maio 2013


Hoje, 29 de maio, comemora-se o dia do Geógrafo (e do Estatístico) em homenagem à fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (à época, Instituto Nacional de Estatística), no ano de 1936.

A geografia, por ter no espaço geográfico seu principal objeto de estudo, possui uma relativa importância na compreensão da relação orgânica entre a humanidade e a natureza e, consequentemente, na análise do trabalho e do desenvolvimento das forças produtivas por todo o globo terrestre. Inclusive, para a percepção de como a apropriação da natureza e das técnicas desenvolvidas pela humanidade se dá de forma extremamente desigual e combinada por todo o planeta, gerando, como consequência do atual modo de produção hegemônico, uma ocupação do espaço (das terras, das águas e das riquezas minerais, etc) que é produto da luta de classes.

Desta forma, a geografia sempre foi utilizada, antes de mais nada, pelos aparelhos estatais (notadamente os imperialistas) para o conhecimento e controle dos territórios a serviço dos detentores dos meios de produção. Mas, todo esse arcabouço teórico e técnico da geografia (assim como da história – centralmente -, da economia, da psicologia, da química, da sociologia, da biologia, etc) pode e deve ser colocado a disposição do proletariado em sua missão histórica de destruir nossa velha sociedade e reconstruir uma nova sociedade em que a centralidade esteja nas necessidades humanas e não nas do capital.

Como uma das tarefas centrais hoje é combater as perspectivas pós-modernas e fenomenológicas (que retiram a centralidade da ciência no materialismo histórico e dialético e se proliferam como um câncer na geografia), este texto vem a contribuir com um debate, a partir da análise concreta do espaço, sobre o discurso ideológico que a burguesia e seu Estado tanto praticam a cerca da famigerada seca:

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Pra além de, finalmente, aprender a diferença entre um bode e um carneiro, as recentes oportunidades que estou tendo de percorrer esta Bahia têm me permitido entrar em contato mais diretamente com algumas das maiores contradições a que o capital submete nossa população.

A primeira e mais aparente destas (aquelas que se estabelecem em decorrência da contradição principal capital X trabalho) é a que ocorre entre o capital e [o acesso] a terra. Sendo esta a principal causadora da maior e mais longa de todas as catástrofes da porção ao nordeste da república tupiniquim: a famigerada seca.

Não é tarefa fácil tentar olhar para o horizonte e conseguir enxergar o fim de certos latifúndios onde imperam a monocultura ou, na maioria das vezes, onde a cerca não cerca nada de produtivo para a humanidade. Mas tarefa difícil, com certeza, é encontrar os verdadeiros donos de algumas destas propriedades. É muita terra em que sua função social de produzir alimentos e garantir a moradia não é nem sequer questionada de tão naturalizada que esta forma de apropriação já se encontra. Em diversos pontos, como nesta foto, podemos ver a água que deveria correr e devolver a vida aos tão intermitentes rios da caatinga ser represada da forma mais egoísta possível. É tanta água pra pouca gente e tanta gente tendo que se submeter às falcatruas do processo de distribuição de água pelos carros-pipa, quando se conta com esta sorte, claro.

Também não posso deixar de mencionar o coronelismo que ainda insiste em reinar por diversas bandas. Em algumas delas da forma mais arcaica e que até nos faz lembrar daqueles personagens caricatos criados por Jorge Amado. Tive que me deparar, inclusive, com um ser destes que [infelizmente!] é prefeito de um município e trata este como se fosse a extensão do seu quintal de casa, em que só ele manda e desmanda. Em tantos outros cantos encontramos o aparelhamento de prefeituras da forma mais expansiva possível, como na utilização das máquinas que deveriam cuidar das precárias estradas que contribuem pra isolar mais ainda determinadas populações, mas que estão muito ocupadas na manutenção das vias que cortam suas próprias terras e as de seus cúmplices. Falar de compra de votos, intimidações (‘enrabamentos’) e trabalhos análogos a escravidão (meios não capitalistas de reprodução do capital) já é redundância.

Enquanto isto as gigantescas reservas minerais de toda a região se esvaem pelas ferrovias e estradas enriquecendo as grandes corporações internacionais (sim, o capital não tem pátria) e trazendo todo tipo de contradição típica de uma sociedade baseada no consumismo (como mendigagem, roubos, etc). As riquíssimas fauna e flora já não contam com tantos trinca-ferros e as barrigudas. Em breve o município de Nordestina (com a recente descoberta de uma – gigantesca – mina de diamante) passará pelo mesmo processo de devastação ambiental que encontramos na Serra de Itiúba (cromo) e em Santaluz (ouro), como exemplo. E embora as imensas usinas de Paulo Afonso se encontrem a poucos quilômetros, não são poucas as casas (algumas até de taipa) que ainda nem possuem energia elétrica.

O sertão não é pobre, muito menos o problema é a irregularidade das chuvas… mas sim o processo de apropriação dos meios de produção (como a terra) por uma classe e o caráter essencialmente desigual e combinado do seu desenvolvimento. A maior seca dos últimos 50 anos é, na realidade, o agravamento de um histórico processo de modelo de sociedade em que as necessidades humanas não são prioridades mas sim as necessidades do capital.

É muita terra sem gente… é muita gente sem terra…

Anderson Lobo

Geógrafo e militante do Coletivo Contra Corrente

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Repassamos que a nota do Coletivo Outros Outubros virão sobre o congresso da UNE e da ANEL.

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O Coletivo Outros Outubros Virão vem se posicionar sobre os Congressos das Entidades Nacionais do Movimento Estudantil – UNE e ANEL – que ocorrerão entre os dias 30 de maio e 02 de junho de 2013.

Como já discorremos em outros textos, como no “Enterrar a insepulta UNE: Avançar na organização do movimento estudantil” e no “Entre o atraso e a precocidade, entre o velho e o novo, nem UNE nem nova entidade”, fazemos a análise de que as entidades devem estar respaldadas pelas movimentações reais de cada categoria. No ME, há anos a UNE expressa sua falência como representante efetiva dos estudantes, já que se encontra extremamente afastada das lutas dos estudantes e aparelhada com as políticas do governo, as quais precarizam cotidianamente a educação. Este descolamento da base estudantil tampouco foi solucionado pelo surgimento da ANEL em 2009, autoproclamada “direção” pelas organizações que a formaram, que também não responde à necessidade dos estudantes neste momento, por antecipar e artificializar um novo ciclo de lutas afastado das reais movimentações da classe.

Nesta nossa posição, compreendemos que a realidade encontra-se em contínuo movimento e que as análises e intervenções que realizamos devem ser coerentes com esse mesmo movimento. Isso significa que nossas avaliações não são estáticas e imutáveis, mas que devem ser sempre retomadas fazendo correspondência às lutas que percebemos na realidade brasileira. Desta forma, nossa análise do distanciamento dessas entidades do ME de sua base real, advém da nossa atuação com elas nos locais de estudo e executivas em que estamos, bem como das observações que já fizemos em congressos e espaços anteriores dessas mesmas entidades.

Sabemos que tanto a UNE quanto a ANEL são entidades que intervém de alguma maneira no ME nacional e local. Por mais que discordemos da maioria das práticas e concepções dessas entidades, não podemos ignorar suas existências. Sabemos também que são qualitativamente muito distintas em suas atuações e propostas no movimento estudantil – temos claro o papel da UNE ao lado do Estado, enquanto a ANEL se coloca como oposição e ao lado do ME combativo. Contudo, não nos propomos a construir nenhuma delas, já que, para nós, o ME tem outras prioridades neste momento.

Para dar conta de acompanhar o movimento, na tentativa fazer as análises mais qualificadas possíveis – isto é, condizentes com a realidade – decidimos ir como observadores a ambos os Congressos.

Para nós, essa decisão não significa de maneira alguma a construção ou disputa da UNE ou da ANEL, já que iremos em busca de elementos para nossas análise do ME e para a relação com esses coletivos/organizações, tal como fizemos em momentos anteriores – o que garantiu a materialidade de nossa crítica às práticas e conteúdos de ambas entidades. Não enviaremos delegados, não deslocaremos nossa base para esses espaços, nem faremos assembleias ou materiais para propagandeá-los.

Esta nota vem, portanto, no sentido de explicitar que estaremos em poucos militantes nestes congressos, com os objetivos acima citados. Pretendemos também reafirmar que consideramos importante a atuação nacional do ME, e por isso, atuamos em executivas de curso e na Articulação Nacional (espaço em que nos articulamos com outros coletivos do ME, que compartilham de muitas análises e que não veem a construção de uma entidade nacional como resposta para a reorganização do ME hoje). Compreendemos ainda que algum tipo de organização nacional dos estudantes – como uma entidade – deve ser resultado de um novo ciclo de movimentações e lutas do movimento estudantil. Assim, mais uma vez afirmamos que as tarefas prioritárias do ME hoje são a construção do trabalho de base, na busca de colocar os estudantes em movimento, numa relação cotidiana com eles, trazendo à tona as contradições dessa sociedade e as possibilidades de superá-la.

Esta nota, construída por nós, do Coletivo Contra Corrente (CC), tem como intuito convidar os docentes e discentes da UFBA e das UEBA’s (universidades estaduais da Bahia – UNEB, UESC e UESB) para participarem das atividades desenvolvidas ao longo dessa semana.

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Antes, é necessário lembrar que já não é de hoje que existem mobilizações de diversos setores contra os ataques que precarizam a educação pública. O projeto neoliberal tem sido implementado, a partir das recomendações do Banco mundial, desde o governo Collor/Itamar, passando por FHC, Lula e Dilma – o que está em jogo não é mais um projeto de governo, mas uma política de Estado em que os principais objetivos são a redução do custo do Estado com a educação público a partir da privatização e da terceirização da educação pública e a reoxigenação de setores privados a partir do investimento do Estado. Essa política afeta o trabalho docente, a qualidade da formação, a assistência estudantil e é responsável pelas estruturas precárias das universidades – essas são características da precarização da educação.

É necessário entender também que, no período da greve, 2012, os docentes da UFBA conseguiram construir grandes assembleias, com discussões qualificadas e com a participação de muitos docentes – nesse período, vivenciaram as dificuldades de organização dos docentes por conta de um hiato de mobilizações e enfrentamentos das políticas neoliberais do governo. Além dos problemas enfrentados pelas recentes ausências de mobilizações, tiveram que enfrentar uma diretoria extremamente atrelada ao governo que, em vez de defender os interesses dos docentes, defendiam e manipulavam decisões para a defesa do projeto do governo. Aí está colocada uma perspectiva cupulista dos sindicalistas burocratas em que as maiorias devem se submeter às direções representativistas sem que haja nenhuma forma de discussão mais ampla sobre as condições de trabalho e o projeto de educação que está sendo implementado pelo governo. A velha forma foi combatida por docentes dos mais diversos cursos até culminar na destituição da gestão da APUB, ‘ligada’ ao PROIFES em assembléia geral. Após a greve, o grupo de oposição construiu uma chapa para eleição da nova gestão e não foi eleita. A nova gestão da APUB, de nova não tem nada – é o velho trajado de novo.

Não se pode retomar o hiato organizativo dos docentes por causa da disputa do instrumento APUB; a oposição apontará uma reorganização do movimento dos docentes e construir atividades com o intuito de fazer com que os próprios docentes possam tomar os rumos de seu processo de organização, discutindo o que representa a proposta de carreira docente do governo, atreladas às políticas neoliberais do Estado. Diante disso, a oposição sindical, UFBA VIVA, desenvolverá atividades de discussão e mobilização dos docentes que acontecerão no dia 29 de maio (quarta-feira) a partir das 15hrs na faculdade de arquitetura, com a participação da ANDES e do Prof. André Vasconcelos (UFC) e do Prof. Ricardo Antunes (Unicamp).

Uma realidade bem parecida tem sido vivenciada pelos docentes das UEBA’s. Em campanha salarial desde o final do ano passado, convivem com o descaso do governo e com a participação de poucos docentes nas movimentações. O movimento docente das universidades estaduais tem se colocado contra a política de sucateamento do ensino superior na Bahia, visível no pouco investimento do governo do Estado nas universidades estaduais (mesmo em um momento de recorde de arrecadação do Estado, mostrado com grande entusiasmo na mídia), nas condições precárias de muitos campi, na deficiente assistência estudantil, na terceirização cada vez maior de alguns cargos da universidade e no rebaixamento dos salários dos docentes, que está entre os piores do nordeste. Depois do silêncio de meses por parte do governo do Estado e das rodadas de negociações frustradas, os docentes das UEBA’s acentuam as movimentações e declaram estado de greve. Com paralisação no dia 28 de maio em todas as UEBA’s e com uma aula pública nesse mesmo dia na Assembleia Legislativa da Bahia (em Salvador) com o tema “Transformismo do PT” seguida de uma audiência pública, os docentes das UEBA’s conclamam todo o corpo docente e discente das estaduais da Bahia a construírem esse movimento contra as políticas neoliberais na educação do nosso estado.

Entendemos a necessidade de nos juntarmos aos docentes da UFBA e das UEBA’s, ajudando na apresentação e divulgação das atividades desenvolvidas. Esperamos que os estudantes e docentes entendam a importância de lutar contra um projeto neoliberal de educação em que a precarização, terceirização e privatização estão na ordem do dia.

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Pela defesa de uma universidade pública, gratuita de qualidade e a serviço dos trabalhadores!

Contribuição do Coletivo Lutar e Construir para o debate de reorganização do ME e a conjuntura na UEFS.

Carta de Maio: Sobre a conjuntura da UEFS e o movimento estudantil

“[…] Lá no passado tínhamos um futuro
Lá no futuro tem um presente
Pronto pra nascer
Só esperando você se decidir.
Porque são tempos de decidir,
Dissidiar, dissuadir,
Tempos de dizer
Que não são tempos de esperar
Tempos de dizer:
Não mais em nosso nome
Se não pode se vestir com nossos sonhos
Não fale em nosso nome! […]”
(Mauro Luis Iasi – Dissidência ou a arte de dissidiar)

Crescemos em nossa sociedade apreendendo, de forma hegemônica, que o Estado é a instituição capaz e responsável pela garantia dos direitos da população, permanecendo neutro aos interesses das classes. Entretanto, o Estado é fruto do antagonismo inconciliável entre as classes, garantindo que não haja acirramento da luta entre elas, visto que há interesses distintos. Partimos da concepção de que o Estado é classista, no sentido de atender os interesses dos dominantes, o que já demonstra a existência da submissão de uma classe em relação à outra. Portanto, atua na manutenção da “boa” ordem social, para manter uma falsa conciliação, marcada pelas contradições camufladas.
A demonstração disso é que, nos últimos anos, em vários países, foram injetados trilhões dos cofres estatais para a recuperação de grandes empresas capitalistas. Aqui no Brasil, no ano de 2011, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou para a iniciativa privada nada menos que R$ 139 bilhões! A longo prazo e com juros baixíssimos. Não bastando essa pequena quantia “emprestada”, os gastos para a copa do mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 vão somar cerca de R$ 970 bilhões! Garantindo lucros exorbitantes principalmente para as empresas da construção civil. Além disso, o Estado brasileiro vem gastando cerca de 1 trilhão de reais para o pagamento dos juros das dívidas interna e externa.

Continue lendo em carta-de-maio-20131.pdf

 

Texto do coletivo Outros Outubros Virão

 

cabecalho

 

Maio de 2013

“A árvore que não dá frutos

É xingada de estéril. Quem

Examina o solo?

 

O galho que quebra

É xingado de podre, mas

Não havia neve sobre ele?”

Bertold Brecht

Insurge na imprensa recentemente a notícia, atribuída ao Ministro de Relações Exteriores Antônio de Aguiar Patriota, de que o Governo Federal tem a pretensão de contratar seis mil médicos cubanos sem que estes passem pela prova para emissão de seus CRM’s – prova realizada pelo Estado denominada REVALIDA. Tal medida seria assinada pela presidente Dilma em junho.

Não há, por ora, nenhum documento oficial explicitando como será esse processo: como será o vínculo desses médicos ao SUS, onde especificamente trabalharão, como será o processo de “importação” desses médicos ao Brasil etc. A categoria médica, por sua vez, já expressa veementemente na mídia e nos corredores sua posição contrária à medida. O que está acontecendo para que o Estado venha a implementar essa medida agora, com tanta velocidade? O que leva a categoria médica fazer a opção contrária? Como nos posicionar diante de tudo isso?

Com a quantidade de notícias anunciadas, de argumentos esses e aqueles, podemos ficar perdidos, atordoados, incapazes de entender de fato o que se passa. Para que possamos entender, é preciso contextualizar em que momento surge um programa como esse.

A falta de médicos no Brasil

É evidente que o Brasil apresenta desigualdade na distribuição geográfica dos médicos e dos postos de trabalho. Segundo estudo realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), “Os brasileiros que moram nas regiões Sul e Sudeste contam em média com duas vezes mais médicos que os habitantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste – excluindo-se o Distrito Federal. Da mesma forma, aqueles que vivem em qualquer capital contam em média com duas vezes mais médicos que os que moram em outras regiões do mesmo estado. A diferença entre os extremos – morador do interior de um estado pobre e residente de uma capital do Sul ou Sudeste – é de 4 vezes, no mínimo.”[i]. É evidente, portanto, que existe um problema de distribuição de profissionais médicos e de serviços de saúde. Mas esse problema não é recente, muito pelo contrário. Desde há muito tempo a população residente de regiões longínquas dos pólos econômicos do país sofrem com a falta de acesso a serviços de saúde. Diante dessa constatação, surgem, imediatamente, duas perguntas: 1) se o problema é tão antigo, por que, de repente, uma medida do Estado tão apressada e “radical” de importação de médicos cubanos para ocupar tais postos no interior do Brasil? 2) a medida proposta de fato soluciona o problema apresentado?

Por que o programa agora?

Para entender os motivos pelos quais foi implementada de tal forma essa medida, é necessário retomar alguns elementos da história recente do Brasil. Um primeiro ponto a ser ressaltado é que nos últimos anos há uma tentativa de “interiorizar a economia” no Brasil. Uma expressão relevante dessa tentativa de interiorização da economia é a implementação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), o PAC promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. O governo anuncia como alguns dos objetivos do PAC “eliminar os principais gargalos que podem restringir o crescimento da economia, reduzir custos e aumentar a produtividade das empresas, estimular o investimento privado, reduzir as desigualdades regionais”[ii]. Enfim, a realização dos PAC I e II explicitam de forma clara o investimento econômico do Estado para a interiorização da economia.

Mas o que tem a ver a interiorização econômica explicitada nos PAC’s com o projeto do governo de contratação de médicos estrangeiros de maneira tão “desesperada”? Em um primeiro momento, parecem os dois fatos não terem relação nenhuma entre si. Mas quando se observa mais atentamente o modo como se deu o acesso à saúde na História, percebe-se que esta não se deu de forma simples e linear, mas atendendo a interesses de uma complexa dinâmica econômica e política. Ou seja, parece haver alguma relação entre o acesso à saúde e a economia. Analisando-se, por exemplo, o Brasil, observa-se que os primeiros sistemas de seguridade social e de assistência médica só incluíam os marítimos e ferroviários, imprescindíveis para a exportação no início do século passado. Em um período posterior, por sua vez, com a industrialização crescente, percebe-se que todos os trabalhadores com carteira assinada são incorporados ao sistema público de saúde. Por que será que em um momento em que são essenciais à economia, os marítimos e ferroviários são justamente esses os que têm acesso a políticas de saúde? Em um momento seguinte – em que é necessária uma grande massa de trabalhadores para ocupar os postos da indústria crescente – por que são justamente esses que são incorporados ao sistema público?

A história se repete mais recentemente. Juntamente com iniciativas de crescimento econômico no interior, surgem programas estatais para aumentar o acesso à saúde nesses locais. No ano da implementação do PAC II, o governo anuncia através da portaria nº 1377/GM/MS de 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Primária (PROVAB), tendo como justificativa principal a interiorização de médicos. Em 2012, para as 2.000 vagas abertas para atuação na saúde básica, apenas 366 profissionais foram contratados, segundo o Ministério da Saúde. Ou seja, o programa se mostrou insuficiente para suprir as demandas de interiorização dos médicos. Nesse panorama, o Estado implementa às pressas a contratação de 6.000 médicos cubanos, espanhóis e portugueses para trabalhar no interior e periferia de grandes centros.

Valorização ou precarização?

Escancarado o cunho econômico que impulsiona essa postura do Estado ao “importar” médicos, é válida uma análise do quadro geral da saúde em que atuamos e que esses trabalhadores médicos também serão inseridos. A precariedade estrutural, com a falta de equipamentos, remédios e demais recursos materiais, e a carga horária excessiva associada à escassez de profissionais são alguns fatores constantes, no âmbito da saúde, que limitam e por vezes impossibilitam a atuação dos trabalhadores da saúde, independente da categoria ou nacionalidade destes.

Atentando–se para a atuação do Estado, percebe-se que este caminha de forma oposta à superação desse cenário de precarização do trabalho. Em 2011 houve corte de gastos públicos de 50 bilhões sendo que a saúde teve corte de 578,1 milhões. Em 2012 o governo anunciou corte de 55 bilhões, e apesar de o ministro ter dito que as áreas prioritárias de investimentos – saúde e educação – seriam poupadas, a realidade foi outra. A saúde foi a pasta com a maior redução prevista no orçamento: 5,473 bilhões, o que prevê somente cerca de 4% do orçamento da União.

Portanto, “importar trabalhadores” se mostra como mais uma tática do Estado, que visa a expandir a saúde para os municípios até então bastante desassistidos, colocando a presença do médico como solução em potencial, visto que essas áreas agora se mostram economicamente relevantes.

Tomada a expansão da assistência à saúde a qualquer custo para esses embriões de pólos econômicos, torna-se lógico, portanto, que o sistema público de saúde se organize de modo a responder a essa demanda do próprio capitalismo. Então, ao vermos este cenário podemos nos questionar: qual é o real papel da saúde neste processo? Em uma análise superficial, pode-se levantar que este papel é causar o bem-estar ou dar qualidade de vida à população. Entretanto, o que explica a infraestrutura precária de nossos hospitais, a falta de materiais e de contratação de novos trabalhadores? O que explica que 5% das mortes infantis no Brasil sejam devido à diarreia?Ou o fato de dois anos ser o tempo médio de espera para uma cirurgia da mão, enquanto nove meses é o período máximo para evitar sequelas?Todo esse cenário repudia a concepção de atuação em saúde para o bem estar do trabalhador, quando na realidade a assistência à saúde é remetida somente à tarefa de reproduzir a força de trabalho, ou seja, lidar com os pacientes – trabalhadores – de modo a adequá-los para o trabalho, para que tenham máxima produtividade em menor tempo e possam gerar mais lucros aos seus patrões. Exemplo disso e uma queixa comum na prática médica diária é a dor lombar: receitam-se medicamentos para sanar a dor do paciente quando, na realidade, ele necessita repousar e cessar os movimentos repetitivos que executa cotidianamente no trabalho. Desse modo, vemos que as práticas da área da saúde se restringem a atos da regulação da capacidade de trabalho, de modo que lida com o corpo definindo os limites de sua capacidade física.

Nesse sentido, a contratação de médicos estrangeiros ao país (sejam eles cubanos, espanhóis ou portugueses) parece não cumprir a função de garantir melhor assistência à saúde. Cumpre a função de garantir maior exploração dos que trabalham em regiões em que é importante para o Capital se expandir. E é única e exclusivamente essa a função que cumpre. Aqueles que se colocam a favor de melhor assistência à saúde no Brasil devem ser contra a contratação de tais médicos para cumprirem o papel de aumentar os lucros das empresas que querem se expandir para essas regiões. Mas não seria melhor ter um médico nessas regiões do que não ter nem isso? Não melhoraria pelo menos um pouco a qualidade de vida e de saúde dessa população? A resposta é não, pois não haverá um investimento extra para a contratação de tais médicos. Será uma fatia dos recursos de saúde. Então a contratação dos médicos vai piorar a assistência à saúde, porque deixará de haver investimento em setores que tem maior impacto sobre a assistência à saúde (como Centros de Saúde, Pronto Socorros, CAPS, hospitais secundários e terciários) do que um médico em uma região isolada, sem recursos, infraestrutura etc.

O corporativismo médico

Ser contra a contratação dos médicos estrangeiros, no entanto, não quer dizer ser favorável ao movimento “Revalida, SIM”, pelo contrário. O atual movimento pelo “Revalida, SIM”, composto por estudantes, médicos e suas entidades, se organizou de uma hora para outra já pautando um discurso mais ou menos semelhante em diversos aspectos, como a aversão a médicos cubanos e a necessidade de proteger o mercado médico. Historicamente, os médicos têm se organizado dentro de sua própria categoria, de forma corporativista, e com objetivo de manter constante o número de profissionais do mercado de forma a garantir melhores salários. E essa forma de se organizar funcionou por um tempo. Funcionou porque as relações sociais dos médicos eram diferentes do que são hoje. O médico, há algum tempo atrás, era um profissional liberal: tinha seus instrumentos necessários ao trabalho (a famosa maletinha médica com estetoscópio, esfigmomanômetro, otoscópio, oftalmoscópio etc). Nos tempos de hoje, os médicos precisam de outros instrumentos que não possuem mais (ressonância magnética, tomografia computadorizada etc). Com essa mudança, os médicos tiveram de se submeter a outras relações de trabalho, tiveram que ser assalariados: trabalham para planos de saúde, para o SUS, hospitais privados etc. Deixaram de ser profissionais liberais e se proletarizaram.

A nossa consciência social é determinada pelas relações sociais que assumimos. Ou seja, pelo fato dos médicos terem sido por longos anos profissionais liberais, se criou uma consciência e uma concepção de como se organizar. Essa forma era coorporativa, como os profissionais liberais fazem. Mas será que essa forma continua a ser efetiva com essa mudança drástica das relações de trabalho? Organizar-se apenas dentro da categoria médica é mesmo eficaz? Até que ponto os médicos conseguirão vitórias? A população se beneficiará com essa mobilização da categoria médica?

Como e de que lado lutar

Eis o desafio: como se organizar se o desenvolvimento do capitalismo tira a categoria médica de seu lugar de médico liberal e os coloca no lugar de médicos proletarizados?  Talvez fosse hora de experimentar formas e maneiras de se lutar enquanto trabalhador, e ver na classe trabalhadora a sua forma de luta. Talvez assim não fossem os médicos tão vulneráveis à precarização, vulneráveis à supressão pela burguesia, seja ela da saúde ou não.

Mas não seria um pouco “ideológico” demais se encarar enquanto classe trabalhadora? Não é muito dogmática essa ideia de se aliar à classe trabalhadora? Não haveria outras formas de organização, mais modernas, mais criativas? Não seria essa história de classe trabalhadora algo do passado?

Quando há uma teoria para explicação do funcionamento de um fármaco dizendo que o fármaco A é mais eficaz que o fármaco B, por exemplo. O que prova que de fato o fármaco A é mais eficaz que o B? A grosso modo, testa-se na prática, na nossa realidade, os dois fármacos. Ao testá-los, se a teoria estiver certa, de fato o fármaco A será mais eficiente nos resultados. Caso contrário, a teoria tem um forte indício de estar errada e novas explicações precisam ser dadas para o fenômeno. Para pensar em formas de nos organizar, o raciocínio deve ser o mesmo! É de fato eficaz nos organizar como classe trabalhadora e da forma como ela têm se organizado? Para comprovar essa teoria, assim como fizemos em nosso exemplo do fármaco, é necessário testá-la na realidade. Ou seja, historicamente, como se alcançou um pouco mais de acesso à saúde, um pouco mais de acesso à educação e condições de trabalho um pouco melhores?

É a classe trabalhadora que tem experiências de como lutar, é a classe trabalhadora que já viveu por décadas a supressão de salários, da saúde, do tempo, das condições, aumento da exploração, pressão dos patrões, etc.. e formas de combater tudo isso. São exemplos disso a conquista do direito à licença maternidade, a redução da jornada de trabalho, aumento de salários, a edificação dos sistemas públicos de saúde pelo mundo. Tudo isso foi fruto de mobilização dos trabalhadores.

É a classe trabalhadora que é o centro do debate, não os médicos! É lá que está a explicação da atual realidade dos médicos e as formas de intervir nela. Os médicos não mudarão suas condições se isolando em uma ilha, em uma corporação; esses tem que ver que, na verdade, o que é de interesse da classe é de seu interesse, pois é a ela que eles pertencem e, portanto, é com ela que devem lutar afim de conseguir melhorar suas próprias condições, afim de ter alguma efetividade. Se cada corporação luta só por si mesma, não se compartilham experiências de luta e de teoria, não se somam forças. Na verdade, acabam por se opor mutuamente umas às outras, se tornando alvos fáceis, frágeis e cegos. Sua visão turva do comportamento da sociedade oculta o verdadeiro inimigo, oculta a verdadeira gênese do problema.

Ou rumará à classe ou rumará à precarização mais do que rápido. Ou se enxerga a realidade através da classe, da consciência de classe, ou a materialidade vai, como vem fazendo, enquadrá-los. E quando esses e outros, isolados em suas categorias, perceberem-se enquanto trabalhadores, agirem como tal e de forma organizada, afim de seus interesses, que são os interesses da classe e não de meras categorias, ai sim… plantaremos o gérmen certo. Aí sim haverá possibilidade de semear melhores condições de trabalho e melhor assistência à saúde à população.

Trocando em miúdos

Não concordamos com essa importação de médicos estrangeiros. Não por terem feito ou não o Revalida – uma prova que, como um exame de ordem, tem mais o intuito de reserva de mercado do que de avalição das habilidades dos médicos; tampouco nossa posição tem a ver com a nacionalidade deles. Não concordamos com sua contratação, pois isso os expõe a condições de trabalho desgastantes, e da mesma forma que não aceitamos projetos como o PROVAB, não aceitamos que outros trabalhadores, sejam eles da nacionalidade que forem, sejam submetidos a tal pressão e falta de recursos. E como vimos no início do texto, a contratação não parece acontecer para melhorar o acesso à saúde da população, mas para garantir maiores lucros às empresas, além de tender a piorar a qualidade da assistência médica no país. Somos contrários ao movimento “Revalida SIM”, pois ele luta de forma extremamente corporativista, sem contemplar as inúmeras faces tanto do projeto do governo quanto do próprio exame que tanto defende com o mote de “proteger a população”. Nada pode proteger melhor a população trabalhadora do que o fim desse sistema gerador de doenças. Isso não se faz lutando unicamente com nossa categoria pela manutenção de privilégios de poucos. Não se melhora a saúde com uma prova como o Revalida que tem critérios de avaliação extremamente duvidosos e, na prática, parecem mais proteger as categorias de baixos salários do que a população de “maus profissionais”. Se o real interesse fosse o de proteger a população, porque não ser a favor de um curso gratuito e público de preparação dos médicos estrangeiros com uma avaliação ao longo de tal curso? Por outro lado, também não se melhora a saúde prometendo aos trabalhadores uma grande mudança em suas vidas pelo simples fato de terem um médico sem condições de trabalho por perto.  Acreditamos que se os médicos, já formados ou ainda em formação, querem contribuir com a melhoria da saúde, devem se entender e se organizar enquanto classe trabalhadora, lutando por melhores condições de trabalho e de vida.


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Muitas organizações atuam juntamente com estudantes e trabalhadores na perspectiva de avançar na organização e na consciência de classe, apontando que os problemas que estão colocados na nossa sociedade, em última instância, são resultantes da forma de exploração do trabalhador que vivenciamos no modo de produção capitalista. Mas, para participar dessas lutas, construindo materiais de divulgação e atividades de formação, é necessário construirmos campanhas de financiamento.

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Muita organizações que se colocaram nas lutas sociais entenderam a lógica do financiamento de outra forma: entendem que é importante conseguir financiamento por meio de qualquer via; ou simplesmente se esquecem das mobilizações dos estudantes e dos trabalhadores e entendem o dinheiro como a única meta. Exemplos que se encaixam nessa realidade não faltam na história recente dos movimentos sociais, dentre os quais a UNE e a CUT que foram cooptadas pelo governo e abandonaram completamente as lutas.

Portanto, observamos que ter campanhas de financiamento são extremamente necessárias, mas, ao mesmo tempo, é necessário se manter autônomo diante de empresas, governos, reitorias ou partidos, pois, como diz o ditado, “quem paga a banda escolhe a música”. Por isso, é importante construir campanhas de AUTOFINANCIAMENTO. Tais campanhas de autofinanciamento não podem ter como intuito apenas arrecadação de dinheiro – é necessário construir essas campanhas que possibilitem também a divulgação de nossas políticas, apresentando aquilo que defendemos e entendemos como importante para a organização dos estudantes e trabalhadores.

É por esse motivo que estamos, neste momento, construindo uma campanha financeira de vendas de BOTTONS/BROCHES a um valor de R$ 3,00 (dois por R$ 5,00). Caso tenha interesse em adquirir o seu, entre em contato conosco por e-mail (ccontracorrente@gmail.com) e blog (https://coletivocontracorrente.wordpress.com).

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A implementação da REUNI na Universidade Federal da Bahia trouxe problemas que afetam não somente a um curso em uma universidade, mas a todos os cursos das universidades federais do país. O REUNI representa mais do que uma dificuldade de implementação na UFBA – representa um projeto de educação mercantilizada, de viés neoliberal, em que a centralidade está na redução dos custos do Estado com a educação superior e diversos outros serviços básicos para a produção e reprodução da vida como a Saúde.

Para se ter uma noção do que representa esse projeto neoliberal de educação, a partir do estudo de Leher (2010), observa-se uma redução do custo por estudante de 9,7 mil por ano para 5,0 mil por ano, em apenas 6 anos – uma redução de 50% – algo igual aconteceu nos países da Europa, mas lá demorou mais de 20 anos para se implementar (diferente daqui). Ao mesmo tempo em que as universidades, como a UFBA, recebem uma ajuda financeira para aumentar sua estrutura, número de docentes e de estudantes, é necessário cumprir com duas principais metas que afetam a formação de TODOS os estudantes da UFBA: 1) formação de, no mínimo, 90% dos estudantes que ingressam no curso; 2) mudança da relação do número de professores para o número de estudantes (antes a relação era de 12 para 1 e meta é atingir 18 para 1). A primeira meta ‘força’ as universidades a mudarem seu sistema de avaliação e estabeleceram quase uma ‘aprovação’ imediata – não é a toa que a UFBA, entre outras medidas, aprovou a redução de sua média. A segunda meta é fazer com que o número de docentes, em relação ao número de estudantes, atinja uma média similar a de faculdades privadas bem no estilo ‘fábrica de diplomas’; isso faz com que os docentes tenham mais trabalhos de ensino, deixando de construir atividades de pesquisa e de extensão. Em síntese, a meta é aprovar o máximo de estudantes em vez de produzir conhecimento e formar profissionais para atuar com qualidade na sociedade. Ao mesmo tempo, não há contratação de docentes e servidores técnico-administrativos suficientes para a demanda do aumento de estudantes e nem há construções de salas de aulas e laboratórios.

No curso de fonoaudiologia, os problemas se repetem quando observamos a realidade de outros cursos: faltam sete professores, fazendo com que uma série de disciplinas não possam ser ofertadas. Se houvesse esses professores, faltaria ainda sala de aula para efetivação dessas disciplinas já que estão faltando espaços para execução das aulas no ICS. Os problemas que afetam ao curso de fonoaudiologia são muito parecidos com os problemas que afetam ao curso de fisioterapia, ou seja, faltam docentes, salas de aula e laboratórios.

BANCO MUNDIAL + GOVERNO SUBMISSO

Entendendo os problemas do REUNI e da reforma universitária, historicamente, os estudantes da UFBA já se colocaram em luta contra as políticas neoliberais: isso aconteceu em 2004, nas mobilizações contra a Reforma Universitária; em 2007, na ocupação da reitoria contra a implementação do REUNI; em 2011, nas mobilizações causadas pela falta de docentes e de estrutura em São Lázaro e na UFBA em geral; e, mais recentemente, em 2012, na greve construída pelas três categorias (estudantes, servidores e docentes).

A partir do momento que entendemos que as mobilizações de Fonoaudiologia e de Fisioterapia são resultadas do processo de precariedade da universidade, defendemos também a necessidade de apoiar a organização e luta dos estudantes do ICS, principalmente de Fonoaudiologia e de Fisioterapia que lutam pela melhoria do seu curso e pela qualidade de sua formação. Acreditamos que a solução dos nossos problemas está na participação e luta dos estudantes por uma educação de qualidade e por isso nos somaremos a essa luta e convidamos a todos os estudantes para se juntarem a essa causa, defendendo uma universidade pública, gratuíta e de qualidade.

16 de maio de 2013

Coletivo Contra Corrente

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