Hoje, 29 de maio de 2012, os docentes da UFBA fizeram uma assembleia no auditório do PAF 1, iniciada às 16h. A partir da solicitação de diversos membros da comunidade acadêmica da UFBA, este texto tem como intuito trazer brevemente alguns elementos e discussões da assembleia para que se evite a reprodução de mal entendidos e que se compreenda minimamente os próximos passos do movimento dos docentes, bem como sugerir possibilidades para o movimento estudantil da UFBA.

Um breve repasse histórico

Antes, acredito ser necessário retoramos um pouco a questão histórica para entendermos como chegamos até aqui. Perdoem-me se houver equívocos ou esquecimentos, mas não sou docente e nem todos os elementos históricos estão nos jornais.

Em 2001, os docentes das universidades federais e de demais setores públicos decretaram uma greve nacional por conta da precarização das condições de trabalho na universidade e o baixo salário dos servidores públicos. Foi a penúltima greve geral nacional (professores, estudantes e servidores) do movimento universitário e, desde lá, também, diferente de outras IFES (instituições federais de ensino superior), a UFBA não tinham mais entrado em greve. O movimento docente queria reajuste de mais de 180% e o governo FHC queria dar somente 8%. No final das contas, o movimento docente ganhou JUDICIALMENTE reajuste de mais de 300%. O governo FHC enrolou e o aumento salarial não aconteceu.

Em 2002, Lula é eleito e muitos docentes acreditavam que era o momento de receber o prometido aumento. Lula deu um aumento, mas só de 0,001%…. parece piada, mas não o é. O aumento do governo Lula foi ínfimo. Muitos docentes que já se movimentavam contra os ataques neoliberais da educação continuaram se mobilizando porque o governo Lula mantinha a mesma política neoliberal do governo anterior, mudando apenas nomes. A ANDES mantinha-se contra a política neoliberal e contra os novos projetos de reformas que estavam sendo construídos pelo governo Lula. Isso não agradava a todos os docentes, pois outros docentes achavam que Lula só precisava de um tempo para arrumar a casa e o que havia é uma perseguição política. Então, esses professores (muito numerosos na UFBA) achavam que era necessário romper com a ANDES (que perseguia injustamente o governo) e construir uma nova sindical: o PROIFES. Fizeram campanhas e a UFBA, um plebiscito de desfiliação em que a urna rodou três meses pela UFBA e aprovaram a retirada da UFBA da ANDES e a construção do PROIFES.

Alguns docentes continuavam acreditando que a ANDES é a entidade representante e entraram com um processo judicial contra o plebiscito e a justiça acatou a decisão, cancelando-o. Então, temos atualmente uma APUB que não está ligada a ANDES (porque a direção assim não o quer) e que não está ligada a APUB (porque a justiça embargou o processo judicial). Se a UFBA está ligada ao PROIFES, junta-se a mais 5 federais em que os docentes defendem o PROIFES (enquanto mais de 60 defendem ainda a ANDES)

Dando um salto histórico, chegamos em 2011 e as entidades nacionais continuam em mesas de negociação com o governo por aumento salarial e por uma proposta de carreira docente. O governo federal propõe então o aumento de 4%. As entidades (inclusive a ANDES) assinam o contrato e todos os docentes receberiam o aumento até março de 2012. Mesmo com a ANDES assinando o acordo, docentes de várias universidades decretam greve, pois o salário não corresponde as expectativas do movimento docente.

            Na UFBA, acontece apenas uma assembleia (mal divulgada) na sede da APUB (que mal comporta 30 pessoas) e os docentes majoritariamente são contra a greve e qualquer mobilização. Nesse momento, já é nítido que a direção da APUB é contra qualquer processo de greve na UFBA, defendendo sempre o governo independentemente da questão.

Chega 2012!

            O movimento docente aguarda a promessa de aumento do governo (4%) e começa a construir discussões sobre a proposta do governo sobre a carreira docente. De início, percebe-se que a proposta de carreira docente é uma cilada… De início, tentam criar um cargo sênior em que o docente não teria obrigações acadêmicas, mas administrativas/empreendedoras de construção de parcerias com a iniciativa privada. Pior que isso: a proposta do governo não pensa em uma carreira docente unificada (pauta histórica do movimento docente) e os direitos dos docentes aposentados seriam diferentes dos direitos dos docentes em exercício. Pior ainda: a proposta de carreira do governo não garante aumento salarial de forma suficientemente adequada e os prazos de progressão seriam mais longos que o período atual. A ANDES se coloca contra a proposta e começa a construir mobilização dos docentes que já travava há muito tempo o avançar das discussões.

            Além de indignados com a proposta de carreira docente, o governo não cumpre sua parte no acordo e não paga os 4%. Aí foi a gota que faltava para construir uma tempestade. A ANDES começou a mobilizar os docentes para que houvesse uma greve contra a proposta do governo de carreira docente e pelo descumprimento do acordo. Na primeira semana após a ANDES ter decretado isso, já existiam mais de 30 IFES em greve. Na segunda semana, somam-se mais IFES ao movimento nacional de greve. Até a UFRJ – a federal que mais tem docentes – decreta greve, reafirmando o movimento nacional. No final das contas, quase todas as universidades em que o movimento docente está ligado a ANDES decreta greve.

            Na UFBA, parecia que nada acontecia. A APUB (PROIFES) mantinha-se a espera das mesas de negociação com o governo, declarando que o aumento de 4% era uma grande conquista da categoria e aguardava que o governo cumprisse sua parte. Contudo, muitos docentes já não suportavam mais a apatia da APUB diante das mobilizações nacionais que estavam acontecendo e começam a se organizar. Constroem o movimento APUB-LUTA e, com ele, assembleias, mobilizações, aulas públicas e discussões sobre APUB, ANDES, carreira docente, impactos do REUNI, produtivismo acadêmico e assim por diante. O movimento de oposição vai ganhando força e a APUB tenta negar sua existência e suas reivindicações.

            A APUB marca uma assembleia para manter suas discussões, mas logo desmarca com a justificativa da espera de mais uma mesa de negociação do governo com as entidades nacionais dos docentes e remarca para o dia 29 de maio.

            A pauta da assembleia era 1) Carreira docente; 2) CONCUT e SECUT; 3) Nova sede da APUB.

            A oposição (APUB-Luta) se reúne e percebe que, se depender da APUB, não haverá nada na UFBA – nem discussão e nem movimentações. Então, apontam a necessidade de construção de mobilização e de sugerir alteração da pauta para discussão da greve e da carreira docente. Pegam emails de professores e informam sobre a assembleia, mandando boletins e notas das reuniões.

Antes de discutir a assembleia, ainda discutiam se era importante ou não participar da assembleia da APUB ou se era mais adequado puxar uma assembleia da ANDES para decretar a greve. No final das contas, depois de muita discussão, a oposição decidiu ir para a assembleia e pautar a greve.

A assembleia

            Inicia-se às 16h a assembleia com a participação de docentes e de estudantes (ou seja, lotada). Logo de início era necessário discutir se a pauta seria aquela mesmo ou outra. A oposição propõe a mudança da pauta, com a supressão dos outros pontos de pauta e adição do ponto sobre a greve e a APUB (PROIFES) defendia que não deveria se alterar a pauta, pois a direção da APUB tinha puxado uma assembleia para discutir pontos que não estavam em pauta. Depois de muitas discussões, leva-se a discussão para a assembleia que decide por 82 votos a 34 a mudança de pauta, discutindo apenas a greve e a carreira docente.

            Inicia-se a discussão sobre a carreira docente.

            Os professores da APUB-Luta mostram que já há muitas (mais de 55) universidades federais em greve e que é necessário pautar a greve na UFBA, pois a proposta do governo não era satisfatória (4%). Além da discussão salarial, discutiu-se também a precarização do trabalho docente, as condições de trabalho dos docentes substitutos e em estado probatório, os impactos do REUNI na universidade, a falta de condições necessárias para a atividade docente e assim por diante. Era evidente que os docentes em maioria apoiavam a construção de uma greve, entendendo que o governo não iria cumprir com o acordo e era necessário juntar-se a outras universidades federais que estavam em greve e não perder o momento histórico. Inclusive, a negociação dos grupos com o governo que estava marcada para o dia 28 de maio foi cancelada sem justificativas maiores.

            A direção da APUB (e os docentes que legitimavam sua política) defendia irrestritamente o governo: afirmava que era necessário esperar a resposta do governo e a negociação que aconteceria até dia 31 de maio. Além disso, as falas eram feitas no sentido de constranger e expulsar os estudantes da assembleia, pois estavam vaiando e interferindo na assembleia. Além disso, as falas também tentavam defender que a assembleia não podia deliberar por uma greve, pois existe, no estatuto (aprovado depois da saída da UFBA da ANDES – tornando-o ilegal, pois não tem registro de cartório já que o processo judicial tinha barrado a desfiliação da APUB a ANDES), uma indicação de que decisão de greve que tenha mais de 2 dias só pode ser feita por plebiscito. Além disso, acusaram a ANDES de acabar com a negociação com o governo quando decreta greve antes da negociação (que, na verdade, já tinham acontecido e o resultado não tinha sido alcançado)

Como sou estudante, preciso comentar sobre o argumento da interferência dos estudantes na assembleia – é necessário lembrar que a APUB afirmou que nunca interferiu nas decisões do movimento estudantil; mais importante lembrar ainda que, em 2007, quando os estudantes ocupavam a reitoria e foram expulsos a pancadas e porretes pela polícia federal, a gestão da APUB (que de lá para cá só mudou alguns nomes e manteve a política) defendeu a expulsão dos estudantes e afirmou que era necessário por um fim a ocupação mesmo que de forma agressiva… o vídeo desse episódio ainda deve ser encontrado nos meios virtuais. Parece que a direção da APUB não gosta muito de qualquer intervenção dos estudantes que vá de encontro às decisões da reitoria ou do governo, apoiando até a truculência se for necessário. A APUB não fez interferência nas decisões do movimento estudantil, mas apoiou e legitimou a interferência da reitoria.

Os legalistas burocratas insistiam que havia um impedimento na decisão e que não poderia ser feita, pois isso só poderia acontecer via plebiscito. Muita discussão em torna da burocracia e muitas repetições de falas e a assembleia decidiu que iria decidir pela greve ou não.

Para atrasar ainda mais, foi necessário problematizar novamente a presença dos estudantes, pedindo para que se retirassem e voltassem após as votações. Os estudantes deram passagem para os docentes e muitos não saíram, pois queriam continuar naquele espaço que se dizia democrático.

Mais discussão e atraso de lado e definitivamente entra-se em regime de votação. Duas propostas: 1) Decretar greve, se unir a mobilização nacional e comunicar a decisão às autoridades da UFBA em até 48h; 2) Não aderir à greve e aguardar a resposta da negociação do governo com o PROIFES.

Votação iniciada e houve 119 votos a favor da greve, 42 contra a greve e 5 abstenções.

Então, a UFBA torna-se a PRIMEIRA federal em que a direção do sindicato é do PROIFES (governista) e decreta greve em 2012. Foi uma decisão histórica porque a base do movimento dos docentes passou por cima de sua direção que só queria prolongar a discussão e não aderir à greve. A UFBA, é obvio, só entra em greve também porque se trata de uma situação insustentável de precarização do trabalho docente, porque também há um fortíssimo movimento nacional (sendo necessária ser levada à reboque) e por entender as limitações da proposta de carreira docente que foi colocada para os docentes.

A greve foi decretada e estamos agora em greve!

Contudo, a assembleia ainda não tinha sido encerrada. Havia ainda mais encaminhamentos a discutir.

De início, foi aprovada a proposta de construir fóruns de discussão na universidade sobre a situação da universidade, assistência estudantil, produtivismo acadêmico e plano de carreira docente. O fórum será construído por representantes dos servidores, docentes e estudantes.

Em seguida, mais uma vez a direção da APUB tentou manobrar a situação, indicando que era necessário construir um plebiscito mesmo com a decisão da assembleia. Mais burocracia e mais desentendimentos até que a proposta do plebiscito passou.

Além disso, aprovou-se também a construção de um Comando de Greve com participação dos docentes e de representantes da direção da APUB e que já terá reunião a partir de amanhã, às 8h, na FACED.

E é greve mesmo? O que nós, estudantes, faremos?

            É greve mesmo!

            Agora, na verdade, inicia-se a parte mais complexa da greve. Greve não é para ficar em casa assistindo televisão. Greve é um movimento de pressão e ‘seria’ (coloco seria entre aspas porque não sou professor e nem diretor e nem tenho capacidade de legislar/decidir sobre o que um docente ou qualquer outra pessoa deve ou não fazer) necessário que os docentes acompanhassem e estudassem sobre as mudanças, conquistas e pautas do movimento. ‘Seria’ necessário também que os docentes começassem o processo de convencimento e de mobilização de outros docentes para que a greve não se torne meia greve. ‘Seria’ necessário ainda buscar formas mais efetivas de pressão ao governo federal para que a negociação aconteça o mais rápido possível. Os docentes provavelmente começarão a parar suas atividades aos poucos… uns não pararão porque são ‘contra greve’ (até mesmo se diminuíssem seus salários)… os professores substitutos também não poderão parar suas atividades. Outros professores irão ‘aderir’ a greve para ficar em casa ou passear, não dando à mínima para as decisões do movimento. Em alguns institutos/escolas/faculdades, parecerá que tudo continua como sempre. Com o aumento das mobilizações, talvez alguns institutos tenham suas rotinas alteradas e enquanto outros não.

Então, muita gente deverá ter aula normalmente amanhã, mas talvez, daqui a uma semana, poucos tenham.

Aí é nesta parte que me pergunto: é justa a mobilização dos docentes? Por quanto tempo nós, estudantes, continuaremos a conviver com as precariedades da universidade sem nos incomodarmos? Qual foi o resultado das mobilizações que os estudantes fizeram durante 5 semanas no ano passado (2011) e cadê o cumprimento das promessas que Dora nos fez? BUZUFBA, novo RU, assistência estudantil – cadê? Como trataremos a greve dos docentes: apoiaremos ou só queremos terminar nosso semestre para não sermos prejudicados? É justo que uns estudantes tenham aula e outros não tenham porque há uma meia greve na universidade?

Acredito que sofremos diariamente com os problemas da universidade da mesma forma que os docentes, os servidores e os terceirizados. É necessário se somar a greve dos docentes e parar também todas as aulas. Os servidores já têm indicativo de greve para o dia 31 de maio e provavelmente também se juntarão a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. É necessário forçar que os professores ‘fura-greve’ para que atendam a greve sem escolha. É necessário que todos entremos na greve apoiando a luta dos docentes. Acredito ainda que quanto mais forte for a pressão em torno do governo e da reitoria, mais rapidamente e mais efetivamente poderemos ter nossas pautas atendidas. É necessário apoiar e defender a luta dos docentes e construir mobilizações, ocupações e marchas dos estudantes para pressionar que a reitoria também cumpra com demandas locais como a construção de laboratórios e a melhoria na política de assistência estudantil. Também acredito que não devemos nos prender a institucionalidade e a burocracia da universidade: historicamente, o DCE faz isso e nossas pautas não são atendidas, então CONSUNI, CONSEPE, Congregação e outras siglas da burocracia podem nos atrapalhar mais do que organizar o movimento dos docentes e discentes. Isso, para mim, é uma coisa importante, pois vão puxar cada vez mais a discussão para a necessidade de estarmos nos espaços institucionais como se els fossem a única solução. Lembro que isso tem sido feito com muita frequência no movimento estudantil e poucas são as soluções. É necessário que os estudantes se auto-organizem e lutem pelos seus direitos e pela luta dos docentes e servidores.

Em 2004, houve a última greve geral com as três categorias e foi nesse greve que tivemos mais conquistas locais como a construção do Restaurante Universitário; construção da residência da Garibaldi; e até o BUZUFBA que existiu durante poucas semanas e nunca mais voltou a funcionar. Construir pautas e lutas conjuntas com os três setores é uma grande oportunidade de termos mais vitórias concretas, colocando mais peso em um movimento que está crescendo cada vez mais.

Para aprovarmos uma greve entre os estudantes, é necessário que o debate não fique a espera de uma decisão da sala do DCE. É necessário que não esperemos que haja uma assembleia geral dos estudantes. Devemos iniciar construindo assembleias locais nos institutos, faculdades e escolas, pois só assim poderemos construir o apoio as greves nos locais, construindo comitês locais de greve e, em seguida, apontar a construção de uma assembleia geral com um comitê de greve dos estudantes que tenha apoio e legitimidade nas suas bases.

Em 2012, em várias universidade, os professores estão em greve e os estudantes aderiram também. A UFBA também deve entrar nessa lista.

Enfim, acho que é isso.

Ramon Arend Paranhos

Estudante da pós-graduação em Língua e Cultura

Membro do Coletivo Contra Corrente

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