1 – de que o capitalismo no Brasil não é desenvolvido, como se fosse ainda um país feudal, portanto, nós, comunistas, devemos colaborar no desenvolvimento do país e depois pensar em fazer uma revolução;

2 – de que o capitalismo no Brasil tem tarefas em atraso (como a reforma agrária), portanto, devemos construir lutas para garantir as reformas básicas e só depois dessas lutas conquistadas é que a classe trabalhadora poderá construir lutas para superar sua condição de explorada.

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Historicamente, alguns setores, principalmente o PCB, defenderam a primeira tese e no final houve uma ditadura militar para perseguir e matar os comunistas. Os erros de análise da primeira tese foram, de certa forma, superados pelo PT. Um dos erros do PT foi defender a segunda tese, democrática popular, fazendo uma análise equivocada do capital no Brasil (mas dentro dos limites do período histórico) e reproduziu um projeto etapista que defendia primeiro a construção de lutas de reforma para a classe trabalhadora (em aliança com alguns setores da burguesia) e depois a construção de condições subjetivas para se atingir o socialismo. A atuação do PT deu no que deu… hoje, é um partido que não mais representa os trabalhadores, mas os interesses dos patrões, de Eike Batista, da Odebrecht. As políticas do governo Lula fingiram interessar aos trabalhadores, mas, na verdade, só os prejudicam mais e ajudam a existência de maior extração de mais-valia. Oras… foi no governo dos ‘trabalhadores’ que aumentaram o período de aposentadoria, reajustaram a previdência privada, fizeram reformas neoliberais na educação, privatizaram pistas (pedágios), hospitais (as parcerias público-privadas) e agora dão rios de dinheiros para as grandes empreiteiras construírem estádios da Copa.

A solução de nossos problemas não é retirar o PT e colocar outro partido. Na verdade, não será pelas vias democráticas da burguesia que conquistaremos aquilo que queremos. É necessário, sim, construir lutas por reformas para que as contradições do capital afetem menos às condições de vida dos trabalhadores, mas a nossa atuação nessas lutas deve estar sempre casada com uma tentativa de avançar na consciência da classe, tentando fazer com que os trabalhadores sejam agentes do próprio processo de organização. É necessária uma reorganização dos trabalhadores!

Convidamos você para o debate e esperamos que continue tendo interesse em compreender os problemas sociais causados pelo capital, bem como nossas tarefas para acabar com o capitalismo, e que possamos aprender com os erros e com os acertos da esquerda no Brasil e no mundo. E o mais importante: convidamos vocês para o combate, ombro a ombro, das mazelas da sociedade capitalista.

Coletivo Contra Corrente, junho de 2013.

REFERÊNCIAS

IASI, Mauro Luís. Porque as fábricas demitem: o que muda e o que não muda no capitalismo contemporâneo. in Revista Intersindical, n. 01, 2006.

MARX, Karl. Capítulo XIV: Mais-valia absoluta e relativa. in Marx, Karl. O Capital, São Paulo, Nova Cultural, 1996.