maio 2012


Inicialmente importa informar que 119 professores da UFBA, em um total de 172 presentes (49 votos contra e 4 abstenções), decidiram em Assembleia Geral, no dia 29/05/2012, aderir ao Movimento Grevista Nacional devidamente convocado pelo ANDES e aprovado nacionalmente desde 17 de maio de 2012.

A lei de greve em vigor (Lei 7783/89) define no artigo 4º que caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, Assembleia Geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Determina ainda que o estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação da Assembleia Geral e o quórum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.

A lei então prevê que o estatuto regule a convocação e o quórum para deliberação em Assembleia e não após esta. A Assembleia Geral é soberana, e a lei não prevê qualquer formalidade após a convocação e a deliberação da mesma, e isso é uma conquista democrática de 1989, logo após a Constituição Federal.

Pode-se questionar a Assembleia e até fazer outra para debater a greve, mas referendo ou plebiscito, inclusive por meio eletrônico, inviabiliza uma decisão legítima e certamente

cerceia o direito de greve.

Este artigo 16 do Estatuto da APUB é um entulho autoritário, uma manobra formalista, jurídica, com ares de democracia, que quer acabar com um costume e tradição histórica de debate, diálogo, convencimento, formação de opinião, socialização de informação que ocorrem nas Assembleias Gerais em todas as greves.

Não há caso de utilização deste expediente que se mostra como uma invenção jurídico político autoritária. Quem participou de alguma greve, e quem estava presente na Assembleia da UFBA do dia 29 de maio sabe que esta é uma ocasião de exercício da democracia e de deliberação máxima quanto às reivindicações a serem conduzidas por um comando de greve instituído pelos presentes na Assembleia.

Importa ainda informar que o estatuto que atual direção pretende se respaldar não tem base legal após a decisão do STJ acerca da unicidade sindical. O estatuto da APUB onde consta a necessidade do referendo foi anulado pela Justiça do trabalho em primeira instancia. Portanto, está em vigor o estatuto original desta entidade, segundo o qual esta se encontra filiada ao ANDES-SN, único sindicato nacional de professores com registro no Ministério do Trabalho.

A questão é que a APUB segue sendo uma SESSÃO SINDICAL LOCAL DO ANDES-SN. Assim, o estatuto vigente legalmente, registrado no Ministério do Trabalho, não é o atual que essa direção criou e toma como base para fazer valer suas vontades.

É importante garantir a decisão da ASSEMBLEIA e a não realização de tal refendo, visto que isto fere a própria lei do direito à greve, desrespeita os professores e a soberania da Assembleia. O ANDES-SN, em edital, chamou greve nacional, que foi deliberada e aprovada em Assembleia local da UFBA, a qual cumpriu com todos os requisitos legais de instalação da mesma e tão somente aderiu à Greve Nacional.

Compreendemos juridicamente que a decisão da Assembleia em aderir ao movimento é legítima e que o Estatuto que propõe o referendo não é legítimo. O Estatuto em vigor não fala em referendo. O referendo não é legítimo nem formal nem materialmente. Ele é um cerceamento do direito de greve, pois a lei não regula nada para além da Assembleia Geral e o sindicato, ao criar obstáculos ao exercício do direito à greve para além da lei, age de modo abusivo.

Este dispositivo se considerado legítimo pode acabar com o direito de greve no Brasil. Esta é a contribuição da atual direção da APUB hoje para a luta dos sindicatos e trabalhadores. Por certo, é possível reverter e contrapor o referendo na Justiça e nas Unidades da UFBA.

APUB na LUTA

Hoje, 29 de maio de 2012, os docentes da UFBA fizeram uma assembleia no auditório do PAF 1, iniciada às 16h. A partir da solicitação de diversos membros da comunidade acadêmica da UFBA, este texto tem como intuito trazer brevemente alguns elementos e discussões da assembleia para que se evite a reprodução de mal entendidos e que se compreenda minimamente os próximos passos do movimento dos docentes, bem como sugerir possibilidades para o movimento estudantil da UFBA.

Um breve repasse histórico

Antes, acredito ser necessário retoramos um pouco a questão histórica para entendermos como chegamos até aqui. Perdoem-me se houver equívocos ou esquecimentos, mas não sou docente e nem todos os elementos históricos estão nos jornais.

Em 2001, os docentes das universidades federais e de demais setores públicos decretaram uma greve nacional por conta da precarização das condições de trabalho na universidade e o baixo salário dos servidores públicos. Foi a penúltima greve geral nacional (professores, estudantes e servidores) do movimento universitário e, desde lá, também, diferente de outras IFES (instituições federais de ensino superior), a UFBA não tinham mais entrado em greve. O movimento docente queria reajuste de mais de 180% e o governo FHC queria dar somente 8%. No final das contas, o movimento docente ganhou JUDICIALMENTE reajuste de mais de 300%. O governo FHC enrolou e o aumento salarial não aconteceu.

Em 2002, Lula é eleito e muitos docentes acreditavam que era o momento de receber o prometido aumento. Lula deu um aumento, mas só de 0,001%…. parece piada, mas não o é. O aumento do governo Lula foi ínfimo. Muitos docentes que já se movimentavam contra os ataques neoliberais da educação continuaram se mobilizando porque o governo Lula mantinha a mesma política neoliberal do governo anterior, mudando apenas nomes. A ANDES mantinha-se contra a política neoliberal e contra os novos projetos de reformas que estavam sendo construídos pelo governo Lula. Isso não agradava a todos os docentes, pois outros docentes achavam que Lula só precisava de um tempo para arrumar a casa e o que havia é uma perseguição política. Então, esses professores (muito numerosos na UFBA) achavam que era necessário romper com a ANDES (que perseguia injustamente o governo) e construir uma nova sindical: o PROIFES. Fizeram campanhas e a UFBA, um plebiscito de desfiliação em que a urna rodou três meses pela UFBA e aprovaram a retirada da UFBA da ANDES e a construção do PROIFES.

Alguns docentes continuavam acreditando que a ANDES é a entidade representante e entraram com um processo judicial contra o plebiscito e a justiça acatou a decisão, cancelando-o. Então, temos atualmente uma APUB que não está ligada a ANDES (porque a direção assim não o quer) e que não está ligada a APUB (porque a justiça embargou o processo judicial). Se a UFBA está ligada ao PROIFES, junta-se a mais 5 federais em que os docentes defendem o PROIFES (enquanto mais de 60 defendem ainda a ANDES)

Dando um salto histórico, chegamos em 2011 e as entidades nacionais continuam em mesas de negociação com o governo por aumento salarial e por uma proposta de carreira docente. O governo federal propõe então o aumento de 4%. As entidades (inclusive a ANDES) assinam o contrato e todos os docentes receberiam o aumento até março de 2012. Mesmo com a ANDES assinando o acordo, docentes de várias universidades decretam greve, pois o salário não corresponde as expectativas do movimento docente.

            Na UFBA, acontece apenas uma assembleia (mal divulgada) na sede da APUB (que mal comporta 30 pessoas) e os docentes majoritariamente são contra a greve e qualquer mobilização. Nesse momento, já é nítido que a direção da APUB é contra qualquer processo de greve na UFBA, defendendo sempre o governo independentemente da questão.

Chega 2012!

            O movimento docente aguarda a promessa de aumento do governo (4%) e começa a construir discussões sobre a proposta do governo sobre a carreira docente. De início, percebe-se que a proposta de carreira docente é uma cilada… De início, tentam criar um cargo sênior em que o docente não teria obrigações acadêmicas, mas administrativas/empreendedoras de construção de parcerias com a iniciativa privada. Pior que isso: a proposta do governo não pensa em uma carreira docente unificada (pauta histórica do movimento docente) e os direitos dos docentes aposentados seriam diferentes dos direitos dos docentes em exercício. Pior ainda: a proposta de carreira do governo não garante aumento salarial de forma suficientemente adequada e os prazos de progressão seriam mais longos que o período atual. A ANDES se coloca contra a proposta e começa a construir mobilização dos docentes que já travava há muito tempo o avançar das discussões.

            Além de indignados com a proposta de carreira docente, o governo não cumpre sua parte no acordo e não paga os 4%. Aí foi a gota que faltava para construir uma tempestade. A ANDES começou a mobilizar os docentes para que houvesse uma greve contra a proposta do governo de carreira docente e pelo descumprimento do acordo. Na primeira semana após a ANDES ter decretado isso, já existiam mais de 30 IFES em greve. Na segunda semana, somam-se mais IFES ao movimento nacional de greve. Até a UFRJ – a federal que mais tem docentes – decreta greve, reafirmando o movimento nacional. No final das contas, quase todas as universidades em que o movimento docente está ligado a ANDES decreta greve.

            Na UFBA, parecia que nada acontecia. A APUB (PROIFES) mantinha-se a espera das mesas de negociação com o governo, declarando que o aumento de 4% era uma grande conquista da categoria e aguardava que o governo cumprisse sua parte. Contudo, muitos docentes já não suportavam mais a apatia da APUB diante das mobilizações nacionais que estavam acontecendo e começam a se organizar. Constroem o movimento APUB-LUTA e, com ele, assembleias, mobilizações, aulas públicas e discussões sobre APUB, ANDES, carreira docente, impactos do REUNI, produtivismo acadêmico e assim por diante. O movimento de oposição vai ganhando força e a APUB tenta negar sua existência e suas reivindicações.

            A APUB marca uma assembleia para manter suas discussões, mas logo desmarca com a justificativa da espera de mais uma mesa de negociação do governo com as entidades nacionais dos docentes e remarca para o dia 29 de maio.

            A pauta da assembleia era 1) Carreira docente; 2) CONCUT e SECUT; 3) Nova sede da APUB.

            A oposição (APUB-Luta) se reúne e percebe que, se depender da APUB, não haverá nada na UFBA – nem discussão e nem movimentações. Então, apontam a necessidade de construção de mobilização e de sugerir alteração da pauta para discussão da greve e da carreira docente. Pegam emails de professores e informam sobre a assembleia, mandando boletins e notas das reuniões.

Antes de discutir a assembleia, ainda discutiam se era importante ou não participar da assembleia da APUB ou se era mais adequado puxar uma assembleia da ANDES para decretar a greve. No final das contas, depois de muita discussão, a oposição decidiu ir para a assembleia e pautar a greve.

A assembleia

            Inicia-se às 16h a assembleia com a participação de docentes e de estudantes (ou seja, lotada). Logo de início era necessário discutir se a pauta seria aquela mesmo ou outra. A oposição propõe a mudança da pauta, com a supressão dos outros pontos de pauta e adição do ponto sobre a greve e a APUB (PROIFES) defendia que não deveria se alterar a pauta, pois a direção da APUB tinha puxado uma assembleia para discutir pontos que não estavam em pauta. Depois de muitas discussões, leva-se a discussão para a assembleia que decide por 82 votos a 34 a mudança de pauta, discutindo apenas a greve e a carreira docente.

            Inicia-se a discussão sobre a carreira docente.

            Os professores da APUB-Luta mostram que já há muitas (mais de 55) universidades federais em greve e que é necessário pautar a greve na UFBA, pois a proposta do governo não era satisfatória (4%). Além da discussão salarial, discutiu-se também a precarização do trabalho docente, as condições de trabalho dos docentes substitutos e em estado probatório, os impactos do REUNI na universidade, a falta de condições necessárias para a atividade docente e assim por diante. Era evidente que os docentes em maioria apoiavam a construção de uma greve, entendendo que o governo não iria cumprir com o acordo e era necessário juntar-se a outras universidades federais que estavam em greve e não perder o momento histórico. Inclusive, a negociação dos grupos com o governo que estava marcada para o dia 28 de maio foi cancelada sem justificativas maiores.

            A direção da APUB (e os docentes que legitimavam sua política) defendia irrestritamente o governo: afirmava que era necessário esperar a resposta do governo e a negociação que aconteceria até dia 31 de maio. Além disso, as falas eram feitas no sentido de constranger e expulsar os estudantes da assembleia, pois estavam vaiando e interferindo na assembleia. Além disso, as falas também tentavam defender que a assembleia não podia deliberar por uma greve, pois existe, no estatuto (aprovado depois da saída da UFBA da ANDES – tornando-o ilegal, pois não tem registro de cartório já que o processo judicial tinha barrado a desfiliação da APUB a ANDES), uma indicação de que decisão de greve que tenha mais de 2 dias só pode ser feita por plebiscito. Além disso, acusaram a ANDES de acabar com a negociação com o governo quando decreta greve antes da negociação (que, na verdade, já tinham acontecido e o resultado não tinha sido alcançado)

Como sou estudante, preciso comentar sobre o argumento da interferência dos estudantes na assembleia – é necessário lembrar que a APUB afirmou que nunca interferiu nas decisões do movimento estudantil; mais importante lembrar ainda que, em 2007, quando os estudantes ocupavam a reitoria e foram expulsos a pancadas e porretes pela polícia federal, a gestão da APUB (que de lá para cá só mudou alguns nomes e manteve a política) defendeu a expulsão dos estudantes e afirmou que era necessário por um fim a ocupação mesmo que de forma agressiva… o vídeo desse episódio ainda deve ser encontrado nos meios virtuais. Parece que a direção da APUB não gosta muito de qualquer intervenção dos estudantes que vá de encontro às decisões da reitoria ou do governo, apoiando até a truculência se for necessário. A APUB não fez interferência nas decisões do movimento estudantil, mas apoiou e legitimou a interferência da reitoria.

Os legalistas burocratas insistiam que havia um impedimento na decisão e que não poderia ser feita, pois isso só poderia acontecer via plebiscito. Muita discussão em torna da burocracia e muitas repetições de falas e a assembleia decidiu que iria decidir pela greve ou não.

Para atrasar ainda mais, foi necessário problematizar novamente a presença dos estudantes, pedindo para que se retirassem e voltassem após as votações. Os estudantes deram passagem para os docentes e muitos não saíram, pois queriam continuar naquele espaço que se dizia democrático.

Mais discussão e atraso de lado e definitivamente entra-se em regime de votação. Duas propostas: 1) Decretar greve, se unir a mobilização nacional e comunicar a decisão às autoridades da UFBA em até 48h; 2) Não aderir à greve e aguardar a resposta da negociação do governo com o PROIFES.

Votação iniciada e houve 119 votos a favor da greve, 42 contra a greve e 5 abstenções.

Então, a UFBA torna-se a PRIMEIRA federal em que a direção do sindicato é do PROIFES (governista) e decreta greve em 2012. Foi uma decisão histórica porque a base do movimento dos docentes passou por cima de sua direção que só queria prolongar a discussão e não aderir à greve. A UFBA, é obvio, só entra em greve também porque se trata de uma situação insustentável de precarização do trabalho docente, porque também há um fortíssimo movimento nacional (sendo necessária ser levada à reboque) e por entender as limitações da proposta de carreira docente que foi colocada para os docentes.

A greve foi decretada e estamos agora em greve!

Contudo, a assembleia ainda não tinha sido encerrada. Havia ainda mais encaminhamentos a discutir.

De início, foi aprovada a proposta de construir fóruns de discussão na universidade sobre a situação da universidade, assistência estudantil, produtivismo acadêmico e plano de carreira docente. O fórum será construído por representantes dos servidores, docentes e estudantes.

Em seguida, mais uma vez a direção da APUB tentou manobrar a situação, indicando que era necessário construir um plebiscito mesmo com a decisão da assembleia. Mais burocracia e mais desentendimentos até que a proposta do plebiscito passou.

Além disso, aprovou-se também a construção de um Comando de Greve com participação dos docentes e de representantes da direção da APUB e que já terá reunião a partir de amanhã, às 8h, na FACED.

E é greve mesmo? O que nós, estudantes, faremos?

            É greve mesmo!

            Agora, na verdade, inicia-se a parte mais complexa da greve. Greve não é para ficar em casa assistindo televisão. Greve é um movimento de pressão e ‘seria’ (coloco seria entre aspas porque não sou professor e nem diretor e nem tenho capacidade de legislar/decidir sobre o que um docente ou qualquer outra pessoa deve ou não fazer) necessário que os docentes acompanhassem e estudassem sobre as mudanças, conquistas e pautas do movimento. ‘Seria’ necessário também que os docentes começassem o processo de convencimento e de mobilização de outros docentes para que a greve não se torne meia greve. ‘Seria’ necessário ainda buscar formas mais efetivas de pressão ao governo federal para que a negociação aconteça o mais rápido possível. Os docentes provavelmente começarão a parar suas atividades aos poucos… uns não pararão porque são ‘contra greve’ (até mesmo se diminuíssem seus salários)… os professores substitutos também não poderão parar suas atividades. Outros professores irão ‘aderir’ a greve para ficar em casa ou passear, não dando à mínima para as decisões do movimento. Em alguns institutos/escolas/faculdades, parecerá que tudo continua como sempre. Com o aumento das mobilizações, talvez alguns institutos tenham suas rotinas alteradas e enquanto outros não.

Então, muita gente deverá ter aula normalmente amanhã, mas talvez, daqui a uma semana, poucos tenham.

Aí é nesta parte que me pergunto: é justa a mobilização dos docentes? Por quanto tempo nós, estudantes, continuaremos a conviver com as precariedades da universidade sem nos incomodarmos? Qual foi o resultado das mobilizações que os estudantes fizeram durante 5 semanas no ano passado (2011) e cadê o cumprimento das promessas que Dora nos fez? BUZUFBA, novo RU, assistência estudantil – cadê? Como trataremos a greve dos docentes: apoiaremos ou só queremos terminar nosso semestre para não sermos prejudicados? É justo que uns estudantes tenham aula e outros não tenham porque há uma meia greve na universidade?

Acredito que sofremos diariamente com os problemas da universidade da mesma forma que os docentes, os servidores e os terceirizados. É necessário se somar a greve dos docentes e parar também todas as aulas. Os servidores já têm indicativo de greve para o dia 31 de maio e provavelmente também se juntarão a luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. É necessário forçar que os professores ‘fura-greve’ para que atendam a greve sem escolha. É necessário que todos entremos na greve apoiando a luta dos docentes. Acredito ainda que quanto mais forte for a pressão em torno do governo e da reitoria, mais rapidamente e mais efetivamente poderemos ter nossas pautas atendidas. É necessário apoiar e defender a luta dos docentes e construir mobilizações, ocupações e marchas dos estudantes para pressionar que a reitoria também cumpra com demandas locais como a construção de laboratórios e a melhoria na política de assistência estudantil. Também acredito que não devemos nos prender a institucionalidade e a burocracia da universidade: historicamente, o DCE faz isso e nossas pautas não são atendidas, então CONSUNI, CONSEPE, Congregação e outras siglas da burocracia podem nos atrapalhar mais do que organizar o movimento dos docentes e discentes. Isso, para mim, é uma coisa importante, pois vão puxar cada vez mais a discussão para a necessidade de estarmos nos espaços institucionais como se els fossem a única solução. Lembro que isso tem sido feito com muita frequência no movimento estudantil e poucas são as soluções. É necessário que os estudantes se auto-organizem e lutem pelos seus direitos e pela luta dos docentes e servidores.

Em 2004, houve a última greve geral com as três categorias e foi nesse greve que tivemos mais conquistas locais como a construção do Restaurante Universitário; construção da residência da Garibaldi; e até o BUZUFBA que existiu durante poucas semanas e nunca mais voltou a funcionar. Construir pautas e lutas conjuntas com os três setores é uma grande oportunidade de termos mais vitórias concretas, colocando mais peso em um movimento que está crescendo cada vez mais.

Para aprovarmos uma greve entre os estudantes, é necessário que o debate não fique a espera de uma decisão da sala do DCE. É necessário que não esperemos que haja uma assembleia geral dos estudantes. Devemos iniciar construindo assembleias locais nos institutos, faculdades e escolas, pois só assim poderemos construir o apoio as greves nos locais, construindo comitês locais de greve e, em seguida, apontar a construção de uma assembleia geral com um comitê de greve dos estudantes que tenha apoio e legitimidade nas suas bases.

Em 2012, em várias universidade, os professores estão em greve e os estudantes aderiram também. A UFBA também deve entrar nessa lista.

Enfim, acho que é isso.

Ramon Arend Paranhos

Estudante da pós-graduação em Língua e Cultura

Membro do Coletivo Contra Corrente

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Roberto Leher (UFRJ)

A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória:

(i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”, e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

Em relação a primeira hipótese, a análise do orçamento 2012[1] evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de 24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA). Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá apenas 1,8% em valores nominais. O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (mais de 22% das verbas do MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondente a 56% do gasto federal[2]. Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo Federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA. Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação a carreira dos professores das IFES não se deve a falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira.

Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC, que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações.

Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico. As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação a educação pública.

Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados[3] e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades[4]. A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado. O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agencias de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550, 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes, pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes) poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria. Ademais, frente à ruina da infraestrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, frequentemente ao custo da ética na produção do conhecimento[5].

Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. O alastramento da greve nacional dos professores das IFES, o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo Federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história[6]. A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2012

Nossa luta é pela educação

Mais humana possível:

aquela que torne crível

dentro de cada indivíduo

o poder que não existe em sua mão.

(Rafael João)

Este é um documento direcionado àqueles que fazem parte, já fizeram, pensam em fazer, ou mesmo, simpatizam com o grupo “Além do Mito…”, bem como às pessoas que atuam no movimento em um sentido que julgamos próximo ao nosso. O objetivo aqui é apenas fazer alguns apontamentos das estratégias, táticas e organização do grupo, além de desafios postos ao AdM e seus militantes. Não se trata, pois, de um texto que vise somente instigar as pessoas em sua militância no grupo, mas de traçar objetivamente um perfil que desvende algumas mediações necessárias à nossa organização e aos objetivos da luta.

Desde 2005 até hoje, o grupo estudantil “Além do Mito…” passou por várias transformações. Não só em seus quadros, fazendo constantes renovações quantitativas e qualitativas mesmo sempre tendo que lidar com a sazonalidade típica do movimento estudantil, mas mudou também em sua conotação organizativa. Tais transformações muitas vezes não vieram de nossos planos, de nossas vontades. Foram impostas pelos desafios que nos defrontamos, tendo em vista os nossos objetivos traçados. Isto quer dizer apenas que a luta cria contingenciamentos aos quais a organização e as práticas nela empregadas devem responder. Não escolhemos plenamente por qual caminho seguir, muito menos estes vão de acordo com nossas conveniências. Respondemos à luta real, e seus imperativos, com base nos princípios e táticas relativas a ela. Daí que devemos partir para pensar o que é e o que deve ser o “Além do Mito…”.

O AdM surgiu inicialmente impulsionado para se disputar a eleição do DCE, mas ao longo do processo se transubstanciou em algo mais sólido, para além de eleições de entidades ,de modo a colocar as suas pautas e concepção no cotidiano do movimento. O essencial disto é que se manteve porque vários militantes se engajaram em suprir uma necessidade do movimento estudantil que se tornou viva. O AdM tornou possível efetivar uma organização estudantil de porte dentro da UFAL, que fosse a antítese da burocratização, do peleguismo, e que pautasse a universidade pública dentro de uma perspectiva radical classista. Isto não foi pouco, muito menos tudo, apenas conseqüência da militância organizada e de uma conjuntura que propiciou as condições para tal fato.

Este breve histórico (e sua análise) não é somente para reavivarmos nossa memória. A definição do AdM hoje carrega em si este histórico e, não menos importante, junto com as expectativas cunhadas – passadas e presentes – provenientes dele. Enfim, mesmo sabendo que nosso passado não nos condena (pelo contrário), tampouco ele nos isenta de desafios e lacunas que o próprio tempo trata de evidenciar. Tal reconhecimento deve mostrar que nossos propósitos estão obviamente inconclusos, e provavelmente sempre estarão, mas nos obriga a continuar perseguindo-os.

Dos Princípios e concepções:

Defendemos um movimento feito verdadeiramente pela base, sem retórica e sem concessões, ao lado dos trabalhadores na luta de classes e por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, que não reproduza meramente o status quo.

O que pode ser problemático é a nossa capacidade de agir com o volume e a profundidade necessários. Ter esta estratégia fixada é uma coisa, outra é dar ressonância e conseqüência maior a ela. Para tanto é preciso ter uma grande militância, que seja ao mesmo tempo: intensa, qualitativa, quantitativa e organizada. Ou seja: precisamos de um número de companheiros (as) que possa dar conta de toda a demanda do movimento; de uma organização que nos propicie agilidade e unidade; de compreensão teórica e capacidade de intervenção política; e, não menos importante, de disposição de luta, pois sabemos que esta se constrói a cada dia. O combate ao praticismo não requer somente uma práxis ideologicamente segura que engendre dialeticamente teoria e prática como meio de transformação, e sim tudo isto inexoravelmente somado a uma militância sempre presente e contínua. Para realizar de fato a concepção de um movimento feito pela base é preciso, antes de tudo, estar nela e dar conseqüência real a todos os passos. Temos que ter na mesma medida uma teoria que corresponda à prática e uma prática que corresponda à teoria. Assim deve ser o dia-a-dia do “Além do Mito…”.

O princípio básico de organização para luta, que inclusive procuramos defender intransigentemente dentro da tentativa – em curso – de reorganização do movimento estudantil deve sempre reafirmar-se: defendemos sem pestanejar um movimento estudantil radical e substancialmente democrático. Radical porque deve levar suas lutas às últimas conseqüências de sua potencialidade, sempre condizente com seu programa e ideologia. Significa também ir às causas, sem sectarismos e nunca se valendo de atalhos fantasiosos. Inerente a isso, buscamos a democracia interna, pois movimento social é para pôr a base em luta, colocando os próprios atores (no nosso caso, os estudantes) como protagonistas diretos de sua luta e organização. Ela é substantiva, pois não-ilusória, sem dicotomizar direção e base, sem se manter na mera retórica fácil.

Este princípio básico não é uma sentença moral apriorística que assumimos apenas por conveniência. Ele se relaciona diretamente aos nossos objetivos de luta norteados pela emancipação humana. Movimentos sociais só podem ser realmente transformadores ao adotarem métodos e práticas organizativas correspondentes com as transformações almejadas. Assim como movimentos de massas, são plenos quando as massas assumem o movimento, tomando consciência de suas necessidades e da luta para superá-las. O princípio de democracia interna substantiva nos movimentos deve percorrer todas as fases da luta.

Da organização interna:

Antes de explicitarmos nossa estratégia e em que sentido devemos direcionar nossas lutas, cabe fazermos uma digressão sobre a organização do grupo. Isso se faz importante principalmente para aqueles que ainda não conhecem propriamente a dinâmica do grupo, além do que a reafirmação de certas práticas é sempre bem vinda.

O “Além do Mito…”consiste em uma organização política, independente (de partidos), que congrega estudantes com uma perspectiva de transformação social e tem como base a teoria marxista. Vale ressaltar que esta relação sempre foi muito importante para dar ao grupo uma boa capacidade de mobilização e coesão. Pois, ao invés do que dizem as críticas destrutivas de nossos opositores, o sectarismo nunca foi característica do grupo. Pelo contrário, sempre pudemos agregar e conviver com as diferenças (inclusive, externamente). Entretanto, a relação entre as partes deve obedecer ao objetivo geral, bem como aos princípios previamente traçados. Ou seja, a base que une a todos no grupo é a nossa referência. Não existem conveniências “táticas” que justifiquem recuos que retorçam esta lógica.

Organizamo-nos para intervir no movimento estudantil local e nacional. Deste modo, se faz necessário que tenhamos uma periodicidade de reuniões para debater e planejar nossas intervenções de modo coerente e qualitativo. Assim, nos reunimos semanalmente para tratar das demandas cotidianas e, a cada seis meses realizamos espaços de formação teórica e organização interna do grupo que denominamos “vivência”.

O grupo é internamente horizontal, tal como busca a construção de um movimento estudantil também horizontal. Desta maneira, não há divisão hierárquica no grupo, apenas dividimos funcionalmente as tarefas quando elas surgem. Não temos os que “pensam” e os que “agem”, todos devem construir igualmente, pensando e agindo. No mais, fazer parte do grupo é, além de coadunar com os seus objetivos e princípios, se auto-reconhecer enquanto membro (inclusive como necessário ao coletivo) e participar da construção do mesmo. Não somos uma organização partidária que venha a centralizar seus militantes ou mesmo escaloná-los em ordem de importância e comprometimento. Construir o “Além do Mito…” é participar organicamentedo grupo para, enquanto tal, intervir no e junto ao ME.

As únicas diferenças existentes, não implicando em qualquer desigualdade interna, são as naturais, decorrentes da experiência pelo tempo de permanência no movimento. Em outras palavras, é normal que militantes mais antigos no movimento assumam até uma determinada proeminência, se destaquem pela experiência acumulada. Desnecessário discorrer que isto não implica em direção por parte destes, as decisões são sempre de igual responsabilidade e méritos de todos. Já os militantes mais novos, muitas vezes ainda “verdes” no movimento, tendem a ser mais passivos, daí nossa frequente preocupação em estimular o desenvolvimento desses novos militantes. Dessa forma, isso não significa que existe uma linha que demarque uma diferença substantiva entre ambos, colocando-os uns acima dos outros. Enfim, nenhum antagonismo entre “novos” e “antigos” pode ser tolerado. As diferenças existentes são assessórias, portanto a contribuição de cada um é igualmente necessária.

Das estratégias e táticas:

Em termos gerais as estratégias do grupo já foram apontadas, mas cabe aqui discutirmo-las. Tais estratégias estão, obviamente, ligadas essencialmente à gênese do grupo. No decorrer da nossa história, mudamos em ênfases e alcances, todavia os delineamentos gerais já foram dados desde início. Da mesma forma que os limites das nossas estratégias estavam traçados, neste caso não por nós mesmos, mas pela realidade em si (o que não quer dizer que o processo histórico não se reflita neles). É neste sentido que estratégias devem existir na medida do possível, do realizável historicamente. Ou seja, se propor a algo que de fato não esteja no horizonte histórico, não só é burrice, como também é um meio de fracassar nos objetivos mais imediatos e elementares. As estratégias se sustentam em uma precisa leitura da realidade.

Definindo a estratégia do AdM: a) lutar pela perspectiva do Trabalho na universidade, que na sociedade capitalista significa uma universidade pública, gratuita, de qualidade; neste sentido, lutamos contra os ataques Neoliberais à educação superior. Junto a isso, temos um objetivo político-organizativo no qual se traduz pela: b) reorganização do movimento estudantil, no caso a re-formação de um movimento estudantil de esquerda combativo, autônomo e radicalmente a favor dos trabalhadores na luta de classes. A nossa estratégia compõe uma unidade desses dois pólos que estão necessariamente juntos, apesar de não se identificarem.

Mesmo fazendo uma opção de classe pelos trabalhadores, o AdM não é, tal como o ME, revolucionário, por mais que engendremos uma luta anti-capitalista. Nós atuamos sobre a esfera da educação, a partir da qual não se revoluciona a sociedade. Seria um contrassenso imaginar, em um regime capitalista, uma universidade dos trabalhadores. Da mesma forma que uma universidade pública e gratuita não ultrapassa a sociedade de classes do capital. É precisamente por isso que a luta efetiva por uma universidade pública e gratuita atende aos objetivos do Trabalho, desde que relacionada a uma luta que exceda os muros da universidade e que vise aguçar as contradições do capital e fortalecer o Trabalho em todas as esferas sociais.

A luta contra a Reforma Universitária é uma resistência contra os ataques a universidade que temos hoje (ou que tínhamos, visto já o estágio das mudanças). Por muito tempo vivenciamos um momento defensivo do ME contra esses ataques. Apesar de vivermos em uma conjuntura brutalmente contra-revolucionaria ( ou seja, a revolução não está posta na ordem do dia), é necessário que o Movimento estudantil se articule e se fortaleça nacionalmente no intuito de uma atuação ofensiva e propositiva na construção de um projeto de universidade que queremos, sem perder nosso horizonte estratégico, ou seja a superação do Capital

Para atingir a nossa estratégia, em todas as suas dimensões, é preciso empreender táticas que nos encaminhem no seu sentido. É preciso ter claro que por mais que não seja fácil definir exatamente qual tática é mais adequada dentro da complexidade de cada momento, torna-se necessário todo o esforço e estudo para que a partir da leitura mais próxima possível da realidade, adotemos as táticas mais acertadas, visto que táticas equivocadas podem levar a erros e derrotas históricas com consequências extremamente negativas apara a luta de classes. Por mais que dois revolucionários igualmente comprometidos com a causa defendam táticas bem distintas para determinada situação, não significa que as duas são igualmente adequadas. A estratégia visada, com seus inerentes princípios, e o processo histórico circunscrevem os limites possíveis das táticas acertadas. A tática não é meramente uma construção subjetiva. Eis aí nossa principal tarefa e responsabilidade enquanto Grupo “Além do Mito…”.

Aqui seria impossível definir quais táticas visamos adotar além do nível mais abstrato que fizemos. Podemos no máximo apontar alguns modos necessários nos quais elas se inserem. Deste modo, a discussão abaixo é essencial no presente contexto, sendo fundamental para a intervenção do AdM.

As táticas só se constituem enquanto efetivas mediações para os objetivos estabelecidos quando articuladas organicamente. Do contrário, as ações parciais perdem o sentido e tendem a se neutralizar. Portanto, é preciso que encaremos o ME enquanto um todo unitário, por mais que ele tenha suas subdivisões organizativas (entidades de base, geral, de área). A sua intervenção deve se encaminhar em um sentido e para o mesmo fim, sem deixar de resguardar as especificidades próprias de cada campo de atuação. As particularidades de cada curso com seu correspondente movimento ganham dimensão real na totalidade que se inclui. Assim, deve-se direcionar a práxis que deseja apreender o geral e o específico. Não há como intervir no todo sem entender suas partes, bem como as partes são incompreensíveis excluídas da totalidade.

Estamos hoje em luta contra a Reforma Universitária Neoliberal, não apenas contra a precarização deste ou daquele curso. Se limitarmos a luta a um curso qualquer (particularidade) o resultado óbvio é o fracasso, pois implica no não reconhecimento de todo complexo que é responsável pela precarização do curso em questão. Fatalmente não atacaríamos os fatores causais e os seus respectivos agentes decisivos, colocando todo nosso empenho em um beco sem saída. Agora, se articulamos a luta no curso em particular a todo o complexo que faz parte, não só tornamos possível a não- precarização deste ou daquele curso, como ainda aumentamos nossa possibilidade real de vitória total, pois faríamos um embate que contemplaria o sentido geral com suas particularidades. Neste sentido é preciso que a militância do ME direcione sua luta.

O próprio ME deve ser uma unidade orgânica, sem a qual não haverá movimento reorganizado. O “Além do Mito…” visa justamente ser um instrumento para tal. Um instrumento que, por um lado, sozinho não é capaz de garantir estes objetivos, mas que, por outro, é indispensável para essa articulação do ME dentro da UFAL.

A experiência recente do ME da UFAL é demonstrativa, presenciamos o descompasso de interesses entre entidade geral (DCE) e entidades de base (CA´s). De um lado, CA´s e DA´s dispostos à luta, mas que eram podados pela direção do DCE e acabavam sucumbindo às suas próprias limitações. Inclusive as últimas atuações gerais do movimento que tiveram consequências reais foram baseadas em frentes de atuação por fora do Diretório Central dos Estudantes, o qual teve que vir à reboque do próprio movimento, mesmo a contragosto. O inverso, caso acontecesse, se revelaria tão prejudicial quanto, pois um DCE voltado para luta precisa de respaldo nas bases, sendo um pólo de articulação dos CA´s. Do contrário, as entidades só se voltariam para seu próprio umbigo, caminho este que leva, no mínimo, à paralisia e, no máximo, à burocratização e aparelhamento.

Sendo assim, se queremos reorganizar o ME pela base e lutar contra os ataques neoliberais à educação superior precisamos hegemonizar nossas concepções por todo o movimento, em todas as suas instâncias. Isto é, precisamos que nossa militância se faça presente e atuante em todos os níveis, participando em harmonia tanto do movimento em seu próprio curso (junto à sua base) como do movimento geral. O AdM precisa, portanto, ocupar os CA´s e DA´s e o movimento geral, para que – dentro dos princípios acima explicitados – tenha capacidade real de intervenção no ME, fortalecendo-o para a luta. Se ficássemos unicamente junto ao movimento geral acabaríamos nos afastando das bases, sendo então incoerentes com nossas concepções, do mesmo modo que, se nos restringimos aos movimentos de área sacrificaríamos todo o nosso projeto.

O momento histórico atual sempre é importantíssimo, a conjuntura vivida sempre é extraordinária, os próximos desafios sempre são difíceis e as tarefas sempre estão inconclusas. Nós do AdM não nos negamos a viver tudo isto e, se não conseguimos nos livrar da doença congênita do ME de cair regularmente em refluxos, pelo menos nos organizemos para tornar nosso ápice avassalador!

ALÉM DO MITO QUE LIMITA O INFINITO!

Do Blog: http://grupoalemdomito.blogspot.com.br/

Enquanto diversos cursos da universidade realizam assembleias para apoiar a greve dos professores, para indicar e deliberar por uma greve estudantil em torno de seus próprios problemas, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) faz de tudo para impedir que o debate se espalhe pela universidade, usando de sua estrutura burocrática e sob o véu da neutralidade.

Na Assembleia geral dos estudantes do dia 15 de Maio, o DCE rebolou para evitar que os estudantes ali presentes tirassem um indicativo de greve estudantil e, no comando de mobilização, continua a se posicionar da mesma forma.

O indicativo de greve é uma forma de colocar o debate sobre a greve estudantil em pauta. Ele não significa que os estudantes estão em greve, apenas que eles irão debater a questão para se posicionar em uma assembleia futura, podendo nessa assembleia entrar em greve ou não. Esse mecanismo existe para que os próprios estudantes debatam e decidam suas próprias questões, e não meia dúzia de estudantes encastelados na sede do diretório.

Os estudantes que propuseram indicativo de greve na assembleia foram acusados de estar impondo uma greve estudantil goela abaixo dos estudantes da universidade. Ora, quem está tentando impor alguma coisa é o próprio DCE, ao não permitir que o assunto sequer seja debatido.

O diretório, se fosse democrático, já teria soltado um jornal sobre o tema, teria divulgado em seu site, já estaria sistematizando uma pauta de reivindicações e construiria o debate junto aos estudantes, mas não, se contenta em falar em nome dos estudantes, quando esses querem falar por si próprios!

Comando de Mobilização

A assembleia geral criou um comando de mobilização, responsável por incentivar assembleias nos cursos. Nós, junto a outros coletivos e estudantes independentes, viemos cumprindo essa tarefa apesar dos esforços do DCE de obstaculizar esse processo.

Durante as reuniões do comando, os membros da atual gestão do DCE tentam a todo momento impedir o debate sobre greve, depois das reuniões distorcem as deliberações que poderiam ajudar na construção do debate e tratam com desrespeito esse espaço criado pela assembleia dos estudantes.

A próxima assembleia foi convocada pelo DCE no local e horário que mais lhe agradava ao invés de demandar esforços para o local que o comando tinha avaliado como mais viável para a participação dos estudantes, por ser no centro, onde o acesso é melhor. Além disso, mais uma vez não convoca a assembleia para debater o tema de uma possível greve estudantil, querendo com isso calar o rico processo que se desenvolve em sua base – as assembleias dos cursos.

Mas a burocracia não triunfará!

Colegas, atentem para o posicionamento político do DCE e de outras entidades burocratizadas que procuram impedir o debate franco entre os estudantes. Os cursos que ainda não realizaram assembleia podem e devem pressionar seus centros acadêmicos que também tentam calar ao simplesmente não convocar assembleias e nem colocar o assunto em debate!

Os estudantes do curso de Medicina e Psicologia já deflagraram greve. Estudantes de outros cursos como Ciências Sociais, Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Filosofia, Geografia e História tiraram indicativo de greve, e outros como Biologia, Arquitetura e Biomedicina tem assembleia marcada para discutir a mobilização estudantil.

Debata você também em seu curso! Vamos levar nossas pautas à Assembleia Geral dos Estudantes da UFPR e garantir que ela seja realizada sem o entrave dos burocratas-representantes do movimento estudantil!

Do blog: http://outrosoutubrosvirao.wordpress.com/

Agradecemos a presença de todos e esperamos a participação nas próximas turmas!

Seguimos…

 

“Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade as massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas coisas como nas grandes; ousar quando chegar a hora!”   Leon Trotsky

 

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Cara colega Elza Peixoto e demais companheiros do APUB-luta,

O meu texto é interpretativo, ou seja, não estava me referindo a cada linha da sua comunicação, mas buscando entender a conjuntura e as conseqüências dos atos da APUB-luta. Por isso continuo acreditando que essa discussão de base/liderança, implica sim na teorização da acumulação de forças (não necessariamente aparece em seu texto, mas a encontramos em manifestações de vários colegas). Parece-me que temos em comum o fato de partimos da dialética e pensarmos na contradição trabalho/capital. Mas afora isso discordamos bastante sobre as organizações, base, encaminhamento da luta, PROIFES/APUB, ANDES-SN-Secções sindicais. Se a história tem mostrado a necessidade da unidade da classe contra as ofensivas do capital, creio que ela também mostra as contradições internas da classe trabalhadora, sobretudo em momentos que amplos setores “dirigentes” da classe aderem ao capital, aos governos, às direções estatais e tornam-se auxiliares da dominação. Se de fato pensarmos dialeticamente, não podemos admitir a existência de nenhuma organização permanente, todas elas são fruto da lutas classes trabalhadoras (ou de contra-movimentos da ordem burguesa) e podem sim perecer, seja por conta de tornarem-se historicamente anacrônicas ou devido ao apodrecimento interno de suas estruturas completamente alteradas em função da adesão ao capital.

No caso do PROIFES, a coisa ainda é mais grave, pois se trata de um organismo construído com apoio do governo para destruir o sindicato (esse sim) construído pela base. Logo, não me parece adequado considerar este órgão de governo, esta cunha no seio do movimento docente, como organismo de classe. Já no caso da APUB, reconhecemos que tem uma longa história de luta, mas nos últimos oito anos, as sucessivas direções traíram a luta, modificaram a estrutura do sindicato, tornando-o um aparelho impeditivo da luta docente. A UFRB sabiamente compreendeu isto e criou a secção sindical do ANDES-SN. A UFBA precisa sim livrar-se deste entulho, ou deixá-lo como uma entidade lítero-recreativa e construir um novo instrumento de luta.

Repito, dialeticamente nenhuma estrutura é permanente, todas são transitórias, da mesma forma que não existe classe definitiva todas serão superadas pela história, inclusive a classe trabalhadora. Se fosse correta essa posição de estruturas permanentes, o movimento operário não teria conhecido quatro internacionais distintas, produto da ruptura com estruturas arcaicas e comprometidas com o capital material e ideologicamente, o movimento social também não teria criado os sovietes (URSS) que não obedeciam às estruturas partidárias e sindicais, como também não veríamos o explodir de movimentos sociais na contemporaneidade e até mesmo o surgimento da CUT ”hoje comprometida até a medula com o Estado” (todos essas novas estruturas não respeitarem as ?estruturas permanentes?) e não estaríamos nos dias de hoje pondo em cheque as próprias estruturas partidárias que se dizem representar a classe operária. Entendo que a unidade que precisamos,no âmbito da Universidade, é a dos docentes para enfrentar o arrocho salarial e a crise atual, isso não implica em respeito aos aparelhos sindicais. No limite acredito que se o ANDES-SN tivesse postura semelhante à da APUB/PROIFES devêramos avançar o sentido de não respeitá-lo enquanto representante da categoria, no entanto, é patente que o ANDES-SN é única entidade que dá continuidade à luta histórica dos professores universitários. A APUB abandonou o ANDES-SN, em função de manobras de gabinete, fraudes, pressão da instituição sobre os docentes etc. De fato (na prática) a APUB não guarda mais relação nem com sua história, nem com o ANDES-SN, e não devemos apostar na justiça burguesa para reaver o estatuto anterior da APUB.

Logo, pregar a unidade dos docentes contando com a participação dos aparelhos é, sim, equivocado. Como vc destaca a unidade deve ser pela ?base?, logo devemos convocá-la com os meios que dispomos (regional do ANDES-SN ou mesmo um grupo de docentes), fazer a discussão franca e aberta, sermos coerentes, o que implica em dizermos abertamente só haverá greve na UFBA se não respeitarmos o aparelho da APUB/PROIFES, se não nos submetermo-nos a fóruns viciados e atrelados à administração pública, se construirmos um espaço independente de discussão e deliberação.

Por fim, insisto, a estratégia utilizada até agora, desconhece que os docentes estão bastante insatisfeitos, predispostos à mobilização, é preciso atentar para os sinais que vem da Universidade, como, por exemplo o dia de paralisação convocado pelo ANDES-SN, na UFBA muitos docentes pararam mesmo sem nenhuma deliberação local, o que indica, queiramos ou não, respeito ao ANDES-SN. Ao apontar como caminho as AG´S da APUB, a APUB-luta represa esta energia, e fortalece (novamente informo que se trata de minha interpretação) o aparelho sindical pró-estatal, não contribuindo, apesar de todas as boas intenções, para reerguer o movimento docente na UFBA e fortalecer o sindicato de luta (O ANDES-SN).

Fraternamente,

Antônio da Silva Câmara

Do blog: http://osaciperere.wordpress.com

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