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Dissidência ou a arte de dissidiar

“Há hora de somar
E hora de dividir.
Há tempo de esperar
E tempo de decidir.
Tempos de resistir.
Tempos de explodir.
Tempo de criar asas, romper as cascas
Porque é tempo de partir.
Partir partido,
Parir futuros,
Partilhar amanheceres
Há tanto tempo esquecidos.

Lá no passado tínhamos um futuro
Lá no futuro tem um presente
Pronto pra nascer
Só esperando você se decidir.
Porque são tempos de decidir,
Dissidiar, dissuadir,
Tempos de dizer
Que não são tempos de esperar
Tempos de dizer:
Não mais em nosso nome!
Se não pode se vestir com nossos sonhos
Não fale em nosso nome […]

(Mauro Iasi)

 

Este documento tem como objetivo apresentar o posicionamento do Coletivo Contra Corrente sobre o processo eleitoral da nova gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE, 2013/2014). Para isso, faremos antes uma breve análise – apontamos que há limitações –, sobre o momento que vivenciamos na UFBA e como as últimas gestões do DCE tem apresentado sua política para o Movimento Estudantil (ME) da Universidade.

O DCE corresponde à entidade de máxima dos estudantes da UFBA, responsável tanto pela representação institucional quanto pela organização dos estudantes em geral. A realidade do ME da UFBA ainda mantém-se atrelada ao direcionamento burocrático e superficial das lutas dos estudantes, e as eleições do DCE, esvaziadas de espaços políticos e sempre construídas as pressas – apontando o um fim em sim mesma –, são um reflexo também desse momento mais geral vivido pelo movimento.

O CC compreende que o ME e a sua organização devem partir das movimentações nas quais os estudantes são capazes de construir suas próprias lutas. Essas movimentações possibilitam o surgimento de condições necessárias para se pensar nas formas organizativas para o ME. Nesse sentido, resgatar as lutas diretas, o trabalho de base com perspectiva de atuação por local de estudo, a formação política permanente e a construção de um projeto histórico de superação da ordem vigente são as tarefas que temos no atual momento de organização do movimento dos estudantes.

A reprodução de velhas práticas políticas tem sido um obstáculo para a consolidação da organização em favor e construída pelas reais pretensões dos estudantes. Dentre essas práticas, podemos destacar três: i) o favorecimento da política de consenso a qualquer custo sem levar em consideração as causas dos problemas da educação e do modelo de sociedade em que vivemos, ii) tomadas de decisões partindo dos interesses das direções políticas,  sem diálogo com os estudantes e iii) burocratização – a partir, principalmente, da priorização da luta institucional em detrimento da luta direta. E é neste ultimo ponto que as eleições do DCE têm deixado de ser um possível espaço de discussão e tem se perdido no fim em si mesma.

É comum vermos na disputa eleitoral as chapas optarem pela pura agitação, se ausentando de uma análise mais profunda e qualificada dos problemas da Universidade. As gestões têm se colocado mais na defesa dos interesses das organizações que estão na direção da entidade do que nas reais necessidades dos estudantes. Normalmente, buscam atuar somente pela via institucional (CONSUNI1, CAE2, Congregações, etc) diminuindo a possibilidade de atuação dos estudantes nas mobilizações e atos. Quando participam destes, como, por exemplo, durante a greve, sempre se furtam de discutir profundamente as políticas educacionais implementadas pelo governo e tentam enfraquecer as mobilizações estudantis, encerrando os debates em cúpulas junto à reitoria.

Entendemos que o ME deve prezar pela coerência e pela atuação intransigente em busca de uma práxis3 consiga romper com as aparências de uma perspectiva de “capa revolucionária”, mas que não passa de uma confusão reacionária.

4, 3, 2, 1 … Eleição!

O que está sendo traçado no processo em curso para a escolha da nova gestão do DCE-UFBA não é o que defendemos para a organização do ME, pois já se iniciou reproduzindo diversos equívocos. Os problemas começam a ser evidenciados a partir do momento em que é finalizada a última gestão em um CEB (Conselho de Entidades de base – fórum que reúne CA’s e DA’s da UFBA) que não conseguiu apresentar um balanço da mesma, nem uma análise do último período – abarcado por mobilizações e greves (dos três setores) –, nem apontar qual o real momento e anseios que ME hoje.

Tal como nas últimas eleições, vemos um processo eleitoral construído às pressas, sem que os estudantes tivessem a oportunidade de se inserir nas atividades e legitimar a construção de um processo eleitoral. Entendemos que esse processo não trará respostas significativas aos estudantes. Por isso, acreditamos que é preciso, antes de qualquer coisa, retomar as atividades dos cursos, debatendo suas especificidades, sem esquecer as pautas gerais, aquelas que tangem a todos os estudantes, da graduação à pós. Tal empreitada não é fácil, nem será cumprida da noite para o dia, porém, é uma tarefa colocada para o ME que não pode mais ser negligenciada.

As eleições acontecerão nos dias 20 e 21 de março, e é necessário, nesse momento, apresentar uma breve análise sobre as chapas. O que vemos é a composição de chapas que representam a continuidade da política da última gestão, sendo as chapas 1, 3 e 4 o legado dos últimos anos do DCE/UFBA. Representam a continuidade da política porque não rompem com a perspectiva de ME burocratizado e afastado dos estudantes, pelo contrário, setorializam a luta em detrimento da compreensão das contradições reais da sociedade. Buscam manter-se omissos (ou muitas vezes contra) as críticas ao governo, vestindo as políticas neoliberais, destinadas para educação, com uma roupagem de acesso democrático e popular ao ensino superior, escondendo o sucateamento das universidades, a precarização do ensino e a expansão sem qualidade.

Nesse ano, compreendemos que a última gestão (2012-2013) está dissolvida em três chapas que são:

Chapa 1 (Viração) é composta principalmente por militantes do LPJ4 e do PT (a partir das correntes EDP5, EPS6 e OT7). A EPS e a EDP são gestão do DCE desde 2007; mudam-se as figuras, mas não se muda a política.

Chapa 3 (Rezafendo), é composta principalmente por militantes do PCdoB (UJS8) e do PT (CNB9).

Chapa 4, (Mobiliza UFBA), é composta principalmente por militantes do PT (a partir de O Estopim10; da corrente DS11).

Conforme feito com as chapas acima citadas, não deixaremos de fazer nossa análise da Chapa 2, que para o CC apresenta alguns elementos diferenciados.

Chapa 2 – (Amanhã vai ser outro dia), composta por militantes do PSTU, PSOL e independentes.

Para iniciar a análise da Chapa 2, é preciso antes apontar que não temos por objetivo, em nenhum momento, recuar ou colocar em controvérsias as anteriores análises que realizamos, o que  poderiam contribuir para colocar a Chapa 2 em uma bolha distante da nossa atual avaliação. Mas salientamos alguns pontos que diferencia a atuação desta das demais concorrentes.

Dentro dessa perspectiva, é a única chapa que apresenta propostas diferenciadas das demais, como uma análise crítica do REUNI e seus desastrosos impactos na educação, não descolando esta política do contexto geral vivido pela sociedade – de efetivação das políticas neoliberais e cortes de recursos para os setores públicos como saúde e educação. Não negamos que há limites que são colocados pela conjuntura do ME e por consequência, limites postos à própria eleição para DCE da UFBA. Contudo, reafirmamos a necessidade de coerência dos companheiros da Chapa 2, por defendermos, como já foi dito, que não será uma nova gestão do DCE que mudará os rumos do ME, porém, acreditamos que se caso eleita, pode vir a corresponder um novo período do ME UFBA, que esperamos que a história nos mostre ser um período mudanças positivas.

Não colocamos a Chapa 2 enquanto protagonista  das mudanças necessárias a reorganização do ME, inclusive por não acreditarmos que é por via do processo mecânico de direções que superaremos as atuais impasses vivenciadas nas universidades. Indicamos sim, que dentro da conjuntura atual, a chapa 2 aponta para um horizonte que possa contribuir de forma ainda incipiente para que os estudantes se coloquem em movimento e construam uma outra síntese transformadora da universidade.

A Chapa 2, nesse processo, é a única que visualizamos ter condições de fazer uma análise que possa apontar de forma combativa para os  problemas que o ME da UFBA enfrenta.

Por fim…

Acreditamos que a disputa da entidade deve ser feita em consonância com o processo de fortalecimento da luta e organização dos estudantes. A disputa institucional via eleições de DCE, deve ser uma opção para o ME organizado e não o seu caminho primeiro. Como já foi dito, eleger uma nova gestão para o DCE não trará soluções desejadas para o processo de organização do ME que pautamos. Defendemos que é preciso compreender a necessidade de nos colocarmos em ação para a superação do momento vivido, caracterizado pela desmobilização e apatia do ME e descrença na possibilidade de organização autônoma dos estudantes, reforçando o representativismo12.

Por isso, se faz necessário refletir sobre elementos importantes para o ME, tais como: a) perspectiva do trabalho de base junto aos locais onde nos inserimos, b) formação política permanente, c) construção do projeto histórico de superação da sociedade capitalista, pois os problemas que vivenciamos na Universidade não são gerados nela, são na verdade, produtos das contradições de classe vividas no seio da sociedade vigente13 e d) refletirmos sobre as possibilidades de organizar a luta e anseios dos estudantes (via DCE, C.A./D.A. e Executivas de Curso).

É a partir desta análise que prestamos apoio a chapa 2. Não convidamos os estudantes a votar e sim a refletir sobre o processo eleitoral como um todo, participando do ME, tornando-se sujeitos ativos na luta. Apontamos a necessidade de conhecer o programa das chapas sem esquecer o que historicamente esses grupos construíram na universidade, sem deixar de ter clareza do atrelamento das forças majoritárias no ME da UFBA ao governo, nem mesmo dos equívocos que companheiros da chapa 2 ainda reproduzem, mesmo se colocando numa perspectiva de luta estudantil diferente das demais chapas.

Se não pode se vestir com nossos sonhos, não fale em nosso nome”.

1 CONSUNI (Conselho Universitário)  - órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar
2 CAE – Conselho Acadêmico de Ensino

3 Práxis – grosso modo, ação concreta, prática aliada à teoria.

4 LPJ = Levante Popular da Juventude. É o principal espaço de atuação na universidade dos militantes do Campo da Consulta Popular.

5EDP = Esquerda democrática popular, corrente local do PT e é a principal força do “Ousar ser diferente”.

6EPS = Esquerda Popular Socialista. Corrente nacional do PT, resultado de uma recente ruptura com a Articulação de Esquerda.

7OT = O Trabalho – corrente do PT de linha teórica trotskista lambertista.

8 UJS = União da Juventude Socialista – desde 1989, é a direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

9 CNB – Construindo um novo Brasil, mais conhecida no ME por ser a principal força da “Flores de Maio”. Trata-se de uma corrente interna do PT e é juntamente com o PMDB e DS, uma das maiores aliadas da UJS em nível nacional.

10 Estopim é um campo local do PT. Surgiu como uma ruptura da OT em 2006 e continua atuado na universidade.

11 DS = Democracia socialista. É uma corrente nacional do PT e a principal força do grupo Kizomba. Juntamente com o PMDB e a CNB, é uma grande aliada da UJS em nível nacional.

12Representativismo é um conceito utilizado para tratar a crise do sistema de representação política, que significa a degeneração da representação com o aumento da concentração e acumulação de energia nos dirigentes, casado por um distanciamento do cidadão das construções políticas e deliberativas dos movimentos políticos, potencializando as decisões e o poder nas mãos dos representantes. O representativismo político traz como produto a canalização das lutas nas vias institucionais (instrumentos representativos), casado com o imobilismo, despolitização e a falta de formação das bases, que acaba por abrir uma lacuna entre representantes e representados, com isso hiper-dimensionando o papel político das representações e diminuído a importância das bases. (Ver: SANCHEZ PARGA, José. Democracia caudillista y desmovilizaciones sociales en Ecuador. Polis [online]. 2009, vol.8, n.24, pp. 147-173. )

13 Sociedade capitalista.

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