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“A cada 12 segundos uma mulher é violentada no Brasil e a cada 2 horas, uma é assassinada. Em sua maioria são crianças e adolescentes, e 80% de seus agressores são pessoas “amadas”: parentes, namorados, maridos e amigos.

[…] 85% a 90% das mulheres violentadas no mundo não denunciam seus agressores. O silenciamento e a invisibilidade prevelacem.” (Jeff Vasques)

Há pouco mais de quinze dias, em um ato político e corajoso, a companheira Moíra publicou o estupro que sofreu quatro anos atrás. O estuprador se chama Vladimir Félix Pacheco, graduado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia e trabalha no IBGE. 

O estupro ocorreu na casa dele após uma noite de festa e algumas pessoas terem dormido na sua casa. Na época, o estuprador tinha uma namorada que também dormia na casa.  A violência foi silenciada por muito tempo, como ocorre na grande maioria dos casos. A vítima se cala diante do temor, das implicações físicas e psicológicas.

O processo histórico de coação o qual sofrem as mulheres, forjadas socialmente como o indivíduo frágil, relegadas às tarefas domésticas e subservientes aos homens é responsável por reprimir as potencialidades históricas das mulheres. Esta construção social tem consequências  perversas. Uma dessas, por se configurar uma barreira por vezes intransponível dificulta e/ou impede a insurgência da mulher diante das opressões. No entanto, Moíra fez a diferença, expôs a situação dando voz e força a milhares de mulheres vítimas de estupro no país.

Ao tornar público esse crime, algumas garotas também se posicionaram relatando os casos de abuso sexual já cometidos por Vladimir Félix Pacheco. Infelizmente, esses casos ainda estão restritos às conversas privadas, muitas vezes apenas entre mulheres, afinal sabemos como os opressores agem deixando marcas em suas vítimas ao ponto dessas não conseguirem falar sobre o ocorrido e muito menos denunciar.

Além disso, a justiça burguesa evidencia o quão desprotegida estão as mulheres vítimas de assédios e estupros. Denúncias de estupro prescrevem em seis meses, tempo que não se mostra o suficiente para o processo de reação das vítimas.

Isso afeta a vida das mulheres de maneira tão cruel que no espaço público (pelo simples fato de não poderem, por exemplo, circularem nas ruas sozinhas, ou seja, sem uma figura masculina) e no privado (com pais, irmãos, companheiros ameaçando e/ou as violentando) vai deixando marcas em suas vidas. As agressões sejam elas verbais, físicas ou psicológicas mudam a vida de tantas mulheres,no Brasil e no mundo, porque é uma rotina de violência.

Falamos violência, porque o “psiu, gostosa”, nas ruas, e até mesmo o ” você precisa emagrecer. Esta gorda e feia” (geralmente no âmbito mais íntimo) são formas de agressões expressas em locais diferentes e por pessoas distintas, mas que não deixam de machucar e agredir. Sim, senhores, são maneiras de violentar!!!!  Entretanto, acreditamos que é nossa tarefa revelar e denunciar tais práticas na tentativa de ajudar a expor os agressores e fazer com que tantas outras se identifiquem e encorajem, assim como fez a companheira Moíra, para que outras mulheres não tenham de ficar o resto de suas vidas “pedindo licença” para existir.

Sabemos que o machismo, enquanto produto do sistema patriarcal, não será superado nos moldes do capitalismo. A opressão à mulher alimenta ainda mais o sistema de exploração da classe trabalhadora, colocando-as numa posição de ganhar menos do que homens que ocupam os mesmos cargos. Uma mulher recebe em média 40% a menos do que um homem.

O crime foi exposto ao Coletivo Contra Corrente, há dois anos atrás, quando a companheira Moíra ainda militava na organização. O relato chocou a todos nós, e também encorajou outras companheiras a exporem os seus casos, inclusive expondo estupro e assédios no próprio coletivo que levou a expulsão de outros militantes do CC. Entretanto, nos limitamos, naquele momento, ao choque e a expulsão dos militantes. Pouco avançamos nas discussões e ações práticas em torno da pauta das opressões de gênero (e tantas outras). Foi preciso a exposição individual da companheira para que retomássemos a discussão de forma efetiva internamente.

Contudo, assumimos a crítica de termos nos omitido por tanto tempo a denúncia e o rechaço. Assumimos a crítica, na perspectiva de superarmos os equívocos que reproduzimos: desde às práticas machistas entre os militantes homens do coletivo, à omissão de nos colocarmos publicamente no combate ao machismo. Assumimos a crítica por não dar a cara e os nomes dos militantes expulsos por casos de machismo em diferentes níveis, são eles: Anderson Lobo, Matheus Sampaio e Bruno Novaes. Não devemos blindar os agressores ao passo que as vítimas continuam a temer. Infelizmente reconhecemos que é assim que a sociedade e, ainda pior, as organizações de esquerda vem agindo, ocultando aqueles que oprimem e se ausentando da luta junto às vítimas.

É preciso fazer da autocrítica aqui exposta uma luta contínua na superação destas e tantas outras opressões que se perpetuam e se agudizam na sociedade de classes – desde a naturalização à violência mais explícita. Expomos aqui a nossa intolerância a qualquer forma de opressão, e nos colocamos na mesma trincheira daquelas e daqueles que lutam pela destruição do patriarcado, da sociedade de classes e de suas mazelas.

Todo apoio a Moíra! Todo apoio a tantas outras mulheres que sofreram estupros e abusos de Vladimir! Todo apoio às mulheres, esta luta é de todas nós.

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A20141013101204pós mais de três meses de paralisação, diante do histórico processo de apassivamento das lutas, realizado pelo PT, PCdoB e, mais recentemente, Consulta Popular (Levante Popular da Juventude), através do DCE, muitos estudantes entendem que é natural um desgaste do movimento grevista estudantil. Enquanto isso, para nós que continuamos na luta, fazendo piquetes, paralisações, atos e ocupações, nos locais de estudo e nas praças, não há alternativa para a conjuntura de cortes nas verbas da educação senão a greve; outro fator que justifica tal mobilização é o fechamento do planejamento anual orçamentário, e o Governo Federal novamente afirmando que não haverá dinheiro para a educação neste ano. As conquistas históricas advindas de nossas lutas não serão suprimidas se houver a clareza de que somente retornaremos às nossas atividades com a segurança de que nossos direitos não serão cortados. Mesmo com a certeza de que a greve deve (e vai) continuar, colocamos aqui uma problematização:

Por que ela não segue tão forte quanto se espera?

Primeiramente, as razões nítidas do “campo governista”, ou seja, aqueles (as) que defendem e blindam ferrenhamente o governo Dilma de críticas, alegando que “a culpa não é de Dilma, e sim do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, fingindo não saber que Levy, ex-diretor do Bradesco, é convictamente um dos membros mais importantes do governo para assegurar que os banqueiros e financiadores de campanha terão seus lucros garantidos, independentemente de uma “crise econômica”. Tais defensores do governo alegam, ainda, que “criticar o governo é dar margem ao golpe da direita”, como se cortar verbas da saúde e educação, ampliar as privatizações no país e esmagar os direitos dos trabalhadores com, por exemplo, a PL da terceirização, o programa de proteção ao “emprego” (que reduz os salários em 30%, sendo 15% pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador) e as alterações brutais no seguro-desemprego, atendimento a saúde do trabalhador e pagamento do abono salarial não fossem políticas de direita!

O primeiro elemento que podemos apontar para entender porque a greve não segue forte é, então, o processo de esvaziamento político das lutas na UFBA por parte principalmente dos setores governistas, que, além de falsearem a realidade, alegando “golpes de direita” que, neste momento, estão fora de cogitação, defendem os interesses dos patrões e governos para atacar a classe trabalhadora e precarizar a Educação Pública. Para esses, a greve é só mais um espaço para afirmar o que o governo já diz “estamos sem dinheiro”, o que não é verdade visto que o governo não deixou de investir na educação privada! Pior do que falsear a realidade, é quando esses setores se colocam para burocratizar os espaços de luta e organização dos estudantes, fazendo assembleias não deliberativas ou deixando de estabelecer pautas para a greve.

As motivações para a greve não seguir forte acima colocadas já bastariam para explicar porque o movimento anda tão esvaziado. Há, contudo, outras explicações: alguns (mas) lutadores (as), inseridos (as) inclusive no seio da própria esquerda, que, na pressa de “nacionalizar a greve a todo custo”, mesmo com um cenário incipiente de universidades paralisadas e/ou mobilizadas (16 de 64, o que representa somente 25%), acabam repetindo vícios de um ciclo de movimento estudantil que desejamos enterrar, isto é, práticas de representatividade, personalismo e movimentos superestruturais de direção, como a criação de instrumentos nacionais de mobilização que não são síntese de um movimento amplo e massivo – portanto reconhecido e exigido por todos (as) –, e sim da necessidade urgente que paira apenas sobre a cabeça de uma parcela minoritária de estudantes.assistencia1

Eles (as) perdem-se, consequentemente, daquilo que faz uma greve ter força: ação direta – bandejão, piquete, panfletagem, atos locais –, potencializar a luta nos seus locais de estudo (debates, assembleias recorrentes, troca de análises das pautas entre os cursos), acúmulo maior sobre as pautas históricas dos estudantes da Universidade (ampliação das fichas e diminuição do valor do RU, ampliação da frota do BUSUFBA, aumento de vagas na creche, aumento do valor das bolsas de assistência estudantil, entre outras). Através das ações nos cursos, da ação direta, da formação política e do trabalho de base, podemos  agitar, debater as pautas e pressionar a reitoria por respostas concretas, e num movimento crescente, impor a reversão dos cortes! Na própria marcha de Brasília, os estudantes da UFPR e da UFAL defenderam a tese de que não era o momento de nacionalizar a luta, mas de focar a atuação nos locais para mobilizar e potencializar a greve. Esse é o movimento que acreditamos ser o mais adequado para fazer com que a greve tenha força e que reverta os cortes que o governo fez.

Depois de um hiato de participação na militância da UFBA, nós, do Coletivo Contra Corrente, estamos retomando nossas ações, priorizando os locais de estudo e de trabalho. Entendemos que o processo de reorganização do movimento estudantil está em curso, gerando vários produtos que são importantes para as poucas lutas que estamos conseguindo fazer nos últimos tempos. O intuito é retomar e avançar no acúmulo histórico que temos e uma das conclusões necessárias de reafirmar é que  luta é a única forma de barrar e reverter os cortes! É com independência do governo, autonomia em relação a partidos e organizando a luta em cada local de estudo que enfrentaremos os ataques do Estado que, claramente, estão a serviço do capital e contra os trabalhadores e estudantes. É preciso avançar nas pautas, garantir uma mobilização permanente nos nossos locais, para não “partirmos do zero” em outros momentos de ascenso, como temos a impressão de estar fazendo sempre. É necessária Articulação Nacional? Sim, mas partindo de uma demanda real de todos (as) os (as) estudantes! Queremos nacionalizar a greve, mas estamos juntos daqueles e daquelas que fazem trabalho na base cotidianamente, e não em movimento de direções nem defesa do governo!

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Estamos em um período em que há bruscos cortes orçamentários na educação. Desde o anúncio do corte inicial, de R$ 9,4 bilhões, até agosto, já são mais de R$ 12 bilhões[1], e isso é mais uma demonstração de que o atual cenário é grave, colocando em risco a existência da universidade pública. A falta de recursos potencializa a precarização e o sucateamento das universidades. O que fazer? A reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) busca, enquanto saída para essa conjuntura de restrições, acordos realizados junto a Secretaria Executiva do MEC, cuja finalidade é a solicitação de liberação de recursos adicionais. Isto é, suplementação orçamentária[2].

Desde a década de 80, com as chamadas “câmaras setoriais”, um dos instrumentos de luta da classe trabalhadora, a greve, se tornou mero aspecto de conciliação, firmada em acordos de cúpulas entre burocracias do estado, ministérios, representantes de sindicatos e de movimentos sociais, fragilizando a luta e cooptando aqueles que deveriam lutar para não terem seus direitos retirados. Isso porque, com esses vícios políticos baseados na relação de conformidade com o Estado e governos, grande parte dos movimentos de luta tornou-se dependente. É preciso lembrar que historicamente os direitos foram conquistados através de muita luta, como a redução da jornada de trabalho, aumentos de salários, política de previdência social, garantia de melhores condições de trabalho e de estudo etc.

Estamos cansados (as) de ilusões! Longe de resolver a situação que estamos vivenciando na educação, em geral, e na UFBA, em específico, esse tipo de saída emergencial, baseada em acordos com ministérios, não irá garantir por muito tempo o pleno funcionamento da universidade. Isso não resolve o nosso problema! Resolve de forma imediata as condições de infraestrutura para o funcionamento da UFBA, que tem em torno de R$ 9 milhões de custo para manutenção mensal[3]. Com o valor limitado e específico que poderá ser recebido pela UFBA, caso se concretize a suplementação orçamentária, o acordo tem prazo de validade. Mais cedo ou mais tarde, enfrentaremos o mesmo problema. Afinal, o ajuste fiscal continua em curso!

NENHUM RECURSO A MENOS PARA A EDUCAÇÃO, A LUTA TEM QUE SER POR INTEIRA CONTRA O CAPITAL E SEUS GOVERNOS QUE ATACAM A CLASSE TRABALHADORA!

Coletivo Contra Corrente

[1]          http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/06/1639792-com-corte-em-orcamento-mec-vai-reduzir-bolsas-e-repasse-para-obras.shtml

[2]          O que a UFBA está fazendo para enfrentar as restrições de orçamento? Disponível em  <http://www.proplan.ufba.br/node/348&gt;

[3]             http://www.tribunadabahia.com.br/2015/08/07/com-dificuldades-financeiras-ufba-pode-parar

A nova onda de greve nas universidades federais que cresce pelo país não acontece por acaso do destino ou fruto de mais uma campanha salarial por parte de professoras/es ou das/dos trabalhadoras/es do setor técnico e administrativo. O mês de Maio foi marcado por mais um anúncio de corte para a educação (R$ 9,423 bilhões de reais[1]) e as universidades, que já faziam ginástica para conseguir pagar suas contas, se viram na situação de ter que se gerenciar com o orçamento mais enxuto ainda. Não conseguiram.

O primeiro grupo atingido foram as/os trabalhadoras/es terceirizados. Em diversas federais do país, os acordos com as empresas sanguessugas terceirizadoras não foram cobertos, e estas deixaram de pagar suas/seus trabalhadoras/es. A ameaça de não renovação de contrato, de redução de verbas para as próximas licitações já ameaça o emprego de milhares de terceirizadas/os pelo país. Declarações recentes[2] do recém-eleito reitor da UFRJ (maior federal do país) já coloca em xeque o orçamento das universidades a partir de Setembro.

Diante de tudo isso, as/os terceirizadas/os pararam. As/os estudantes, apoiadas nas suas históricas pautas (como bandejão e bolsas de auxílio) abraçaram a pauta das/dos terceirizadas/os e fizeram atos, ocuparam reitorias, como foi o caso da UFRJ e da União. Somado a paralisação das/dos terceirizadas/os, docentes de 18 universidades federais já pararam devido às péssimas condições de trabalho e ao anúncio de que o cenário só tende a piorar.

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Na UNIRIO, no dia 20 de maio, houve a assembleia geral das/os técnicas/os administrativos, no campus da reitoria, sendo deliberado greve e tendo a sua deflagração dia 28 de maio. No dia 25/05 ocorreu a assembleia geral dos/as professores/as, na qual a greve foi negada com uma diferença de 12 votos, sendo deliberado estado de greve. Os estudantes, em Assembleia Geral, realizada no dia 25 de Maio, deflagraram greve estudantil e estão ocupando o anexo ao bandejão que estava fechado sem utilização e a casa da bruxa, que é um espaço de convivência das/os estudantes da UNIRIO que foi fechado pela reitoria.  Com medo de que as/os estudantes ocupem a reitoria e que o movimento não se fortifique, o reitor aconselhou o cancelamento das aulas do CCH (Centro de Ciências Humanas s Sociais).

Na primeira semana de Junho, estão marcadas mais duas assembleias a das/os professoras/es e das/os estudantes da UNIRIO. A dos/as professores/as para indicar a entrada na greve e a dos/as estudantes para avaliar a greve estudantil.

Os estudantes não podem ser enganados. As consequências da crise não podem cair nas costas da educação pública, enquanto alguns setores continuam lucrando[3]. Enquanto a educação pública tem ajuste de 9 bilhões, a educação privada receberá mais de 15 bilhões para o FIES e a renúncia fiscal com o PROUNI ultrapassa 900 milhões. É no governo da pátria educadora que o orçamento é voltado para atender aos interesses do setor privado e cortar os direitos do setor público. Assim opera o Estado na sociedade capitalista: atende aos interesses dos burgueses e patrões, seja em sua forma ditatorial ou democrática.

 

Não abrimos mão!

  • Reabertura do bandejão Tarifa Zero!
  • Construção do novo prédio do CCH
  • Creche universitária
  • Concurso público para professores e técnicos administrativos
  • Assistência estudantil
    • Expansão das bolsas
    • Equiparação das bolsas com o salário mínimo

Referências:

[1] http://www.cartacapital.com.br/economia/ajuste-fiscal-governo-anuncia-corte-de-69-9-bilhoes-de-reais-do-orcamento-6830.html

[2] http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-05-09/situacao-e-de-crise-mas-o-que-fazer-com-alunos-diz-novo-reitor-da-ufrj.html

[3] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/05/1625227-bancos-privados-aumentam-lucro-com-juros-maiores-e-calote-estavel.shtml

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O intuito desta formulação é tentar apontar elementos de conjuntura e algumas tendências do que pode vir acontecer no próximo período. Já iniciamos alguns dos pontos que serão trazidos aqui no texto “Ainda sobre a onda conservadora” em que defendemos que não existe, de forma generalizada, um movimento fascista no Brasil tal como afirmam os defensores da tese de que existe uma onda conservadora. No Brasil e no mundo, o capital continua avançando sobre a extração de mais valia dos trabalhadores e a contradição entre as forças produtivas e as relações sociais de produção não se agudizaram ao ponto de que se tornasse necessária à constituição de um novo período histórico.

Entendemos que vivemos na fase imperialista do capital e o Brasil tem uma economia altamente desenvolvida, com o Estado altamente desenvolvido, com estratégias de coerção e de cooptação com características próximas aos Estados de economias mais desenvolvidas do capitalismo (tal como EUA, Japão e Alemanha). Desde 1989, foi iniciado um período histórico de democratização do Estado capitalista brasileiro tanto com a fase ‘neoliberal’ de Collor/Itamar e FHC como com o projeto democrático popular (PDP) encabeçado pelo PT.

Tanto o ‘neoliberalismo’, de Collor/Itamar e FHC, como o PDP, do PT, serviram aos interesses da burguesia no desenvolvimento do capitalismo no Brasil, democratizando o Estado1, criando estratégias de apassivamento da classe2, repassando empresas públicas para a iniciativa privada3, e, entre outras coisas, retirando direitos de trabalhadores4.

As eleições para escolha de presidente do Brasil reafirmam a existência de um mesmo projeto político – o projeto da burguesia – que, na aparência, trajava-se como dicotômico, tendo o PT e a sua base aliada de um lado e o PSDB e sua base aliada de outro. Essa aparente divergência de projeto político era pautada no histórico de formação das duas forças políticas: o PT representava a história de um partido que foi construído com os trabalhadores; o PSDB representava a velha política de aliança com a burguesia.

Se na história o PT e o PSDB defendiam projetos políticos antagônicos, na atualidade, representam o mesmo projeto, nos fazendo lembrar até a disputa entre ‘democratas’ e ‘republicanos’ nos EUA5.

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Um conjunto de medidas para a burguesia após as eleições

Análise econômica

O ‘espetáculo da democracia’ aconteceu, ganhou aquele grupo que poderia atender melhor aos interesses dos monopolistas e, antes mesmo da posse, já se foi anunciando um conjunto de medidas para isso.

Começando pela análise do momento, enquanto a mídia burguesa usava seus dados particularizados da realidade para mostrar que o Brasil estava em um período de ‘recessão técnica’, ou seja, o crescimento econômico não era grande e isso ameaçava as indústrias, o governo contra-argumentava reafirmando que não havia ‘recessão técnica’.

Após as eleições, afinaram as opiniões: o governo ‘reconheceu’ que não atingiria as metas previstas e a mídia ‘evitou’ buscar as particularidades para explicar a globalidade6.

Na realidade, nem governo nem os veículos de comunicação têm as ferramentas e o método necessários para compreender a totalidade – os limites da economia clássica burguesa e da ideologia não permitem ir além. Quando se observa os espaços centrais de produção da vida, no trabalho humano, percebe-se o aumento da produção de mercadorias. O que parecia uma recessão técnica, na verdade é um período de readequação e reorganização da força de trabalho, com ampliação da rotatividade e aumento da produtividade, fazendo com que a indústria no Brasil acompanhe o jogo monopolista de produção de capital.

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Controle da inflação

Diante dessa análise ‘equivocada’ do momento, uma das primeiras medidas adotadas após a reeleição foi feita pelo Banco Central (BC) ao anunciar constantes aumentos de juros com a justificativa de ‘reduzir a inflação’. A medida não foi eficiente e os economistas burgueses, inspirados na tese da oferta e da procura, deliraram tentando entender porque a inflação continuava aumentando. A inflação não descia, carecendo de sucessivos aumentos de juros e o delírio idealista se ampliava7. No final, o pragmatismo deu a resposta necessária: a única medida que poderia ajudar o comitê central da Burguesia a cumprir a meta era mudar a meta! Então, nos acréscimos do segundo tempo, as metas foram alteradas8.

Ou seja, mudaram as regras do jogo no final para tentar manter o clima de harmonia entre a burguesia.

A mudança das metas não é capaz de esconder que não conseguiram atingir a meta de superavit, ou melhor, o fundo anticíclico não é tão grande como deveria ser. Desse modo, o governo não conseguiu acumular a quantia necessária para criar um fundo anticíclico que deve servir para ajudar a burguesia em períodos de crise e isso, a curto e médio prazo, pode ser um elemento que aponte para um corte maior de custos da malha do Estado9.

Mais ataques aos trabalhadores10

Antes mesmo do ano terminar, no dia 29 de dezembro, a equipe de transição para o novo governo anunciou cortes em direitos dos trabalhadores que não são fruto de concessão de governos e patrões, mas resultado de anos de luta do conjunto da classe trabalhadora. Algumas das principais propostas do pacote do governo contra os trabalhadores foram:

1) O abono salarial (PIS) que todos os trabalhadores têm direito desde que tenham no ano trinta dias de trabalho, a proposta é que só seja para quem trabalhar por seis meses ininterruptos durante o ano em curso;

2) o seguro desemprego que é pago a todo o trabalhador que tenha trabalhado por 6 meses durante o ano, agora a proposta é que seja pago só para aqueles que tenham trabalhado por 18 meses ininterruptos;

3) o pagamento pelo INSS aos trabalhadores que tenham que se afastar do trabalho por motivo de doença, que é feito a partir do 16° dia de afastamento, agora a proposta é que só seja pago pela Previdência depois de 30 dias de afastamento; e mais: as empresas vão poder realizar as perícias médicas.

Os burgueses pulam de felicidade com a proposta de retirada de direitos dos trabalhadores. O governo reduz seus custos com os trabalhadores tanto no abono, seguro desemprego e pagamento do INSS e assim consegue ampliar o seu fundo anticiclico, dando mais garantias para a burguesia caso uma crise ciclica do capital esteja por vir. Além disso, reafirma-se a possibilidade de retirada de direitos dos trabalhadores sem grandes conflitos, confirmando o apassivamento da classe e a possibilidade de retirar ainda mais direitos.

Os novos e velhos ministros, novas e velhas formas de apassivamento da classe

Para dar mais garantias à burguesia, o governo do PT anunciou um ministério do PSDB. Isso mesmo! O PT ganhou a presidência, mas o ministério é de quem perdeu.

Para aqueles que se pautam nas relações institucionais, a disputa ministerial talvez seja a expressão mais evidente de uma política voltada para atender aos interesses da burguesia.

O pacote de ministros foi um verdadeiro presente de natal para a burguesia e, para tentar controlar os ânimos da base do governo, foi repetida a mesma fórmula da campanha eleitoral: para um governo “menos pior”, ministros “menos piores”. Enquanto uns gritam: “abaixo ao governo comunista!”, “o PT quer transformar o Brasil em Cuba!”, a notícia era a de que o novo ministro da Fazenda será um ex-diretor do Bradesco. Bom, a história ainda não foi capaz de nos mostrar a possibilidade de existência de um banqueiro comunista11. Analogamente, outra ministra, agora a da Agricultura, aquela mesma, símbolo e maior representante do latifúndio, inimiga dos índios, dos pequenos produtores, dos ambientalistas e dos sem-terra. Mas, um momento… não é o mesmo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra que apoiou a candidata democrática e popular? O que aconteceu?. Deixando de lado o sarcasmo e tratando o assunto com a seriedade necessária: não precisamos de mais exemplos para evidenciar que o Partidos dos Trabalhadores vem implementando as políticas centrais para o fortalecimento (ainda maior) do Capital12.

Os analistas defensores do PSDB aplaudiram o novo ministério e até as revistas e jornais de grande circulação (que ‘faziam oposição’ ao governo) acharam que as decisões eram acertadas13. Ao mesmo tempo, acusaram o PT de ‘estelionato eleitoral’, pois entendem que o PT defendia outra política na campanha, como negar a autonomia para o banco central e negar a retirada de direitos.

Já os analistas defensores do PT e membros da base aliada dividiram opiniões: por um lado, alguns defendiam os ministros escolhidos por Dilma14 e outros entendiam como retrocessos15.

A corrente majoritária do PT, a CNB/Articulação Sindical, também tentou demonstrar insatisfação com as indicações, já que a maioria dos poucos petistas indicados como ministros são de correntes menores do PT. Lula, que no início tentava disputar cadeiras para sua corrente agora tenta fingir que ficou insatisfeito, mas não deixou de estar presente na cerimônia de posse, declarando apoio aos novos ministros de Dilma16.

Na verdade, o PT tende a dar continuidade a um movimento que já vinha sendo feito e que se intensificou no período das mobilizações de junho de 2013: a tentativa de continuar a política de cooptação e apassivamento da classe com tentativas de diálogo. Se em 2013, o governo, na figura de Dilma e de Lula, tentou fazer reuniões com movimentos sociais e centrais sindicais para retomar o papel central que o PT, a CUT, a UNE e o MST deveriam ter no processo de apassivamento da classe, em 2014 e em 2015, a perspectiva se aprofunda e começa a ganhar formas.

Em 2013, ainda no calor das manifestações de junho e julho, o governo chamou o MPL para ‘negociar’ e tentar acabar com a onda de protestos que corria o país. Ainda era pouco, foi necessário chamar a CUT, o MST, a UNE e demais movimentos sociais para reafirmar uma plataforma de lutas em que o governo assumisse a direção do movimento nas ruas. A CUT fez sua parte: junto com outras centrais sindicais afirmou um dia nacional de lutas (11 de julho) em que a palavra de ordem não podia ser ‘fora Dilma’. O MST assumiu a campanha da reforma política, chamando um plebiscito popular constituinte que custou grande parte das atividades de 2013 e 2014. A UNE convocou protestos pelo transporte e pela educação principalmente nas capitais em que o PT não estava à frente da prefeitura17.

Em 2013, Governo, CUT, UNE, e MST fizeram a ‘autocrítica’ e tentaram tardiamente retomar a direção dos protestos. Nesse movimento, conseguiram colocar muitos setores da oposição, da esquerda, na mesma frente de batalha, defendendo a bandeira antifascista18.

Após as mobilizações, continuavam a tentar pautar as próximas mobilizações – seja tentando trajar uma luta em defesa de um projeto democrático e popular nas redes sociais, seja tentando enfraquecer as próximas mobilizações espontâneas que poderiam surgir em 2014. As mobilizações espontâneas que tomaram as ruas em junho de 2013 não se repetiram em 2014, mas aconteceram nos locais de trabalho com um número altíssimo de greves durante o ano nas mais diversas categorias (metalúrgicos, garis, professores, trabalhadores dos correios, servidores federais, operários da construção civil).

O resultado das mobilizações de 2013 e das greves de 2014, queira ou não, tiveram um impacto nas eleições presidenciais e a vitória de Dilma no segundo turno foi apertada ao ponto de muitos petistas reforçarem o movimento que já tinha sido anunciado: o apassivamento das classes precisa de uma nova forma.

Nos dois governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, o PT, o MST, a UNE e a CUT foram responsáveis pelo apassivamento das lutas ao se retirarem das greves, mobilizações e paralizações, reafirmando o atrelamento ao governo e aos patrões. Entendemos que essa forma continuará de modo combinado com uma nova aparência que poderá ser mais usada a depender do momento e da correlação de forças.

Ainda é cedo para destrinchar essa nova forma que o PT e sua base aliada se colocarão nos próximos períodos para continuar a política de apassivamento da classe. Apostamos que a tendência é que seja feito um conjunto de momentos de um movimento com o mesmo conteúdo – reafirmar a política de apassivamento da classe. Esses momentos de um mesmo movimento ampliarão a aparente separação entre governo e partido, ora fingindo negar, ora defendendo o governo e suas políticas.

Tentaremos aqui apontar alguns momentos desse movimento:

1) mesmo tendo que tomar medidas ‘antipopulares’, o governo continuará tentando dialogar, quando necessário, com os movimentos sociais e sindicais19;

2) o PT fará uma espécie de ‘autocrítica’, dando mais espaço para suas oposições internas com o intuito de reafirmar uma ‘refundação do PT’20;

3) tentando fazer com que os instrumentos de apassivamento do ciclo do PT (a CUT, a UNE, o MST e outros) encabecem os ciclos de luta que poderão surgir, alguns setores desses instrumentos encaparão lutas e protestos, quando necessário e possível, trajando-se novamente como ‘lutadores’ mesmo que se reduzam ao âmbito instituicional.

4) o movimento de apassivar a classe exige ainda retomar os espaços que foram perdidos e, dessa forma, as ‘oposições’ do PT terão mais abertura para fazer alianças com PSOL, PSTU, PCO e outras organizações que se colocam no campo da institucionalidade, reafirmando frentes de esquerda que farão ‘oposição’ ao governo Dilma21.

O PT, a CUT, a UNE e o MST continuarão a serem braços na retirada de direitos, agora tentando combinar a não atuação, forma predominante na gestão de Lula e no primeiro mandato de Dilma, com a atuação fingindo-se de oposição,  reproduzindo uma atuação institucional.

Se isso de fato vai se efetivar, somente a história poderá nos mostrar. De todo modo, o movimento dos trabalhadores deve se preparar para resistir aos ataques do capital e apontar independência de classe em relação a patrões e governos. Isso só não será o suficiente, é preciso deixar claro o limite da via institucional e a centralidade da luta da classe contra os patrões sem almejar a possibilidade de disputa do Estado.

A prioridade do próximo período é seguir no rigor da análise, na ação independente em relação aos patrões e governos, autônomo em relação aos partidos e, em cada local de trabalho, ampliar nossa organização e assim potencializar a luta por nenhum direito a menos e a cada passo dessa luta construir a força necessária por  outra e nova sociedade,  sociedade socialista.

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1 Uma das marcas da ‘redemocratização’ no período Collor/Itamar foi a abertura para a formação de novos partidos políticos. No governo FHC, foi criminalizada a compra de votos, estabelecida a Lei de Responsabilidade Fiscal, cotas de candidaturas para mulheres e votação por meio de urnas eletrônicas. Os governos Lula e Dilma ampliaram a democratização do Estado burguês com a Lei da Ficha Limpa, a ampliação da autonomia do judiciário e da polícia federal.

2 O governo FHC buscou apassivar as contradições de classe aumentando o crédito a partir do controle da inflação com o Plano Real e as políticas assistencialistas (bolsa-escola, vale-gás e o bolsa alimentação). Além disso, soube usar as forças armadas para combater os protestos e coagir as lutas, como aconteceu no ‘El Dourado dos Carajás’. O governo Lula e Dilma fez uso das mesmas estratégias: no âmbito da cooptação, ampliou a política de programas assistencialistas para aumento do crédito (no bolsa-família e no bolsa-escola), ampliou as licitações, pregões públicos, editais públicos, colocou muitos sindicalistas e integrantes de movimentos sociais em cargos de alta chefia no Estado, nacionalizou o sindicato-cidadão, ampliou programas de parceria público-privada como o PROUNI; no que tange a política de coerção, ampliaram as estratégias de coerção com a compra e fabricação de equipamentos militares modernos e ampliam a capacitação das forças armadas para conflitos de ruas.

3 Collor/Itamar privatizaram a Usiminas, a Embraer e outras empresas. FHC privatizou a Vale do Rio Doce e fez concessões de rodovias e ferrovias. Na gestão Lula e Dilma, foram feitas concessões de rodovias e aeroportos e a política de privatização era mais sutil com parcerias público-privadas e constituição de subsidiárias ou empresas públicas de capital misto, como a EBESERH e o CorreiosPar. Para os próximos períodos, já foi anunciada a privatização da Caixa.

4 Nos governos de Collor, FHC, Lula e Dilma, houve redução de direitos e ‘modernização’ do serviço público com a construção de metas igualando-se ao serviço privado a partir de políticas como a reforma da previdência, do tributário, trabalhista, da educação.

5 Leia mais sobre isso em ‘O sexto turno’, de Mauro Iasi.

6 Veja mais sobre isso aqui.

7 Veja como os veículos de comunicação da burguesia tentam entender e explicar o aumento de juros e o controle da inflação aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

8 Os veículos burgueses não deixaram essa informação escapar aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

9 No dia seis de janeiro, o governo anunciou o corte de mais de até 66,3 bilhões de reais. Trata-se de um corte de 1/12 avos dos novos gastos previstos para 2015.

10 Veja mais na matéria da Intersindical: Instrumento de Luta e Organização da Classe

11 Na ficção, o banqueiro de Fernando Pessoa era anarquista.

12 Olha o que Sakamoto tem a dizer sobre isso.

13 Aécio comentou, a Época fez recomendações, a Istoé fingiu que não sabia e a Veja elogiou.

14 A carta capital defendeu Kátia Abreu e Kassab e o PT também defendeu.

15 O MST fez ocupação, alas do PT reclamaram, a Friboi pagou e reclamou,

16 Lula tenta brigar por cadeiras, Lula convenceu os ‘radicais’, Lula e CNB ‘perdem’, Lula vai a posse e desmente que não gostou da escolha de ministros.

17 No primeiro momento, Lula convoca as pessoas para irem às ruas. Em seguida, é reafirmado um calendário de lutas. Veja a atuação do PT, CUT, MST, UNE e outras centrais sindicais e movimentos sociais aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

18 Sob o argumento da luta ‘antifascista’ e com meda da ‘ditadura’, alguns setores da esquerda se juntaram ao PT para defender Dilma. A Intersindical: instrumento de luta e organização da classe não compartilhou dessa análise e reafirmou a atuação dos trabalhadores nos locais de trabalho, potenciando a luta dos trabalhadores em defesa da bandeira ‘nenhum direito a menos’.

19 Esse processo já está sendo anunciado pelo governo como pode ser visto aqui, aqui e aqui.

20 Parece que é um processo ainda em construção, mas alguns embriões disso estão sendo construídos. Isso pode ser visto aqui, aqui, aqui e aqui.

21 Parece que os embriões desse processo começaram a ser lançados: veja isso aqui, aqui e aqui.

Sem título

Desde as jornadas de junho de 2013, o debate sobre a composição das forças sociais tem sido travado de maneira apaixonada. O objetivo deste texto é compreender o termo “onda conservadora”, como ele é usado e por quem ele é usado. A partir disso, contribuir com o referido debate, colocando sobre a mesa a análise do Coletivo ContraCorrente.

Há uma diferença entre a “onda conservadora” que esteve presente nas manifestações de junho de 2013 e a chamada “onda conservadora” que foi enunciada por forças políticas governistas no processo eleitoral de outubro de 2014. De qualquer forma, não nos parece que há uma ascensão organizada (nacionalmente) de forças fascistas no país, embora não ignoremos que no Brasil sempre existiu, desde os tempos de Plínio Salgado até hoje, os degradados defensores do fascismo ou algo muito próximo. Inclusive, não negamos que existem como grupos organizados e agem violentamente contra as chamadas “minorias”.

bolsonaro-chargeEmbora não seja o nosso objetivo específico fazer um balanço das “jornadas de junho/2013”, não podemos deixar de versar umas linhas a fim de entender o que se chamava de onda conservadora naquele processo. Havia, como há na maioria dos estados brasileiros, uma luta a ser encarada no estado de São Paulo, a luta pela redução da passagem e pela tarifa zero. Esta luta, embora seja de caráter defensivo, ou seja, contra alguma medida do governo e das empresas, também vem tentando ser propositiva, inclusive se debruçando sobre o sistema de transporte e estudando a logística estabelecida para propor a efetividade do passe-livre1.

Acontece que a luta que seria travada em São Paulo tinha alguns ingredientes que não podem ser ignorados. O primeiro é que a luta mais expressiva do ano de 2013 até aquele momento tinha sido também uma luta contra o aumento de passagem e pelo passe-livre, só que em Porto Alegre e no início do ano2. Entre outros ingredientes podemos destacar a proximidade dos jogos da copa das confederações, a atenção das mídias de todo mundo, a desproporcionalidade das forças de repressão com relação ao movimento, a criminalização do movimento tanto pela grande mídia como pelos agentes públicos.

A repressão pesada por parte da polícia e a campanha difamatória por parte da mídia fez com que crescesse uma forte onda de solidariedade por todo o país, nacionalizando o que era uma luta local. Nesse processo de expansão da luta social, as redes sociais cumpriram um papel importante, fazendo o contraponto das mentiras espalhadas pelos veículos burgueses de informação e ajudando a difundir o movimento para um número cada vez maior de pessoas.

Essa expansão do movimento vem acompanhada de uma forte despolitização, fato percebido inclusive pelos agitadores da burguesia, como o idiota3 do Arnaldo Jabor. Essa percepção vem acompanhada de uma tentativa de dirigir o movimento via a própria mídia burguesa, dividindo o movimento entre “cidadãos conscientes” e vândalos. Nesse ponto, é importante observar o forte sentimento anti-partido que um setor grande das passeatas, majoritariamente composta por uma juventude que não vivenciou experiências de lutas de classes, exibia, dando a possibilidade de setores fascistas se inserirem nesses atos e também tentarem disputar esse processo. Além do fato de existir uma desconfiança com os partidos, havia um outro setor também desconfiado com os partidos, mas que se colocavam como linha de frente na “proteção” das manifestações, conhecidos como Black blocs. Este setor, mais combativo e aguerrido que o primeiro foi pauta de um extenso debate na esquerda.

A perspectiva anti-partidária que permeava as mobilizações de junho e julho abria possibilidade aos militantes fascistas de aparecerem nos atos como setores nacionalistas e patriotas. Podemos caracterizar que uma parte dos defensores dessa perspectiva não viveu outras experiências além do governo “popular e democrático” do PT, não se organiza, exceto pelas redes sociais, tem verdadeiro horror a ser massa de manobra, mas acaba sendo massa dos dirigentes do status quo.

Esse conjunto de característica foi associado a uma possível “onda conservadora”, mas nem de longe pode ser considerada uma ofensiva de grupos da extrema-direita. A definição sobre a ascensão de uma fração fascista à frente do Estado dependerá da correlação de forças entre o capital e o trabalho, além das necessidades do capital, de sua reprodução.

Outra situação em que surgiu com bastante força a denominação de “onda conservadora” foi no processo eleitoral de outubro de 2014. Nesse processo em que se polarizou a disputa entre PT e PSDB houve, por parte de ideólogos ligados ao PT, uma campanha para fazer crer que o PT representava a esquerda, os trabalhadores e a juventude, ao passo que o PSDB representava a parte mais reacionária da sociedade. Essa falsa polarização entre esquerda e direita, resultado do suposto acirramento da luta de classes e de um levante da “onda conservadora”, de cunho fascista, como nos queria fazer crer os petistas nestas eleições presidenciais de 2014, pode ser facilmente refutada na composição ministerial do novo governo Dilma, em que todas as frações da classe burguesa estão representadas nas figuras de Kátia Abreu, Gilberto Kassab, Joaquim Levy e Cid Gomes, por exemplo.

A verdade, porém, é que basicamente as mesmas corporações financiaram as duas candidaturas. As mesmas frações da classe burguesa estiveram representadas nas duas candidaturas. Não há, nesse sentido, nenhuma ameaça da direita ou da chamada extrema-direita. A burguesia compõe e dita as regras do governo petista, em suas diversas frações, seja o agronegócio, o capital industrial ou o capital financeiro.

Há ainda aqueles ideólogos governistas que não acreditam em uma “onda conservadora” como uma ascensão fascista, mas como um movimento de certas frações burguesas associada ao imperialismo americano para compor um governo bonapartista. Essa tese parte da premissa de que as outras frações da burguesia que compõe o governo do PT não estariam associadas ao imperialismo. No fundo, isto vem pra justificar sua postura de alianças de classes, de traição à classe trabalhadora.

2011_governo_lula_informal_f_012Para nós, militantes do Coletivo Contra-Corrente, a defesa da existência de uma onda conservadora serviu fundamentalmente para tentar afirmar setores que capitularam como setores de esquerda ou em disputa, no caso o PT. Mas não deixamos de acreditar que a ascensão de uma “onda conservadora” pode estar por vim pela frente. Essa possibilidade está fortemente vinculada com a crise que se avizinha, identificada tanto pelos economistas burgueses como pelos críticos da economia política. Esta onda conservadora pode ser formada pelos germes fascistas que uma fração da burguesia aponta como necessária para estabelecer um governo despótico/militar que lhes proporcionaria mais lucros. Cabe à esquerda em geral, e às/aos comunistas em particular, propagandear na classe trabalhadora, especialmente no operariado, as contradições viscerais entre seus interesses e os interesses da burguesia, bem como o projeto histórico da classe operária, a saber, a revolução socialista, com o consequente fim da exploração do homem pelo homem.

A-nova-onda-conservadora

2 http://jornalismob.com/2013/04/02/a-cronologia-de-uma-violencia-midiatica-a-cobertura-dos-protestos-de-porto-alegre-em-zero-hora/

MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS E INTIMIDAÇÕES AOS CONSELHEIROS MEMBROS DA EXECUTIVA DA SUBSEDE APEOESP-SANTO ANDRÉ!

Viemos através desta moção manifestar nosso repúdio a perseguição e assédio moral com a qual os membros da Executiva da subsede da APEOESP – Santo André vem tendo que sofrer desde o final de Setembro de 2013. Já ocorreram agressões ao patrimônio dos membros da executiva e até ameaça de morte, na expectativa de refrear a combatividade destes camaradas, que certamente não se renderão.

Considerando que:

1) Membros da Executiva da Subsede APEOESP-Santo André vêm sofrendo, desde o dia 23/09, ameaças e intimidações;
2) Que além das ameaças, e a partir desta data, houve vários acontecimentos (arremessadas pedras nos seus carros em suas garagens, 03 pneus foram furados com faca, um veículo furtado -depois encontrado faltando duas rodas, bateria e outras peças- bolas de gude jogadas nos carros) que podem estar relacionados a essas ameaças;
3) A mais grave e preocupante: Houve ameaça de morte por telefone;
4) Foram feitos Boletins de Ocorrência (BO) de todos esses fatos solicitado apuração policial;
5) Que essas ameaças passaram a acontecer logo após a Subsede participar e impulsionar diversas lutas, entre às quais, destacamos:
a) Contra a implantação do Novo Modelo de Escola Integral e sua imposição nas escolas de modo antidemocrático e sem respeitar a vontade da comunidade escolar e do Conselho de Escola, como na E.E. Celso Gama, onde esse projeto foi barrado com a união de professores, alunos e pais, pelo terceiro ano seguido;
b) De denúncia das manobras de algumas direções de escolas na eleição dos membros de Conselho de Escola e da APM, cobrança para que haja o real funcionamento e o respeito às decisões desses órgãos, com transparência e democracia no uso das verbas, priorizando as demandas da Comunidade Escolar;
c) Encaminhamento ao Ministério Público de denúncias trazidas a Subsede por associados;
d) Contra o Autoritarismo e o Assédio Moral por parte de algumas equipes gestoras que consideram a escola pública como suas propriedades e em muitos casos praticam assédio moral contra @s professor@s que se recusam a cumprir ordens sem o devido amparo legal;
6) Que essas ameaças e intimidações não são ataques só aos Conselheiros e à atuação da Subsede da APEOESP Santo André, mas aos professores, ao movimento sindical e da Educação como um todo.

Neste sentido, vimos, pela presente:
1. Manifestar a nossa irrestrita solidariedade aos Conselheiros ameaçados da Subsede Santo André e;
2. Exigir dos órgãos públicos a adoção de medidas que façam cessar essas ameaças, bem como garantir a integridade física Conselheiros ameaçados.

Coletivo Contra Corrente