Texto do coletivo Outros Outubros Virão

 

cabecalho

 

Maio de 2013

“A árvore que não dá frutos

É xingada de estéril. Quem

Examina o solo?

 

O galho que quebra

É xingado de podre, mas

Não havia neve sobre ele?”

Bertold Brecht

Insurge na imprensa recentemente a notícia, atribuída ao Ministro de Relações Exteriores Antônio de Aguiar Patriota, de que o Governo Federal tem a pretensão de contratar seis mil médicos cubanos sem que estes passem pela prova para emissão de seus CRM’s – prova realizada pelo Estado denominada REVALIDA. Tal medida seria assinada pela presidente Dilma em junho.

Não há, por ora, nenhum documento oficial explicitando como será esse processo: como será o vínculo desses médicos ao SUS, onde especificamente trabalharão, como será o processo de “importação” desses médicos ao Brasil etc. A categoria médica, por sua vez, já expressa veementemente na mídia e nos corredores sua posição contrária à medida. O que está acontecendo para que o Estado venha a implementar essa medida agora, com tanta velocidade? O que leva a categoria médica fazer a opção contrária? Como nos posicionar diante de tudo isso?

Com a quantidade de notícias anunciadas, de argumentos esses e aqueles, podemos ficar perdidos, atordoados, incapazes de entender de fato o que se passa. Para que possamos entender, é preciso contextualizar em que momento surge um programa como esse.

A falta de médicos no Brasil

É evidente que o Brasil apresenta desigualdade na distribuição geográfica dos médicos e dos postos de trabalho. Segundo estudo realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), “Os brasileiros que moram nas regiões Sul e Sudeste contam em média com duas vezes mais médicos que os habitantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste – excluindo-se o Distrito Federal. Da mesma forma, aqueles que vivem em qualquer capital contam em média com duas vezes mais médicos que os que moram em outras regiões do mesmo estado. A diferença entre os extremos – morador do interior de um estado pobre e residente de uma capital do Sul ou Sudeste – é de 4 vezes, no mínimo.”[i]. É evidente, portanto, que existe um problema de distribuição de profissionais médicos e de serviços de saúde. Mas esse problema não é recente, muito pelo contrário. Desde há muito tempo a população residente de regiões longínquas dos pólos econômicos do país sofrem com a falta de acesso a serviços de saúde. Diante dessa constatação, surgem, imediatamente, duas perguntas: 1) se o problema é tão antigo, por que, de repente, uma medida do Estado tão apressada e “radical” de importação de médicos cubanos para ocupar tais postos no interior do Brasil? 2) a medida proposta de fato soluciona o problema apresentado?

Por que o programa agora?

Para entender os motivos pelos quais foi implementada de tal forma essa medida, é necessário retomar alguns elementos da história recente do Brasil. Um primeiro ponto a ser ressaltado é que nos últimos anos há uma tentativa de “interiorizar a economia” no Brasil. Uma expressão relevante dessa tentativa de interiorização da economia é a implementação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), o PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. O governo anuncia como alguns dos objetivos do PAC “eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, estimular o investimento privado, reduzir as desigualdades regionais”[ii]. Enfim, a realização dos PAC I e II explicitam de forma clara o investimento econômico do Estado para a interiorização da economia.

Mas o que tem a ver a interiorização econômica explicitada nos PAC’s com o projeto do governo de contratação de médicos estrangeiros de maneira tão “desesperada”? Em um primeiro momento, parecem os dois fatos não terem relação nenhuma entre si. Mas quando se observa mais atentamente o modo como se deu o acesso à saúde na História, percebe-se que esta não se deu de forma simples e linear, mas atendendo a interesses de uma complexa dinâmica econômica e política. Ou seja, parece haver alguma relação entre o acesso à saúde e a economia. Analisando-se, por exemplo, o Brasil, observa-se que os primeiros sistemas de seguridade social e de assistência médica só incluíam os marítimos e ferroviários, imprescindíveis para a exportação no início do século passado. Em um período posterior, por sua vez, com a industrialização crescente, percebe-se que todos os trabalhadores com carteira assinada são incorporados ao sistema público de saúde. Por que será que em um momento em que são essenciais à economia, os marítimos e ferroviários são justamente esses os que têm acesso a políticas de saúde? Em um momento seguinte – em que é necessária uma grande massa de trabalhadores para ocupar os postos da indústria crescente – por que são justamente esses que são incorporados ao sistema público?

A história se repete mais recentemente. Juntamente com iniciativas de crescimento econômico no interior, surgem programas estatais para aumentar o acesso à saúde nesses locais. No ano da implementação do PAC II, o governo anuncia através da portaria nº 1377/GM/MS de 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Primária (PROVAB), tendo como justificativa principal a interiorização de médicos. Em 2012, para as 2.000 vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram contratados, segundo o Ministério da Saúde. Ou seja, o programa se mostrou insuficiente para suprir as demandas de interiorização dos médicos. Nesse panorama, o Estado implementa às pressas a contratação de 6.000 médicos cubanos, espanhóis e portugueses para trabalhar no interior e periferia de grandes centros.

Valorização ou precarização?

Escancarado o cunho econômico que impulsiona essa postura do Estado ao “importar” médicos, é válida uma análise do quadro geral da saúde em que atuamos e que esses trabalhadores médicos também serão inseridos. A precariedade estrutural, com a falta de equipamentos, remédios e demais recursos materiais, e a carga horária excessiva associada à escassez de profissionais são alguns fatores constantes, no âmbito da saúde, que limitam e por vezes impossibilitam a atuação dos trabalhadores da saúde, independente da categoria ou nacionalidade destes.

Atentando–se para a atuação do Estado, percebe-se que este caminha de forma oposta à superação desse cenário de precarização do trabalho. Em 2011 houve corte de gastos públicos de 50 bilhões sendo que a saúde teve corte de 578,1 milhões. Em 2012 o governo anunciou corte de 55 bilhões, e apesar de o ministro ter dito que as áreas prioritárias de investimentos – saúde e educação – seriam poupadas, a realidade foi outra. A saúde foi a pasta com a maior redução prevista no orçamento: 5,473 bilhões, o que prevê somente cerca de 4% do orçamento da União.

Portanto, “importar trabalhadores” se mostra como mais uma tática do Estado, que visa a expandir a saúde para os municípios até então bastante desassistidos, colocando a presença do médico como solução em potencial, visto que essas áreas agora se mostram economicamente relevantes.

Tomada a expansão da assistência à saúde a qualquer custo para esses embriões de pólos econômicos, torna-se lógico, portanto, que o sistema público de saúde se organize de modo a responder a essa demanda do próprio capitalismo. Então, ao vermos este cenário podemos nos questionar: qual é o real papel da saúde neste processo? Em uma análise superficial, pode-se levantar que este papel é causar o bem-estar ou dar qualidade de vida à população. Entretanto, o que explica a infraestrutura precária de nossos hospitais, a falta de materiais e de contratação de novos trabalhadores? O que explica que 5% das mortes infantis no Brasil sejam devido à diarreia?Ou o fato de dois anos ser o tempo médio de espera para uma cirurgia da mão, enquanto nove meses é o período máximo para evitar sequelas?Todo esse cenário repudia a concepção de atuação em saúde para o bem estar do trabalhador, quando na realidade a assistência à saúde é remetida somente à tarefa de reproduzir a força de trabalho, ou seja, lidar com os pacientes – trabalhadores – de modo a adequá-los para o trabalho, para que tenham máxima produtividade em menor tempo e possam gerar mais lucros aos seus patrões. Exemplo disso e uma queixa comum na prática médica diária é a dor lombar: receitam-se medicamentos para sanar a dor do paciente quando, na realidade, ele necessita repousar e cessar os movimentos repetitivos que executa cotidianamente no trabalho. Desse modo, vemos que as práticas da área da saúde se restringem a atos da regulação da capacidade de trabalho, de modo que lida com o corpo definindo os limites de sua capacidade física.

Nesse sentido, a contratação de médicos estrangeiros ao país (sejam eles cubanos, espanhóis ou portugueses) parece não cumprir a função de garantir melhor assistência à saúde. Cumpre a função de garantir maior exploração dos que trabalham em regiões em que é importante para o Capital se expandir. E é única e exclusivamente essa a função que cumpre. Aqueles que se colocam a favor de melhor assistência à saúde no Brasil devem ser contra a contratação de tais médicos para cumprirem o papel de aumentar os lucros das empresas que querem se expandir para essas regiões. Mas não seria melhor ter um médico nessas regiões do que não ter nem isso? Não melhoraria pelo menos um pouco a qualidade de vida e de saúde dessa população? A resposta é não, pois não haverá um investimento extra para a contratação de tais médicos. Será uma fatia dos recursos de saúde. Então a contratação dos médicos vai piorar a assistência à saúde, porque deixará de haver investimento em setores que tem maior impacto sobre a assistência à saúde (como Centros de Saúde, Pronto Socorros, CAPS, hospitais secundários e terciários) do que um médico em uma região isolada, sem recursos, infraestrutura etc.

O corporativismo médico

Ser contra a contratação dos médicos estrangeiros, no entanto, não quer dizer ser favorável ao movimento “Revalida, SIM”, pelo contrário. O atual movimento pelo “Revalida, SIM”, composto por estudantes, médicos e suas entidades, se organizou de uma hora para outra já pautando um discurso mais ou menos semelhante em diversos aspectos, como a aversão a médicos cubanos e a necessidade de proteger o mercado médico. Historicamente, os médicos têm se organizado dentro de sua própria categoria, de forma corporativista, e com objetivo de manter constante o número de profissionais do mercado de forma a garantir melhores salários. E essa forma de se organizar funcionou por um tempo. Funcionou porque as relações sociais dos médicos eram diferentes do que são hoje. O médico, há algum tempo atrás, era um profissional liberal: tinha seus instrumentos necessários ao trabalho (a famosa maletinha médica com estetoscópio, esfigmomanômetro, otoscópio, oftalmoscópio etc). Nos tempos de hoje, os médicos precisam de outros instrumentos que não possuem mais (ressonância magnética, tomografia computadorizada etc). Com essa mudança, os médicos tiveram de se submeter a outras relações de trabalho, tiveram que ser assalariados: trabalham para planos de saúde, para o SUS, hospitais privados etc. Deixaram de ser profissionais liberais e se proletarizaram.

A nossa consciência social é determinada pelas relações sociais que assumimos. Ou seja, pelo fato dos médicos terem sido por longos anos profissionais liberais, se criou uma consciência e uma concepção de como se organizar. Essa forma era coorporativa, como os profissionais liberais fazem. Mas será que essa forma continua a ser efetiva com essa mudança drástica das relações de trabalho? Organizar-se apenas dentro da categoria médica é mesmo eficaz? Até que ponto os médicos conseguirão vitórias? A população se beneficiará com essa mobilização da categoria médica?

Como e de que lado lutar

Eis o desafio: como se organizar se o desenvolvimento do capitalismo tira a categoria médica de seu lugar de médico liberal e os coloca no lugar de médicos proletarizados?  Talvez fosse hora de experimentar formas e maneiras de se lutar enquanto trabalhador, e ver na classe trabalhadora a sua forma de luta. Talvez assim não fossem os médicos tão vulneráveis à precarização, vulneráveis à supressão pela burguesia, seja ela da saúde ou não.

Mas não seria um pouco “ideológico” demais se encarar enquanto classe trabalhadora? Não é muito dogmática essa ideia de se aliar à classe trabalhadora? Não haveria outras formas de organização, mais modernas, mais criativas? Não seria essa história de classe trabalhadora algo do passado?

Quando há uma teoria para explicação do funcionamento de um fármaco dizendo que o fármaco A é mais eficaz que o fármaco B, por exemplo. O que prova que de fato o fármaco A é mais eficaz que o B? A grosso modo, testa-se na prática, na nossa realidade, os dois fármacos. Ao testá-los, se a teoria estiver certa, de fato o fármaco A será mais eficiente nos resultados. Caso contrário, a teoria tem um forte indício de estar errada e novas explicações precisam ser dadas para o fenômeno. Para pensar em formas de nos organizar, o raciocínio deve ser o mesmo! É de fato eficaz nos organizar como classe trabalhadora e da forma como ela têm se organizado? Para comprovar essa teoria, assim como fizemos em nosso exemplo do fármaco, é necessário testá-la na realidade. Ou seja, historicamente, como se alcançou um pouco mais de acesso à saúde, um pouco mais de acesso à educação e condições de trabalho um pouco melhores?

É a classe trabalhadora que tem experiências de como lutar, é a classe trabalhadora que já viveu por décadas a supressão de salários, da saúde, do tempo, das condições, aumento da exploração, pressão dos patrões, etc.. e formas de combater tudo isso. São exemplos disso a conquista do direito à licença maternidade, a redução da jornada de trabalho, aumento de salários, a edificação dos sistemas públicos de saúde pelo mundo. Tudo isso foi fruto de mobilização dos trabalhadores.

É a classe trabalhadora que é o centro do debate, não os médicos! É lá que está a explicação da atual realidade dos médicos e as formas de intervir nela. Os médicos não mudarão suas condições se isolando em uma ilha, em uma corporação; esses tem que ver que, na verdade, o que é de interesse da classe é de seu interesse, pois é a ela que eles pertencem e, portanto, é com ela que devem lutar afim de conseguir melhorar suas próprias condições, afim de ter alguma efetividade. Se cada corporação luta só por si mesma, não se compartilham experiências de luta e de teoria, não se somam forças. Na verdade, acabam por se opor mutuamente umas às outras, se tornando alvos fáceis, frágeis e cegos. Sua visão turva do comportamento da sociedade oculta o verdadeiro inimigo, oculta a verdadeira gênese do problema.

Ou rumará à classe ou rumará à precarização mais do que rápido. Ou se enxerga a realidade através da classe, da consciência de classe, ou a materialidade vai, como vem fazendo, enquadrá-los. E quando esses e outros, isolados em suas categorias, perceberem-se enquanto trabalhadores, agirem como tal e de forma organizada, afim de seus interesses, que são os interesses da classe e não de meras categorias, ai sim… plantaremos o gérmen certo. Aí sim haverá possibilidade de semear melhores condições de trabalho e melhor assistência à saúde à população.

Trocando em miúdos

Não concordamos com essa importação de médicos estrangeiros. Não por terem feito ou não o Revalida – uma prova que, como um exame de ordem, tem mais o intuito de reserva de mercado do que de avalição das habilidades dos médicos; tampouco nossa posição tem a ver com a nacionalidade deles. Não concordamos com sua contratação, pois isso os expõe a condições de trabalho desgastantes, e da mesma forma que não aceitamos projetos como o PROVAB, não aceitamos que outros trabalhadores, sejam eles da nacionalidade que forem, sejam submetidos a tal pressão e falta de recursos. E como vimos no início do texto, a contratação não parece acontecer para melhorar o acesso à saúde da população, mas para garantir maiores lucros às empresas, além de tender a piorar a qualidade da assistência médica no país. Somos contrários ao movimento “Revalida SIM”, pois ele luta de forma extremamente corporativista, sem contemplar as inúmeras faces tanto do projeto do governo quanto do próprio exame que tanto defende com o mote de “proteger a população”. Nada pode proteger melhor a população trabalhadora do que o fim desse sistema gerador de doenças. Isso não se faz lutando unicamente com nossa categoria pela manutenção de privilégios de poucos. Não se melhora a saúde com uma prova como o Revalida que tem critérios de avaliação extremamente duvidosos e, na prática, parecem mais proteger as categorias de baixos salários do que a população de “maus profissionais”. Se o real interesse fosse o de proteger a população, porque não ser a favor de um curso gratuito e público de preparação dos médicos estrangeiros com uma avaliação ao longo de tal curso? Por outro lado, também não se melhora a saúde prometendo aos trabalhadores uma grande mudança em suas vidas pelo simples fato de terem um médico sem condições de trabalho por perto.  Acreditamos que se os médicos, já formados ou ainda em formação, querem contribuir com a melhoria da saúde, devem se entender e se organizar enquanto classe trabalhadora, lutando por melhores condições de trabalho e de vida.

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