Contribuição ao debate

O pretenso debate que hoje se apresenta coloca para nós a questão de como compreender o movimento estudantil. Em um primeiro momento, a contradição se apresenta através de dois entendimentos que aparecem como antagônicos: de um lado o entendimento do movimento estudantil como etapa e, do outro, o movimento estudantil como movimento social.

Faz-se necessária uma breve análise nas implicações existentes por trás de cada definição e ao quê correspondem no plano real. Dessa forma, compreendendo minimante o nosso tempo histórico, é que podemos compreender o que buscamos com o movimento estudantil e qual seria o ponto de partida que poderia dar sustentação ao que buscamos enquanto defensores da superação da sociedade de classes.

Dito isto, nos baseamos no entendimento de que o movimento estudantil não pode ser visto nem como etapa nem é em si um movimento social. Expliquemos.

1-Organização estudantil ou movimento estudantil?

Uma das principais contribuições do marxismo à análise da realidade consiste no resgate do conceito de totalidade da vida social. Isto consiste dialeticamente na recuperação da relação entre forma e conteúdo, do que é aparente e do que é essencial, do que é um fenômeno e do que é um devir histórico.

Acreditamos que esta recuperação é necessária para não sermos pegos nas armadilhas da história e tomar uma expressão conjuntural como uma tendência geral e eterna. No caso que estudaremos nessa análise partimos do ponto de vista que a organização estudantil (OE) hoje se expressa na forma de movimento social.

Ao contrário da maioria das análises vigentes, esta questão está longe de ser colocada como um trunfo para a organização estudantil pois deriva, como veremos abaixo, de um processo de inflexão da estratégia revolucionária no Brasil no período que denominamos ciclo PDP*[1]. Sem mais demoras iremos para a explicação do que seria este conceito de organização estudantil e depois resgataremos a história da organização estudantil universitária no Brasil com enfoque no ciclo em que vivemos atualmente.

2-Mas o que é Organização Estudantil?

Enquanto houver instituições de ensino de diversos níveis, enquanto houver divisão entre trabalho intelectual e manual haverá estudantes e haverá organização estudantil. Não no sentido estrito de organização política, no sentido de partidos políticos ou coletivos estudantis, mas no sentido que existem contradições na vida desse grupo que os levam a se movimentar seja pra reclamar de um bebedouro quebrado, de uma reforma curricular, para retirar da gestão de C.A’s estudantes não comprometidos com as pautas estudantis, etc. A vida é movimento, e a organização estudantil é esse movimento entre os estudantes.

Mas isso por si só não responde. Como podemos pensar em “estudantes” como seres individualizados e genéricos numa sociedade dividida em classes sociais? Como pensar em “estudantes” com os diferentes níveis/estruturas/regras de ensino a que se submetem? É necessário dar um passo adiante nesse estudo da organização estudantil a fim de completar o mosaico, a principio confuso, que estamos tentando montar mas que ao fim se revelará.

Precisamos dar carne e sangue a este conceito e nesse caminho não só definiremos melhor o que é organização estudantil como também desvendaremos suas expressões conjunturais históricas, pois a forma traz em si o conteúdo e o conteúdo é expresso através da forma das coisas. Por fim, esperamos que este esquema ajude outras organizações políticas a traçarem análises de conjunturas dos seus locais de estudo a fim de potencializar a militância classista.

 3-O que é preciso para se definir em cada período o caráter da organização estudantil?

 3.1- A morfologia de classes desses estudantes.

Muita se fala da influencia da vida escolar nas pessoas, pouco se fala da influência da classe dessas pessoas na vida escolar. A primeira forma de socialização é a família monogâmica burguesa e ela traz consigo seus valores, suas palavras chaves. Esse conjunto se altera com a classe social da família em questão. Por exemplo, estudantes pobres terão, na maioria das vezes, muito mais dificuldades para estudar do que os de família pequena burguesa ou da alta burguesia. Isto chega a ponto de influenciar até o “movimento estudantil”. Basta ver como em algumas universidades se formam verdadeiros clubes da classe média  travestidos de organizações políticas, que nada mais fazem do que reproduzir seus costumes de classe.

É preciso em cada caso de estudo concreto mapear a classe social a que estes estudantes pertencem e os reflexos disso na organização estudantil.

 3.2- A Morfologia da consciência de classe desses estudantes.

A consciência é movimento. Nem sempre um indivíduo consegue ter a consciência correspondente a sua classe social, seja porque a traiu (como no caso de pessoas das classes abastadas que resolveram seguir a construção socialista) ou porque ela ainda expressa apenas o que está posto como verdade para esta classe dentro da ordem (ou melhor dizendo a consciência de classe em si[2]). No nosso processo de construção revolucionária devemos sempre estar atentos a potencializar a construção da consciência da classe trabalhadora para si nos estudantes, visto que isso nada mais é do que trazer mais pessoas para a construção do socialismo de forma revolucionária e não voluntarista. Para que isto seja possível é necessário saber em cada período quais são as ideologias dominantes e como isso se reflete na consciência dos estudantes.

Por exemplo, vemos hoje se espalhar não só no meio estudantil, mas na sociedade brasileira, uma consciência pequeno-aburguesada baseada no aumento do consumo a partir do crédito e políticas assistencialistas do período. Isto dificulta a assimilação da perspectiva de classe, pois parece que todos estão em “classes médias”(coisas como classe C, D, E entre outras) enquanto o fosso entre ricos e pobres só aumentou. Outra faceta mais clara disso na Organização Estudantil atual é dependência e prioridade na disputa dos espaços institucionais, priorizando os aparelhos em detrimento da formação militante dos estudantes[3].

 3.3- Caráter da universidade na sociedade centrada na produção de mercadorias (materialização da divisão do trabalho).

No capitalismo nós temos, de forma extrema, a divisão entre trabalho intelectual e manual, entre quem planeja a produção da vida e quem a executa de forma estranhada sem se reconhecer nela nem em seus outros produtos. Os primeiros têm, de forma geral, certos privilégios que os segundos almejam. Apesar destes serem mais centrais, pois são eles que produzem a riqueza material da vida (no caso, o proletariado). A universidade configura-se como a materialização dessa contradição necessária à burguesia para a manutenção do poder, pois se na vida concreta dos indivíduos não houvesse essa separação, um espaço privilegiado e exclusivista (porque não é toda a população que passará por ela), não seria necessário. O processo de trabalho e aprendizado seria uno, a dominção consciente dos homens de sua história também, não sendo necessária a faceta do trabalho alienado.

Não à toa, nos centros de excelência universitários são formados os burocratas do estado, os planejadores da produção e os reprodutores das ideologias dominantes. Obviamente vemos a precarização crescente da formação universitária, a privatização, etc., mas isso não muda a essência da existência da universidade e sua relação com a divisão social do trabalho. Não tem como comparar um engenheiro de produção que planeja as plantas de uma fábrica com o metalúrgico que nelas trabalha. Mesmo no plano do conhecimento persiste a contradição capital e trabalho, planejamento e execução, e a universidade, independente da política conjuntural, deriva disso.

Isso é importante para não se alimentar a ilusão de que é possível revolucionar a universidade, seus pilares, sua relação com as determinantes capitalistas, por dentro dela ou com adendos programáticos em seu nome como: “universidade democrática”, “universidade popular”, etc. Quando muito, como vemos no período atual, têm-se uma expansão da entrada da classe trabalhadora no ensino universitário, porém ao custo da precarização do ensino e, principalmente:  os pilares da divisão do trabalho ainda não foram alterados, tendo a classe acesso a um ensino que só a submete mais à lógica do mercado. Por fim, esse processo significa aumento de votos para governos inescrupulosos que se utilizam da utopia do ensino universitário para escamotear o caráter da classe dominante da universidade brasileira.

As lutas locais são importantes e ponto de partida para que se perceba que a mudança da universidade (ou seu desmantelo como instrumento de reprodução da estrutura dominante) depende de uma mudança estrutural, de uma revolução socialista, o que coloca a perspectiva de luta para além da universidade e por toda a vida.

4 – E para os comunistas o que é preciso saber para a luta dentro da organização estudantil?

Boa parte do que foi posto até agora poderia fazer parte de um inventário de outra classe social. A classe dominante, não poucas vezes, utiliza-se dos conhecimentos da classe trabalhadora para seu projeto. Basta ver, por exemplo, como em épocas de crise cíclica, renomados economistas do establishment correm para ler “O Capital”, de Karl Marx, a fim de se apoderar do conhecimento mais avançado para a manutenção das relações do capital. A principal coisa que diferencia os comunistas destas outras formulações é o objetivo de nossa práxis[4].

Organizamo-nos e lutamos. Não para manter a ordem vigente, mas para quebrá-la. Não para criar ideologias, mas desmistificá-las. Não para simplesmente construir a “sociedade da classe trabalhadora”, mas para um dia erigir a sociedade sem classes. Assim, na organização estudantil, nossa principal tarefa é fomentar a consciência de classe para si nos estudantes. Isso se faz com: 1 – estudo da teoria marxista (que nunca foi tão necessário como nos tempo atuais); 2 – com o desenvolvimento nos militantes da capacidade de formulação para situações concretas; e 3 -intervenção na realidade a fim da construção do projeto socialista. Entendendo que os três momentos são simultâneos e não lineares.

Partindo dessa primeira premissa – a de que se deve fomentar a consciência de classe nos estudantes – se chega a uma segunda: a luta deve ser por toda a vida e não só no período em que se é um estudante. Assim estaremos formando quadros não apenas para o “movimento estudantil” mas para a luta da classe trabalhadora em seus diversos lugares de trabalho, moradia ou estudo, o que nos exigirá muito mais conhecimento e esforço do que a atuação na organização estudantil. Assim, podemos mais uma vez encontrar o ponto de tensão entre forma e conteúdo e realizar sua superação dialética, entre o momentâneo (o estar na universidade), com o universal (a necessidade de superar a sociedade capitalista).

A partir dessas duas premissas é possível apontar mais alguns fatores que devem ser esclarecidos para atuação concreta dos comunistas na organização estudantil. Vamos a eles.

4.1 – O local de estudo

As relações humanas se inscrevem no espaço, tais relações materializadas não só são reflexos das estruturas dominantes como também condicionam um determinado campo de possibilidades de nossa atuação. Uma escola pública de ensino médio é muito diferente de um centro de excelência universitário, que por sua vez não é semelhante a uma escola técnica. Uma escola primaria particular é muito mais próxima em seu funcionamento de uma universidade particular do que de uma pública e assim por diante. É necessário conhecer a fundo o ambiente escolar em que se atua, saber, por exemplo, se a universidade se configura como um dos centro de excelência (a UNB, por exemplo) responsáveis por formar grandes quadros burocráticos e empresariais ou se está inscrita apenas na formação de profissionais de mão de obra barata (a exemplo da UECE).

Como nosso foco nesse texto é o ambiente universitário, daqui pra frente nos focaremos mais nele.

4.2-O projeto universitário conjuntural, e suas alternativas de esquerda.

Em cada período histórico no Brasil houve projetos hegemônicos que definiram os rumos da universidade brasileira, seja para fornecer quadros para a burocracia estatal em seus primórdios, passando para o foco na industrialização (no período Vargas e ditadura militar), chegando em fim à dita “universidade para todos”, responsável pela intensificação da precarização do ensino, aumento da privatização e cooptação envolvente da mobilização dos trabalhadores da educação para dentro das fronteiras do Estado. É necessário conhecer profundamente todos estes para  esclarecer o que há por trás de tantas reformas no ensino superior à luz da reprodução das relações capitalistas.

Paralelo a isso a “esquerda” formulou em cada período alternativas ao projeto hegemônico ou, como no caso atual, o influenciou diretamente. É preciso também conhecê-las a fim de perceber quais se inscrevem como possibilidade de ruptura ou as que se inscrevem para a perpetuação em outras formas da lógica mercadológica na educação.

4.3 – O projeto político econômico vigente.

Muito se fala que a universidade não é uma ilha, pouco se explica o porquê. Não adianta apenas saber que estamos no sistema capitalista, é preciso conhecer como ele se apresenta em sua forma conjuntural no plano político de uma nação. Saber, no período atual, as consequências do ciclo PDP para a educação brasileira e de como isso se relaciona com a reprodução ampliada do capital e suas crises cíclicas.

Nesse quesito, necessita-se também de uma análise rigorosa da economia, política e cultura  da sociedade brasileira atual. Em outras palavras, é necessário realizar o inventário do nosso período, reconhecendo que as questões educacionais não se resolvem em si e que estão intimamente ligadas ao grau de desenvolvimento das relações burguesas no nosso país.

4.4 – Compreender os diversos posicionamentos dentro da organização estudantil e entender sua raiz de classe.

Entre as organizações que formulam no meio estudantil é comum a defesa da unidade. Que as organizações devem se unir contra o inimigo (o imperialismo, a direita, etc.), deixando suas diferenças de lado. Quando isso não se concretiza, tais setores acusam os demais de sectarismo, esquerdismo, etc, afirmando que não se constrói a verdadeira luta dos “estudantes” (sempre em terceira pessoa).

Há duas questões importantes. Primeiro: existem divergências dentro da organização estudantil, pois existem diferentes posicionamentos de classe. Tal como a universidade não está imune aos embates sociais, tampouco a organização estudantil está das divergências políticas centrais. Este posicionamento varia desde o mais extremo liberalismo burguês, às formulações reformistas, à gama de social democracia/PDP, aos posicionamentos dos comunistas. Para qualquer análise é necessário se apropriar da tendência geral do período de formulação e organização, pois em toda esta gama, mesmo os socialistas reproduzem certos aspectos do ciclo político ao qual estamos inseridos. Somos frutos dele, mas podemos superá-lo.

A segunda questão consiste em definir unidade com o que/quem. A nossa unidade não deve ser pautada em especifismos, mas na unidade com a classe trabalhadora. Unidade em torno das pautas que, na universidade, acumulem na construção da consciência de classe e na luta por toda a vida. Um bom exemplo das “unidades sem fundo” criadas apenas para angariar militantes foi a famigerada campanha dos “10% do PIB para a educação!”, que reduzindo a questão a números abstratos e ao momento da conquista (já! agora! ou amanhã!) tentava impor uma pauta fabricada, ignorando a ligação disso com a realidade dos estudantes. Isso não quer dizer ignorar as pautas locais (a falta de professores, o RU, as bolsas, etc) mas sim, elevar o entendimento delas para compreender que nosso objetivo último não é melhorar a universidade burguesa, mas criar as bases para superá-la, o que passa também pelas vitórias concretas nessas lutas.

5 – BREVE HISTÓRICO: A organização estudantil no Brasil.

Iremos para um breve resgate histórico da organização estudantil a partir do ciclo anarquista do começo do século XX, passando pelo ciclo democrático e nacional. Será uma rápida introdução para nosso período central de análise que se constitui no ciclo PDP.

5.1 – A organização estudantil no período anarquista.

Os embates da I Guerra Mundial fizeram com que as classes dominantes dos países periféricos investissem mais no processo de industrialização a fim de suprir o mercado de guerra, mas ainda mantendo o caráter principal de exportação de produtos primários. Uma ampla política de imigração trouxe muitos trabalhadores europeus para a exploração nas lavouras de café e nas nascentes indústrias. Com eles se introduziriam as ideias anarquistas nas lutas do período.

Esse período foi caracterizado pelas primeiras grandes greves centradas no sudeste do país, pela ação direta caracterizada por assaltos a delegacias, uso de explosivos nas ações, além de constante confronto direto com a polícia. Ressaltam-se as mobilizações no Rio de Janeiro que, à época, era a capital do país, o que fazia com que qualquer manifestação de grande porte lá significasse uma crise nacional. O anarquista acreditava que conseguindo uma greve geral no país era possível uma revolução e a dissolução do estado, sobretudo acumulando na pauta econômica. Apesar de a formulação carecer de mais detalhes sobre o processo de revolução e, principalmente, o porvir da revolução, ela se tornou hegemônica como projeto de revolução brasileira no período. Lembrando que nesse período vivíamos a república velha com as regras do jogo ditada pelas oligarquias agrárias e pelos militares ligados a elas.

A organização estudantil do período foi diretamente afetada por estes fatores mas, hegemonicamente, não se identificava com os interesses dos trabalhadores como viria a ser no período seguinte. Influenciadas pelas disputas nacionais na I Guerra Mundial, adotou uma postura nacionalista de defesa da pátria e da luta por democracia num pais de maioria analfabeta onde o voto era ainda restrito. Encaravam as manifestações dos trabalhadores como algo que podia afetar de forma negativa a “questão nacional” já que para eles o Brasil podia entrar na guerra a qualquer momento. Muitos fatores podem explicar isso. Talvez o alto grau de elitização nas universidades num país onde até a educação básica era pra uma minoria abastada. Os universitários estavam sendo preparados para os altos cargos da burocracia estatal altamente conservadora e autoritária. Ambos, a organização trabalhista à época e a organização estudantil, iriam mudar depois de 1917.

Em 1917 acontece a Revolução Russa. A princípio comemorada pelos anarquistas, com o tempo ela vai os colocar em xeque. Primeiro porque havia ficado claro que era preciso um projeto de transição que ia muito além do que o simplismo do período. Segundo, porque o Estado estava nas mãos dos trabalhadores russos e estes não o puderam dissolver imediatamente, o que questionava não só as bases teóricas anarquistas como sua própria forma de organização espontaneísta. Entre o meio estudantil, o chamado internacional da revolução iria minar as bases do nacionalismo e colocar por terra, para alguns, as ilusões de conquistas dentro da ordem, o que colocava a necessidade do socialismo. Nesse processo, o nascimento do Partido Comunista do Brasil (PCB) através das dissidências anarquistas marcou mais ou menos o fim de período.

5.2 – A organização estudantil no período da estratégica Democrático Nacional no Brasil.

A revolução burguesa no Brasil iniciada nos primórdios da proclamação da república começa a dar passos largos a partir da Revolução Tenentista de 1930. A industrialização foi aos poucos tomando o domínio dos investimentos estatais. A universidade também vai mudar ao direcionar sua formação agora também para este processo. A modernização iniciada com o movimento de Getúlio Vargas faria uma passagem segura do domínio das oligarquias para um pacto entre estas e a crescente burguesia nacional, fazendo com que esta fosse aos poucos tomando a ponta do processo ao mesmo tempo em que assegurava os principais privilégios oligárquicos.

Já as ideias marxistas puxadas pela Revolução Russa e sua consolidação no cenário internacional vão se espalhar exponencialmente na luta dos trabalhadores e também estudantil através da influência do PCB. Mesmo assim, a União Nacional dos Estudantes (UNE) surge, em 1937, atrelada ao Ministério da Educação (MEC) e apoia Getúlio em suas metas populistas de desenvolvimento nacional, caráter, em parte, fruto do nacionalismo da organização estudantil do período anterior.

A roda da história não para e dois fatores influenciariam a estratégia de revolução hegemonizada pelo PCB, o que também traria consequências para a OE: Os posicionamentos da III Internacional Comunista (IC) e a II Guerra Mundial.

Os bolcheviques esperavam que a Revolução Russa fosse um bastião para a revolução nos países centrais. Por vários fatores isto não aconteceu e o governo soviético teve que segurar as pontas entre guerra civil, escassez, as heranças czaristas e incapacidade dos sovietes de organizar a reprodução da vida no período de transição. A meta era desenvolver as forças produtivas para, em seguida, democratizar as decisões super concentradas no governo e no partido bolchevique que se tornaram praticamente unos e, além disso, retornar aos rumos do comunismo. Até 1933 a Nova Política Econômica (NEP)[5] sugerida por Lênin antes de sua morte cumpriria o objetivo mesmo que  sacrificando os trabalhadores e camponeses, só que chegado a esse ponto Stalin e a casta burocrática soviética não permitiriam o retorno à democracia proletária, centralizando ainda mais as decisões e conduzindo a Revolução Russa não mais à impossibilidade histórica de realização, mas à sua degeneração. A partir daí, a URSS não só não desejava que acontecessem outras revoluções no mundo como usaria a internacional comunista para ampliar sua área de influência no globo, garantindo apoio nos países aonde os comunistas eram fortes muitas vezes devido ao financiamento das organizações pela IC. Na II Guerra Mundial, com a emergência do inimigo fascista alemão (o que significa, tanto para URSS como para os EUA, inimigo mais perigoso que o outro), a IC deliberaria que nos países do terceiro mundo se deveria fazer aliança com as burguesias locais para a consolidação da democracia e desenvolvimento desses países atrasados. Esta idéia seguia a premissa etapista: primeiro uma revolução burguesa democrática para depois uma revolução socialista. No Brasil esse direcionamento traria consequências sérias para a luta social.

Transpondo mecanicamente tais análises para a realidade brasileira o PCB, não só proporia tal aliança com a burguesia nacional (que já havia posto o partido na ilegalidade cujo ápice fora os eventos que culminaram na deportação e morte de Olga Benário e morte de vários militantes), como a justificou afirmando que as oligarquias tinham interesses em comum com o imperialismo estadunidense, enquanto a burguesia nacional teria interesses no desenvolvimento da nação. Assim faríamos aliança com os inimigos de nossos inimigos para a concretização da revolução burguesa. O resultado disso tudo passa a ser a centralização nas reformas de base – reformas burguesas que a burguesia local estaria teoricamente disposta a apoiar.

 Passada a II Guerra Mundial a UNE começaria a construir campanhas voltadas para este conteúdo reformista e democratizante, como a campanha “o petróleo é nosso!”, o seminário nacional da reforma universitária, a UNE volante e as caravanas de cultura. Com a realização da Revolução Chinesa e Cubana e com os tensionamentos da IC em âmbito mais geral, haverá dissidências dentro do PCB que passariam a ter grande influencia na UNE. Dentre elas: o PC do B reivindicaria o legado foquista da Revolução Cubana, mas com conteúdo programático nacionalista; a Ação Popular (AP) ligada à Igreja Católica e futura base política para a Teologia da Libertação foi hegemônica na UNE nos anos 60 antes do golpe; e a Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM –POLOP) pequena mas uma das únicas organizações do período a já apontar, antes do golpe, a falha da estratégia democrático-nacional e a realizar o melhor inventário do período.

Obviamente o período em voga da luta pelas reformas de base trouxe conquistas. Nunca houvera tanta efervescência política no país. Mesmo a universidade mudara. Um dos centros de emanação dos debates políticos chegava até aos estratos pequeno-burgueses da sociedade e com as lutas estudantis na Europa de 1968. A organização estudantil se consolidava como movimento estudantil aparentemente tomando uma forma autônoma muitas vezes não encaixada nos esquemas clássicos da luta de classes e impulsionando muitas revoltas e manifestações.

O que marca mais ou menos o fim desse ciclo e a falência dessa estratégia (mas não a morte dela na esquerda) é o golpe militar de 1964, aonde ficou clara a aliança pornográfica entre a burguesia nacional, as oligarquias e o imperialismo. Os comunistas e democratas foram massacrados nos anos que sucederam. As organizações trabalhistas reprimidas e boa parte do ônus recaiu sobre a organização estudantil do período. Tão atônitos que estavam, boa parte das organizações políticas continuou, na clandestinidade que se seguiu, a importar mecanicamente modelos de análise do exterior, a exemplo do PC do B (no caso do foquismo cubano), o que levou muitos companheiros a táticas suicidas. Entramos numa período escuro que só viria a se desvelar no reascenso de fim dos anos 70.

5.3 O Movimento Estudantil e o Projeto Democrático e Popular: Desafios atuais

A chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder executivo em 2002 aparece na história recente brasileira como marco de uma aparente mudança na correlação de forças entre as classes que compõem a nossa sociedade. O governo FHC havia deixado um forte sabor de descontentamento entre os movimentos sociais e a população que sofreu na pele os cortes, as privatizações e acabou por pagar a conta todas as vezes que uma crise econômica surgiu. O neoliberalismo e o ataque direto ao que os trabalhadores haviam conquistado ao longo de muitos anos e muita lutas evidenciava que era preciso mudar.

Sai FHC, entra Lula e o gosto amargo que existia depois de 8 anos consecutivos de intensos ataques e cortes de direitos permanece. A alegria e sentimento de que as coisas haveriam de mudar mostraram-se insuficientes, na medida em que o governo Lula não apresentou uma ruptura com o projeto neoliberal de FHC, mas sim como uma continuidade no modo geral, com características peculiares que fazem do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua administração uma estranha síntese de um período histórico.

Mas não nos basta criticar o PT quando nos propomos a entender o nosso próprio tempo. É preciso entender que o PT antes de mais nada nos chega como expressão de um projeto político de sociedade, formulado e legitimado nos marcos de fundação desse partido e que nos chega hoje como pano de fundo de toda uma geração na esquerda brasileira: o projeto democrático e popular.

Surgido historicamente como negação do ciclo anterior, o Projeto Democrático e Popular (PDP) procurou superar a ideia de que, para a construção de um projeto socialista no Brasil, fosse necessária uma aliança com a burguesia nacional contra o imperialismo, na medida em que tal aliança hipoteticamente possibilitaria um desenvolvimento das forças produtivas nacionais e consolidaria materialmente as condições para um processo revolucionário. Tal formulação, encabeçada pelo PCB mostrou-se obsoleta e irreal após o golpe empresarial – militar de 1964, onde a burguesia nacional mostrava que para ela era muito mais cômodo desenvolver uma economia nacional dependente dos países de capitalismo central mas que garantisse minimante seus lucros e seu poderio político do que se aliar à classe trabalhadora brasileira em determinadas circunstâncias, fossem elas quais fossem. O PDP, em contraponto, propunha que 1) essa aliança burguesia nacional – classe trabalhadora contra o imperialismo e na defesa de um projeto nacional se mostrava falida e impossível de acontecer e 2) Tendo isso, era preciso repensar o projeto socialista no Brasil, alterando o leque de alianças, tendo agora como foco a pequena burguesia nacional, por entender que esta, por sofrer as consequências das crises econômicas, teria interesses em se unir à classe trabalhadora.

A luta seria então antilatifundiária, antiimperialista e democrática, na medida em que, no dado contexto histórico (pós-golpe de 1964) a abertura democrática era uma exigência direta e necessidade objetiva da classe trabalhadora nos marcos do Estado democrático de direito. Tal projeto, em sua ênfase democrática mostrou na prática que a disputa por dentro de um Estado democrático de direito – e, portanto, jogando o jogo da burguesia – não poderia trazer muito mais do que algumas migalhas de direitos que, por mais que saibamos fazer alguma diferença objetiva na vida da classe trabalhadora não correspondem às necessidades reais da mesma e nem podem expressar os desejos da classe entendida como potencialmente revolucionária.

O governo PT chega ao poder e, indiferente às interpretações que se tenham sobre o abandono ou não do PDP original, como ele tal projeto também sobe as rampas do palácio do planalto. E dessa forma, fecha-se no Brasil todo um ciclo de lutas que, ora mobilizando as massas trabalhadoras, ora apaziguando pela conciliação de classes, não conseguiu ser mais do que uma continuidade do projeto neoliberal, burguês e capitalista por excelência à que tanto pretendia se opor.

E na educação? Como isso nos chega?

Brasil, anos 2000: Educação para “Todos”

Lula lá, Dilma aqui e nunca se falou tanto em Universidade para o povo Filho de pedreiro sendo doutor. Educação! Educação! Educação!

É sempre bom lembrar que uma das características essenciais do PDP – e de tudo que materialmente ele representa – é a noção de pertencimento e coletividade, ou se tratando objetivamente do governo Lula, conciliação de classes.

O projeto educacional que o governo PT apresenta, se tratando do ensino superior, procura se pautar numa espécie de inclusão a todo custo. Mas é claro que isso tem uma razão de ser.

Um dos “grandes desafios” apresentados pela administração PT era o de desenvolver a economia nacional, fortificá-la no cenário global e colocar o Brasil como pretensa potência mundial. Para isso, a educação entrava as pautas urgentes do governo, sendo a necessidade de expansão do ensino superior uma das tarefas principais para o crescimento econômico que se vislumbrava.

Contudo, a forma como foi desenhada a tal expansão universitária não se deu, conforme muitos pensavam, de forma qualitativa para a classe trabalhadora. Por um lado, com base na ferramenta creditícia, vimos o aumento de bolsas em universidades privadas via ProUni e Fies paralelo a um crescimento de universidades públicas e abertura de novos cursos com menor duração do que usualmente estamos acostumados, chegando-se a se falar de uma tecnicização do ensino superior brasileiro, onde os cursos superiores cada vez mais se aproximam da configuração dos cursos técnicos existentes em nosso país.

Somando-se ainda, vemos a fusão direta entre público e privado dentro das universidades brasileiras, através da privatização de cursos de especialização, RU’s e outros setores da universidade, chegando-se a colocar no bojo, inclusive, os hospitais universitários!

De modo geral, podemos dizer que a educação superior no Brasil foi democratizada. Isso porque – e não haveria de ser diferente – tal democratização se deu nos marcos da sociedade atual, onde a divisão entre classes, por mais que se tente negar ou camuflar, ainda é uma realidade. Aos trabalhadores restou um pequeno acesso a uma educação que está a serviço do capital, socialmente referenciada nos limites das contradições de classes dessa sociedade.

Diante disso, fez-se necessário uma resposta por parte da esquerda brasileira que procurou somar forças e defender um outro projeto  de educação que fosse “pública, gratuita e de qualidade” e que, infelizmente, não conseguiu produzir muito mais do que campanhas agitativas como “10% do PIB pra Educação!” (Já!, ou daqui a pouco…). Isso tudo porque a proposição geral que vinha como formulação daqueles que se opunham ao programa do governo PT para educação não colocava em xeque questões basilares ao pensarmos em um projeto de educação tais como os próprios limites de uma educação pública, gratuita e de qualidade nos marcos da produção capitalista.

Bebendo diretamente das análises de que se faz necessário a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade e apresentando formulações ora diferenciadas, ora idênticas em relação a concepção de educação pública, gratuita e de qualidade*, o que se configura hoje por movimento estudantil procurou tomar para si a defesa dessa educação e a luta pelas pautas especificamente educacionais. Partindo da compreensão de que aos estudantes deve ser dado aquilo que lhes cabe socialmente – o campo difuso da educação – consolida-se um movimento social específico que entende sua luta como disputa no Estado democrático de direito*.

Merece destaque nesse processo o caráter pedagógico que a luta estudantil tem na formação da consciência dos próprios estudantes. A partir do momento em que me entendo enquanto especificidade e passo a despender energia na busca pela parte que me cabe, acabo por dificultar o processo de compreensão da totalidade. Dessa forma, por exemplo, acabo pautando minhas formulações em cima da compreensão de que a Universidade é um “direito meu e um dever do Estado”, não me questionando a serviço de quem esse Estado está na realidade.

A ênfase nas vias democráticas – democratização do ensino, representatividade, etc. não surge pura e simplesmente da cabeça dos estudantes que se movimentam. Na verdade são expressão de um projeto colocado em curso e tem uma razão histórica de ser. Compreender isso se faz mais do que necessário para sabermos para onde apontarmos nossas armas.

O projeto democrático e popular deixou sua herança, seus frutos e sua marca não apenas na consolidação do PT no poder, através dos dois mandatos de Lula e a eleição de Dilma em 2010. Seu raio de ação é bem maior do que a mera representatividade parlamentar e se faz também no e através do cotidiano das lutas sociais que vemos todos os dias, fragmentadas em diversos setores, baseando-se na multiplicidade dos sujeitos que aparecem quanto mais se consolida a consciência democrática dentro dos moldes do Estado democrático de direito. Nesse sentido, compreender o Movimento Estudantil como Movimento Social é legitimar a conjuntura atual como ponto de partida, quando na verdade deveria ser compreendida justamente como conjuntural!

Por outro lado, também acompanhamos o debate que nos apresenta o movimento estudantil como uma etapa, sendo meio para se chegar a outro fim, sendo ele, o da militância partidária*. Por militância partidária subentende-se a adesão a um programa e a uma legenda, no caso da disputa eleitoral direta, fazendo com que a militância se restrinja a uma disputa democrática do Estado tal qual a leitura dos movimentos sociais. E nesse ponto tais perspectivas se aproximam o suficiente para não apresentarem formulações diferentes sobre educação e sociedade, disputa da educação e disputa do Estado.

A disputa de entidades e a falsa dicotomia: UNE e ANEL e a moeda representativa

A grande crença em uma suposta democracia dentro dos limites do Estado, além de fruto direto do ciclo democrático e popular, nos chega como base para um falso debate que se colocou como vigente no movimento estudantil atual.

De um lado do tabuleiro do xadrez, os que defendem a disputa – direta ou por oposição – da  UNE, entendendo que a mesma ainda é um polo aglutinador e representativo de estudantes e, do outro lado, os que defendem que o momento seria de criação de novos instrumentos pois a UNE já há muito não se apresenta como instrumento dos estudantes, criando, em um processo muito questionável, em 2009, a ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livres. Contudo, nessa partida, o rei continua resguardado e o problema de essência não aparece.

Ao colocarmos que o projeto democrático e popular nos deixou como herança diversas práticas que aparecem como sintomas diretos da compreensão democrática de disputa do Estado, é de se esperar que tais práticas também reverberem não só nas formulações sobre o movimento estudantil mas também nos direcionamentos e objetivações dos estudantes em movimento.

A contradição é latente: enquanto o debate deveria girar em torno daquilo que se diz defender, ou seja, uma educação pública, gratuita e de qualidade, o que se vê na realidade é um dispêndio de energia em torno da questão de quem melhor nos representa. Ou seja, eu passo a me preocupar muito mais em quê entidade me referenciar do que em como me movimentar. Os resultados disso podem ser vistos na total apatia da maioria dos estudantes em relação à luta direta, por exemplo. E também pode ser vista historicamente através da própria história do Partido dos Trabalhadores, que ao formular o PDP colocou em curso uma determinada concepção de militância que reverbera constantemente*.

Somando-se a isso, existe ainda o total distanciamento da chamada base estudantil. Os debates travados nos grandes congressos de tais entidades, não repercutem cotidianamente nos cursos e, quando muito, vemos e ouvimos notícias sobre tais congressos ao sermos convidados a elegermos os delegados que nos representarão. A representatividade aparece então nos marcos da democracia burguesa, que dissocia totalmente a política da produção e reprodução social da vida, colocando-a como esfera a parte*.

Uma comparação que nos parece interessante é a que evidencia os sintomas de burocratização das entidades, no caso a UNE, na medida em que a lógica representiva amadurece. Peguemos o caso do PT que, ao crescer e focalizar sua estratégia na disputa eleitoral acabou por dividir a sua base em três: 1) Base eleitoral, 2) Base Militante e 3) Base Social*[6]. Algo muito parecido acompanhamos nos espaços deliberativos da UNE, que hoje, se organiza em três grandes encontros nacionais sendo eles 1) CONEG – Conselho de Entidades Gerais (Para DCE’s e afins); CONEB – Conselho de Entidade de Base (Para CA’s, e DA’s) e o CONUNE – Congresso Nacional de Estudantes da UNE e que acaba por dissociar por completo as instâncias representativas dos próprios estudantes.

Ao mesmo passo, também vemos processos deslocados como o da criação da ANEL que partem do entendimento de que a construção de novos instrumentos sob uma nova direção, entendendo que a UNE já estaria viciada historicamente e fadada ao distanciamento das mobilizações de base, proporcionaria uma mudança na dinâmica do movimento estudantil devendo chegar a um novo período de mobilizações e ascenso. No fim, pintam-se as paredes mas não se conserta o vazamento.

Para nós, o ponto central desse debate é salientar que as entidades devem ser vistas como meros instrumentos potencializadores das lutas estudantis e não como fins em si mesmas. Dessa forma, disputar ou não a UNE, construir ou não uma nova entidade vai depender unicamente das necessidades da organização estudantil. E, no atual momento, entendemos que tal debate além de não se fazer necessário aparece prejudicial no próprio processo pedagógico da militância estudantil. Não se faz necessário na medida em que compreendemos que a tarefa do momento é a mobilização cotidiana nos nossos locais de estudo, para que dessa forma possamos construir efetivamente uma movimentação estudantil orgânica e organizada. E é prejudicial no processo pedagógico da militância estudantil por forjar uma educação militante nos parâmetros representativos que pouco reverbera na interferência e transformação da sociedade em que vivemos.

A questão que se coloca hoje como desafio é a compreensão de que ao pensarmos no movimento estudantil como parte de uma totalidade, isto é, como momento indissociável do que se coloca em curso historicamente, devemos compreender em que medida tal movimento se faz como particularidade em um processo social total. Isto é, partimos sim do campo onde nos localizamos na sociedade enquanto estudantes, ou seja, nossas escolas, universidades, cursos técnicos. Mas não basta nos entendermos enquanto estudantes, ou seja, não basta que eu compreenda que minha condição é a condição de estudante enquanto categoria. Ao pensarmos em um projeto socialista de sociedade, ao pensarmos no fim da sociedade de classes, é fundamental que eu me posicione ao lado de uma das classes que protagonizam a contradição central da sociedade, sendo ela a entre capital e trabalho*. O meu entendimento do papel que me cabe deve ser o entendimento a que classe eu pertenço conscientemente. E, para os comunistas não haveria de ser outra, senão a classe trabalhadora. Portanto, é necessário que os estudantes se coloquem em movimento enquanto classe. Isso implica diretamente nas tarefas do movimento estudantil e para onde devem ser direcionadas.

Tarefas da Organização Estudantil

Tendo exposto nossa formulação sobre o tema em questão nos resta agora tecer algumas considerações sobre as tarefas para o período. Assim, para os comunistas, a atuação no movimento estudantil (expressão histórica da organização estudantil no ciclo PDP) deve se orientar em:

1 – Formação de quadros.

A resposta para a superação das problemáticas estudantis perpassa a superaração da condição passageira de estudantes e a condição de luta por toda a vida. Isso  exige a formação de quadros, militantes capazes de teorizar e formular sobre a realidade, conseguindo realizar a ligação entre as pautas cotidianas estudantis com a luta mais ampla pela abolição da sociedade de classes. Nunca se precisou tanto do estudo, da construção de um inventário capaz de reunir as análises mais avançadas do período em que vivemos com vistas a superá-lo, sendo essa análise uma tentativa nessa direção no âmbito da luta estudantil.

Individualmente é preciso nunca se esquecer de qual perspectiva se parte mesmo que se construa hoje a perspectiva da classe trabalhadora a fim de não repetir os erros do período transvestidos de revolucionários como é de praxe ver nas mobilizações universitárias. Saber que se traz na sua subjetividade o peso ideológico das classes sociais, tendo clareza que isso significa um “suicídio” de classe para os estudantes oriundos da pequena burguesia e da burguesia e uma salto da “consciência em si” à “consciência para si” da classe trabalhadora para os estudantes oriundos desta.

2 – Negação da divisão entre trabalho intelectual e manual e fragmentação da vida materializada nas universidades burguesas.

Os antigos filósofos gregos e romanos detinham conhecimentos não só de uma área do conhecimento social específica, mas procuravam articular a totalidade de vida com uma totalidade do pensamento. Por isso eram matemáticos, linguistas, discursavam sobre as questões sociais, dentre outros.  Porém, sua articulação da totalidade na maior parte das vezes se focava em principalmente contemplar a realidade ao invés de transformá-la tornando seu riquíssimo pensamento limitador de si próprio cujo exemplo mais avançado dessa premissa nos tempos pré -modernos é Hegel. O processo histórico que culmina na revolução burguesa vai fragmentando o filósofo, fragmentando a totalidade do pensamento em vários tecnicismos que a ideologia dominante vai triunfalmente chamar de ciência. O partir do conhecimento vai seguindo a partificação real da vida em tempo de trabalho e tempo livre, das coisas em valor de uso e valor de troca e da História entre a manutenção ou extinção das classes sociais.

Assim, hoje, as ciências humanas se dividem em várias vertentes: as ciências sociais, a história, a filosofia, a geografia, etc., tal como se opera também nas ciências exatas e nas demais áreas, fruto da divisão social do trabalho voltada para a reprodução do capital. Não à toa a grande proliferação de habilitações cada vez mais especifístas voltadas unicamente para a formação de mão de obra barata quando muito para burocratas obedientes nas universidades brasileiras.

A perspectiva marxista traz à tona a necessidade da luta pela re-totalização do pensamento com vistas a transformar a realidade. Por isso é dever dos comunistas combater as divisões impostas pelo capitalismo à construção de uma formação universitária completa ao mesmo tempo não esquecendo que a universidade carrega em si a raiz de tal divisão e que a superação definitiva desse problema só acontecerá com o superar desta própria sociedade.

3 – Superar a “bolota” estudantil a partir da ligação das lutas que potencializam a consciência de classe com  o projeto de classe.

Como exposto em nossa análise, nesse período, as lutas se isolam em guetos de reivindicação da verba do estado e perdem o eixo de classe. Infelizmente vimos como na organização estudantil isso não foi diferente, o que culminou em sua expressão enquanto movimento social. Mas como mesmo com nossas dificuldades podemos potencializar a formação de uma consciência de classe entre os estudantes?

Essa resposta depende de cada caso concreto, mas percebemos que existem pautas estudantis mais ligadas com a contradição capital x trabalho e outras mais distantes ou até escamoteando o problema. Por exemplo, as lutas ligadas com a permanência estudantil tem sido mais vantajosos no que tange ao avanço da consciência do que as lutas por “bandeiras” pré fabricadas para angariar militantes como a campanha dos “10% do PIB para educação!”.

A luta por local de estudo e o trabalho de base continuam ainda centrais para o objetivo de construção de quadros no meio estudantil comprometidos com a classe trabalhadora, porém tal trabalho não pode ser feito em todas as bases muitos menos com todas as reivindicações que aparecem. Assim é necessário que os militantes sejam capazes de formular nas situações adversas sem perder o conteúdo combativo, mais uma vez a importância da formação militante.

4 – Não forjar ilusões de organização sem a perspectiva da elevação da consciência de classe. Reproduzindo o velho transvestido de novo.

Como dizia Brecht muitas vezes o velho aparece transvestido de novo. Porém, basta um olhar mais cuidadoso para revelar suas rugas e cicatrizes por baixo de suas belas vestes. É exatamente isso que acontece hoje com as tentativas de organização com bases no PDP que nada mais fazem do que reproduzir como farsa a tragédia que se tornou a UNE no último período.

São as chamadas “frentes sem fundo” as quais colocam os estudantes no eterno ciclo vicioso de reprodução das práticas nefastas características do ciclo como: o institucionalismo, o capismo, a busca desesperada por direções, sindicatos, CA’S, DA’S e DCE’S.  Assim, não deve ser nossa tarefa potencializar tais processos sem o verdadeiro ascenso de lutas do meio estudantil e sem que se consiga realizar o inventário da organização estudantil no período.

5- Não forjar ilusões quanto à abrangência das pautas revolucionárias nas universidades públicas, tendo consciência que no período histórico que vivemos seremos poucos e balizaremos na qualidade da atuação.

Por último, não menos importante devemos ter consciência que vivemos no período em que nossa perspectiva se inscreve para a contestação da ordem, o que significa que “nadamos contra a maré” e ainda seremos poucos por algum tempo. Em épocas aonde a forma, a “agitação” (a batucada, a portinha do coração, etc.), são mais importantes que o conteúdo, devemos balizar pela qualidade na atuação, pela manutenção do horizonte revolucionário que desapareceu com o projeto histórico daqueles que defendem o PDP.

Isso não quer dizer que os comunistas também não devem se apropriar das técnicas de agitação e propaganda, mas que nunca, como no período atual, devemos submeter nossos princípios ao senso comum vigente, pois tal mediação só serve aos interesses do capital. Devemos encontrar a justa medida entre o conteúdo e a forma, entre a estratégia e a tática, partindo do concreto, do possível, das pautas locais, mas sem esquecer nossa utopia tão impossível no capitalismo mas tão possível para a história da humanidade.

Fortaleza, abril de 2013

Resistência Socialista


[1] Chamamos de Ciclo Democrático e Popular o período da história política brasileira que vai desde o surgimento do Partido dos Trabalhadores, no final da década de 1970 até os marcos atuais. O Projeto Democrático e Popular aparece como síntese do que a consciência da classe trabalhadora produziu no período. (para mais detalhes a análise “Deus ou a conjuntura” disponível em: http://resistenciasocialistaorg.wordpress.com).

[2] Por consciência de classe em si entende-se o momento da consciência de classe em quê o trabalhador absorve aquilo que está colocado como dada, independente de sua existência particular, reproduzindo a lógica social vigente.

[3] Ao falarmos de formação militante nos referimos ao processo de construção de uma consciência de classe no estudante, interligando prática e teoria nesse processo, através da junção entre formação e formulação política. A ênfase dada às instituições estudantis como prioridade de atuação acaba funcionando como uma deseducação militante, na medida em que molda a consciência desses militantes, proporcionando diversos vícios como a crença total na representatividade.

[4] Por Práxis entendemos o processo no qual teoria e prática se inter-relacionam no que toca a intervenção concreta na realidade existente, culminando numa síntese que será essa própria intervenção.

[5] NEP é a sigla para Nova Política Econômica adotada pelo governo soviético no período pós-guerra civil, entrando em vigor em 1922 que, através de uma série de medidas recuou o plano econômico que deveria caminhar rumo ao comunismo. Tal “recuo” aparece como uma necessidade diante da situação da URSS a época, devastada pela guerra e na luta constante contra os ataques imperialistas.

[6] Para uma leitura mais aprofundada sobre a questão ver As metamorfoses da Consciência de Classe: o PT entre a negação e o consentimento, Mauro Iasi, Expressão Popular, 2007.

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