junho 2012


De 31 de Julho a 05 de Agosto, o Coletivo Contra Corrente organizará a realização do curso História das Revoluções. O curso é mais uma das atividades do ciclo de formação organizado pelo Coletivo, que teve início em Março deste ano com a organização do 4° ENFOP , Organização de turmas do CF 1 e 2, entre outras atividades.

O História das Revoluções faz parte dos cursos de aprofundamento organizados pelo 13 de Maio. É um curso que trás os participantes para dentro de três revoluções que ocorreram no mundo, a Russa, a Chinesa e a Cubana. Discute conceitos como: situação revolucionária, padrão de luta de classes, organizações revolucionárias, vias para a construção do socialismo. Duração 50h

Para poder participar do curso é necessário ter assistido anteriormente aos cursos Como Funciona a Sociedade I e II ou ao de aprofundamento em Economia Política. O Curso será realizado em Salvador, ministrado pelo monitor Jacaré e dispõe de 40 vagas.

Para mais informações entrar em contato com o Coletivo Contra Corrente.

Ccontracorrente@gmail.com

Cursão C.C

Saiu a primeira edicação do Antítese.

Nesta primeira edição uma síntese do processo de Greve na UFBA!

Para ler Online: http://www.slideshare.net/contracorrente/anttese?from=share_email

Para Baixar: https://docs.google.com/file/d/0B4-KVHgu2W1caHlhSlRFUUJTNW8/edit?pli=1

 

A situação da Educação Pública no Brasil é de grande precarização e sucateamento e, no ensino superior, não é diferente, seja nas instâncias Federal, Estadual ou Municipal. A reforma universitária tão comentada nos nossos dias não tem início se não como uma resposta incisiva às crises constantes que pairam sobre a sociedade capitalista e sua estrutura, baseada na exploração do trabalho e mercantilização constante das esferas de reprodução da vida, entre elas, a Educação.

Nesse contexto, o REUNI foi a principal ação do último governo para a Educação Pública nas Universidades Federais, projeto que expandiu o número de vagas sem a infraestrutura necessária, sem políticas de permanência e assistência estudantil, sem contratação de professores e técnicos e escassez de materiais de laboratório e didáticos, dentre outros. Somando-se a isso o PROUNI, incentivo financeiro do governo, que concede milhares de bolsas aos estudantes em instituições privadas. Isso tudo para não citar a total cisão entre Ensino, Pesquisa e Extensão (o tão conhecido tripé do ensino universitário) comprometendo dessa forma tanto a qualidade de formação quanto a relação entre produção de conhecimento e sociedade. São esses os exemplos concretos de um intencional sucateamento do setor Público da educação, aqui acontecendo com o Ensino Superior, o que aconteceu há alguns anos com o Ensino Básico – hoje predominantemente privado.

Nas Universidades Estaduais, a situação não é muito diferente. Mesmo sem a nomenclatura REUNI, conseguimos perceber a política de sucateamento. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), por exemplo, mesmo havendo um corte de 6,8 milhões de reais foram criados 5 novos cursos nos semestres de 2011.2 e 2012.1 e não houve ampliação da estrutura universitária, nem no número de professores e técnico-administrativos.

A partir desse panorama, fruto da intensa precarização, as três categorias da comunidade universitária vem se mobilizando a partir dos problemas mais imediatamente visíveis. Já em 2011 foi possível ver que o desmonte da educação pública não seria aceito sem luta. No primeiro semestre, docentes de 11 universidades federais e estaduais entraram em greve e, no segundo semestre, outras se somaram à mobilização, os servidores técnicos administrativos construíram uma greve nacional que durou mais de 100 dias e os estudantes também não ficaram de fora, fazendo greves e ocupações de reitorias pelo país.

Agora, em 2012, o movimento dos professores ganha caráter nacional com os professores lutando pela reestruturação da carreira e pelo reajuste salarial, com 48 IFES já paralisadas – número que se mantém crescendo, fazendo dessa uma das maiores greves realizada pela categoria nos últimos anos. Além deles, os técnicos administrativos se colocam em luta novamente, com indicativo de greve nacional para o dia 11 de junho, juntamente com outras categorias do serviço público federal.

Assim como as outras categorias universitárias, os estudantes também tem suas próprias pautas nacionais como a contratação de professores – que não depende apenas das reitorias para ser realizada –, ou a questão da divisão dos cursos em bacharelado e licenciatura que faz parte de uma reforma curricular nacionalmente empregada. Os estudantes devem aproveitar esse momento de ascenso do movimento, em que as outras categorias também estão em luta, para garantir que esses pontos sejam ouvidos e principalmente para discutir o caráter de mercadoria que a educação vem assumindo nos últimos anos, tornando-a como mais uma fonte de lucro. E como os problemas são coletivos, a resposta tem que ser coletiva. Para isso se faz necessário um comando nacional de greve que consiga unificar e dar força as diversas mobilizações estudantis que vem ocorrendo pelo Brasil – já são pelo menos 19 universidades com greve estudantil deflagrada, apesar de existirem ainda Universidades onde não aconteceu uma discussão profunda em assembleias a respeito da greve, mostrando que há muito o que se fazer.

 

Comando Nacional da Greve dos Estudantes

A União Nacional dos Estudantes (UNE), que há um bom tempo não tem se colocado mais como alternativa de mobilização estudantil – burocratizada e transformada em uma entidade governista que mascara os projetos que visam o desmantelamento da educação pública -, tem mantido total apatia diante do cenário de greve. Recentemente, a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL), ao colocar a necessidade de unidade nacional em torno da pauta, convocou um Comando Nacional de Greve, em articulação com a Oposição de Esquerda da UNE (OE). Contudo, a convocação que vêm sendo feita deve ser analisada estrutural e conjunturalmente para sabermos até que ponto pode responder as necessidades de nosso tempo.

Este comando de greve em questão existe, prioritariamente, baseado na construção a partir das Entidades Estudantis, isto é, a convocação é feita direcionada aos DCE’s, Centros e Diretórios Acadêmicos de todo Brasil, tendo nestes a referência de construção de greve, e não nos estudantes propriamente ditos, colaborando para que a grande maioria dos estudantes continue aquém do conhecimento necessário de sua luta para que se identifique com a questão.

Tal forma não pode estar desligada de um conteúdo especifico. Nosso questionamento é: até que ponto tal comando nacional de greve surge com o intuito de agitar e mobilizar o movimento grevista, construído ao longo do último período, vislumbrando o protagonismo estudantil, ou seja, colocando os estudantes como sujeitos ativos da greve? Ou então, até que ponto não surge como mera autoconstrução das organizações que se propõem a fazer frente à UNE como “nova forma” de organização nacional estudantil? Como nos parece que faz a ANEL, pois entendemos que para que os estudantes sejam sujeitos ativos do processo, não meramente participativos, não basta chama-los para uma organização nacional, é preciso que eles compreendam minimamente a profundidade dos problemas que vão enfrentar, não basta vê-lo da maneira mais superficial.

Ao convocarem as “entidades estudantis” para o comando de greve, a ANEL e a OE, a última na rebarba da primeira, procuram construir essa “nova forma de organização estudantil” com base nas velhas formas representativas. Aqui, a inversão é gritante: o número de entidades presentes aparece com maior valor do que o número real de estudantes em luta. Uma vez que um dos fortes motivos para a ausência dos estudantes na luta é por conta de não compreenderem bem a grandeza e a importância da mesma. Assim, frente a esta desmobilização, restam as Entidades como forma de apoio abstrato e insuficiente no tocante a mobilização estudantil.

Infelizmente, essa é a praxe do movimento estudantil do nosso tempo e não está descolada do cenário atual de todo um ciclo de luta no país que têm dado seus últimos suspiros e vem sofrendo tentativas de reanimação constante sob as velhas práticas tão conhecidas. Diante disso é preciso reflexão. Mas não só. As demandas e exigências desse período não são poucas: é preciso desenhar o novo!

Somente a superação das velhas formas de luta é que poderão trazer respostas às questões que hoje se colocam no que tange ao setor da educação (mas não somente a ele). É preciso saber que não será dizendo aos docentes e estudantes o que fazer que conseguiremos transformar a realidade da educação brasileira. Somente a mobilização cotidiana é capaz de transformar e responder as demandas que existem hoje nas universidades brasileiras. Esta mobilização cotidiana contendo espaços que haja uma ampliação do conhecimento do estudante a respeito da situação real que vive a Educação e a sua correta ligação com a situação global. Como um exemplo: compreender o máximo possível o motivo pelo qual o Estado tem que aplicar um projeto como o REUNI para atender as necessidades do Capital na privatização da Educação é parte importante para entendermos como transformar a realidade em que vivemos e estudamos.

Uma Nova Forma de Construção

Acreditamos em uma nova forma de articulação nacional de estudantes, que parta da realidade concreta e específica de cada universidade e, a partir daí, consiga unificar e construir a unidade justamente através do conhecimento dessa realidade. É em seu local de estudo que os estudantes devem se mover, é nas suas universidades que os estudantes devem atuar. A partir disso, devem se mobilizar e unificar as pautas concretas da sua realidade e não sob bandeiras artificiais. Dessa forma, conseguiremos consolidar efetivamente a luta em defesa da educação publica.

Consideramos importante a criação de um comando nacional de greve, pois temos pautas nacionais estudantis e se faz importante unificar a luta estudantil por melhores condições de estudo, mas que ele seja composto através das reais movimentações de base – não meramente de seus representantes.

Este momento ímpar na história da luta dos docentes e estudantes de universidades federais, que se soma à luta de todos os trabalhadores, nos lega grandes desafios e questionamentos. O ciclo sob o qual tais lutas se assentam tem como uma das suas principais características a representatividade, tirando centralidade das lutas diretas nos locais de trabalho e de estudo e a colocando na disputa do Estado.

Na prática, observamos isso quando as outras forças defendem que as conquistas virão através de eleições e da pressão que deve ser feita nos governantes, não fazendo uma leitura sobre o papel do Estado, e, com isso, dando respaldo à defesa de marchas à Brasília como solução dos problemas. Essa prática, comum do ciclo que nos propomos superar, desvia a força dos locais onde se produz a vida – o local de trabalho e de estudo – a partir de onde é possível conseguir conquistas reais à classe trabalhadora e aos estudantes.

Por isso, fazendo tal leitura sobre os desafios que esse movimento grevista nos coloca e sabendo que a luta nacional deve ser construída a partir dos locais de inserção de trabalho e de estudo com uma leitura clara sobre os equívocos de disputar o Estado nesse momento histórico, bem como querer exigir que ele trate humanamente as relações da sociedade, quando na verdade ele tem a função de defender os interesses do Capital.  Neste sentido, não construimos a marcha, mas chamamos os estudantes das instituições de ensino superior do Brasil a debaterem suas pautas, conhecerem bem a realidade que estão inseridos e escolherem seus representantes em assembleias locais, independentemente das entidades e, assim, a construírem a luta realmente pela base por um educação pública, gratuita e de qualidade.

Além do Mito[1]

Contra Corrente[2]

Lutar e Construir[3]

Outros Outubros Virão[4]

Organização Revolucionária Comunista[5]

 


[1] Além do Mito – Grupo de estudantes marxistas que atua na UFAL.

[2] ContraCorrente – Coletivo com orientação marxista que atua no estado da Bahia.

[3] Lutar e Construir – Coletivo marxista que atua na Bahia, mais especificamente em Feira de Santana e é composto em grande maioria por estudantes e professores da Educação Física.

[4] Outros Outubros Virão – coletivo de movimento estudantil que se pauta pela organização de base e atua no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

[5] Organização Revolucionária Comunista – Grupo que atua no movimento estudantil e na luta em defesa da moradia em Fortaleza.

Colegas,

Esta é a primeira vez que me utilizo desta forma de discussão contra a qual tenho muitas restrições: a lista “debates”. Sempre preferi olhar de frente os meus colegas e debater num espaço coletivo que reúna presencialmente, resistindo ao isolamento ou ao fetiche da tecnologia que faz com que conversemos sozinhos ou com a “máquina”.

Estive na Assembléia no último dia 29 de maio, depois de 5 anos sem participar de nenhuma outra. E, como já são 20 anos de UFBa, participei de outros movimentos e greves. Resolvi ir nesta assembleia para expressar o que estou sentindo, conforme tive a oportunidade de dizer aos 172 professores lá presentes e aos estudantes que também lá estavam: minha indignação diante das desigualdades em nossa carreira, da perda de direitos para os mais novos integrantes e da intensificação do trabalho para todos nós, o que tem levado ao adoecimento dos professores. E votei a favor da greve.

Pois bem, os que não foram, perderam uma excelente oportunidade de debater, de expressar as suas opiniões e de se confrontar com as opiniões divergentes. Todos tiveram a oportunidade de falar e de decidir a partir das propostas ali apresentadas. Foram 4 horas de discussão. A assembleia decidiu deflagrar a greve dos docentes da UFBa e se juntar às 47 instituições federais paralisadas no país. Uma votação expressiva, como há muito não ocorria: 119 a favor, 49 contra e 4 abstenções. Decidida a greve, criou-se um impasse diante das propostas de encaminhamento, pois havia a proposta de instalar o comando e alguns diretores da APUB afirmavam que era preciso realizar um plebiscito. Naquele momento, me dirigi à assembleia e fiz uma proposta: considerando que a greve estava deflagrada, era necessário eleger um comando de greve imediatamente e se a diretoria da APUB quisesse chamar um plebiscito para cumprir o tão referido estatuto, que ela o fizesse, era uma decisão da diretoria. Ninguém se manifestou contra essa proposta e ela foi aprovada. Imediatamente foi eleito o comando de greve e a assembleia foi encerrada. Até aquele momento eu não conhecia o referido estatuto proposto pela APUB-sindicato, pois o mesmo só foi disponibilizado no site no dia seguinte à assembleia, já que um dia antes da mesma, procurei no site da APUB e quando cliquei no ícone “estatuto”, apareceu a mensagem: “em construção”.

O Comando de greve eleito na assembleia foi instalado no último dia 31 de maio e definiu os encaminhamentos comunicados a todos. Em várias unidades começaram a ser realizadas reuniões de professores para discutir a greve e a pauta de reivindicações, assim como os estudantes também começaram este mesmo movimento.

Dito isto, por que o plebiscito é ilegal?

A justificativa apresentada pela diretoria da APUB, conforme convocatória em sua Home Page, é para cumprir o estatuto registrado em nome da “APUB-sindicato”, cujo registro como tal não foi efetivado até o momento, pois depende do reconhecimento do Ministério do Trabalho do sindicato nacional ao qual ela se filia. Legalmente o que existe é a APUB – Associação dos Professores Universitários da Bahia e não a “APUB-sindicato”. Portanto o estatuto que está em vigor é o da APUB e não o da APUB-sindicato.

Mas, mesmo supondo que existisse legalmente, o estatuto da APUB-sindicato afirma o seguinte:

Parágrafo único do seu Artigo 13º: “A Assembleia Geral, única instância deliberativa da APUB-sindicato, poderá transferir para plebiscitos e referendos, inclusive eletrônicos, temas que considerar relevantes; nestes casos o ‘quorum’ necessário será de 10% dos filiados e a deliberação será pela maioria dos votos válidos dos participantes da Assembleia.” (p6, grifos meus)

Art 15º – Compete à Assembleia Geral deliberar sobre:

I. Organizar campanhas salariais, inclusive declaração de greve; destituição da Diretoria e /ou do Conselho Fiscal, mudança do estatuto; (p.6, grifos meus)

Art. 16º – A deflagração de paralisação (greve) por mais de dois dias ou prorrogação, após este período, dependerá de plebiscito ou referendo que deverá ser convocado pela Assembleia Geral. (p.7, grifos meus).

Este último artigo é o que está citado na convocatória da APUB-sindicato. Façamos a discussão: este último artigo não está coerente com os anteriores (13 e 15), ao contrário, os negam e confunde, à medida que retira da assembleia a sua competência de declaração de greve e a nega como única instância deliberativa.

E, se os defensores da legalidade da APUB-sindicato e de seus mecanismos legais de decisão assim não interpretam, peço que leiam o estatuto, art. 16º citado acima, quando afirma que a deflagração de …greve(…) dependerá de plebiscito ou referendo que deverá ser convocado pela Assembleia Geral. Pois bem, quem está convocando o plebiscito, conforme Boletim da APUB-Sindicato nº 504, e também no site da instituição é a diretoria da APUB e não a assembleia geral. Está, portanto, desrespeitando o seu próprio estatuto, pois o plebiscito não foi votado nem aprovado pela assembleia do dia 29.

O plebiscito é ilegítimo e antidemocrático

Para além da ilegalidade/legalidade do plebiscito tão defendido pelos professores internautas que não se dignam ir às assembleias defender as suas posições – preferindo a solidão frente à máquina e não o debate frente a frente, olho no olho, num espaço coletivo, legal e legítimo, representado pelas assembleias –, considero o plebiscito ilegítimo e antidemocrático. Exatamente porque retira a soberania da assembleia e põe fim a um mecanismo de democracia direta dos mais importantes conquistados pelos trabalhadores, submetendo-os a uma visão típica da democracia liberal, que faz das urnas, inclusive eletrônica, um instrumento em que é o indivíduo isoladamente que tem o direito de decidir, mesmo sem ter compartilhado da discussão sobre os motivos da greve nacional. Um mecanismo que fere a historia do movimento dos docentes no país e que se insere contra a liberdade e autonomia sindical e contra um processo democrático que tem na discussão coletiva a sua efetiva liberdade de expressão e troca de idéias e experiências. Diga-se de passagem, nesta lista, em todas as manifestações favoráveis ao plebiscito e de não reconhecimento do Comando de Greve eleito em assembleia, não há argumentos desenvolvidos sobre a greve ou não greve. E fico me perguntando por que? Querem votar num plebiscito e legitima-lo sem discutir o principal: qual é a posição a respeito da pauta de reivindicações que embasa a greve nacional ? Qual é a posição em relação à deflagração da greve na UFBa?

Esse tipo de comportamento é antidemocrático, pois ou não reconhece as decisões da assembleia, ou reconhece apenas as que lhes convém. Assim, a acusação sobre o “autoritarismo” do Comando ou o questionamento sobre a suas decisões, como se fosse uma representação vazia e sem poder, não sabe ou não quer reconhecer o papel de um Comando de Greve eleito em assembleia, no qual está também a direção da APUB. Desconhece ou não quer lembrar que em todos os movimentos grevistas de docentes das universidades federais ontem e hoje, é o Comando de Greve eleito em assembleia que assume a direção do movimento e, nesta condição, é ele quem representa os professores da UFBa em greve.

Por fim, comunico que não pretendo continuar essa discussão pela lista “debates”. Se algum colega quiser debater as minhas opiniões, convido-o a participar da assembleia na próxima terça, dia 5 de junho, às 15 horas no auditório da Faculdade de Arquitetura. E decidamos coletivamente, reunidos, debatendo sobre a carreira docente, as nossas condições de trabalho e a greve nacional!

Graça Druck
Prof. da Faculdade de Filosofia e C. Humanas, Depto de Sociologia,
Universidade Federal da Bahia

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São João Del Rei produziu um vídeo com a presidente do ANDES, professora Marina Barbosa, acerca da greve dos professores das instituições federais, deflagrada em 17 de Maio de 2012.

Os temas do vídeo são:
. Atual mobilização a nível nacional
. Cancelamento da reunião de negociação do dia 28 de Maio
. Marcha Nacional em Brasília
. Mobilização estudantil

Secretaria de Comunicação – DCE UFSJ.
São João Del Rei, 30 de Maio de 2012.

“Enfim a quais interesses serve trocar a discussão franca, aberta e coletiva, pelo voto secreto em urnas?”

Caros colegas

O acirrado debate acerca da deliberação da AG da APUB sobre a greve docente deflagrada no último dia 29/05 tem posto em campos opostos os defensores de um plebiscito previsto no Estatuto da APUB, e os defensores da soberania da Assembléia. Tem perpassado nas discussões um caráter legalista de defesa do Estado burguês de direito, tomado genericamente como democracia?. Não desconheço que as leis incorporam (em doses bastante homeopáticas) conquistas temporárias da classe trabalhadora, sobretudo objetivando limitar a classe em suas manifestações. A presente greve da UFBA pode ser um momento oportuno para pensarmos isto, pois o plebiscito exigido pela diretoria da APUB, mostra como são instituídas as limitações para o exercício do direito de greve. O estatuto alegado, independente da sua legalidade ou do seu reconhecimento pela justiça do trabalho que para mim não é a questão principal, nem mesmo a norteadora, (Marx já afirmava que a Justiça do Trabalho é para proteger o capital e não o trabalhador), consegue ser mais conservador do que os próprios estatutos do Estado, na medida em que revoga a Constituição Federal que prevê em seu artigo 4, que a Assembléia é fórum de deliberação de greve das categorias, e vai além, ao admitir que na ausência de sindicato a própria categoria poderá auto-convocar-se para deliberar a greve em Assembléia Geral. O Estatuto da APUB sindical, portanto, revoga um direito conquistado pelas categorias sociais e, consegue a proeza de ser mais atrasado do que a Constituição de 1998, muitos dos colegas que hoje defendem a submissão ao Estatuto da APUB, esquecem que até mesmo o partido que hoje governa o país considerou que esta constituição era atrasada e não incorporava os direitos conquistados pelos trabalhadores na sua luta direta contra o capital. No entanto. agora parecem exigir que ela seja reformada para reduzir ainda mais os direitos da classe trabalhadora. Esquecem também de explicar porque colocaram esse entulho autoritário no regimento, fazendo com retornássemos à época em que servidor público não tinha de direito de fazer greve. Esqueceram, na época de votação do seu novo Estatuto de explicar à categoria cada parágrafo de suas proposições, aprovaram-no em bloco apenas para preservar a direção da UFBA e o peleguismo sindical. Logo, se respeitam tanto as leis, o direito burguês, as normas do ?Estado civilizado?, por que admitem que um simples regimento de uma Associação pode estar acima da própria Constituição? O uso do estatuto da APUB contra a greve, poderá tornar este instrumento de luta um objeto de disputa jurídica, enfraquecendo não apenas a já combalida APUB, mas a própria luta dos docentes na UFBA. Enfim a quais interesses serve trocar a discussão franca, aberta e coletiva, pela voto secreto em urna?

Prof. Antônio da Silva Câmara
Dept de Sociologia/UFBA